TJPB 25/07/2018 - Folha 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018

PB 22.899. APELADO: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CIVEL N- 000738361.2014.815.2001. ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Josivan Justino dos
Santos.ADVOGADO: Neuvanize Silva de Oliveira OAB/PB 15.235. 01 APELADO: Banco Santander Brasil S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR44– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031026-38.2013.815.0011. ORIGEM:
7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488. APELADO:
José Edgleryston Luiz da Silva.ADVOGADO: Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega OAB/PB 16.753
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0104427-45.2012.815.2003. ORIGEM: 5º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Danielle de Oliveira de Lima.ADVOGADO: Jesseana de
Araújo Rocha. OAB/PB 17.417 01APELADO: Feliciana Costa de Oliveira.ADVOGADO: José de Anchieta Ribeiro
de Souza OAB/PB 601902 APELADO: Sérgio Domingos da SilvaADVOGADO: Vladislavv Ribeiro de Souza OAB/
PB 11.290.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006313-26.2011.815.0251. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Euclides Dias de
Sá Filho OAB/PB 6.126, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros. APELADO: Klediyvan Guedes
da Nóbrega.ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Sousa OAB/PB 10.503.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR47 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006251943.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de família da Comarca da capital EMBARGANTE: Tarcísio Soares de Morais
ADVOGADO: Renan Ramos Regis OAB/PB 19.325. EMBARGADO Sebia Formiga Bandeira de Morais. ADVOGADO: Lucrécia Formiga Bandeira OAB/PB 7879
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR48– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012416-95.2015.815.2001. ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Irinaldo dos Santos
Fernandes.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondin de Carvalho OAB/
PB 22.899.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003441-05.2014.815.0131. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.
ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares OAB/PB 11.268, Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB
11.002. APELADO: Luciano Alexandre Moreira. ADVOGADO: Arlan Martins do Nascimento OAB/PB 7.751.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000667-36.2016.815.0000.
ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Vladinei Gonzaga Santos e outros.
ADVOGADO: Luana M. Sousa Benjamim OAB/PB 12.323. APELADO: PBREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Euclides Dias Sá Filho OAB/
PB 6126

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SilvaADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384.02 APELANTE:Município de
Marizópolis.ADVOGADO: José Rijalma de Oliveira Júnior OAB/PB 17.339, José Laurindo da Silva Segundo OAB/
PB 13.191. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.RECORRENTE:Ministério Público do Estado da
Paraíba.01 RECORRIDO:José Vieira da SilvaADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384.02
RECORRIDO:Município de Marizópolis.ADVOGADO: José Rijalma de Oliveira Júnior OAB/PB 17.339, José
Laurindo da Silva Segundo OAB/PB 13.191.
ELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 64 – APELAÇÃO CIVEL N- 000112192.2013.815.0041. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. APELANTE: Maria de Fátima Fernandes
Paulino. ADVOGADO: Ana Celecina Lucena da Costa Rangel OAB/PB 18.003. APELADO: Município de Alagoa
Nova. PROCURADOR: Maria Evaneide de Oliveira Paz OAB/PB 15.836, André Gustavo Santos Lima Carvalho
OAB/PB 20.073.

PAUTAS DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 02 DE AGOSTO DE 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017030-70.2013.815.0011 (RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). APELANTE: ITAU UNIBANCO S/A (ADV. GUSTAVO LORENZI DE CASTRO).
APELADO 01: MARIA INÉS DE ALMEIDA MARACAJÁ. (ADV. ALEXEI RAMOS DE AMORIM). APELADO 02:
HENRIQUE DE MENEZES ALMEIDA (ADV. JOSÉ TEIXEIRA DE BARROS NETO)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028998-15.2011.815.2001 (RELATOR: DESA. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE/APELADO: BANCO BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV. CELSO DAVID ANTUNES E LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO). APELADO/APELANTE:
ANTÔNIO AUGUSTO DE AGUIAR COUTINHO. (ADV. VAGNER MARINHO DE PONTES).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0112189-21.2012.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). APELANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA (ADV. MARIA LUCILIA GOMES)
APELADO: MARIA BERNADETE GOMES NASCIMENTO (ADV: ISABELA COUTINHO LIMA GONDIM).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002508-92.2007.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: M E V CONSTRUTORA LTDA (ADV. CARLISSON DJANILDO DA
FONSECA FIGUEIREDO). APELADO: REJANE DE PAULA VANDERLEY. (ADV. ALEXANDRE RAMALHO
PESSOA)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034053-78.2010.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE 01: BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A
(ADV. MANUELA GADELHA PEREIRA DE CARVALHO). APELANTE 02: STAR MOTOS LTDA. (ADV. LEONARDO
A. REGO BARROS). APELADO: WALDERLENE DE OLIVEIRA CAVALCANTE (ADV. SÉRGIO MARCELINO
NÓBREGA DE CASTRO)
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000958-27.2013.815.1201 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE/ APELADO: BANCO BMG (ADV. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO). APELADO/
APELADO: ORLINALDO VICENTE DE LIMA (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX )
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 000953-47.2014.815.0141 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (ADV. ANTÔNIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA). APELADO: MARIA ALDENI DA COSTA RAMALHO (ADV. JAQUES RAMOS
WANDERLEY).
DIA: 07 DE AGOSTO DE 2018

RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0126255-06.2012.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe de Lira Brito Souto OAB/PB 13.339.02 APELANTE: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Eris Araújo Rodrigues da
Silva OAB/PB 20.099, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO: Werick Felicio
Lima.ADVOGADO: Márcia de Lima Toscano Uchoa OAB/PB 15.231.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000621-13.2017.815.0000. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Sérvio Túlio de
Barcelos OAB/PB 10.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A. APELADO: Luiz Antônio Dutra
de Oliveira. ADVOGADO: Guilherme Fernandes de Alencar OAB/PB 15.467.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000611-30.2012.815.0101.9 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz. APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A.ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386
APELADO: Luis Antônio Dutra de Oliveira.ADVOGADO: Guilherme Fernandes de Alencar OAB/PB 15.467.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012403-96.2015.815.2001. ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Márcia Malaquias Evangelista. ADVOGADO: Francisco
de Assis Fidelis de O. Filho OAB/PB 14.839. APELADO: MAPFRE-Seguros Gerais S/A. ADVOGADO: Janaina
Melço Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001288-71.2014.815.0301. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO:
Rodrigo Ayres Martins de Oliveira OAB/PB 21.877-A. APELADO: Antônio Ferreira Calado Filho.ADVOGADO:
Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984 e Mayara Queiroga OAB/PB 18.791.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 56– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000731-82.2015.815.0161. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cuité. EMBARGANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.
EMBARGADO:Alexandre dos Santos Macário. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 57 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0023956-33.2014.815.0011 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
APELADO:Antônio José Araújo Costa e outros. ADVOGADO: Guilherme Ferreira de Miranda OAB/PB 16.283.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000027805.2014.815.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. 01 APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02 APELANTE: Adauto Murilo Carvalho Machado.
ADVOGADO: Luana M. Sousa Benjamin OAB/PB 12.323.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 59 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000913-30.2013.815.0261. ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE:
Município de Igaracy. PROCURADOR: Francisco de Assis Remígio II- OAB/PB 9464. APELADO:Juarez Junior
Brasileiro Lima. ADVOGADO: Paulo César Conserva OAB/PB 11.874.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000163944.2014.815.0301. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT. ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves Rueda OAB/PB 20.282-A e OAB/PE 16.983. APELADO: Maria Audecelia Coelho Mouta. ADVOGADO: José Rodrigues Neto Segundo OAB/PB 13.891.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 61-REMESSA NECESSÁRIA Nº 000104970.2012.815.0161. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cuité. PROMOVENTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba.01 PROMOVIDO: IMPSEC- Instituto de Previdência dos Servidores de Cuité. PROCURADORA: Vivian
Steve de Lima OAB/PB 12.772.02 PROMOVIDO: Município de Cuité. PROCURADOR: Fábio Venâncio dos
Santos OAB/PB 8176.
ELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 62 – APELAÇÃO CIVEL N- 000464855.2014.815.2001. ORIGEM:13º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco BMG S/A.ADVOGADO:
Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PB 23.255. APELADO: Antônio Angêlo da Silva. ADVOGADO: Mônica de
Souza Rocha Barbosa OAB/PB 11.741.
ELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 63 – APELAÇÕES CIVEIS E RECURSO
ADESIVO N- 0006016-23.2006.815.0371. ORIGEM:5º Vara da Comarca de Sousa.01 APELANTE: José Vieira da

HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000299-49.2014.815.0371 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: FRANCINALDO GONÇALVES SOARES (ADV. CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ)
APELADO: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES )
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006273-90.2015.815.2001 (RELATOR: DESA. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: GERALDO MOREIRA DE LACERDA (ADV. AMANDA SANTOS ABRANTES). APELADO: JOÃO BATISTA FERREIRA E DENISE FERREIRA LIMA. (ADV. MAYRA ANDRADE MARINHO, AURÉLIO
MIGUEL LIMA E GIOVANNI F. F. NEGREIROS).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039252-81.2010.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RAFAEL
DE LUCENA FALCÃO APELADO: CAENGE S/A -CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA (ADV:
FELIPE CHALFUN).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005993-90.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE/APELADO: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO (ADV. EM CAUSA PRÓPRIA).
APELANTE/APELADO: TAMBAI MOTOR E PEÇAS LTDA (ADV. ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES E
PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO.)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012599-08.2011.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: JORGE GOMES (ADV. PAULO MARCELINO CAMPOS E LARISSA EDNA ALMEIDA DA
COSTA). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR LUIZ FELIPE DE
ARAÚJO RIBEIRO.

ATA DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2018,
sob a Presidência do Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Presentes, o Exmo.
Dr. Wolfram da Cunha Ramos (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides) e o Exmo. Dr. Eduardo José Soares de Carvalho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). Presente, ainda, o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr.
Rodrigo Marques da Nóbrega, Promotor de Justiça convocado. Foi aberta a sessão às 08:30h (oito horas e
trinta minutos), secretariada pela Assessora Raissa Maia de Medeiros. Inicialmente, o Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque assim se pronunciou: Havendo Número legal e invocando a
proteção de Deus e as luzes do divino Espírito Santo, declaro aberta a presente sessão”. Indagou a respeito
da aprovação da ata da sessão anterior, todos aprovaram. PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS:
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 01 – Agravo Interno Nº 000181620.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araujo Ribeiro. Agravado(s): Viviane Barbosa de Araujo
Franga. Advogado(s): Eric Izaccio de Andrade Campos (OAB/PB 12.246). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 02 – Agravo Interno Nº 0025062-98.2012.815.0011. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Djacir Barreios Abilio. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/
PB 9.162) e Ítalo Farias Bem (OAB/PB 13.185). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 03 – Agravo Interno Nº 0002567-54.2013.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia (OAB/PB
14.610). Agravado(s): Kennya da Silva Formiga. Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva (OAB/PB 7.337).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 04 – Embargos de Declaração Nº 0000942-73.2013.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Orlinaldo Vicente de
Lima. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Embargado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 05 – Embargos de Declaração Nº 0007136-85.2004.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Juraci Costa Com. Ltda. Defensor
Público(s): Alberto Jorge Dantas Sales. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 06 – Embargos de Declaração Nº 0046997-78.2011.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Elizeu Dantas Simões Ferreira. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071) e André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439). 1° Embargado(s): Volkswagen do Brasil
Indústria de Veículos Automotores Ltda. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353),
Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e outros. 2° Embargado(s): Promac Veículos Máquinas e Acessórios Ltda.
Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro (OAB/CE 13.125). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO