TJPB 31/08/2018 - Folha 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018

E TÚLIO ARNAUD TOMAZ (OAB/PB 20.805) AGRAVADOS: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS
CREDITÓRIOS DA IND. EXODUS INSTITUCIONAL E DE LABRA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LÁPIS S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802983-18.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS AGRAVADA: KALINNE FIDELIS ROMANIUC, REPRESENTADA PELA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802018-40.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: ABRAHÃO FREJ JÚNIOR ADVOGADO: EVANDRO RENATO DOMINGUES BRISOLA (OAB/SP 283.735)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806156-84.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
ADRIANA GOMES DA SILVA ADVOGADO: CÍCERO RONALDO MENDES DE ANDRADE JÚNIOR (OAB/PE Nº.
31.613) AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806845-31.2017.815.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RAFAEL CARVALHO DE VILAR, REPRESENTADO POR SEU GENITOR, RODRIGO NÓBREGA VILAR GABRIEL
ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB N.º 13.156) E VALTER CARVALHO (OAB/PB 5511)
AGRAVADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – CASSI ADVOGADO:
NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. (OAB/PB 12.765)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805608-27.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
APELADO: WENDELL DE SOUZA MOREIRA, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802780-65.2016.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: COMPANHIA
DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A ADVOGADO: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15664)
APELADO: AELSON LUIZ OLIVEIRA ADVOGADO: EMANUELLE GUEDES BRITO (OAB/PB 17.051)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803299-25.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS ADVOGADO: KAIO ALVES COELHO (OAB/PB N° 22.530) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801861-89.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17.315) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811680-30.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800902-07.2016.815.0311 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº
22122) APELADA: MARIA ISABEL DE SOUZA GOMES ADVOGADO: LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA
(OAB/PB Nº 22431)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25 - APELAÇÃO Nº 080059258.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA APELADO: MARIA JOSÉ DA SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813453-42.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: MARIA DE FÁTIMA JESUINO FARIAS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800280-82.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE
SILVA GARCIA DA COSTA APELADA: TAMYIS RAYANA SANTOS FERREIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804296-79.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: GLÁUCIA SIMONE DA SILVA GOMES, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0801712-37.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA (OAB-PB Nº 9633)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802617-70.2016.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO: ERIVÁ ALVES
FERREIRA ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/PB N.º 10.503_
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31 - REMESSA OFICIAL Nº
0835409-02.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: BRENO
JÚNIOR CEZAR MELO DE SOUSA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA
CLARA CARVALHO LUJAN
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32 - REMESSA OFICIAL Nº
0816380-78.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: RUSLLANE DA SILVA XAVIER, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33 - REMESSA OFICIAL Nº
0810648-53.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34 - REMESSA OFICIAL Nº
0806710-84.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: CARMEM LÚCIA VIRGÍNIO DA SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35 - REMESSA OFICIAL Nº
0803910-15.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: VIRGINIA VALERIA DE ALBUQUERQUE, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800173-70.2018.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA

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PARAÍBA EMBARGADO: UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO (OAB/PB 5.729), RICARDO RUIZ ARIAS NUNES (OAB/PB N° 17.877-B) E LUIZ DO NASCIMENTO
GUEDES NETO (OAB/PB N° 20.585)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081759285.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: EDSON COSTA
PINTO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0806617-56.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO: TRANSNACIONAL - TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO (OAB/PB 5.729)E RICARDO RUIZ ARIAS NUNES (OAB/PB N°
17.877-B)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39 - AGRAVO INTERNO N. 0803321-89.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16266) AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: ADERBAL DE BRITO VILLAR (OAB/
PB 22272)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802978-93.2018.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040) AGRAVADO: PEDRO ALBUQUERQUE DA COSTA,
REPRESENTADO POR SEUS GENITORES, FÁBIO AUGUSTO DA COSTA E ANA CÉLIA ALBUQUERQUE DA
COSTA (ADV. GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA – OAB/PB 14.121)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802651-51.2018.815.0000
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOÃO VIRIATO RIBEIRO NETO ADVOGADO: MARIA VERÔNICA LUNA FREIRE GUERRA (OAB/PB 9492) AGRAVADA: SUL AMÉRICA COMPANHIA
DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178033-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803469-03.2018.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS 1º
AGRAVADO: IDIMAR XAVIER DE MOURA ADVOGADO: LEILAH FERNANDES DE ABRANTES (OAB/PB Nº
17.850) E WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB/PB 15.994) 2º ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43 - APELAÇÃO Nº: 0806281-34.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320370) APELADO: VICTOR EMMANUEL MELO DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800820-16.2017.8.15.0351
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ PROMOVENTE: EVERALDO INACIO FERREIRA ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO (OAB-PB 14.651) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE SAPE
PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 01) Apelação Cível Nº: 0001281-13.2016.815.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Esperança. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado: Geovan Agripiano. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB
16.928).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 02) Apelação Cível Nº: 5000198-47.2016.815.0761. Oriundo da Comarca de
Gurinhém. Apelante: Município de Gurinhém. Advogado(s): Tiago Liotti (OAB/PB 261.189-A) e João Machado de
Souza Netto (OAB/PB 20.716). Apelada: Maria das Graças Vieira de Oliveira. Advogado(s): Adriano Madruga
Navarro (OAB/PB 17.635).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 03) Apelações Cíveis Nº: 0006697-28.2013.815.0571. Oriundo da Comarca de
Pedras de Fogo. 1º Apelante: Josivaldo Carvalho da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/
PB 6.003). 2º Apelante: Município de Pedras de Fogo. Advogada(s): Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes
(OAB/PB 21.404). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 04) Apelação Cível Nº: 0112931-46.2012.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
Apelado: Destak Variedades Ltda. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues (OAB/PB 10.027).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 05) Apelação Cível Nº: 0004861-61.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Marié Alves Grigório. Advogada(s): Mônica de Sousa Rocha Barbosa (OAB/PB
11.741). Apelado: Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): João Rafael Lópes Alves (OAB/RS 56.563) e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 06) Apelação Cível Nº: 0044161-64.2013.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Adailma Cabral Barbosa Alencar. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa
(OAB/PB 3.741). Apelado: OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 07) Apelação Cível Nº: 0026757-05.2010.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelantes: Suzana Figueiredo Coutinho Guerra e Geraldo Olavo Araújo Guerra. Advogado(s):
João Otávio Terceiro N. B. Albuquerque (OAB/PB 19.555). Apelado: Severino Alves da Silva. Advogado(s): Diego
Cazé Alves de Oliveira (OAB/PB 23.690).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 08) Apelação Cível Nº: 0002690-39.2011.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelantes: Suzana Figueiredo Coutinho Guerra e Geraldo Olavo Araújo Guerra. Advogado(s):
João Otávio Terceiro N. B. Albuquerque (OAB/PB 19.555). Apelado: Severino Alves da Silva. Advogado(s): Diego
Cazé Alves de Oliveira (OAB/PB 23.690).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 09) Apelação Cível Nº: 0000837-80.2012.815.0571. Oriundo da Comarca de Pedras
de Fogo. Apelante: João Crispim Olinto. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Luís Felipe Nunes Araújo (OAB/PB
16.678), Vinícius Araújo Cavalcanti Moreira (OAB/PB 14.273), Fernando Luz Pereira (OAB/SP 147.020) E Diógenes Ramalho de Lima (OAB/PB 19.576).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 10) Apelação Cível Nº: 0000317-61.2015.815.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Ingá. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelada:
Maria Luiza Napoleão. Defensor Público: Antônio de Pádua Fernandes (OAB/PB 5.791).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 11) Apelação Cível Nº: 0000187-67.2005.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Patos. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelada: A Modinha Eletrônica Comércio de Discos Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 12) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0000166-14.2015.815.0131. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Município de Cajazeiras. Advogado(s): Henrique Sérgio Alves da
Cunha (OAB/PB 9.633). Apelada: Jucielma Morais dos Santos. Advogado(s): Raul Gonçalves Holanda Silva
(OAB/PB 17.315).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 13) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0127964- 76.2012.815.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: José Jakson Amâncio Alves. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).