TJPB 14/08/2018 - Folha 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018

00767 Processo: 0001106-40.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO ZACARIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se da audiencia designada para 04/09/2018, as 09:10h
2A. VARA DE PIANCO NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0001378-05.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se para
pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob penade bloqueio via BACENJUD. Valor
360,32.
00769 Processo: 0001456-67.2012.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALESSANDRA SABINO DE
LIMA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Pedido julgado
procedente
2A. VARA DE PIANCO NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000077-52.2016.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. H. S. ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora para se manifestar nos autos
sobre o despachode fls. 46.
00771 Processo: 0000400-28.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
HILARIO PRIMO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Intime-se para
requerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de arquivamento.
00772 Processo: 0000527-97.2013.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA ,
149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seadvogado do promovente para se manifestar no prazo de 10 dias uteis,inque o bem ja encontra-se a disposicao deste juizo, devendo o
depositario indicado vir busca-lo e mantero em local seguro e proprio 10 dias
00773 Processo: 0001059-08.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAMYLLA HERBELLY DE
SOUSA MATINS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se Extinto o
processo por quitaçao do debito.
00774 Processo: 0001160-74.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA PEREIRA ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se Extinto o processo por
quitaçao do debito.
00775 Processo: 0001838-26.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINEIA BENEDITO
DE MEDEIROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: KEILHA REGILANIA
MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOSE CANDIDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DA GUIA TRAJANO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se Calculos de fls. 106,
108, 110 e 112 homologados.

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VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00792 Processo: 0000252-47.2016.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
ALVES MONTEIRO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitação, bem como da sentença que julgou parcialmente procedente a denuncia
do ministerio publico
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00793 Processo: 0000215-49.2018.815.0681 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ADEMIR DE SOUSA
ADVOGADO: 012263PE DOMINGOS GALVAO VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se a defesa para, no
prazo de 05 dias, apresentar novas alegações finais ou ratificar as já contidas nos autos
00794 Processo: 0000235-11.2016.815.0681 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS ALVES MONTEIRO
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
intrução e julgamento designada para o dia 24/09/2018 as 11:00 horas, no forum local
00795 Processo: 0000394-51.2016.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS DORES DA SILVA
ALCANTARA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de intrução e julgamento designada para o dia 24/09/2018 as 11:30 horas, no forum local, bem
como da expediçãode carta precatoria para interrogatorio da re

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00796 Processo: 0000193-15.2010.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON DOS SANTOS
QUEIROZ ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se da sentença que
julgou improcedente a prestensão punitiva e absolveuo reu.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00797 Processo: 0000585-76.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ENIRAN LOPES
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. REU: FRANCISCO EVIDAN LOPES CAVALCANTE ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho:
Intime-se os réus da expedição de nova carta precatória à Comarca de Belém/PA,com vistas à oitiva das
testemunhas de acusação.

QUEIMADAS
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0001188-75.2015.815.0271 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ARIZELIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO , 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO
VASCONCELOS. REU: MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE
FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000224-57.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE FEITOSA
DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Julgo
procedente, em parte, os pedidos.
00778 Processo: 0000455-84.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MIRIAM SILVA DA
FONSECA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Julgo
procedente, em parte, os pedidos.
00779 Processo: 0000475-75.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDANA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Julgo procedente,
em parte, os pedidos.
00780 Processo: 0000595-16.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 019507PB MARIA EDUARDA
RIBEIRO DE SOUZA , 019224PB JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA QUINTANS. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se Julgo
improcedente o pedido inicial.
00781 Processo: 0000776-56.2011.815.0281 - EXECUCAO FISCAL REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Sentenca: Intime-se
extinto a acaonos termos do art 924 Ii do NCPC,bem assim ocredito tributo cobrado.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000950-97.2014.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-seo autor para
requerer a diligência do oficial de justiça para proceder a busca e apreenção no novo endereço indicado.
00783 Processo: 0001424-88.2002.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 020563PB FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-seo autor, para impulsionar o feito, tendo em vista já haver se
esvaídoo prazo de suspenção.
00784 Processo: 0002767-46.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA VIEIRA DE
LIMA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor para
falar sobre os cálculos apresentados pelo INSS.
1A. VARA DE POMBAL NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00785 Processo: 0000838-26.2017.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WANDERLAN LIMEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: GILBERVANDIO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se Os
advogados dos acusados para comparecerem no próximo dia 21/08/18,as 09:15 horas, para audiência de
inquirição de testemunhas da denun-cia.
2A. VARA DE POMBAL NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000077-73.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINILDO DA SILVA
VIEIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seA parte
autora, atraves de advogado, para no prazo legal, apresentar contrarrazoes.
2A. VARA DE POMBAL NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0001095-95.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIELIO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. VITIMA: DINARIO
CUSTODIO SILVA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar suas alegações finaio no prazo de 10 (dez) dias.
3A. VARA DE POMBAL NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000531-14.2013.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: PRISCILLA DE LIMA ARAUJO
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Calculo homologado
3A. VARA DE POMBAL NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00789 Processo: 0000495-93.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON BEZERRA PEREIRA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do
réu, para comparecer a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 14/08/2018 às 11:00hs,
na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
3A. VARA DE POMBAL NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0000505-16.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS CEZARIO DOS SANTOS
ALMEIDA ADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. Despacho: Intime-se o advogado do
réu, para no prazo de 05 (cinco) dias, dá início ao cumprimento da suspensão condicional do processo,
conforme determinado às f.96/97.

PRATA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PRATA - PB NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00791 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: PAULO ROBERTO DE LIMA JUNIOR ADVOGADO:
021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Sentenca: Intime-se O APENADO PAULO ROBERTO DE
LIMA JUNIOR, PARA, CONTINUIDADE DA EXECUCAO.

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000205-17.2014.815.0981 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE CATURITE/PB
ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 024973PB VIVIANE CORREIA
BEZERRA. REPRESENTANTE LEGAL: JAIR DA SILVA RAMOSREU: JOSE GERVASIO DA CRUZ
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se as partes por seus
advogados da perícia que se realizará no dia 31/08/2018, às 10:00h, no local da obra objeto da contenda.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00799 Processo: 0000367-12.2014.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: GILVAN DA SILVA ADVOGADO:
159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de justificacao designada
para o dia 15/08/2018, AS 11:10H, DEVENDO CONDUZIR O SEU CONSTITUINTE AO REFERIDO ATO.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000247-32.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTALTEC DIGITACAO
E DETALHAMENTO LTDA ADVOGADO: 049732RS CHRISTIAN ZART. REU: IND E CONSTRUCOES
VAO LIVRE S/A ADVOGADO: 019636PB AMANDA LUCENA LIRA , 019588PB MORGANA ROSA LEITE
GURJAO , 019650PB RENATA LUCENA LIRA. Despacho: Intime-sea exequente para no prazo de 15
(quinze) dias falar sobre a impugnacaoapresentada pela executada.
00801 Processo: 0000257-42.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULINA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Pedido deferidoprazo de dez 10 (dez) dias para fazer carga dos autos para retirada decopias,
apos ao arquivo
00802 Processo: 0000759-49.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VEDAMORTORS IND E COM
DE JUNTAS LTDA ADVOGADO: 045553RS BIANCA TRENTIN , 066000RS MORGANA CRISTINA TONDIN. Despacho: Intime-seo exequente para ciencia do oficio de fl 89 para requerer o que entender de
direito no prazo de 10 (dez) dias
00803 Processo: 0001057-80.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seo autor por
seu advogado para comparecerem a primeira vara do Forum local para receber alvara de levantamento,
com apresentacao de documentopessoal
00804 Processo: 0001407-63.2013.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Pedido deferidohebilitacao deferida, ficando o autor intimado para o pagamento das diligencias necessarias ao cumprimento domandado de busca e apreensao noprazo de 10 (dez) dias.
00805 Processo: 0001736-07.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA ALVES DE BRITO
EVARISTO ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: ASSESSORIA DE
COBRANCA PAULISTA AC PAULISTA Despacho: Intime-seo exequente para ciencia do bloqueio atraves do
BACENJUD infrutiferorequerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias
00806 Processo: 0001972-56.2015.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EMANUEL COLAGENS
INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. AUTOR:
FRANCISCO CARLOS ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB
DHELIO RAMOS. AUTOR: MOISES BORBA GUEDES ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB
DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-seo promovente para efetuar o deposito doshonorarios periciais no
prazode 10 (dez) dias sob pena de indeferimento da prova pericial requeridavalor dos honorarios R$
9.000,00 (nove mil reais)
00807 Processo: 0002106-49.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Pedido deferidoabertura de
carga/retirada dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. decorrido o prazo sem manifestacao independente
de nova conclusao voltemos autos ao arquivo.
00808 Processo: 0002877-66.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLIPSI CLINICA DE PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADVOGADO: 015004PB NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea promovida CLIPIS por seu advogado para no prazo legal apresentar ascontrarazoes de apelaçao
00809 Processo: 0002906-14.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE MARQUES ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: BANCO ITAU BMG S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00810 Processo: 0001366-62.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON SILVA DAS NEVES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seo apenado por seu
advogado para ciencia do despacho de fls 126 dos autos, quanto ao pagamento das custas processuais
a ser efetuada no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias sob pena de inscricao na divida ativa
00811 Processo: 0002277-74.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO TRUTA CAVALCANTE ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
JOSÉ EDUARDO TRUTA CAVALCANTE para no prazo de05 (cinco) dias apresentar as alegacoes finais

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0000238-31.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-sePara
apresentar as razoes do recurso, no prazo legal.
00813 Processo: 0000802-15.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seO patrono do
acusado para se manifestar em 05 (cinco) dias, ante a impossibilidade de localizar a proprietaria do
veiculo, considerando quemo forum local nao ha deposito judicial.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000175-47.2016.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA LUCIA DE ARAUJO