TJPB 11/07/2018 - Folha 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
RECURSO ESPECIAL Nº 0588456-21.2013.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Gerlane de Lima Chaves. ADVOGADAS:
Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.729).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002263-25.2013.815.0141. RECORRENTES: Astério Carneiro de Araújo e outros.
ADVOGADO: Gustavo Rabay Guerra (OAB/PB nº 16.080-B). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0017833-97.2013.815.2001. RECORRENTE: Alexandre Medeiros Gambarra de Barros
Moreira. ADVOGADO: Edivaldo Cardoso de Paiva (OAB/PB nº 7.193). RECORRIDO: Cultural Cursos e Treinamento Ltda (Zarinha Centro de Cultura). ADVOGADO: Jovino Machado Neto (OAB/PB nº 10.727).
Recurso Especial – nº 0112087-96.2012.815.2001. Recorrente: Marciel Virgulino da Silva. Advogado: Marcus
Paulo Freire (OAB/PB nº. 13.693). Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/
PB nº. 10.631).
Recurso Especial – nº 0000097-97.2013.815.0471. Recorrente: Município de Aroeiras. Procurador: Antonio de
Pádua Pereira (OAB/PB nº 21.952). Recorrida: Cássia Evelyn de Brito Sousa. Advogado: Willian Wagner da Silva
(OAB/PB nº 13.604).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000876-50.2015.815.2001. RECORRENTE: Juliana Torres de Sales Rodrigues,
representada por Maria do Perpétuo Socorro Torres. ADVOGADO: Homero da Silva Sátiro (OAB/PB nº 7.418) e
Diego Soares de Alcântara Costa (OAB/PB nº 25.158). RECORRIDO: Aureliano Rodrigues dos Santos. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589) e Ilana Ramalho de Lima (OAB/PB nº 16.043).
Recurso Especial – nº 0008641-28.2015.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB n° 11.576). Recorrido: Banco do Brasil S/A. Advogada: Rayssa Lanna
Franco da Silva (OAB/PB nº 15.361).
Recurso Especial – nº 0008641-28.2015.815.0011. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Advogada: Rayssa Lanna
Franco da Silva (OAB/PB nº 15.361). Recorrido: Município de Campina Grande. Procurador: George Suetônio
Ramalho Júnior (OAB/PB n° 11.576).
RECURSO ESPECIAL Nº 0012854-24.2015.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Henrique Maurício dos Santos Filho.
ADVOGADOS: Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB nº 9.905) e Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB
nº14.457).
RECURSO ESPECIAL – nº 0002178-25.2012.815.0351. RECORRENTE: Município de Sapé. ADVOGADO:
Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB nº 5.863). RECORRIDA: Maria Helena de Melo Oliveira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007).
RECURSO ESPECIAL Nº 0015447-60.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Rosil Marinho Pereira. ADVOGADO: Renato Fonsêca de Almeida Gama (OAB/PB 17.150).
RECURSO ESPECIAL Nº 0062795-74.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: MARIZA DE ARAÚJO MENDES. ADVOGADOS: FELIPE MENDES LACET PORTO (OAB/PB 15.193) E FABIANO MENDES LYRA (OAB/PB
Nº 8.999).
Recurso Especial – nº 0015709-73.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrida: Romildo Francisco de Araújo. Advogados: Ubiratã Fernandes de Souza
(OAB/PB n° 11.960).
Recurso Especial – nº 0077761-13.2012.815.2001. Recorrente: Francisco Sabino Sobrinho. Advogado: Daniel
Sampaio de Azevedo (OAB/PB nº 13.500). Recorrido: DER/PB – Departamento de Estradas de Rodagem da
Paraíba. Procurador: Antônio Alves de Araújo (OAB/PB n° 7.621).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000588-76.2016.815.0511. RECORRENTE: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.
ADVOGADO: Nildo Moreira Nunes (OAB/PB nº 10.762). RECORRIDA: Sebastiana Cosme. ADVOGADA: Gleysianne Kelly Souza Luna (OAB/PB nº 15.844).
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RECURSO ESPECIAL Nº 0001663-24.2012.815.0081. RECORRENTE: Manoel Pereira de Farias. ADVOGADO:
Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues (OAB/PB nº 13.867-B). RECORRIDA: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL – nº 0262045-14.2013.815.0000. RECORRENTE: Austerliano Evaldo Araújo. ADVOGADO: Guilherme Almeida de Moura (OAB/PB n° 11.813). RECORRIDO: Ministério Público do Estado
da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001302-73.2010.815.0211. RECORRENTE: Gildivan Lopes da Silva. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – nº 0106295-64.2012.815.2001. RECORRENTE: Tim Celular S/A. ADVOGADA: Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB n° 18.305-A). RECORRIDA: Unicred João Pessoa – Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão de Associados. ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB nº 15.401).
RECURSO ESPECIAL Nº 0033357-08.2011.815.2001. RECORRENTE: PREVI – Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil. ADVOGADO: Paulo Fernando Paz Alarcón (OAB/PR nº 37.007). RECORRIDO:
Anselmo Simões Júnior. ADVOGADO: Cícero Guedes Rodrigues (OAB/PB nº 9.129).
Recurso Especial – nº 0001412-16.2016.815.0000. Recorrente: Ednaldo Mendes Leite. Advogado: Erickson
Wellington Melo (OAB/PB n° 16.867). Recorrido: REFER – Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social.
Advogado: Adailton Coelho Costa Neto (OAB/PB n° 12.903).
RECURSO ESPECIAL – nº 0001650-61.2006.815.0331. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Zeneide Rejane da Silva Santos. ADVOGADA:
Luciana Pereira Almeida Diniz (OAB/PB nº 11.003).
RECURSO ESPECIAL Nº 0004318-31.2013.815.0631. RECORRENTE: Denilton Guedes Alves. ADVOGADO:
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0006170-37.2011.815.0251. RECORRENTES: Fábio Miguel Lopes e Dênis Pereira
Januário. ADVOGADO: Ítalo Oliveira (OAB/PB nº 16.004). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0006170-37.2011.815.0251. RECORRENTE: Estênio da Nóbrega Dantas. ADVOGADOS: Genival Veloso de França Filho (OAB/PB nº 5.108) e outros. RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0006170-37.2011.815.0251. RECORRENTE: Emmanuel Nunes de Oliveira. ADVOGADO: Ítalo Oliveira (OAB/PB nº 16.004). RECORRIDO: Justiça Pública.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006170-37.2011.815.0251. RECORRENTE: Estênio Nóbrega Dantas. ADVOGADOS: Genival Veloso de França Filho (OAB/PB nº 5.108) e outros. RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0588456-21.2013.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Gerlane de Lima Chaves.
ADVOGADAS: Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
(OAB/PB nº 15.729).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002263-25.2013.815.0141. RECORRENTES: Astério Carneiro de Araújo e
outros. ADVOGADO: Gustavo Rabay Guerra (OAB/PB nº 16.080-B). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB 10.631).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000876-50.2015.815.2001. RECORRENTE: Juliana Torres de Sales Rodrigues, representada por Maria do Perpétuo Socorro Torres. ADVOGADOS: Homero da Silva Sátiro (OAB/PB nº
7.418) e Diego Soares de Alcântara Costa (OAB/PB nº 25.158). RECORRIDO: Aureliano Rodrigues dos Santos.
ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589) e Ilana Ramalho de Lima (OAB/PB nº
16.043).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006170-37.2011.815.0251. RECORRENTES: Fábio Miguel Lopes, Dênis
Pereira Januário e Emmanuel Nunes de Oliveira. ADVOGADO: Ítalo Oliveira (OAB/PB nº 16.004). RECORRIDO:
Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0021472-94.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Lindenberg Marques Rodrigues. ADVOGADO:
Júlio Cezar da Silva Batista (OAB/PB 14.716) e Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB 15.220).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0021472-94.2011.815.2001. RECORRENTE: Paraíba Previdência – PBPREV. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Lindenberg Marques Rodrigues.
ADVOGADO: Júlio Cezar da Silva Batista (OAB/PB 14.716) e Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB 15.220).
Recurso Extraordinário – nº 0016035-33.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Thyara Maria da Silva Cassimiro. Advogado: Franciney José
Lucena Bezerra (OAB/PB nº 11.656).
Recurso Especial – nº 0015969-24.2013.815.2001. Recorrente: David Rosa Lira. Advogado: Paulo Sá de Almeida
Neto (OAB/PB n° 18.708). Recorrida: Ana Lenira Ribeiro Coutinho Maia Lira. Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha
(OAB/PB n°14.139).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO parcialmente o recurso especial.”
Recurso Especial – nº 0016824-61.2010.815.0011. Recorrente: Espólio de Genival de Oliveira Rocha. Advogado:
Rafael Vieira de Azevedo (OAB/PB n° 17.605). Recorrido: José Carlos Rocha. Advogado: Fagner Dias dos
Santos (OAB/PB n° 16.203).
Recurso Especial – nº 0008641-28.2015.815.0011. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Advogada: Rayssa Lanna
Franco da Silva (OAB/PB nº 15.361). Recorrido: Município de Campina Grande. Procurador: George Suetônio
Ramalho Júnior (OAB/PB n° 11.576).
Recurso Especial – nº 0008641-28.2015.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB n° 11.576). Recorrido: Banco do Brasil S/A. Advogada: Rayssa Lanna
Franco da Silva (OAB/PB nº 15.361).
RECURSO ESPECIAL Nº 0032593-22.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Antônio Justino de Melo. ADVOGADOS: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB nº 20.883).
RECURSO ESPECIAL – nº 0039141-68.2008.815.2001. RECORRENTES: Antônio de Paula Porto de Vasconcelos e outros. PROCURADOR: Marcos dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB nº 3.994). RECORRIDO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631).
Recurso Especial – nº 0041539-12.2013.815.2001. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Advogado: Rafael Sganzerla
Durand (OAB/PB nº 211.648-A). Recorrido: Justino José da Silva. Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes
(OAB/PB n° 14.798).
Recurso Especial – nº 0034671-18.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: José Gomes Barbosa. Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves
(OAB/PB n° 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0032060-84.2016.815.2002. RECORRENTE: Ian Cláudio de Freitas Pereira. ADVOGADO: Platiní de Sousa Rocha (OAB/PB nº 24.568). RECORRIDO: Justiça Pública.
Recurso Especial – nº 0046799-70.2013.815.2001. Recorrente: Bernardo Cantinho de Oliveira Neto. Advogado:
José Marcelo Dias (OAB/PB n° 8.962). Recorrido: Murilo José Barbosa Arruda. Advogado: Paulo Antônio Maria e
Silva (OAB/PB nº 7.854).
RECURSO ESPECIAL Nº 0034878-85.2011.815.2001. RECORRENTES: Antônio Márcio Oliveira de Souza e
outros. ADVOGADA: Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB nº 16.129). RECORRIDO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002586-08.2014.815.0331. RECORRENTE: Alexsandro da Silva Machado. ADVOGADO: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000096-13.2015.815.0061. RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECORRIDO: Município de Araruna. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.163) e Maria
Christina Filgueira de Morais (OAB/PB nº 13.218).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001634-63.2013.815.0331. RECORRENTE: Município de Santa Rita. ADVOGADO:
Luciana Meira Lins Miranda (OAB/PB nº 21.040). RECORRIDO: Netumar Transportes e Viagens Ltda. ADVOGADO: Felipe de Figueiredo Silva (OAB/PB nº 13.990).
RECURSO ESPECIAL Nº 0027630-73.2008.815.2001. RECORRENTE: AURÍLIA BIBIANO DOS SANTOS. ADVOGADO: ODON BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB nº 18.000). RECORRIDA: DIONEA AUGUSTO DA SILVA.
ADVOGADO: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/PB nº 14.229).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO o pedido de sobrestamento do feito e INADMITO
o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0002830-68.2013.815.0331. RECORRENTE: Reginaldo Pereira da Costa. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) exerço o juízo de retratação da decisão monocrática de fls.
176/177 e determino a remessa dos autos ao gabinete do eminente relator, em cumprimento ao disposto
no art. 1.030, II do CPC/2015.”
DECISÃO MONOCRÁTICA. Agravo Interno n°. 0044683-62.2011.815.2001. Agravante: Estado da Paraíba.
Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Agravado: Alysson Severo da Silva. Advogado:
Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB n° 15.645).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino sobrestamento do recurso especial em tela até
que o STJ defina, por ocasião do julgamento do REsp n° 1.340.553/RS, a orientação a ser adotada para
os demais casos.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0015585-66.2003.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Maria Aparecida Almeida Silva. DEFENSOR
PÚBLICO: Marcus Antônio Gerbasi (OAB/PB nº 1.879).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000274-82.2013.815.0561. RECORRENTE: Edilson Pereira de Oliveira. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: Justiça Pública.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do Recurso Especial (fls. 167/175),
até que o STJ defina, por ocasião do julgamento do TEMA nº 568, a orientação a ser adotada para os
demais casos.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0009343-42.2013.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS:
Severino dos Ramos Chaves de Lima (OAB/PB nº 8.301) e Francisco Heliomar de Macedo Júnior (OAB/CE nº
25.720-B). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Recurso Especial – nº 0044417-95.1999.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: José Erilio da Costa Silva e outros. Defensor Público: Marcos Antônio
Gerbasi.