DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
00273 Processo: 0006723-81.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DE FATIMA SOUZA
ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTRA DEFESA ESCRITA EM FAVOR DA RÉ NO PRAZO LEGAL.
00274 Processo: 0038697-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMAICA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no
prazo de cinco dias, assinar a peticao de fls.
00275 Processo: 0039393-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO FONSECA ARAGAO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0004130-79.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: AMANDA TALIA EVARISTO MELO
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa do deferimento da
prisão domiciliar.
00277 Processo: 0004161-02.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JURANDIR JUNIOR PEREIRA
SANTOS ADVOGADO: 024348PB WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA. Despacho: Intime-sea
defesa do indeferimento do pedido de Liberdade Provisória.
00278 Processo: 0004919-49.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WILLAMYS ANSELMO TAVARES ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os
efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. prazo de 08(oito)dias.
00279 Processo: 0009201-33.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSE HENRIQUE
FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD ,
024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa do deferimento da
habilitação, porém, do indeferimento da carga dos autos.
00280 Processo: 0040380-48.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDIR MARINHO BARBOSA
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria Publicado no sistema de acompanhamento processual.
00281 Processo: 0041871-90.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONAS MARQUES DE SOUZA
ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-sea defesa d deferimento do pedido de restituição.
00282 Processo: 0256985-27.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE VIEIRA DUTRA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os
efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. Prazo de 08(oito)dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0000293-78.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YOLANDA DO CARMO
LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Intime-se as partes quanto
à sentença de fls. 124/125.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0000004-14.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 5 dias, a respeito da resposta à solicitação
BacenJud.
00285 Processo: 0000064-84.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Intime-se do RETORNO
DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, devendo as partes requererem o que entenderem de direito,
no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00286 Processo: 0000334-11.2015.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se da decisão que indeferiu o pedido de fls. 24/26.
00287 Processo: 0000438-71.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA
PB ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar IMPUGNAÇÃO no prazo de 30 dias, nos próprios autos, conforme Art. 535 do NCPC.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00288 Processo: 0000298-03.2014.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE DE
ARIMATEIA SOARES ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 5 dias.
00289 Processo: 0000498-73.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CESAR DOS ANJOS
ADVOGADO: 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 5 dias.
00290 Processo: 0000736-24.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR CICERO NUNES
PATRIOTA ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. INDICIADO: TALITA BARBOSA
GOVEIA DE LIMA ADVOGADO: 017380PB AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS , 024411PB
VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 01/
08/2018, as 12h15min, no Forum local.
00291 Processo: 0001056-45.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIS
MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 01/08/2018, as 11h00min, no Forum local.
00292 Processo: 0001116-18.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
01/08/2018, as 11h30min, no Forum local.
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advogado do autor para, no prazo de cinco dias, cumprir o despachode fl. 94, advertindo que o não
cumprimento ensejara em comunicação do fato a OAB/PB
00303 Processo: 0001455-35.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCICLEIDE MELO DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Intime-se
declaro extinto o processo
00304 Processo: 0002485-61.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILSON NASCIMENTO
ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA ,
020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a advogada do autor para, no prazo de cinco dias, indicar o que busca executar nos autos
00305 Processo: 0002526-28.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA
, 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. REU: ARMAZEM PARAIBA
ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-se mantenho a sentença de fl.
121, pelos seus proprios fundamentos, cabendo a parte sucumbente manejar o recurso cabivel, se desejar
00306 Processo: 0002845-59.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003977PB ANTONIO DINIZ PEQUENO. Despacho: Intime-se a
demandada para, no prazo de quinze dias, informar se deseja prosseguir com o recurso, intimando-se
inclusive para proceder ao pagamento do preparo sob pena de deserção
00307 Processo: 0003996-94.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO PAULO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de cinco dias, informar se o valor depositado pela demandada satisfaz a
obrigação de pagar
00308 Processo: 0004125-02.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LAUDIONOR DOMINGOS DA
MOTA ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A ADVOGADO: 091311SP EDUARDO
LUIZ BROCK. Despacho: Intime-se declaro nulos todos os atos praticados nestes autos a partir das fls. 97
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0000013-87.1997.815.0041 - EXECUCAO FISCAL REU: AGROINDUSTRIAL BREJEIRA LTDA
ADVOGADO: 017121PB CLAUDIA GERMANA AZEVEDO LEAL FREIRE. Despacho: Intime-seo advogado da autora para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos.
00310 Processo: 0000073-30.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO WOLKSAGEN S/A
ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-seoo advogado da
parte promovida do deferimento da liberação dos valoresatravés de alvará judicial em favor do Banco
Volkswagen.
00311 Processo: 0000329-46.2010.815.0041 - INVENTARIO REU: LUCIANA BARBOSA DE SALES MONTEIRO
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se a herdeira Luciana, por
seu Advogado, para se manifestar sobre a petição de fls. 365 dos autos, no prazo de 15 dias.
00312 Processo: 0001663-86.2008.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO CLEMENTINO
BELO ADVOGADO: 012648PB EMERSON CHARLES DE A ALVES , 012325PB KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15
dias, semanifestar nos autos, requerendo o que entender de direito.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0000113-27.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ÉRICA DA SILVA DIAS
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente
para, querendo, apresentar impugnação.
00314 Processo: 0000471-70.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORALICE MORAIS CAVALCANTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
para tomar ciencia que encontra-se disponivel no cartorio o alvara.
00315 Processo: 0000800-43.2011.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUIZ MARCOLINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa,
querendo, requer o que de direito no prazo de 15(quinze) dias.
00316 Processo: 0001594-88.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 021740A ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte
executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito,sob pena de incidencia de multa de 10%, bem
como de honorários advocatíciios de 10%, ambos sobre o valor da execução, nos termos do ar523cpc
00317 Processo: 0001844-24.2016.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ACHILLES LEAL FILHO
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedentes os embargos.
00318 Processo: 0002062-52.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
CASSIMIRO DA COSTA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intimesepara tomar ciencia do alvara que se encontra-se disponivel no cartorio
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0001883-94.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DOS SANTOS
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Intime-sea
parte para para tomar conhecimento da sentença que declarou extintaa punibilidade .
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0000201-91.2017.815.1201 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: S. S. B. ADVOGADO: 031343DF
MARCOS FREITAS PEREIRA. REU: E. S. S. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente o
pedido para destituir o poder familiar dos genitores biológicos sobre a adolescente S.S.B.
ARARUNA
ALAGOA GRANDE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE ALAGOA GRANDE NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00293 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: PAULO MARTINHO DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Sentenca: Pedido julgado improcedente REFERENTE A
PROGRESSAO DE REGIME
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0000116-60.2016.815.0031 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. S. P. ADVOGADO:
020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
Despacho: Intime-se acostar aos autos valores devidos do saldo remanescente. Despacho defls. 35.
Prazo de 05 dias.
00295 Processo: 0000116-94.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDILENE BRITO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: LUCILENE MARIA
DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 008004PE ANTONIO LUIZ DE MOURA APOLINARIO , 019156PE
JOAO MARCELO GOMES FEREIRA. Sentenca: Intime-se declaro extinto o processo
00296 Processo: 0000235-89.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERICA CIBELLE DE SOUSA
ARAUJO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A ADVOGADO: 050859RJ
ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS , 053588RJ EDUARDO CHALFIN , 021664BA DANILO
MENEZES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se declaro extinto o feito
00297 Processo: 0000249-10.2013.815.0031 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. L. M. S. ADVOGADO:
011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se juntar aos autos valor atualizado debito.
Prazo de 15 dias.
00298 Processo: 0000427-51.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALESSANDRO DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. AUTOR: ALEXSANDRA MARQUES DE
MELO ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito
00299 Processo: 0000595-87.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a demandada para que informe, no prazo de quinze dias, acerca do cumprimento da
obrigação de fazer
00300 Processo: 0000673-52.2013.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDSON PEREIRA BACALHAU ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO , 011658PB ARTHUR DA GAMA
FRANCA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00301 Processo: 0000716-18.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento, sob pena de que, em caso
de não pagamento voluntário ser aplicada a multa de 10%
00302 Processo: 0000717-66.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO CAMILO DA
SILVA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se o
2A. VARA DE ARARUNA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0000383-83.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. M. P. ADVOGADO:
005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Intime-se o autor da sentença de extinção sem
resolução do mérito.
00322 Processo: 0000766-17.2016.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. P. B. O. ADVOGADO:
018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Ato Ordinatorio: Intime-se o exequente conforme requerimento do MP, para se manifestar sobre a documentação juntada aos autos, bem como requerer o que
entender de direito, em 05 (cinco) dias.
00323 Processo: 0001740-30.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PAULO
DE ANDRADE ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a(s) parte(s) e
seu(s) advogado(s) da expedição dos competentes alvarás de levantamento.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0000613-20.2013.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MIRIAN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre o retorno dos autos a este juízo, bem como requerer o que entender de
direito, no prazo de 30 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0000622-74.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JEFFERSON BERNARDO CORREIA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se da
sentença que extinguiu a punibilidade em razão do óbito do denunciado.
00326 Processo: 0000647-68.2008.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERMANO DA ROCHA MONTEIRO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da
decisão de fl. 299/300
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 089/43 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0000431-63.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELINO MARTINS
DE SANTANA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para
receber o alvará expedido no prazo de 15 (quinze) dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0000370-97.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 016253B FABRICIO
BELTRAO DE BRITO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-seintime-se o