TJPB 06/08/2018 - Folha 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018

01175 Processo: 0003560-50.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA LISBOA DE
SOUZA ADVOGADO: 014696PB MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA , 015067PB DEBORA DE OLIVEIRA
LOPES. AUTOR: EDILANE LISBOA DE SOUZA ADVOGADO: 015067PB DEBORA DE OLIVEIRA LOPES , 014696PB MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA. AUTOR: ANTONIO LISBOA FILHO ADVOGADO:
015067PB DEBORA DE OLIVEIRA LOPES , 014696PB MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA. Despacho:
Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo legal.
01176 Processo: 0003743-84.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO CAVALCANTE
DOS SANTOS ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO , 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora, para requerer o que de direito, no prazo legal, tendo em vista o transito em julgado da Sentenca.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01177 Processo: 0000826-58.2013.815.0331 - USUCAPIAO REU: AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO
ADVOGADO: 020774PB LIGIA NARA ARNAUD TOMAZ. Despacho: Intime-se os reus, posto que a peticao
de fls. 88/90 menciona que junta documentos pessoais para comprovar suas alegaçoes;a peticao veio
desacompanhada de tais documentos. prazo de 05 dias para regylarizaçao
01178 Processo: 0001818-19.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO INACIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO ,
006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. AUTOR: LOURENCO FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se Perícia médica agendada para o dia 24 de
agosto de 2018, às 10:00hs,no complexo psiquiatrico juliano moreira, médica Dra. Emmanuelle Santana
Rocha. Comparecer com atestados, laudos psiquiatricos e receitas.
01179 Processo: 0001844-17.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO VITAL DE SOUZA
ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. AUTOR: LUCICLEIDE QUIRINO DE
SOUZA ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para
se manifestar em 15 dias,sobre o arresto e falar sobreeventual ilegitimidade ativa da autora Lucicleide
Quirino de Souza,posto q da certidao de obito juntadaas fls. 24
01180 Processo: 0003255-32.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA ADVOGADO: 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. REU: CERLI ADVOGADO: 023803PB
CAYO CESAR DE ARAUJO CARVALHO. Despacho: Intime-seautos deverao ser conclusos para julgamento.
01181 Processo: 0003335-93.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seintime-se o reu - oferecida
contestacao, a extinçao do processo por abandono de cauda depende do requerimento do reu
4A. VARA DE SANTA RITA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01182 Processo: 0002284-81.2011.815.0331 - PETICAO AUTOR: ARG LTDA ADVOGADO: 072086MG HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte embargante , no prazo de 05 dias, sobre a
proposta de honorarios periciais de fls. 397/403
5A. VARA DE SANTA RITA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01183 Processo: 0000169-24.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO CICERO DE
SOUSA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/08/2018 ÀS 16H00.
01184 Processo: 0000286-05.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS DE ASSIS SANTOS ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/08/2018 ÀS 15H30.
01185 Processo: 0001918-66.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALERIO PATRICIO HENRIQUE ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 23/08/2018 ÀS 14H30.
01186 Processo: 0001927-28.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020957PB CICERO SOARES FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia23/08/2018 ÀS 16H00.
01187 Processo: 0003639-24.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER LEVITA MOURA
ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia23/08/2018 ÀS 14H00.
01188 Processo: 0004161-80.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VITAL DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia23/08/2018 ÀS 15H00.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01189 Processo: 0000319-91.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO , 004246A JOAO
ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Pericia designada para o diadia 31/08/2018, a partir das 8:00 horas
no forum local desta comarca de sao bento, a qual sera realizada por dr.eduardo chagas carvalho.
01190 Processo: 0000877-73.2010.815.0881 - OPOSICAO AUTOR: DIVANEIDE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se
há algo a requerer, no prazo legal, conforme despacho de fls. 59.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01191 Processo: 0000005-19.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RIBEIRO ALVES
ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intimese a parte promovida para minifestacao da peticao de folhas 594/603, -dos autos, pelo prazo de 15 dias.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01192 Processo: 0000077-12.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SAYONARA TAVARES
BANDEIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia
01193 Processo: 0000160-28.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: BEATRIZ VIEIRA
BATISTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01194 Processo: 0000180-19.2015.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILASIO COELHO DE
SOUSA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia09.10.2018, 09:40h.
01195 Processo: 0000304-94.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO ANTONIO DE
OLIVEIRAREU: DALCILENE HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se a denunciada para apresentar defesa escrita no prazo da lei.
01196 Processo: 0000311-57.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEBERTON VIEIRA FERREIRA
DE MENESES ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia09.10.2018, as 10:30h.
01197 Processo: 0000362-68.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DA HORA RODRIGUES ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia07.08.2018, as 13:30h. Fica intimado da expedição de cartas precatórias com a
finalidade de interrogar o réu e inquirir duas testemunhas dadenuncia.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01198 Processo: 0000882-32.2014.815.0501 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: TASSIO DANTAS ROCHA
ADVOGADO: 016391PB TASSIO DANTAS ROCHA. REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE PB Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 14/08/2018,as 8:00h,no forum
local. As partes e testemunhas deverão ser intimadas pelo patrono.
01199 Processo: 0001006-15.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRNA MICALELE MORAIS DE ARAUJO ADVOGADO: 019752PB FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO.
Sentenca: Adjudicacao deferida em favor da herdeira.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01200 Processo: 0000623-31.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANDERSON CABRAL
PENHA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. AUTOR: LUCIENE GOMES
FERREIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: MARLON MAGNO

47

DA SILVAREU: ALEX FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01201 Processo: 0003673-07.2012.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA ,
015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU:
MARIA ROZENILDA DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
1A. VARA DE SAPE NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01202 Processo: 0000374-12.2018.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JULIA FERNANDA DA
SILVA FERREIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA JOSE BASILIO RIBEIRO FERREIRA Sentenca:
Sentenca condenatoria sursis concedido
01203 Processo: 0001695-58.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAMIR MOTTA ADVOGADO:
000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS. VITIMA: ANTONIO ALEXANDRE
DA SILVA FILHO Sentenca: Sentenca condenatoria julgada extinta Punibilidade por prescricao dapena

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01204 Processo: 0000658-15.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTENIO TEODORO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 022980PB HELLIANCASTER MACEDO DE ARAUJO , 022217PB FERNANDO
MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos
estabelecidos em lei.
01205 Processo: 0001299-37.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o
dia10 de agosto de 2018, pelas 10h00, na sala de audiencias deste juizo.

SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01206 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: RODRIGO GOMES DE SOUTO ADVOGADO: 016582PB
ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/08/2018, AS
0830 HORAS.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01207 Processo: 0001099-98.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSIMAR GONCALVES DA COSTA
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-sea parte para especificar as provas que pretende produzir em juizo, noprazo de 15 dias, justificando sua necessidade.
01208 Processo: 0001361-82.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. REU: LIMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: EDNALDO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se os reus para se manifestar sobre os embargos
apresentados pelo mp, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01209 Processo: 0000296-47.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RENAN CORDEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: DIOLENO LOPES XAVIERVITIMA:
EVANDRO TEODORO DA SILVA Sentenca: Reu pronunciado
01210 Processo: 0000561-49.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: E. A. M. ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: E. A. A. S. Despacho: Intime-se a defesa para
alegacoes finais no prazo legal

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01211 Processo: 0001224-40.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO SABINO DOS SANTOS ADVOGADO: 024536PB RAMON RAMALHO LINS , 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/09/2018, às 10:50hs, a ser
realizada no Fórum local.
01212 Processo: 0002302-40.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON CAROLINO DA SILVA
ADVOGADO: 024946PB THAIS MIRANDA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa da expedição de
Carta Precatória a Comarca de Pombal/PB para proceder a inquirição das testemunhas arroladas na
acusação.
01213 Processo: 0124419-96.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIJONES MAIA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: RIBAMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias se
manifestar acerca da documentacao apresentada pelo orgao ministerial as 309/316.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01214 Processo: 0003399-12.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO THIAGO RODRIGUES MENDES GOMES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia20/08/2018, as 09:30 horas, no Forum local.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01215 Processo: 0000703-76.2009.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO GARCIA DA SILVA ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte executada de todo o teor da decisão de fls. 86, a qual determinou a inclusão
do nome do devedor no serasa. Intime-se, ainda, para regularizar a representação, juntando-se procuração. Prazo 15 dias.
01216 Processo: 0001643-31.2015.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: CONSTRULOC CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente
para tomar conhecimento do último despacho proferido, bem como impulsionar o feito, requerendo o que
entender de direito. Prazo 10 (dez) dias.
01217 Processo: 0002001-93.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONILDO ROBERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004719B NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar a respeito dos cálculos de fls. 85/87. Prazo de 10(dez) dias.
01218 Processo: 0009281-72.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte
exequente de todo o teor do despacho de fls. 234, bem como para providenciar o pagamento das
diligências do oficial de justiça, referente citação/penhora/avaliação. Prazo 15 (quinze) dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01219 Processo: 0000591-73.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se a defesa
do réu para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 04/09/2018, às 08:45 horas, na sala de
audiências da 6ª vara.
01220 Processo: 0000741-10.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se a
defesa do réu para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 04/09/2018, às 08:00 horas, na
sala de audiências da 6ª vara.
01221 Processo: 0001403-47.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CARLOS SANTOS
DE CASTRO ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intimese audiencia designada para o dia 04/09/2018 as 11:45 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
01222 Processo: 0001860-16.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELI ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 000504RN JOAO VENANCIO FERREIRA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 04/09/2018, às 09:50 horas, na sala de audiências da 6ª vara.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01223 Processo: 0000432-45.2014.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSEFA MARIA DAS NEVES ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre a incompetencia absoluta deste Juizo no prazo de 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01224 Processo: 0000079-10.2011.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VIEUDES CHARLES DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN
DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de que foi designado o dia 02/10/2018 as 11:10hs na comarca
do Recife-PE