TJPB 30/07/2018 - Folha 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018
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Recurso Especial – nº 0011822-08.2013.815.0011. Recorrente: Paulo Ernesto do Rêgo Filho – ME. Advogado:
Paulo José de Assis Cunha (OAB/PB nº 15.998). Recorrida: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.
Advogados: Ronaldo Ayres (OAB/SP nº. 114.152) e Eduardo Vital Chaves (OAB/SP nº. 257.874).
RECURSO ESPECIAL – nº 0110527-22.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José Fragoso da Silva Neto. ADVOGADO: Enio
Silva Nascimento (OAB/PB n° 11.946).
RECURSO ESPECIAL – nº 0013775-80.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Francisco Diassis Teixeira de
Araújo. ADVOGADAS: Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB n° 11.898) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB nº 11.967).
Recurso Especial – nº 0036090-78.2010.815.2001. Recorrente: Iradi de Lima. Advogado: Martinho Cuna Melo
Filho (OAB/PB nº 11.086). Recorrida: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Suélio Moreira Torres (OAB/
PB nº 15.477).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001633-45.2014.815.0751. RECORRENTE: Município de Bayeux. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDOS: Antônio Carlos Xavier de França e outros.
ADVOGADA: Josefa Inez de Souza (OAB/PB nº 6.705).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
AGOSTO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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01 e 02/08/2018 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
AGOSTO/2018
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RECURSO ESPECIAL Nº 0003083-61.2010.815.0331. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Deusdete Rufino de Carvalho.
ADVOGADO: Bergson Marques Cavalcanti de Araújo (OAB/PB 3.755).
Recurso Especial – nº 0027812-54.2011.815.2001. Recorrente: Unimed Patos - Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda. Advogados: Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB n° 23.661) e Lincoln Araújo Diniz (OAB/PB n°
22.469). Recorrido: Flaviano de Resende Oliveira e outros. Advogada: Raquel Maria Azevedo (OAB/PB Nº
15.414).
Recurso Especial – nº 0027812-54.2011.815.2001. Recorrente: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. Advogados: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB n° 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/
PB n° 13.040). Recorrido: Flaviano de Resende Oliveira e outros. Advogada: Raquel Maria Azevedo (OAB/PB Nº
15.414).
RECURSO ESPECIAL Nº 0006808-58.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDOS: Josélio Braz do Nascimento e
outros. ADVOGADO: Antônio Albuquerque Toscano Filho (OAB/PB 13.305).
RECURSO ESPECIAL Nº 0006808-58.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDOS: Josélio Braz do Nascimento e outros. ADVOGADO: Antônio Albuquerque Toscano Filho (OAB/PB 13.305).
RECURSO ESPECIAL Nº 0018198-44.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: Maria Lúcia Dias Almeida.
ADVOGADOS: Renato Fonseca de Almeida Gama (OAB/PB nº 17.150) e Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/
PB nº 15.742).
Dias
Comarca/Vara
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01 e 02/08/2018 1ª VARA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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01 e 02/08/2018 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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01
e 02/08/2018 SUMÉ
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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01
e 02/08/2018 BARRA DE SANTA ROSA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
RECURSO ESPECIAL Nº 0001016-05.2017.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Maria de Lourdes Luna Alves.
ADVOGADOS: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB nº 20.222) e Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/
PB 15.645).
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0001016-05.2017.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Maria de Lourdes Luna Alves. ADVOGADOS: Ana
Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB nº 20.222) e Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645).
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
RECURSO ESPECIAL Nº 0006687-81.2013.815.0571. RECORRENTE: Fábio Manoel dos Santos. ADVOGADO:
Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB nº 6.003). RECORRIDO: Município de Pedras de Fogo. ADVOGADO:
Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001797-61.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Rui Silva Nóbrega. ADVOGADOS: Charlys Augusto Pinto de Alencar Freire (OAB/PB 21.216) e Martsung Alencar (OAB/PB 10.927).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001797-61.2016.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Rui Silva Nóbrega. ADVOGADOS: Charlys
Augusto Pinto de Alencar Freire (OAB/PB 21.216) e Martsung Alencar (OAB/PB 10.927).
RECURSO ESPECIAL Nº 0021734-73.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco Wellington Coelho de
Paula. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640).
01
e 02/08/2018 ÁGUA BRANCA
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POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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01
e 02/08/2018 BREJO DO CRUZ
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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01
e 02/08/2018 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 27 de julho de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 31 de julho de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
31/07
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
SERVIDORES
31/07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo Silva
Luiz José de Araújo Júnior
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de julho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”