TJPB 27/06/2018 - Folha 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018

DOLORES DA SILVA ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB N. 13.662). AGRAVADO:
BANCO CETELEM S.A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0806333-48.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SAPÉ. PROCURADOR: FÁBIO RONELI CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/PB 8.937). AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805398-08.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FABIANO FERREIRA GADELHA. ADVOGADO: JOÃO FERNANDES MORE (OAB/SP N. 27.843). AGRAVADO:
HENRIQUE GABRIEL ROCHA GADELHA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA JAQUELINE LACERDA
ROCHA. ADVOGADO: ADAHYLTON SÉRGIO DA SILVA DUTRA (OAB/PB N. 20.694).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801316-94.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE: SANDRA SILVA
DOS SANTOS COSTA. ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 20.289) E JOÃO CLÉCIO
ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº 21.386). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800725-35.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: JOSELI SAMPAIO
DE MELO. ADVOGADO: JOÃO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA (OAB/PB N. 18.986). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804076-50.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADA: MARLUCE DE AZEVEDO MAIA. DEFENSORA: ISABEL CARLOS ROCHA (OAB/PB 4.598).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806988-20.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADA: JULIANA PAZ MAGALHÃES. ADVOGADO: CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN (OAB/PB Nº 10.462).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18 - APELAÇÃO N.º 081419722.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: SEBASTIÃO
AFONSO DE CARVALHO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). APELADO: BANCO GMAC
S/A. ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908) E MAURÍCIO SILVA LEAHY
(OAB/BA 13.907)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19 - APELAÇÃO Nº: 082729659.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SHIRLEY MOREIRA TANURE ADVOGADO: ICARO REBOUÇAS MARCELINO (OAB/PB 15381) E RAFAEL LACERDA CUNHA
LIMA (OAB/PB 16558) APELADO: CARLOS ALBERTO NASTA TANURE ADVOGADO: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE (OAB/PB. 6840)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20 - APELAÇÃO Nº: 080110526.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIO DE
MELO JUNIOR ADVOGADO: MARCEL NUNES DE MIRANDA (OAB/PB 14968) APELADO: BANCO PANAMERICANO SA. ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A) E PIO CARLOS FREIRIA
JUNIOR. (OAB/PB 21721-A )
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21 - APELAÇÃO N.º 080040397.2016.8.15.0351. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: JOSÉ DE SOUZA RAMALHO
NETO. ADVOGADO: BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO CABRAL (OAB/PB 18.154). APELADA: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801544-69.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADA: KENNIA
KEILLE BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2.834)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801340-25.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB N. 10.237).
AGRAVADA: MARIA DE LOURDES MOURA BARROS. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB N. 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24 - APELAÇÃO N.º 080217360.2014.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). APELADA: MANOEL DIAS DA SILVA. ADVOGADO:
SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA (OAB/PB 17.679)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO N.º 0800328-47.2017.8.15.0311. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
APELADO: ELIEZER VENCESLAU BARBOSA REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLAUDIANA GOMES
VENCESLAU. ADVOGADO: ANTÔNIO DIRCEU SOARES RABELO DE VASCONCELOS (OAB/PE 1360-B)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO N.º 0800772-94.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
ELBA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADA: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB/PB
15.631). APELADA: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADORA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS
(OAB/PB 20.183).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). 27 - AGRAVO INTERNO Nº 080815081.2016.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVADO: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADO: MOISÉS JUSTINO DE ARAÚJO. ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9939) E DEMÉTRIO DA SILVA
MEDEIROS (OAB/PB 20171)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 28 - AGRAVO INTERNO Nº 080171611.2018.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ISALMAR SOARES
CHAVES. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) AGRAVADO: BV
FINANCEIRA S.A
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). 29 - AGRAVO INTERNO Nº 080117223.2018.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA RAMIRO. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA
(OAB/PB 12493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB 14.975). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS (OAB/PB 17148)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). 30 - AGRAVO INTERNO Nº 080156630.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO. AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA–DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10220), JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR. (OAB/PB 11591) E OUTROS. AGRAVADO: LINDALVA SOARES MENESES ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA (OAB /PB Nº. 17.288) E ROSANGELA DE FARIAS BEZERRA
(OAB/PB Nº. 24.533)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). 31 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0828420-43.2016.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: UNICRED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE CRÉDITO. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/
PB 15.401). EMBARGADO: CARMÉLIA ALVES CORDEIRO. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA (OAB/PB SOB O N.º 11.589), GITANA SOARES DE M. E S. PARENTE (OAB/PB SOB O N.º 16.443) E
OUTROS.

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RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 32 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800921-07.2015.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
LEIDSON FARIAS ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA- EPP ADVOGADO: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162) E
LUCIANO ARAUJO RAMOS (OAB/PB 9162). EMBARGADA: CLARO S/A. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) E PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES (OAB/PB 19.667)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). 33 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802418-54.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB Nº. 8463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA (OAB/PB 23.230). EMBARGADO: ALUÍSIO CAVALCANTI BEZERRA E ROSA PEDRO CAVALCANTI.
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SILVA (OAB/PB 10109)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 34 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803264-08.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. EMBARGANTE: BANCO GMAC S/A. ADVOGADOS: MELINA SOARES RODRIGUES (OAB/SP 232.671) E ARNOLDO DE FREITAS
JUNIOR (OAB/SP 161.403). EMBARGADOS: JOSÉ RODRIGUES CHAVES E OUTROS. ADVOGADOS: VITAL
BEZERRA LOPES (OAB/PB Nº 7.246)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800035-06.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: SUPLAN – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
ADVOGADO: EVANDRO JOSÉ BARBOSA (OAB/PB N° 6.688), ROMULO SÉRGIO SILVA AMARANTE (OAB/PB
10.482) E GILKA SPINELLY FERNANDES DA COSTA (OAB/PB 7.030). AGRAVADO: ALCAR ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/PB 8.517), PAULO SÉRGIO
CAVALCANTI DE BRITO (OAB/PB 10.667) E ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR (OAB/PB 21.123)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806285-89.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: THAYS DE
LACERDA MENDES. ADVOGADO:TÂMARA DE LACERDA MENDES (OAB/PB Nº 24.414). AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL LTDA – ME (TELEXFREE)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805765-32.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649). AGRAVADO:
LEANDRO DA SILVA NUNES. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA MOURA (OAB/PB 3.941)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801230-26.2018.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: ANA LAURA DOS SANTOS CANDIDO
REPRESENTADA POR SUA GENITORA JOSILENE DOS SANTOS LIMA CANDIDO, REPRESENTADO PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802698-25.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. ADVOGADO: KAIO ALVES COELHO (OAB/PB 22530). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800585-98.2018.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA. ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17.315) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801016-35.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA COMARCA DE PAULISTA. AGRAVANTE: EUMA QUEIROGA BEZERRA. ADVOGADO: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE (OAB/PB Nº 12.752). AGRAVADA: YMPACTUS COMERCIAL LTDA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800806-81.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES
DE OLIVEIRA E OUTROS. AGRAVADO: IVANISE DA SILVA LOURENÇO. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800095-76.2018.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: GIGLI SARMENTO GADELHA. ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (OAB/PB 8023). AGRAVADO: ENERGISA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800789-45.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: PALLOMA CARLA
TAVARES DE FIGUEIREDO MEDEIROS ADVOGADO: NILJ NÓBREGA DA COSTA (OAB/PB 23.539). AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL LTDA – ME (TELEXFREE)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802192-49.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: LARA
SANABRIA VIANA ADVOGADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO ( OAB/PB 9312) E LÍLIA MARANHÃO LEITE
FERREIRA DE MELO (OAB/PB 14.726). AGRAVADO: HELDER VIANA COSTA. ADVOGADO: LUÍS THEÓFILO
ROCHA DE VARGAS (OAB/RN 10.019)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800236-95.2018.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA
FALCÃO E OUTROS. AGRAVADO: LARISSA BARBOSA HOLANDA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801346-32.2018.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: JOSÉ CLÁUDIO
RIBEIRO BARBALHO, ELÂNIA DE ARAÚJO QUEIROZ, CARLA BRUNET CAMPOS CAVALCANTI E GENEIDE
BRASIL VALENTE E SILVA. ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES (OAB/PB Nº 11.045) E GERALDO
CLEMENTE GALVÃO JÚNIOR (OAB/PB Nº 17.364). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. ADVOGADO:
DANIELLE G. B. D. DE ANDRADE (OAB/PB 13829) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802949-43.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MONTEIRO. ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ BEZERRA (OAB/PB 10551). AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801504-87.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE: LUZIA VALDIVINO LIMA. DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DOS REMEDIOS MENDES OLIVEIRA.
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº