TJPB 05/07/2018 - Folha 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018

SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”(Pje-16º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido Liminar) nº
0802319-55.2016.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Município de Araruna (Francisco de Assis
Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900 e outra) e 2º Câmara Municipal de Araruna (Adv. Paulo Luciano Beserra –
OAB/PB 10.076). Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”(Pje-17º) – Ação Direta
de Inconstitucionalidade nº 0801741-29.2015.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. Requerente: Associação de Supermercados da Paraíba - ASPB (Advs. Lília Maranhão
Ferreira de Melo – OAB/PB e outros). Requeridos: 1º Município de Campina Grande e 2º Câmara Municipal de
Campina Grande, representada por sua Procuradora Cassimira Alves Vieira – OAB/PB 9169. COTA: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”(Pje-18º) Mandado de Segurança nº 080348792.2016.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante:
Magneide Gisleine Dantas Amaro (Advs. Marconi Leal Eulálio – OAB/PB 3.689 e outros). Impetrado: Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos (ID 909079) (art. 40 do R.I.T.J-PB).DECISÃO: “ORDEM CONCEDIDA, UNÂNIME,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DESEMBARGADOR EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES.” (Pje-19º) Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado
de Segurança nº 0800017-87.2015.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Embargante: José Vandalberto de Carvalho (Advs. José Vandalberto de Carvalho Júnior – OAB/PB 22.439 e Fábio
Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810). Embargado: Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba,
representado pelo 1º Subprocurador-Geral de Justiça ALCIDES ORLANDO DE MOURA JANSEN.DECISÃO:
“EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES, UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.”(Pje-20º) Mandado de Segurança nº 0805309-82.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Impetrante: Construtora Construterra e Serviços Eireli - EPP
(Adv. José Rijalma de Oliveira Júnior – OAB/PB 17.339). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador LUIZ FILIPE DE ARAÚJO
RIBEIRO. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID
1717557) (art. 40 do R.I.T.J-PB).DECISÃO: “ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA, UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”(Pje-21º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 080268186.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça ALCIDES ORLANDO DE MOURA JANSEN. Requerido: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO REQUERIDO,
ESTADO DA PARAÍBA.”(Pje-22º) Mandado de Segurança nº 0804267-66.2015.8.15.0000.RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Lucílio Carvalho de Santana (Advs. Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946 e outros). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO; 2º - Secretária de Estado da Administração do Estado da
Paraíba.DECISÃO: “PRELIMINAR E PREJUDICIAL REJEITADAS, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.(Pje-23º) Mandado de Segurança nº 0801781-11.2015.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Impetrante: Mônica
Cristina Antônio de Melo (Adv. Daniel de Miranda Gomes – OAB/PB 18.059). Impetrado: Desembargador VicePresidente do Tribunal e Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para
Outorga de Delegações de Notas e Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Obs.: Averbou
suspeição o Exmo. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 246813) e José Ricardo Porto
(ID 249586) (art. 40 do R.I.T.J-PB). Impedido o Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (fls.
245376) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).DECISÃO: “ORDEM CONCEDIDA PARCIALMENTE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME.”(Pje-24º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 080444289.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de Sousa, representado por sua Procuradora Adjunta LUCI GOMES DE SENA e 2º - Câmara Municipal de Sousa (Adv. Cláudio César Gadelha
Rodrigues – OAB/PB Nº 10.144). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”(Pje25º) Mandado de Segurança nº 0805699-52.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Francisco José Sales (Advs. Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086
e outros). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA e 2º – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.DECISÃO: “ORDEM
DENEGADA, UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA
DO IMPETRANTE, O DR. MARTINHO MELO CUNHA FILHO, ADVOGADO.”PROCESSOS FÍSICO1º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Notícia Crime nº 2000483-51.2013.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Embargante: Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado pelo 1º Subprocurador-Geral de Justiça ALCIDES ORLANDO DE
MOURA JANSEN.Embargado: Antônio Sérgio Lopes, Juiz de direito da 13ª Vara Cível da Capital. (Advs.
Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028 e Anna Renata Lemos de Lima – OAB/PB 12.555).Obs.:
Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls. 1212) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB). Averbaram
suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, João Alves da Silva
(fls. 1212) e Arnóbio Alves Teodósio (fls. 1215) (art. 48 do R.I.T.J.-PB).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”2º - Ação Penal nº 0000556-18.2017.815.0000 (apenso nº 000364815.2013.815.0171) RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.Autor: Ministério Público Estadual.Réu: Nobson Pedro de Almeida,
Prefeito do Município de Esperança (Advs. João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823). Obs.: Impedidos os
Exmos. Srs. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (pág. 03/10 do apenso) e Saulo Henriques de Sá e Benevides
(pág.320 – VOL-II). COTA: “INDEFERIDO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO (SURSIS PROCESSUAL), UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A
AÇÃO PENAL, SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, JOÃO BENEDITO
DA SILVA, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA. OS
DEMAIS AGUARDAM. FEZ DEFESA ORAL, NA DEFESA DO RÉU, O DR. JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR,
ADVOGADO”.3º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Representação para
Perda de Graduação nº 1420526-58.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDESEmbargante: Ednaldo Adolfo de Souza, Capitão da Polícia Militar do Estado da Paraíba (Advs.
Djânio Antônio Oliveira Dias – OAB/PB 8737 e Lucas Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 14.300). Embargado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.DECISÃO: “EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.4º - Embargos de
Declaração opostos à decisão proferida no Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 000251222.2013.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
Embargado: Patrício Ferreira de Lima Justo (Adv. Luiz Gustavo de Sousa Marques – OAB/PB 14.343).DECISÃO: “EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.5º - Agravo
Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002491-64.2015.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo Procurador-Chefe JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281. (Advs. Jonathas
da Silva Simões – OAB/PB 16.797 e outros). Agravado: Vanildo José da Nóbrega (Advªs. Ana Cristina Henrique
de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.155).COTA: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”6º - Agravo Interno nos autos do Recurso
Especial nº 0020884-77.2010.815.0011.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação extrajudicial (Adv. Josemar
Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101- OAB/PB 22.369-A). Agravada: Nirggia Rafaela Balbino da Silva e outros
(Adv. Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415-A).DECISÃO: “NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 7º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº
0002173-81.2015.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira –
OAB/RJ 132.101- OAB/PB 22.369-A). Agravada: Severina Farias Lopes e outros (Advs. Marcos Souto Maior
Filho – OAB/PB 13.338-B e outros).DECISÃO: “NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 8º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 012870434.2012.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A). Agravado: Francisca do
Carmo Silva Pereira, representada por Alexandre José Guerra Cavalcanti (Adv. Caio César Torres Cavalcanti
– OAB/PB 16.186).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”9º - Agravo
Interno nos autos do Recurso Especial nº 0005569-94.2012.815.0251.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravado: Severino Olivan Dias de Oliveira (Adv. Estevam Martins da
Costa Netto – OAB/PB 13.461).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”10º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0116125-54.2012.815.2001.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Maria Lúcia Custódio de
Oliveira (Advªs. Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443, Elisa Barbosa Machado – OAB/PB 13.521 e
outra).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”. 11º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0009247-71.2013.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Tereza Cristina
Sobral Delgado (Advª. Patrícia Mayer Pinheiro Lima Franca– OAB/PB 12.256).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 12º - Agravo Interno nos
autos do Recurso Extraordinário nº 0003695-34.2014.815.0371.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBU-

NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
ROBERTO MIZUKI. Agravada: Elizabete Maria de Sousa (Adv. Robevaldo Queiroga da Silva – OAB/PB
7337).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”13º - Agravo Interno nos
autos do Recurso Extraordinário nº 0000053-47.2013.815.0061.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravado: Francisco Moisés do Nascimento (Adv. Diogo Henrique Belmont da Costa – OAB/PB 13.991).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.14º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 011597658.2012.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Ana Cristina da Costa Oliveira (Advªs. Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443, Elisa Barbosa
Machado – OAB/PB 13.521 e outra).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.15º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 011219358.2012.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravada:
Kyvia das Neves Silva (Advªs. Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443 e Elisa Barbosa Machado – OAB/
PB 13.521).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”.16º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0019259-86.2009.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Agravante: Federal de
Seguros S.A., em liquidação extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101- OAB/PB 22.369A). Agravados: Antônio Caetano Alves e outros (Advs. Luiz Carlos Silva – OAB/SP 168.472 Rochele Karina
Costa de Moraes – OAB/PB 13.561).DECISÃO: “NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 17º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 004390444.2010.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Pedro Ribeiro Nogueira, representado por sua genitora Eliete Ribeiro Nogueira (Defensor Público: Alberto
Jorge Dantas Sales).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”.18º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 000207478.2015.815.0981.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravado:
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador de Justiça MARCUS VILAR SOUTO
MAIOR.DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”.19º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 2000176-97.2013.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Victor Falcoli
Vasconcelos Rangel, representado por Verônica Oliveira de Vasconcelos Rangel (Defensor Público: Dirceu
Abimael de Souza Lima).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.20º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 001766959.2011.815.0011.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação extrajudicial (Advs. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ
132.101- OAB/PB 22.369-A). Agravados: João do Nascimento e outros (Adv. Diogo Zilli – OAB/PB 15.928B).DECISÃO: “NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 21º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0000047-30.2012.815.0011.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A.,
em liquidação extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101- OAB/PB 22.369-A). Agravados:
Maria da Guia Gomes Rangel e outros (Adv. Carlos Roberto Scoz Júnior – OAB/PB 23.456-A).DECISÃO: “NÃO
SE CONHECEU DO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 22º - Agravo
Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0025027-51.2013.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravada: Ana Maria da Silva Ferreira (Defensora Pública: Maria
da Conceição Agra Cariri).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.23º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 000262847.2014.815.0011.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: José Eduardo Lopes Tavares (Advs. Rodrigo Fernando Lima Gonçalves – OAB/PB 18.240 e Ghislaine
Alves Barbosa – OAB/PB 11.132). DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.24º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 002137844.2014.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Francineide Santana Cruz (Advª. Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo – OAB/PB 11.666).DECISÃO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”25º Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000116-22.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: Jucélio Rocha de Lima (Advs. Francisco de Assis Fernandes de Abrantes OAB-PB 21.244 e Marcela
Aragão de Carvalho Costa OAB-PB 13.549). Embargado: Câmara Criminal do TJPB. Assistente de Acusação:
Júlio César Vieira de Figueiredo (Adv. Theofilo Danilo Pereira Vieira – OAB/PB 15.950).DECISÃO: “EMBARGOS
JULGADOS IMPROCEDENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONTRA O VOTO DO DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, QUE OS ACOLHIA”.26º – Apelação Criminal nº 000124745.2012.815.0311. (Origem – 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel/ Ação Penal nº 000124745.2012.815.0311).RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º - Apelante: Verimarcos Marques Leandro (Adv. Guilherme de Queiroz
e Silva – OAB/PB 20.314). 2º -Apelante: Manoel Francelino de Sousa Neto (Adv. José Rivaldo Rodrigues –
OAB/PB 7.437). 3º -Apelante: Thiago Pereira de Sousa Soares (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/
PB 1.663 e outros). 4º -Apelante: Ênio Amorim Viana (Defensor Público: Alessandro Trigueiro Castelo Branco
Britto Lyra). 5º - Apelante: Ruy Acioly Barbosa (Defensor Público: Alessandro Trigueiro Castelo Branco Britto
Lyra). 6º - Apelante: Ricardo Pereira do Nascimento, Prefeito do Município de Princesa Isabel. (Advs. Rodrigo
Diniz Cabral – OAB/PB 14.108 e outros). Apelada: Justiça Pública.Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr.
Desembargador João Benedito da Silva (fl. 1740/1740v) (art. 40 do R.I.T.J-PB).COTA: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO SEXTO APELANTE.”27º - Ação Declaratória de
Ilegalidade de Greve (Pedido Liminar) nº 0000446-82.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Município de Pocinhos, representado pela sua Procuradora-Geral Ranuzhya
Francisrayne M. da Silva. Requerido: Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema, Subsede de Pocinhos-PB – SINTAB (Adv. Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB-PB 9.821).DECISÃO: “REFERENDADA A MEDIDA LIMINAR, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 28º - Embargos
de Declaração opostos à decisão proferida no Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 001760564.2009.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ
132.101). Agravados: Alcides Corte Real Pyrrho e outros (Advs. Karine Silva Silveira – OAB/PB-A 63.834,
Mário Marcondes Nascimento – OAB/SC 7.701 e Rochele karina Costa de Moraes – OAB/PB 13.561).DECISÃO: “EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.29º - Agravo
Interno nos autos do Pedido de Suspensão de Liminar nº 0000498-78.2018.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça ALCIDES ORLANDO DE MOURA JANSEN.
Agravado: Município de Santa Rita/PB (Advs. Luciana Meira Lins Miranda – OAB/PB 21.040 e outros).COTA:
“DEFERIDO O PEDIDO DO AGRAVADO, FORMULADO ATRAVÉS DE PETIÇÃO. RETIRADO DE PAUTA PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO, FICANDO O PATRONO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PRESENTE À SESSÃO,
DEVIDAMENTE INTIMADO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO.” 30º - Agravo Interno
nos autos do Pedido de Suspensão de Liminar nº 0001047-25.2017.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de São Bento/PB (Advs. Cícero
Pedro da Silva Filho – OAB/PB 19.196, Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares OAB-PB 11.268 e outros).
Agravado: Victor Gabriel Dutra Cavalcante, representado por Francleane Alves Dutra (Advs. Artur Araújo Filho
– OAB/PB 10.942 e outros).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 31º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 000001794.2014.815.0311. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Jackson Michelany Alves. (Advª. Fabiola Marques Monteiro OAB- PB 13.099). Agravado: Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador de Justiça JOSÉ ROSENO NETO.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”32º - Agravo Interno nos autos do Recurso
Extraordinário nº 0001536-44.2014.815.0331.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO. Agravado: Gilzomar de Morais Soares (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/
PB 2971).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”.33º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002247-20.2013.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravado: Felipe de Lima Flor
(Advs. Fabrício Montenegro de Morais OAB/PB 10.050 e outros).DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.34º - Agravo Interno nos autos do
Recurso Especial nº 2013338-28.2014.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação extrajudicial (Adv. Josemar
Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101). Agravada: Vanda Rafael dos Santos e outros (Advs. Marcos Souto Maior
Filho – OAB/PB 13.338-B e outros).DECISÃO: “NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 35º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 011614715.2012.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.