TJPB 31/08/2018 - Folha 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018

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2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0001080-60.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
TAVARES DE ANDRADE ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-se da expedição do RPV
00826 Processo: 0001112-55.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENDELL LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR
VALENCA. Sentenca: Intime-seda sentença que extinguiu o processo pela satisfação da obrigação.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00827 Processo: 0000292-65.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO AMARO DA SILVA
ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. VITIMA: RANIELLY MONTEIRO FERREIRA
Despacho: Intime-se para alegações finais, no prazo legal.
00828 Processo: 0000798-75.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVAILDO ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Sentenca: Intime-separa
tomar conhecimento do inteiro teor da sentença.
00829 Processo: 0001198-26.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento do inteiro teor da sentença.
00830 Processo: 0001219-02.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMANO DA SILVA JERONIMO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento do inteiro teor da sentença
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000003-69.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S. P. D. ADVOGADO: 019984PB
ANNA TAMARA DUARTE MARIANO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliação designada para 22/11/2018, as 08:15 horas. Intimação exclusivamente por nota de foro.
00832 Processo: 0000633-28.2016.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE
MENDONCA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 022267PB MARIANA CORDEIRO DA SILVA.
Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito.
00833 Processo: 0000763-57.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte embargada para,
querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios, em cinco dias.
00834 Processo: 0000992-75.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as contrarrazões no prazo legal.
00835 Processo: 0001163-03.2014.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO RAIMUNDO BEZERRA JUNIOR ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: OZIAS ABDIASREU: ROSILDAAUTOR RECONVINDO: LINDALVA MARIA Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
05 DIAS, CUMPRIR O REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FL. 79.
00836 Processo: 0001293-22.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DERLY TELES DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. AUTOR: JACKELINE LOPES NUNES TELES ADVOGADO: 003359PB FRANCISCO
GUIMARAES COSTA , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
QUEIMADAS/PB Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido.
00837 Processo: 0001362-54.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAN DA COSTA LEITE
NETO ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE
LUNA JUNIOR. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 139387MG RAFAEL
GOOD GOD CHELOTTI , 086844MG ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA , 335855SP ANA CAROLINA
REMIGIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença que homologou o acordo firmado entre as
partes.
00838 Processo: 0001532-36.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO TRANQUILINO DA SILVA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu o feito por coisa julgada.
00839 Processo: 0001562-32.2014.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA HELENA FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: MATHEUS MATIAS FERREIRA
BARBOSA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ALUIZIO FRANCISCO DE
ANDRADEREU: MARIA HELENA FREITAS ANDRADEREU: NATALICIO DE SOUSA Despacho: Intimese da sentença que indeferiu a inicial e extinguiu o processo.
00840 Processo: 0001572-08.2016.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA COSTA ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 015926PB BERTONIO
FEITOSA DA SILVA. REU: JARDEL EVERTON SOUZA DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-se da sentença
que julgou procedente o pedido.
00841 Processo: 0002103-36.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011317PB JULIANA GUEDES DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte promovida para, em ate 15 (quinze) dias, pagar o debito constante na sentença, sob pena de multa
de 10% e de honorários de advogadode 10%.
00842 Processo: 0002242-80.2015.815.0981 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: M. M. S. ADVOGADO:
075208RJ CARLOS NICODEMOS , 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. REU: J. F.
L.REPRESENTANTE LEGAL: M. G. B. F. Sentenca: Intime-seda sentença que indeferiu a petição
inicial e extinguiu o feito.
00843 Processo: 0002273-03.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PAZ DE SOUSA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
00844 Processo: 0002353-64.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZIANE VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO , 013277PB DIVANNA
SANTOS LIMA CARVALHO , 019487PB CAROLYNA ARENDRA OLIVEIRA ALBUQUERQUE. REU: ANTONIO MARCIO DA SILVA GUERRAREU: ANTONIO BARROS GUERRAREU: SEBASTIANA ROSA DA
SILVA GUERRA Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

REMIGIO
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE REMIGIO NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00845 APENADO: ISAC RODRIGO ALVES ADVOGADO: 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE
ABRANTES. Despacho: Audiencia designada PARA 05 DE SETEMBRO DE 2018 AS 11:00 HORAS
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0000347-11.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. F. ADVOGADO: 018318PB
JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sePara requerer, se for o caso, o que
entender de direito no prazo de 72horas.
00847 Processo: 0000555-29.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. Q. A. ADVOGADO: 017980PB
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sePara requerer, se for o caso, o que entender de
direito no prazo de72 horas.
00848 Processo: 0000634-08.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO BARBOSA FERNANDES ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePara requerer, se for
o caso, o que entender de direito no prazo de 72horas.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0001077-10.2010.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. REU: JOAO CAETANO Despacho: Intime-sesuspendo o curso do processo até 27/
12/2018.Intimem-se
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000189-80.2006.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TECNO SECURITY EXPRESS LTDA ADVOGADO: 075401SP MARIA HELENA GURGEL PRADO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para falar sobre o protocolamento de ordem judicial de fls. 296 no prazo de 5 dias.
00851 Processo: 0000489-27.2015.815.0581 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DAVI CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO , 016800PB JOSE MARIO PORTO NETO. Despacho: Intime-se a parte recorrida (autora) para contraarrazoar o recurso interpostono prazo legal.
00852 Processo: 0000649-91.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
LIMA DE MOURA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para contra-arrazoar o recurso interposto no prazo de15 (quinze) dias (CPC, art. 1010, § 1º).

00853 Processo: 0000726-61.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO , 016800PB JOSE MARIO PORTO NETO
, 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo
de 15 (quinze) dias impugnara contestação.
00854 Processo: 0001089-05.2002.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES , 011053PB MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. Despacho: Intime-sea exequente para se
manifestar sobre as informações do RENAJUD de fls. 89, 90 e 91, no prazo de 5 dias.
00855 Processo: 0001179-56.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINA DO RAMOS
BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB
HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 126504A
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se o demandado para acostar aos autos
cópia do contrato n.0123176106438, no prazo de 5 dias.
00856 Processo: 0001546-17.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intimese a parte demandada para falar sobre os cálculos de fls. 121/122 no prazo de 5 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 197/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0000720-25.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. Despacho: Intime-se(...) Determino que se intime o demandado para requerer a extinção dofeito por abandono da causa, conforme dispõe
o art.485, § 6º, CPC, noprazo de 5 dias.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 215/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00858 Processo: 0000013-85.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHAEL JOHNATA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seem sentenca datada de 29/08//2018, a denuncia foi procedente

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0001171-24.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE LOURDES BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,
para no prazo de 05(cinco) dias, tomar conhecimento sobre os mandados de citação de confinantes de
fls.73v e 74v.
00860 Processo: 0002198-76.2012.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: RICARDO HARRISON ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO , 001071PB REGINALDO ANTONIO
DE OLIVEIRA. AUTOR: DEISE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO
DE OLIVEIRA , 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 48 horas, fornecer o endereço da parte promovida, a qual se encontra registrado o imóvel,
SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO E SUA ESPOSA.
00861 Processo: 0002958-88.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TRIGO COM LTDA ADVOGADO: 017285PB LARISSA DE AZEVEDO BONATES , 015797PB PAULO VITOR BRAGA SOUTO.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, fornecer novo endereço dopromovido,
cristian de andrade araújo.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0000116-92.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: REGISMAR FERRAGENS LTDA ADVOGADO: 001307PB FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000212-92.2009.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE FERREIRA PRODUTOS ALIMENTICIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000629-06.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 016664PB RACHEL LUCENA TRINDADE. REU: GONCALO FRANCISCO
MEDEIROS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0001492-55.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CERISA CERAMICA SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0001736-85.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL DA CONCEICAO
SANTOS ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ
PINHEIRO DE CARVALHO , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0001852-91.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: POSTO ESTRELA DA BR 101
LTDA ADVOGADO: 022749PE ANTONIO TIDE TENORIO A.M.GODOI. REU: PEDRO JORGE C GUERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0001867-36.2008.815.0331 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: V. A. S. ADVOGADO: 002966PB
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: V. T. S. ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: V. C. S.REU: W. L. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0002222-12.2009.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: REAL LEASING S/A ADVOGADO: 009466PE JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA , 006345A ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. REU: MARCOS VENICIO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0002327-28.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 010235PB BRUNO FARO ELOY DUNDA.
REU: JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0002333-35.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 010235PB BRUNO FARO ELOY DUNDA.
REU: ANTONIO MANOEL DO REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0002609-85.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. AUTOR: EDNA DA PAZ E SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. REU: FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECAREU: GERALDO FRANCISCO DUARTEREU: NORDESTE IMOBILIARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0002720-21.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: RICARDO
LUIZ PEDROSA MAROJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0002832-24.2002.815.0331 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: GRENDENE CALCADOS S/
A ADVOGADO: 166017SP KATIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA , 159886SP ANA PAULA LEIKO
SAKAUIE. REU: DULCINELE FRANCA OLIVEIRA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0002886-09.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NREU: CIA USINA SAO JOAO E OUTROAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0003152-54.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: CIA USINA SAO JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0003539-11.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005126PB
GUTEMBERG HONORATO DA SILVA. REU: GERALDO DA SILVA TRAJANO JUNIORAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0003713-78.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018