TJPB 04/07/2018 - Folha 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018

RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – REEXAME NECESSÁRIO: Nº
0004291-85.2001.815.0011 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande PROMOVENTE: Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno PROMOVIDO: Campina Ferragens e Ferramentas Ltda

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000076479.2015.815.1161. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. APELANTE:Veraluce da Silva
Pereira. ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896. APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de
Energia S/A ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268.

RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 – APELAÇÃO CIVEL: Nº 009992217.2012.815.2001 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Rogério Cosmo SoaresADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) 1º APELADO: Estado da Paraíba ADVOGADO:Felipe de
Brito Lira Souto2º APELADO: PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADOS: Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB
12.366) Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074)Frederico Augusto C. Bernardo (OAB/PB 17.879), Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35– APELAÇÃO CIVEL Nº 001197869.2015.815.2001 ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Banco Itaucard S/AADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) APELADO: Orley Pereira Pimenta ADVOGADO: Giullyana Flávia de
Amorim (OAB/PB 13.529, Eneas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB 14.318.)

RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0000745-72.2013.815.0311 ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Princesa Isabel APELANTE:
Lucineide Pereira CamposADVOGADO: Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051) APELADO: Município de Tavares
ADVOGADO: Manoel Arnóbio de Sousa( OAB/PB 10.857)
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0000613-02.2014.815.0401 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro APELANTE: Município de Umbuzeiro ADVOGADO: Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380) APELADO: Timótio da Silva Lima
ADVOGADO: Eudes Jorge Cabral Barbosa de Brito(OAB/PE 15.907)
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 – APELAÇÃO CIVEL: 000180203.2014.815.0211 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itaporanga APELANTE: Município de Boa Ventura ADVOGADO: Felipe de Sousa Lisboa (OAB/PB 18.209) e outro. APELADO: Cleonaldo Silvino dos Santos ADVOGADO:
Michel Pinto de Lacerda Santana (OAB/PB 15.526)
RELATOR(A):RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000308-07.2010.815.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE: Marcia Amélia
Monteiro do Rego Leite. ADVOGADO: Rodrigo Augusto Santos OAB/PB 17.589. 01 APELADO: CVC- Turismo
Ltda. ADVOGADO: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes OAB/SP 98.709, Douglas Anterio de Lucena OAB/PB
10.505.02 APELADO: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, Maria Neves
Augusto OAB/PB 12006
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0013796-56.2015.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe de Araújo
Ribeiro. APELADO: Vera Lúcia Basilio Nunes. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23..256.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003127448.2013.815.2001. ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTES: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, MPFRE Riscos Especiais Seguradora S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos
OAB/PB 18.125-A APELADO: Jonatha da Silva Oliveira Brito. ADVOGADO: Camila Santa Cruz Lins de Siqueira
OAB/PB 17.469 e Paloma Barreto Andrade Silavny OAB/PB 18.502.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000022078.2013.815.0121. ORIGEM: Comarca de Caiçara. APELANTE: Município de Logradouro ADVOGADO: Barbara
A.O.da Fonseca OAB/PB 22.487 e outra. APELADO: Antônio Taurinho de Carvalho Alves e Valda Maria de
Carvalho Alves. ADVOGADO: José Ricardo Neto OAB/PB 9711
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20 – APELAÇÕES CIVEIS Nº 000021517.2013.815.0231. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Mamanguape. 01 APELANTE: Elizangela Cordeiro da Silva
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.02 APELANTE: Município de Itapororoca.ADVOGADO:
Brunno Klerbeson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266. APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 21– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº 0060239-02.2014.815.2001. ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Ronaldo Soares de Gadelha. ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640. 02 APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. APELADO: os mesmos ADVOGADO:
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 22 –REMESSA NECESSÁRIA nº
0001133-58.2012.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. IMPETRANTE: Severina Manoel de
Souza ADVOGADO: Pedro Victor de Melo OAB/PB 15.685. IMPETRADO: Prefeito Constitucional do Município de
Mulungu. INTERESSADO: Município de MulunguADVOGADO: José Anchieta dos Santos OAB/PB 8829
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 23 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000193070.2016.815.0981. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Queimadas. APELANTE: Maria do Socorro Gomes Marinho.
ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928. APELADO: Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 500029059.2015.815.0761 ORIGEM: Comarca de Gurinhem. APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.
ADVOGADO: George Ottávio Brasilino Olégário OAB/PB 15.013, Rafael Rodrigues Neves Gomes OAB/PB
15.626 e outros. APELADO: José Lima dos Santos. ADVOGADO: Marcel Vasconcelos Lima OAB/PB 14.760.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 25 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0041613-42.2008.815.2001. ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Renata
Ercília Ribeiro do Amaral Lins. ADVOGADO: José Eduardo da Silva OAB/PB 12.578 APELADO: Corretora Souza
Barros Câmbio e Títulos ADVOGADO: Imara Garzone OAB/PB 79.683.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 26 – APELAÇÃO CIVEL N- 000431103.2013.815.2001. ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria Aparecida Nóbrega Dias.
ADVOGADO: Rodolfo Nóbrega Dias OAB/PB 14.945. 01 - APELADO: Ford Motor Comapny Brasil LTDA.
ADVOGADO: Celso de Faria Monteiro OAB/PB 21.221-A.02 APELADO: Cavalcanti Primo Veículos
LTDA.ADVOGADO: Carlos Emílio Farias de Franca OAB/PB 14.140.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003974031.2013.815.2001. ORIGEM:17º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:Federal Seguros S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718. APELADO: Marilene Fonseca. ADVOGADO:
Ana Karolina Simões de Almeida OAB/PB 18.784.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0004595-40.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda da Comarca da Capital.01 APELANTE:
Gilberto Trajano de Lima. ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza
OAB/PB 11.960.02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000088151.2015.815.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca APELANTE: Município de Juru. ADVOGADO: Danilo Luiz Leite OAB/PB 21.240. APELADO: Patricia Leite de Souza Antônio. ADVOGADO: Marcelino
Xenófanes Diniz de Souza OAB/PB 11.015.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000100407.2013.815.0331. ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Banco Itaú Unibanco S/A.
ADVOGADO:Maurício Coimbra Guilherme Ferreira OAB/RJ 151.056-S APELADO: Rogério Costa de Medeiros.
ADVOGADO: Rodolfo Nóbrega Dias OAB/PB14.945.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000184855.2013.815.0751. ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE: Antônio Santino dos Santos.
ADVOGADO: Heleno Luiz da Silva OAB/PB 7.882. APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Louise Rainer
Pereira Gionedis OAB/PB 27.109., Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, Jose Arnaldo jansen Nogueira
OAB/PB 20.831-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000041647.2018.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE: Cecília Nunes dos
Santos. ADVOGADO: Fernando Fagner de Sousa Santos OAB/PB 16.490. APELADO: Município de Barra de
Santa Rosa. ADVOGADO: Lucelia Dias de Medeiros OAB/PB 11.845.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000046915.2013.815.2001 ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos
S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A APELADO: Valberto Barbosa Guedes ADVOGADO:
José Juandy Queiroga Urtiga OAB/PB 17.680.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA nº 0065121-07.2014.815.2001 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Luiz Felipe de Araújo Ribeiro, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
APELADO: Elias Crispim Ribeiro. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Bianca Diniz de
Castilho Santos OAB/PB 11.898.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0059553-10.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: MAPFRE Seguros
Gerais S/AADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. APELADO: Washington Luis Soares da
Silva. ADVOGADO: Ana Raquel de Souza E.S. Coutinho OAB/PB 11.968.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N:
0002289-33.2010.815.0301. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Pombal.EMBARGANTE: Banco do Nordeste do
Brasil S/A. ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano OAB/PB 20.563-B, Bruno Carneiro Ramalho OAB/PB
12.152. EMBARGADO: Ney Robson Ferreira Pereira e outros ADVOGADO: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu
OAB/PB 13.951.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0097980-47.2012.815.2001. ORIGEM: 4º Vara de Família da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.01 EMBARGADO: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB PB 17.28102 EMBARGADO: Marcos Aurélio Araújo
de Carvalho. ADVOGADO: Denyson fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000856-75.2014.815.0261 ORIGEM: 1º Vara de Piancó EMBARGANTES: Banco do Nordeste do Brasil S/
AADVOGADO: Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829 EMBARGADO: Avanildo Gabriel de Souza
ADVOGADO: José Marcílio Batista OAB/PB 8535
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000958341.2014.815.2001 ORIGEM: 6º Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE: Viviane Dantas Maria
AragãoADVOGADO: Ienio Gomes da Veiga Pessoa Júnior (OAB/PB 14.712) APELADO: Mailton Vale Gomes da
Silva ADVOGADO: Givaldo Soares de Lima(AOB/PB 10.190)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001325405.1996.815.2001 ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Venâncio Viana de Medeiros Filho OAB/PB 4182, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. APELADO: Cláudia Modas Ltda DEFENSORIA PÚBLICA: Ariane de Brito Tavares OAB/PB 8419
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43– APELAÇÃO CIVEL Nº 000137549.1999.815.0011 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADA: Transportadora Cardeal Ltda ADVOGADO: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44– APELAÇÃO CIVEL Nº 001279905.2010.815.0011 ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: João Bosco Florêncio
ADVOGADO: Paulo de Tarso L. Garcia de Medeiros (OAB/PB 8.801) APELADO: Maria das Graças Rafael
ADVOGADO: Leonard Henrique Miranda Viana (OAB/PB 9.265)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CIVEL Nº 012566809.1997.815.2001 ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORA:
Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PB 01224, Gilberto Carneiro da Gama Filho OAB/PB 10.631. APELADO:
Paracell Comércio e Representações Ltda. DEFENSORIA PUBLICA: Ariane de Brito Tavares OAB/PB 8419
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL 0035490-72.2001.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RECORRENTE:
Paveserv- Patos, Veículos, peças e Serviços Ltda.ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro OAB/PB
11.338-A, Herbert Oswald Barros Lira OAB/PB 18.938. RECORRIDO: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,:
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CIVEL 002718710.2010.815.0011. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Maria José de
França Negreiros ADVOGADO: Thiago Leite Ferreira OAB/PB 11.703 e Aurélio L. Vidas de Negreiros OAB/PB
13.730. APELADO: George de França e outros. ADVOGADO: Leidson Farias OAB/PB 699 e Ítalo Farias Bem
OAB/PB 13.185.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – APELAÇÃO CIVEL N- 000361558.2013.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional da Comarca da Capital. APELANTE: Victor Augusto Rocco
Ribeiro.ADVOGADO: Candido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3741. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos
S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CIVEL 002245918.2013.815.0011. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: José Paulo Alves
Maciel.ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655 APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Sérvio Túlio de Bacelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Jansen Nogueira OAB/PB 20.832-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50– APELAÇÃO CIVEL 000079950.2014.815.1201.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi. APELANTE: Juarez Nogueira Lins e outrosADVOGADO: Roberto de Oliveira Nascimento OAB/PB 20.680. APELADO: TAP- Transportes Aéreos Portugueses S/
A. ADVOGADO: João Roberto L. de A. Melo OAB/PB 21.918-A e outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO 0000224-20.2015.815.0421. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé. APELANTE: Município de Bonito de Santa Fé.ADVOGADO: Ananias Synésio da Cruz OAB/PB 5566.APELADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba, substituindo processual de Maria de Fátima Duarte Lopes.ADVOGADO: Adalci
Soares Pimentel OAB/PB 2734.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000049667.2012.815.0211. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Maria do Carmo de Lima Mendes.
ADVOGADO: Paulo César Conserva OAB/PB 11.874. APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/
A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268, Marcelo Wanderley Alves OAB/PB
22.528.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53– APELAÇÃO CIVEL N- 000101271.2012.815.0281. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar APELANTE: Maria José de Araújo Ribeiro ADVOGADO: Jacemy Mendonça OAB/PB 5453, Elida Margarida Almeida Dias OAB/PB 17.787. APELADO: Bradesco
Seguros S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111.A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N º 0007912-17.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Luiz Felipe de Araújo Ribeiro, Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. APELADO: Adelson Francisco dos Santos. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB
14.640.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55– APELAÇÃO CIVEL N- 000129588.2017.815. 0000. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: José Josildo Chaves
de Lima.ADVOGADO: Thelio Farias OAB/PB 9162. APELADO: Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael
Asfora de Medeiros OAB/PE 23.145, Jocenilda de Lacerda Rodrigues e Araújo OAB/PB 15.307.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56– APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Givaldo Raul Bandeira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves
OAB/PB 5124