TJPB 31/08/2018 - Folha 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 0801459-66.2015.8.15.0751 Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas. Advogado(s):
Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513 Apelada(s): Francisca de Assis Dutra dos Santos. Advogado(s):
Rodrigo Barreto Benfica Merthan – OAB/PB 16.721 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 0814380-08.2017.8.15.0001 Oriundo
da 7ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Marta Oliveira de Souza. Advogada(s): Ana Maria Barros
Servilha Costa Angelino – OAB/PB 23.447 Apelada(s): Telemar Norte Leste S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 0800233-07.2016.8.15.0261 Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria Joana da Silva Souza. Advogado(s): Gilso Leobino de Souza
Junior – OAB/PB 22.991-a Apelada(s): Banco Bradesco S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 0851387-82.2016.8.15.2001 Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz
Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Alinaldo Guedes Campos. Advogado(s): Vamberto de Lima Oliveira – OAB/
PB 18.930 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível nº 0812145-53.2015.8.15.2001 Oriundo da
4ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-a. Apelada(s): Maria do Socorro de Araújo. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Apelação Cível nº 0820238-05.2015.8.15.2001 Oriundo da
5ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-a. Apelado(s): Vanderley Borges de Aquino. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Apelação Cível nº 0817990-18.2016.8.15.0001 Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das Graças de Sousa Pereira. Advogado(s):
Demétrio da Silva Medeiros – OAB/PB 20.171 e Paulo Edson de Souza Góis – OAB/PB 9.939. Apelada(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-a
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Apelação Cível nº 0800293-47.2017.8.15.0001 Oriundo da
8ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Josefa Gonçalves Maciel. Advogado(s): Demétrio da Silva Medeiros –
OAB/PB 20.171 e Paulo Edson de Souza Góis – OAB/PB 9.939. Apelada(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-a
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz convocado para substituir a Exma. Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalvanti 36) Apelação Cível nº 0800120-77.2017.8.15.0371 Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de Sousa. Advogada(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/
PB 20.183. Apelada(s): Vanessa Gonçalves de Melo. Advogada(s): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques
– OAB/PB 22.231 e outras.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 01) Agravo Interno nº 00235770520088150011. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Agravado(s): Energiluz – Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
Defensor: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 4.356.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Agravo Interno nº 01077272120128152001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
Agravado(s): Jonilson Brito de Souza. Advogado(s): Josinaldo Lucas de Oliveira – OAB/PB 16.804 e Josmar
Vinícius Souza Bezerra – OAB/PB 16.803.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 00114636820148152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Leandra Ferreira Toscano. Defensora: Maria da Conceição
Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo Interno nº 00070265820138150371. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Stanley Figueiredo de Lima
Holdrado – OAB/PB 16.389-B. Agravado(s): Joseildo Jacome de Oliveira. Advogado(s): Ivaldo Gabriel Gomes –
OAB/PB 18.569.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 05) Embargos de Declaração nº 00270238420138152001. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Felipe de Brito Lira Souto. Embargado(s): José Tarcísio de Melo. Advogado(s): Felipe Mendonça Vicente - OAB/
PB 15.458.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Embargos de Declaração nº 00364812820138152001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Jacinaldo de Araújo Fogaça. Advogado(s):
Randrel Rudson de Mattos – OAB/PB 16.658. Embargado(s): Golden Cross Assistência Internacional de Saúde
Ltda. Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro - OAB/PB 106.094-A, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/
PB 20.283-A e Carlyson Renato Alves da Silva - OAB/PB 19.830-A.
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus de Lima Lacerda - OAB/PB 23.661. Embargado(s):
Maria Clara Maracajá Ramos Oliveira, representada por sua genitora Geovana Karla Maracajá Ramos. Advogado(s):
Marcus Vinícius de Lima Sousa – OAB/PB 15.228.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 00218304420138150011.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457 e Ramona Porto Amorim
– OAB/PB 12.255. Embargado(s): Hiloma Caetano da Nóbrega. Advogado(s): Genésio Nunes Queiroga Neto –
OAB/PB 19.107-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 01212015920128152001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Disconstrução Distribuidora de Material de
Construção Ltda. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima – OAB/PB 10.478 e Leandra Ramos Figueiredo – OAB/
PB 19.903. Embargado(s): Cinep – Cia. de Desenvolvimento da Paraíba. Advogado(s): Jeofton Costa Melo –
OAB/PB 12.399.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Embargos de Declaração nº 00007987620178152004. Oriundo
da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Embargado(s): Ana Carolina Moura Bezerra, representada por seu
genitor Alberto Bráulio Coimbra Bezerra. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB/PB 16.354.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Embargos de Declaração nº 00020242620148150031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Johnson
Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Embargado(s): Mônica Katiusia da Silva Sousa. Advogado(s): Humberto
Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Remessa Necessária nº 00397593720138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Byron José do Rego Fontes.
Advogado(s): Natalício Emmanuel Quintella Lima -OAB/PB 11.187. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 21) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00436653520138152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Petrônio Rodrigues Lima. Advogado(s): Daniel Ramalho
da Silva – OAB/PB 18.783.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 22) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00024066120148150211.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por sua Procuradora Marcília Soares Melquíades de Araújo. Apelado(s): Valdemir Curinga. Advogado(s):
Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00034131920158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Maria Angélica Farias Montenegro. Advogado(s): Gilvan Freire – OAB/PB 19.502-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00008873820128150141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Antônia Jesus Gomes
e outros. Advogado(s): Ilan Saldanha de Sá – OAB/PB 14.008. 1ºApelado(s): Município de Catolé do Rocha.
Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho - OAB/PB 4.350-A. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00007403720188150000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s):
Djair Francisco de Carvalho. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741 e Wallace Alencar
Gomes – OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00265606420148150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Edivaldo de
Figueiredo Guilherme. Advogado(s): Lívia de Sousa Sales – OAB/PB 17.492.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00099243320158152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Evaldo Gualberto Duarte.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00072353320128150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Lucas Rafael Ferreira. Advogado(s):
Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366. Apelado(s): Município de Passagem. Advogado(s): Héber Tiburtino
Leite – OAB/PB 13.675. Recorrente: Município de Passagem. Advogado(s): Héber Tiburtino Leite – OAB/PB
13.675. Recorrido: Lucas Rafael Ferreira. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível nº 00009327020128150261. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9.464. Apelado(s): Lepatrícia Márcia da Silva Dantas. Advogado(s): Christian Jefferson de Sousa Lima
– OAB/PB 18.186 e Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Embargos de Declaração nº 00014426020148150731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401. Embargado(s): Condomínio Montserra. Advogado(s):
Petrônio Wanderley de Oliveira Lima Filho – OAB/PB 18.220 e Thiago Souto Maior – OAB/PB 13.686.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível nº 00648647920148152001. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB
21.714-A. Apelado(s): Iracildo Brito Batista. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Embargos de Declaração nº 00310519520138152001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.. Embargado(s): Diana de Souza. Advogado(s): Angélica Gurgel
Bello Brutus – OAB/PB 13.301.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 00031502120148152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogado(s): Carlos Emílio
Farias da Franca – OAB/PB 14.140. Apelado(s): Trena Armazém da Construção Ltda. Advogado(s): Bruno de
Farias Cascudo – OAB/PB 13.142 e Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Embargos de Declaração nº 00164758720128150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): A. Cândido e Cia. Ltda.
Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues – OAB/PB 8.356. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível nº 00015958820158150301. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Arthur Ozias de Almeida Silva.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Embargos de Declaração nº 00008758820138150561.
Oriundo da Comarca de Coremas. Embargante(s): Município de Coremas. Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes - OAB/PB 1.663. Embargado(s): Maxrose Ferreira Moura Freitas. Advogado(s): Dalila Silva Alencar
Ribeiro Lucas – OAB/PB 17.214 e Danúzia Ferreira Ramos – OAB/PB 8.884.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Apelação Cível nº 00282930220138150011. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Lincoln Araújo Diniz – OAB/
PB 22.469 e Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Yesus dos Santos Dantas. Advogado(s):
Evanildo Nogueira de Souza Filho – OAB/PB 16.929.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Embargos de Declaração nº 01240514220128150011.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Maria Inês de Almeida Maracajá.
Advogado(s): José Teixeira de Barros Neto – OAB/PB 15.204. Embargado(s): Cirne Construções, Serviços de
Engenharia e Mão de Obra Ltda. Advogado(s): Rossana Bitencourt Dantas – OAB/PB 12.419.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Apelação Cível nº 00167539820138152001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Valmir Inocêncio. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa
– OAB/PB 3.741. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 00015643020178150000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Priscilla de Carvalho Pereira.
Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento Maia – OAB/PB 15.153. Embargado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 00013210520138150331.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Município de Santa Rita, representado por sua
Procuradora Geral Luciana Meira Lins Miranda. Embargado(s): Ivanilda Félix da Silva. Advogado(s): Antônio
Anízio Neto - OAB/PB 8.851.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 05201710220048152001.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria de Fátima Nascimento de Carvalho.
Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195.
Embargado(s): Antônio Fernando de Carvalho. Advogado(s): Riolando Arrais Maia Filho – OAB/PB 10.482.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 00048419420128150011.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Campina Grande –
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Apelação Cível nº 00075284420128150011. Oriundo da 5[ Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Blau Farmacêutica S/A. Advogado(s): Roberto Altieri – OAB/SP
136.637. Apelado(s): J.B. Dantas Medicamentos S/A. Advogado(s): Douglas Antério de Lucena – OAB/PB 10.505.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Apelação Cível nº 00026172720138150181. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino OAB/PB 18.056. 2ºApelante(s): Gleysianne Kelly Souza Lira Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Lira – OAB/PB
15.844. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Apelação Cível nº 00013665720178150011. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): LG Eletronics do Brasil S/A. Advogado(s):
Arabela de Cássia Silva – OAB/PB 11.835. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Andréa Nunes Melo – OAB/PB 11.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível nº 00007162320158151161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Maria das Dores da Conceição Julião. Advogado(s): Carlos
Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.