TJPB 11/09/2018 - Folha 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018

00611 Processo: 0002270-07.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIANE PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. AUTOR: RAIMUNDO BENEDITO DE SOUSA NETO ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer ao
Cartorio da 3ª Vara Mista, a fim de receber o Alvara de Autorizacao Judicial, que concedeu a transferencia
do veiculo para o nome do Sr. Raimundo Benedito de Sousa Neto.
00612 Processo: 0006630-68.2004.815.0251 - DIVORCIO CONSENSUAL REU: R. S. L. G. ADVOGADO: 013461PB
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, se manifestar
acerca da peticao e documentos de fls. 75/77 acostados aos autos supramencionados.
00613 Processo: 0007494-91.2013.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. E. F. R. ADVOGADO:
011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. AUTOR: B. D. S. ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE
MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
3A. VARA DE PATOS NF 407/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0007622-48.2012.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUCIANA DOS SANTOS MELLO
DIAS ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC
3A. VARA DE PATOS NF 805/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0001746-44.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. O. S. ADVOGADO:
016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias,
se manifestar nos autos e requerero que entender de direito.
4A. VARA DE PATOS NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000732-25.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON LUCENA E
SOUSA ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-se
da sentença que extinguiu o a acao nos termos do art 924, inc. II do CPC
00617 Processo: 0006949-65.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA , 022144PE
ELTON LUIS DA SILVA. Despacho: Intime-se para informar em nome de quem devera ser autorizado o
recebimento doalvara
5A. VARA DE PATOS NF 228/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000425-37.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NO DIA 09/10/18 AS 11H, BEM COMO DE TODO O TEOR DO DESPACHO DE FLS 41.
00619 Processo: 0002607-93.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se48h,devolver
Proc.2607-93.2015.815.0251-Osman Xavier Ferreira x PBPREV em cumprim.ao disposto no art.8ºdo
Provim.10/2004, da CGJ/CNJ.Possibilidade de multa e perder direito vista fora cartório art.196/CPC.
00620 Processo: 0004238-72.2015.815.0251 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ERIDAN ARAUJO GURGEL
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. REU: JOSE IRINEU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. Despacho: Intime-se AS PARTES DE TODO O
TEOR DA DECISÃO DE FLS 459, BEM COMO PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO NO DIA 09/10/18 AS 10H.

00638 Processo: 0011944-43.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: RIO TABAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 022839A RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL
BELEZA , 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Sentenca: Intime-se de todo o
teor da sentenca de fl. 42. Homologo, por sentenca, o pedido de deistencia.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0000167-46.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAROQUIA SAO JOSE
ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu patrono, para informar, em 05(cinco) dias, se foi ultimado o acordo.
00640 Processo: 0000197-91.2010.815.1171 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ABINETE GUEDES DE OLIVEIRA
FRANCA ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 011882PB POLYANNA ONIAS ALVES
BANDEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para pagar as diligências sobre mandado de avaliação.
00641 Processo: 0000760-17.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIELE MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora,
para dizer se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000005-47.2012.815.0571 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014162PB
ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Despacho: Intime-sea parte exequente, por intermédio de seu
causidico, para no prazo de10(dez)dias, aportar nos autos a guia de recolhimento de custas judiciais, bem
como de todo o teor do despacho de fls 99.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000316-14.2007.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO MEDEIROS ADVOGADO: 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES , 005803PB MARCOS
HENRIQUE DA SILVA , 007180PB JANIA MARIA DA SILVA DIAS. AUTOR: VALTER MOURA DE LIRA
FILHO ADVOGADO: 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES , 005803PB MARCOS HENRIQUE
DA SILVA , 007180PB JANIA MARIA DA SILVA DIAS. REU: GIASA S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA
MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo no prazo
de 10(dez) dias
00644 Processo: 0000976-27.2015.815.0571 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. C. S. ADVOGADO: 016495PB
EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 09/10/2018 às
09:10 horas no fórum local.
00645 Processo: 0005913-51.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILDO VASCONCELOS HENRIQUE ADVOGADO: 004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. REU: CELPE ADVOGADO:
019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 000786PE LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a demandada a pagar ao autor o valor de
R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por dano moral, com o acréscimo de correção
monetária pelo INPC e juros de mora de 1%am.

PICUI

5A. VARA DE PATOS NF 229/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000320-02.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALANE SILVA ANDRADE
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se acerca da sentença de fls.
207 que julgou extinta a presente execução

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000873-23.2010.815.0271 - INTERDICAO REU: LUIZ FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO:
004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se curador especial, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de05 (cinco) dias..

5A. VARA DE PATOS NF 230/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0005864-29.2015.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GISLEUDO ALVES DE ARRUDA ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 84
que julgou extinta a execução ante o pagamento
00623 Processo: 0010064-16.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. AUTOR: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO GUILLEN LTDA ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS GUILLEN SANCHIS ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO
RODRIGUES ATHAYDE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 175 que julgou extinto o processo sem
resolução de merito.
00624 Processo: 0010794-27.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINETE DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 88/89
que julgou improcedente o pedido.
00625 Processo: 0013673-07.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE RIVALDO
NOBREGA MEDEIROS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: DEANNE FREIRE MEDEIROS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para efetivação do depósito, em 05 dias.

PILAR

6A. VARA DE PATOS NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0001206-54.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON ALLAN DA SILVA
XAVIER ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
sentenca condenatoria de fls. 90/99.
00627 Processo: 0001906-69.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARNLEY FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se tomar
ciencia da sentenca de extinção da punibilidade por cumprimentoda suspensao condicional do processo.
00628 Processo: 0001954-23.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DE MESQUITA SOUSA
ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 023300PB LUANA WANESSA CANDIDO MAIA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, esclareçam acerca do endereço do acusado,tendo
em vista que,o apresentado a fl.61 e o mesmo constante da denunc ia, onde o denunciado não foi
encontrado, por duas vezes.
00629 Processo: 0003584-85.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE EDIVAN QUIRINO DA
SILVA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: JEFFERSON PEREIRA
HENRIQUE ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se tomar conhecimento/ciencia da sentenca de fls. 183/189, que julgou parcialmente procedente a denuncia.
00630 Processo: 0003659-90.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES , 020899PB IRUSKA DA SILVA FELIX. Despacho: Calculo elaborado pertinentes as custas processuais. O pagamento deverá ser efetuado em dez dias,
sob pena de inscrição do nome do réu na dívida ativa do Estado da Paraíba.
7A. VARA DE PATOS NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0009873-68.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: R. T. C. S. C. F. ADVOGADO:
022839A RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA , 017879PE RICARDO JORGE RABELO
PIMENTEL BELEZA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fl. 39. Homologo, por sentenca, o
pedido de desistencia.
7A. VARA DE PATOS NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000956-27.1995.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Extincaoprescricao intecorrente, julgando extinta a execucao, sentenca encon-tra-se em
inteiro teor.
00633 Processo: 0001776-21.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UMBERTO JOUBERT DE
MORAIS LIMA ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 020929PB DANIEL ASSIS DA
NOBREGA. AUTOR: GM GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 019353PE BRUNO
NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o autor para querendo, apresentar manifestacao
a impugnacao, ao cum-primento de sentenca, no prazo de quinze dias.
00634 Processo: 0002815-19.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
Despacho: Intime-se a parte executada para pagar o debito no prazo de 15(quinze) dias, acrescido de
custas, calculo ja efetuado.
00635 Processo: 0002929-21.2012.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Ato Ordinatorio:
Fica a parte autora intimada para conhecimento do desarquivamento dos autos e concessao a vista dos
autos, conforme solicitado.
00636 Processo: 0005364-60.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE UBIRAJARBAS
MAMEDE VIEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Intimese de todo o teor da sentenca de fl. 27. Declaro extinto o processo semresolucao do merito.
00637 Processo: 0010084-07.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: R. T. C. S. C. F. ADVOGADO:
022839A RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA , 017879PE RICARDO JORGE RABELO
PIMENTEL BELEZA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca. Homologo, por sentenca, o pedido
de desistencia.

VARA UNICA DE PILAR NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000098-70.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA ALVES PINHEIRO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. Despacho: Intime-se a autora para se manifestar sobre a peticao de fls. 131 e 133.
00648 Processo: 0000188-10.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
LEANDRO ADVOGADO: 019903PB LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO , 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Despacho: Intime-se as partes para em 15 dias,especificarem as provas que petendem
produzir.
00649 Processo: 0000438-43.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE CASTRO
GONCALVES ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 018778PB AMISTERLANE CICERA SILVA DE ARAUJO. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para em 15 dias,especificarem as provas
que pretendem produzir.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0001265-84.2014.815.0541 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PALMEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intime-se para no prazo de 5 dias
se manifestar sobre os calculos
VARA UNICA DE POCINHOS NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0000475-95.2017.815.0541 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: LUIZ DO NASCIMENTO ALVES
ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. REU: PATRICK RANIERY DE ALBUQUERQUE DINIZ
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 28/09/
2018 as 09:00 horas no Forum local

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0000421-44.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-secite-se a parte promovida
para, no prazo de 05 dias, pronunciar-se sobre o pedido de habilitacao requerido por herdeiros de Clemilda
DantasRibeiro, ficando intimado dos demais termos do despacho de fls. 130
2A. VARA DE POMBAL NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000521-62.2016.815.0301 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-seo advogado da autora
para conduzi-la em cartorio a fim de receber pessoalmente alvara expedido nos presentes autos.
00654 Processo: 0002062-14.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-separa ter
vista dos autos e no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os cálculos efetuados às fls.238/242.
00655 Processo: 0002724-31.2015.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: IDINILDA SA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: CRISTOVAO AMARO DA SILVA
FILHO Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento do expediente
retro, requerendo o que entender de direito.
3A. VARA DE POMBAL NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0000092-42.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVAM GRIGORIO DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: JOSIANA JOSIAS ALVES DA SILVAREU: ANGELO ALVES DA SILVA
Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas
Contrarrazões.
00657 Processo: 0000692-87.2014.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. P. J. ADVOGADO:
003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. ASSIST.AUTOR: A. K. S. C. ADVOGADO: 003887PB
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. REU: M. F. P. Sentenca: Intime-se às partes, para, tomarem
conhecimento da sentença de f.76, que homologou os cálculos das custas processuais, com base no art.
20, da Lei Estadual nº 5.672/92.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00658 Processo: 0000307-41.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVALDO PEREIRA NAZARIO
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo advogado, para apresentar as razoes de recurso, no prazo legal.