TJPB 10/09/2018 - Folha 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
46
DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritofica o autor intimado para comparecer em cartorio para receber o alvara no prazo de 10 dias bem como dar irrevogavel quitacao.
00859 Processo: 0000480-83.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA GERMANO FERNANDES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA , 016132PB MAJA DUARTE LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
00860 Processo: 0000974-21.2006.815.0491 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CLENILDO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA , 006223PB MARIA LUCENA LOPES ,
009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: BRASILSEG SEGURADORA DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-sedo despacho que indeferiu o pedido de fls.426 dos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0000398-13.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAQUIM ARAUJO GONCALVESREU: JUNIOR DIEGO BEZERRA VIEIRA ADVOGADO: 023245PB ODILON FERNANDES DA SILVA
NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00862 Processo: 0000543-35.2016.815.0491 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIMAR FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 016768PB FRANCISCO MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para no
prazo legal, apresentar suas contrarrazoes de apelacao.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 27 de SETEMBRO de 2018, a partir das 10:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado,
s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01) PJERECURSO INOMINADO: 0808426-63.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GREGÓRIO PEREIRA DE AGUIAR – ADVOGADO(S): ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR RECORRIDO: BANCO CREDICARD S/A – ADVOGADO(S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): TULIA
GOMES DE SOUZA NEVES.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810491-31.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: ELEVADORES OTIS LTDA – ADVOGADO(S): CRISTIANE FRANÇA DE ALBUQUERQUE – RECORRIDO/RECORRENTE: GUSTAVO QUEIROGA GALDÊNCIO –
ADVOGADO(S): ANNIBAL PEIXOTO NETO - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806921-37.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A (RICARDO ELETRO) – ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA
LOPES – RECORRIDO: JOAO SILVESTRE DA COSTA – ADVOGADO(S): MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO - RECORRIDO: CIELO S/A – ADVOGADO: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - RELATOR(A):
TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0825339-23.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: FABIO JOSE CIRINO MOREIRA – ADVOGADO(S): FABIO JOSE CIRINO
MOREIRA - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 080766413.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE
AZEVEDO BRASILINO – ADVOGADO(S): CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA – RECORRIDO: FINANCEIRA ITAU CBD S/A - CRED, FINANC. E INVESTIMENTO – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.06) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080088978.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BANCO J. SAFRA S/
A – ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE – EMBARGADO: JOSE JORGE LOPES
XAVIER JUNIOR – ADVOGADO(S): LUDMILA GONZAGA DE SOUZA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.07) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0848624-11.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – EMBARGANTE: LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ – ADVOGADO(S): MARCELA MELO –
EMBARGADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO – ADVOGADO(S): GEORGE
OTTAVIO BRASILINO OLEGÁRIO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800033-33.2017.8.15.9001. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – IMPETRANTE:
AVELMAR TRANSPORTES LTDA – ADVOGADO(S): HÉLDER PESSOA DE MACEDO – IMPETRADO: JUÍZO DE
DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.09) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0847969-39.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – EMBARGANTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(S): LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO – EMBARGADOS: LUCIANA DIAS SILVA, VERA LUCIA DE SOUTO JULIÃO, ZELIA MARIA DE
MELO – ADVOGADO(S): TIAGO LOPES DINIZ - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0808767-21.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
– EMBARGADO: JOSENILDA FLORENCIO PEREIRA – ADVOGADO(S): WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA
FILHO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 081840804.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PIPA PRIVILEGE BOUTIQUE HOTEL – ADVOGADO(S): ISABELA SALUSTINO DE CARVALHO RAMALHO – RECORRIDOS: MARIA
ELIZABETE RAMALHO LINS, RODRIGO CEPHAS RAMALHO LOBO – ADVOGADO(S): RANIERI MAGALHÃES
ÁVILA DE ARAÚJO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806112-41.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: CAIO
CRUZ DOS SANTOS – ADVOGADO(S): IVANILDO SOUZA MOURA JÚNIOR – RECORRIDO: TAM LINHAS
AÉREAS S/A – ADVOGADO(S): FÁBIO RIVELLI - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804991-75.2015.8.15.2003. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNAVIDA - UNIVERSIDADE ABERTA VIDA SOCIEDADE SIMPLES LTDA – ADVOGADO(S):
RICARDO BERILO BEZERRA BORBA –RECORRIDO: MARIA BETANIA VITORINO DE OLIVEIRA BARBOSA
– ADVOGADO(S): EUDSON DA CUNHA BRAGA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0819267-20.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PROJACON CONSTRUTORA LTDA – ADVOGADO(S): MURIEL LEITÃO MARQUES
DINIZ –RECORRIDOS: TEREZINHA NOBREGA GAMBARRA PEREIRA DA SILVA, NICACIO PEREIRA DA
SILVA – ADVOGADO(S): PARTES SEM ADVOGADO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801142-04.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES: VALDEMIR CARDOSO DA SILVA, LUZIA APARECIDA NASCIMENTO – ADVOGADO(S):
MARIA DO SOCORRO COSTA CISNE BARBOSA – RECORRIDOS: DANIELL DA CUNHA MELO, JOÃO
PEREIRA DOS SANTOS – ADVOGADO(S): PARTES SEM ADVOGADO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ
DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS
PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS
PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 06 DE SETEMBRO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO
DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 27 de SETEMBRO de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado,
s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJERECURSO INOMINADO: 0800018-13.2015.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA – ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JUNIOR RECORRIDO: SAMARA DE FÁTIMA ANDRADE E SILVA – ADVOGADO(S): ADEILSON LUIZ CARVALHO E
SILVA - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 080148155.2018.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A –
ADVOGADO(S): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RECORRIDO: ROSILDA VICENTE DO NASCIMENTO – ADVOGADO(S): JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - RELATOR(A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 3010548-65.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: AVANI CAVÉ MENDONÇA – ADVOGADO(S): FILIPE DUTRA REZENDE RECORRIDO: BANCO PAN S/A – ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR(A): TULIA GOMES
DE SOUZA NEVES.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0838840-10.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
– ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JOSE ARLINDO DA SILVA – ADVOGADO(S):
ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.05)
PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0811956-41.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– EMBARGANTE: VETOR EMPREENDIMENTOS LTDA – ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA - EMBARGADO: FELIPE AUGUSTO DA TRINDADE PRESTES – ADVOGADO(S): GABRIEL HONORATO
DE CARVALHO - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 084702418.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EDNALDO JOSE DA SILVA
– ADVOGADO(S): JOSE PAULO DE OLIVEIRA - RECORRIDO: BANCO CETELEM S/A – ADVOGADO(S):
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.07) PJERECURSO INOMINADO: 0803039-96.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ MOACIR UCHÔA NETO,ROSA EMILIA MALTA NASCIMENTO UCHÔA – ADVOGADO(S): MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA - RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(S): FABIO
RIVELLI - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 080665232.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOÃO JOSÉ REZENDE
JÚNIOR – ADVOGADO(S): - JOSÉ ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE - RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S/A – ADVOGADO(S): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS - RELATOR(A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0832526-14.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: SEVERINO CANDIDO MOUSINHO – ADVOGADO(S): IRINA NUNES CABRAL DE PAULO RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0832863-71.2015.8.15.2001.
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BRANDÃO METAIS LTDA-ME– ADVOGADO(S):
ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A – ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 081168816.2018.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A
– ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: CLODOALDO GOMES DE SOUZA –
ADVOGADO(S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0809327-54.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ELIAS
JOSÉ DA SILVA – ADVOGADO(S): SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0834522-47.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A – ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA – ADVOGADO(S): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 080092957.2018.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A –
ADVOGADO(S): MOISÉS BATISTA DE SOUZA - RECORRIDO: MARIA JOSE MACHADO DA SILVA –
ADVOGADO(S): HELIO EDUARDO SILVA MAIA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800805-84.2012.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX –
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA - EMBARGADO: CARMEM SELMA DOS S. DURIER – ADVOGADO(S): FRANCISCO EUGENIO GOUVEIA NEIVA - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0818504-19.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ATACADÃO S/A – ADVOGADO(S): MÁRCIO MENDES DE
OLIVEIRA - RECORRIDO: LUZIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA ALVES – ADVOGADO(S): ADRIANA BRANDÃO TORRES - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 083495522.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALDO VIEIRA DE SOUSA –
ADVOGADO(S): ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO
- RECORRIDO: JOSILDO ALVES DA SILVA – ADVOGADO(S): DIEGO DA SILVA MARINHEIRO – RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 3048236-32.2012.8.15.2001.
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSANE MARINHO ROCHA LUCENA –
ADVOGADO(S): MÔNICA CRISTINA M. ROCHA LUCENA - RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
PALAZZO MILLELUCI – ADVOGADO(S): DIEGO DA SILVA MARINHEIRO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 3017735-89.2012.8.15.2003. 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO/RECORRENTE: MÉRCIA DE FRANÇA LOPES – ADVOGADO(S): CARLOS NEVES DANTAS FREIRE –RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803489-73.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SANTA RITA – RECORRENTE: JUDITE PAULO RODRIGUES DE SOUZA – ADVOGADO(S): EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – RECORRIDO: BANCO PAN S.A–ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN –
RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 300749173.2013.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: STÊNIO PIRES DE SÁ
MENDES – ADVOGADO(S): GABRIEL ARAUJO KLOSTERMANN CAVALCANTI – RECORRIDO: CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL GÊNOVA – ADVOGADO(S): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO –RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 3011481-38.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALBIMAR JORGE AZEVEDO JUNIOR – ADVOGADO(S):
MÁRIO TEIXEIRA TABOSA FILHO – RECORRIDO: BV FINANCEIRA –CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR –RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 3020796-27.2013.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: ANTÔNIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO – ADVOGADO(S): ALEXINA BEZERRA
CAVALCANTI ALVES – RECORRIDO: OI MÓVELS.A – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR –
RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 080313803.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: ALDA MARIA DA SILVA –
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – RECORRIDO: CENTRO OESTE DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA – ADVOGADO(S): FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES – RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.25) PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 080002352.2018.8.15.9001. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – IMPETRANTE: BANCO BRADESCO S/A –
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO
PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART.
19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO
MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA
DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/
2006”. JOÃO PESSOA, 06 DE SETEMBRO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA
SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO
IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS
NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E
“ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE
AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS
DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 06 DE SETEMBRO
DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – EJUS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizarse no dia 27 de SETEMBRO de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João
Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) EJUS-RECURSO
INOMINADO: 3049776-18.2012.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A – ADVOGADO(S): FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADE - RECORRIDO:
KARLA DE MELO GOMES – ADVOGADO(S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, MANFRINI ANDRADE DE
ARAÚJO - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO
IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA
PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO
1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART.
45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E
AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 06 DE SETEMBRO DE 2018. GENIVAL
MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0803739-72.2017.8.15.2001
- PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER,
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que o(a) MM. Juiz(a) decretou a interdição de
JURACI OLIVEIRA DE SOUZA, nomeando como curador(a), FÁBIA ROBERTA DE OLIVEIRA SOUZA, para
responder pela vida civil da interditada que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as
penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa aos 29 dias do mês de agosto de 2018. Eu, Celso Batista de Oliveira, Técnico
Judiciário o digitei e subscrevi. Antônio do Amaral. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0823645-14.2018.8.15.2001PJE AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de EVA DE
LUCENA BELTRÃO e nomeou como sua curadora a Sra. VANIA SOARES BELTRÃO para responder pela vida
civil da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 27 de agosto de 2018. Eu,
Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Antônio do Amaral.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0837445-80.2016.8.15.2001PJE AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de IRACÍ
TARGINO DA SILVA e nomeou como sua curadora a Sra. CRISTIANE TARGINO DA SILVA para responder pela
vida civil da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 27 de agosto de 2018. Eu,
Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Antônio do Amaral.