TJPB 11/09/2018 - Folha 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018

9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0002089-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO CAVALCANTI
DE LIMA ADVOGADO: 014790PB THALES LINHARES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte
promovente para receber o alvara.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000586-93.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato
Ordinatorio: INTIME-SE A(S) PARTE(S) PROMOVIDA(S), PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS,MANIFESTAREM-SE ACERCA DOS CALCULOS DA CONTADORIA JUNTADOS AOS AUTOS(FLS.
153) E PETIÇÃO FLS. 154-157.
00360 Processo: 0003186-58.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOJAS MAIA ADVOGADO:
014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. REU: ASSURANT
SERVICES DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Despacho:
Intime-se A PARTE PROMOVIDA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DA CONTADORIA JUDICIAL ÀS FLS.195/196, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0000515-91.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOJAS CEM S/A ADVOGADO:
052677SP JOAQUIM MANHAES MOREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A parte re,na pessoa de seu
advogado,para,no prazo de 10(dez) dias recolher custas judiciais finais,no valor de R$604,03 sobpena de
adocao de medidas excutivas de coercao
00362 Processo: 0001682-12.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DAO SILVEIRA MOTORS
LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO SILVEIRA GUIMARAES FILHO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: IntimeseIntime-se o autor através do seu Patrono para comparecer em audiênciade conciliação a ser realizada
em 04/10/2018 pelas 14:30 H NA 10 VARACIVEL DESTA COMARCA.
00363 Processo: 0003236-16.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 014884PB
FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA, PARA NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME CALCULO DA CONTADORIA NOS AUTOS(FLS. 110), SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA
ESTADUAL.
00364 Processo: 0003907-30.1998.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAMBE COM VAREJISTA
DE COMBUSTIVEL LTDA ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intimese A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA CIENCIA DO DESPACHODE FLS.
434, E CONSULTAS NEGATIVAS AO BACENJUD (FLS. 435-436).
00365 Processo: 0005164-07.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-seA parte promovida,para,no
prazo de 10(dez)dias efetuar pagamento decustas judiciais finais,no valor de R$660,38, sob pena de
PROTESTOEXTRAJUDICIAL E inscricao do debito na divida ativa do ESTADO
00366 Processo: 0005407-77.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CIENCA
DA PENHORA ORA REALIZADA (BLOQUEIO ONLINE) NOS AUTOS (FLS. 257-259), E QUERENDO,
NOPRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APRESENTAR IMPUGNACAO.
00367 Processo: 0023025-64.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesea parte exequente, na pessoa de seu advogado,por todo teor do despa-cho de fls.142, bem como da
SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO pelo prazo de01 (um) ano
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0000022-23.1989.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FEIRAO DA MIUDEZAS LTDA ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho: Intime-seintime-se a parte re, para
comparecer na 1 vara da fazenda publica, afim de receber alvara, no prazo de 5 (cinco) dias.
00369 Processo: 0005790-55.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IVANILDA CABRAL GALDINO ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA DE
FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-seintime-se a autora para receber alvara, no prazo de 5 (cinco)
dias, na1 vara da fazenda publica.
00370 Processo: 0006386-39.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA VERA LUCIA ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora e sua advogada, para comparecer a 1 vara da
fazenda publica, para receber alvara, no prazo de 5 (cinco) dias.
00371 Processo: 0019122-26.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JOSE SILVA FERNANDES ADVOGADO: 004367PB LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora e seu advogado para receber alvara, no prazode 5 (cinco) dias.
00372 Processo: 0022080-19.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO SILVA S/A IND E
COM ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora
para comparecer a 1 vara da fazenda publica,para receber alvara, no prazo de 5 (cinco) dias.
00373 Processo: 0024746-56.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GEANNY CRISTINA DA
SILVA ADVOGADO: 004367PB LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-seintime-se a autora e seu
advodago para receber alvara, no prazo de 5 (cinco) dias.
00374 Processo: 0025331-45.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELIANE MARIA DO O
CHAVES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se a advogada da parte autora para comparecer no cartorio da 1vara da fazenda publica para receber alvara, no prazo
de 5 (cinco)dias
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0012944-90.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. AUTOR: JOSINALDO
NUNES PEREIRA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. Despacho:
Intime-separa falar sobre a peticao de fls.502/520, no prazo de 10 dias
00376 Processo: 0026676-70.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRAJARA FERREIRA
TAVARES ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-seintime da sentença
“julgo improcedente”
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000110-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURY ARAGAO SARAIVA BEZERRA JUNIOR ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se
a parte autora sobre os calculos da contadoria judicial de fls. 153.
00378 Processo: 0004179-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CATARINA MARIA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora
sobre os calculos da contadoria judicial, para se manifestar em 15d.
00379 Processo: 0015649-13.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MEDISSONIC METODOS DE DIAG
IMAGEM E GRAFICOS LTDA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA , 012778PB GUSTAVO
COSTA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte executada a se manifestar sobre os calculos de
fls. 194, em 15d.
00380 Processo: 0026579-80.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LUIZ DE LIMA ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: DEA CAVALCANTI ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS CLEMENTINO
ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedentecfe. sentenca fls. 123/124.
00381 Processo: 0028329-44.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA ADVOGADO: 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO , 131600SP ELLEN CRISTINA GONCALVES. Sentenca: Extincaoconforme sentenca fls. 83.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0002748-51.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS CARNEIRO IRINEU
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Reu pronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0001729-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO MATIAS DE LIMA
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. VITIMA: CAROLINE SOUTO DANTAS Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 13/09/2018,
pelas 13:50hs, neste Juizado de Violência Doméstica.
00384 Processo: 0042726-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID ARAUJO PAULINO
ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA , 023538PB ADRIANO CARDOSO
FARIAS. VITIMA: TASSIA WALESKA ELEOTERIO DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 25/09/2018, pelas 15:40hs, neste Juizado da Violência Doméstica.

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VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0004778-59.2018.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: B. R. C. L. ADVOGADO:
006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: B. C. L. F. ADVOGADO:
006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se O promovente através de seu
advogado para que indique o endereço atualizado da promovida, tendo em vista a mesma não mais residir
no endereço indicado na inicial. Prazo de 15 dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0003496-88.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou
habilitado o crédito apresentado pelo requerente.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0017640-53.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRACI ALVES PEREIRAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa em 10 dias informar conta para transferencia de valores
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0006334-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELINO SILVA DO ESPIRITO
SANTO ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE , 023585PB WESCLEY
ANTONIO BRAGA LEAL. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 23 de outubro de 2018, pelas 15:50 horas.
00389 Processo: 0007012-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada parao dia 30/10/2018, as 14:20h.
00390 Processo: 0007012-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-se para apresentar procuracao
no prazo de 05 dias. Bem como para cienciada expedicao de carta precatoria para a comarca de PocinhosPB com a finalidade de inquirir testemunha, dispensado de futuras intimacoes.
00391 Processo: 0007922-41.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS DE FRANCA MACHADO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: GILIARDE VELOSO DA SILVA
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 30/10/2018, as 15:15h.
00392 Processo: 0038551-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. T. F. ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria
para a comarca de Ipojuca-PE para interrogatorio do reu, ficando dispensado de futuras intimacoes
quanto a data da audiencia na comarca deprecada.
00393 Processo: 0041612-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILSON DE SOUSA IBIAPINO ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 180, caput, do CP. Inteiro teor disponivel.
00394 Processo: 0041905-65.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GUEDES RANGEL
JUNIOR ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-separa audiencia de
propositura da suspensao condicional do processo designada para o dia 22 de outubro de 2018, pelas
16:00 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0038665-68.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDIRA MARIA SANTOS DE
SIQUEIRA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatória expedida com a finalidade de inquirir as testemunhas da acusação dia 30 de
novembro de 2018, às 09:30, nacomarca de queimadas-PB.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0003013-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRAAO INACIO OLIVEIRA
NETOREU: LEONARDO ALVES DE MARIA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00397 Processo: 0035863-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE HAMILTON VIEIRA DA
COSTA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seapresentar
alegacoes finais no prazo de 05 dias
00398 Processo: 0039646-97.2017.815.0011 - QUEIXA CRIME AUTOR: ANDREIA FERNANDA SOARES QUEIROZ DE MELO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-separa em 10
dias, emendar a queixa-crime, conforme parecer ministeriale juntar aos autos procuracao com poderes
especiais, fazendo mencao expressa ao fato criminoso, sob pena de nao recebimentoo da queixa
00399 Processo: 0041896-06.2017.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO INDICIADO: LILIAN ANDRESS DANTAS
BONIFACIO ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-sevista
dos autos, no prazo de 03 dias, para tomar ciencia acerca do laudo do exame psiquiatrico realizado na re
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00400 Processo: 0001233-78.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REBECA ANDRESSA PAULINO
PERAZZO ADVOGADO: 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA. REU: FRANKLIN PIRANGIBE ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Sentenca: Intime-sevistos etc...diante do
exposto, julgo procedente a pretensao punitivado estado para condenar o acusado franklin pirangibe, qualificado
anteriormente, nas penas do art 217-a, caput, do codigo penal.
00401 Processo: 0003393-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-sevistos etc...designo audiencia una, de
instrucao e julgamento para o dia 02/10/2018, às 14h30 hs no forum local, bem como da expedição da carta
precatoria a comarca de fortaleza/ce.
00402 Processo: 0006325-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO MOREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS
ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
00403 Processo: 0006989-68.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO HENRIQUE FERNANDES
BARBOSA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. VITIMA: ALINE DE MACEDO XAVIERVITIMA:
FELIPE DA SILVA FERREIRA Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo
legal.
00404 Processo: 0008008-12.2018.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA DOS REMEDIOS FIXINA
OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE , 020805PB
TULIO ARNAUD TOMAZ. Despacho: Intime-separa FORMULAR OS QUESITOS, no PRAZO DE 03 (TRÊS)
DIAS.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00405 Processo: 0007631-41.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEONARDO DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: GILVANCIO FERREIRA SILVA ADVOGADO:
005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se O advogado dos acusados,com a finalidade
de participar da audiência de inquirição das testemunhas da denuncia, marca-da para o dia 02/10/2018,pelas
15:15 horas.
00406 Processo: 0042445-16.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERNANDES BARBOSA LIMA
ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da
sentença
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0001605-27.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO MARCOS SALES FRANCA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seAudiência de Instrução e
julgamento redesignada para o dia 10/09/2018,às14h30m,a ser realizada na sala de audiências da VAra de
Entorpecentes,em vista ter ocorrido falha na gravação da audiência anterior.
00408 Processo: 0002375-20.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALISSON FELIPE SANTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Pedido julgado procedente/
sentença condenatória
00409 Processo: 0011096-29.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE RAFAEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ROSELY ARAUJO ADVOGADO: 021569PB
ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: VALDENIRA GALDINO DE
SOUZA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO
DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: RAMON GUIMARAES SOUSA
ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia09/10/2018,pelas 14:45 horas,na sala de audiencias da Vara de Entorpe-centes,Forum
Afonso Campos,nesta cidade
00410 Processo: 0039012-04.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AHMAD MOHAMAD AL AZARQAWI ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE , 016283PB GUILHERME FERREIRA
DE MIRANDA. Despacho: Intime-sePedido de restiutição de bem deferido.