TJPB 21/09/2018 - Folha 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
PRECATÓRIO N.º 0803353-85.2004.815.0000. CREDOR: MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0253853-44.2003.815.0000. CREDOR: INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de
Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no
prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 2009.726-42.2014.815.0000. CREDOR: PEDRO AUGUSTO RODRIGUES GOMES. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de ProcuradorGeral do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 2008405-12.2014.815.0000. CREDOR: JOÃO AGRA BRANDÃO. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4001202-40.2017.815.0000. CREDOR: ABRAÃO LOURENÇO DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 2008461-45.2014.815.0000. CREDOR: FRANCISCO ADALBERTO GOMES. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral
do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0803353-85.2004.815.0000. CREDOR: PEDRO AUGUSTO R. GOMES E OUTROS. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de ProcuradorGeral do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4001834-20.2016.815.0000. CREDOR: ZEZITO ELIAS DE MELO. ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007. DEVEDOR: INSS. Intimação ao Bel. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA OAB/PB 4007, a fim de tomar conhecimento dos cálculos de atualização monetária apresentados pelo
INSS e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de
sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e
contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 19 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4001982-94.2017.815.0000. CREDOR: PAULO RICARDO DA SILVA. ADVOGADO: JULIANNA ÉRIKA PESSOA DE ARAÚJO OAB/PB 6620. DEVEDOR: INSS. Intimação à Bela. JULIANNA ÉRIKA
PESSOA DE ARAÚJO OAB/PB 6620, a fim de tomar conhecimento dos cálculos de atualização monetária
apresentados pelo INSS e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar impugnação. Apresente o credor os
dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de
imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 19 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4001981-12.2017.815.0000. CREDOR: JUAN EXPOSITO PRADA. ADVOGADO: DAVID SARMENTO CÂMARA OAB/PB 11227. DEVEDOR: INSS. Intimação ao Bel. DAVID SARMENTO CÃMARA OAB/PB
11227, a fim de tomar conhecimento dos cálculos de atualização monetária apresentados pelo INSS e, querendo,
no prazo de 05(cinco) dias, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade,
bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição
previdenciária. Gerência de Precatórios, em 19 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4002281-71.2017.815.0000. CREDOR: NADILSON MENDES DA SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO ANÍZIO NETO OAB/PB 8851. DEVEDOR: INSS. Intimação ao Bel.ANTÔNIO ANÍZIO NETO OAB/PB 8851,
a fim de tomar conhecimento dos cálculos de atualização monetária apresentados pelo INSS e, querendo, no
prazo de 05(cinco) dias, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem
como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 19 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4002289-48.2017.815.0000. CREDOR: SEVERINO SALOMÃO DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR OAB/PB 3045. DEVEDOR: INSS. Intimação ao Bel. JOSÉ MÁRIO PORTO
JÚNIOR OAB/PB 3045, a fim de tomar conhecimento dos cálculos de atualização monetária apresentados pelo
INSS e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de
sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e
contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 19 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4002368-27.2017.815.0000. CREDOR: JOSEILSON FELIPE DA SILVA. ADVOGADO: IRIO
DANTAS DA NOBREGA OAB/PB 10025. DEVEDOR: INSS. Intimação ao Bel. IRIO DANTAS DA NOBREGA
OAB/PB 10025, a fim de tomar conhecimento dos cálculos de atualização monetária apresentados pelo INSS e,
querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua
titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e
contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 19 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4002367-42.2017.815.0000. CREDOR: DAMIÃO SOARES DA CUNHA. ADVOGADO: DANIEL ALVES DE SOUSA OAB/PB 12043. DEVEDOR: INSS. Intimação ao Bel. DANIEL ALVES DE SOUSA OAB/PB
12043, a fim de tomar conhecimento dos cálculos de atualização monetária apresentados pelo INSS e, querendo,
no prazo de 05(cinco) dias, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade,
bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição
previdenciária. Gerência de Precatórios, em 19 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4002501-69.2017.815.0000. CREDOR: MARIA LUCIA DA COSTA. ADVOGADO: IRIO DANTAS DA NOBREGA OAB/PB 10025. DEVEDOR: INSS. Intimação ao Bel. IRIO DANTAS DA NOBREGA OAB/PB
10025, a fim de tomar conhecimento dos cálculos de atualização monetária apresentados pelo INSS e, querendo,
no prazo de 05(cinco) dias, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade,
bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição
previdenciária. Gerência de Precatórios, em 19 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4002335-37.2017.815.0000. CREDOR: SEVERINO ROSENDO BARBOSA. ADVOGADO:
ANTÔNIO ANÍZIO NETO OAB/PB 8851. DEVEDOR: INSS. Intimação ao Bel.ANTÔNIO ANÍZIO NETO OAB/PB
8851, a fim de tomar conhecimento dos cálculos de atualização monetária apresentados pelo INSS e, querendo,
no prazo de 05(cinco) dias, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade,
bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição
previdenciária. Gerência de Precatórios, em 19 de setembro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4002475-71.2017.815.0000. CREDOR: PEDRO UMBELINO DA COSTA. ADVOGADO: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE OAB/PB 13663. DEVEDOR: INSS. Intimação ao Bel.ANTÔNIO ANÍZIO
NETO OAB/PB 8851, a fim de tomar conhecimento dos cálculos de atualização monetária apresentados pelo
INSS e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de
sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e
contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 19 de setembro de 2018.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0588456-21.2013.815.0000.
Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Gerlane de Lima Chaves. Intimação às Belas. ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/
PB nº 15.729), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do
recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA PJE Nº 0805320-77.2018.8.15.0000. Relator: O Exmo. Des. Leandro dos Santos;
Impetrante: Valdinei do Nascimento. Adv.: João Paulo Borges de Oliveira; Impetrado: Exmo. Sr. Governador do
Estado da Paraíba.Intimação ao Bel. JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA, OAB/PB 16.056, a fim de, na
condição de patrono do impetrante acima nominado, tomar conhecimento do despacho (ID 2725223) proferido
nos autos do mandamus em referência, bem como, regularizar o cadastro no sistema PJE do 2º grau, deste
Egrégio Tribunal.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005686-57.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des.Saulo Henriques De Sa e
Benevides. Impetrante: Antonio Martins de Araújo Sobrinho. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência. Intimação aos Beis. Ênio Silva Nascimento e Thaíse Gomes Ferreira (OAB nº 11.946 Pb), na
condição de patrono e patronesse do impetrante, no prazo 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob
pena de arquivamento, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0000210-67.2017.815.0000.
Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: Condomínio
Greenville Residence Country. Embargado: Flávio Eduardo Lira e outros. Intimação aos Béis.: Paulo Sérgio Lins
Guimarães (OAB/PB nº 8.057) e Lara Melo Leal (OAB/PB nº 14.211), para, no prazo legal, na condição de
advogado do embargado, oferecer resposta aos embargos em referência.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0025892-30.2013.815.0011 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, Apelante: Lusinete dos Santos Alves, Apelado: Francismar Sabino Alves, Intimação aos advogados:
Antônio Carlos dos Santos (OAB/PB 6.916) e Francisco Porfírio Assis Alves Silva(OAB/PB 21.952), Manoel
Torres dos Santos (OAB/PB 2.290) na condição de Patronos do Apelante e Apelado, respectivamente, para,
querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a cerca do despacho retro, que versa sobre a possibilidade
de não conhecimento do recurso por inovação recursal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de setembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0020917-72.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, Recorrente: Gama Diesel LTDA, Recorrido: Floriano Marques da Silva, Intimação ao advogado: José Olavo
C. Rodrigues (OAB/PB 10.027), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar a cerca do despacho
retro, que versa sobre a possibilidade de não conhecimento de ofício do recurso adesivo por intempestividade.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de setembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0011198-66.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, Apelante: Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos, Apelado: Solange de Fátima de Oliveira
Porto, Intimação aos advogados: Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP 128.457) e Thiago Cirillo de Oliveira Porto
(OAB/PB 13.257), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem a cerca do despacho retro, que
versa sobre o princípio da dialeticidade arguida em sede de contrarrazões. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de setembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0043262-42.2008.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: HERMENEGILDO DE
ALMEIDA CASTRO. Intimação ao (s) Bel.(is) RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RN 856-A, a fim de, na
condição de patrono recorrente, para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, regularizar a representação, nos termos
do art. 104 do NCPC, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002667-14.2010.815.0131. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ITAU SEGUROS S/A. Apelado: GUSTAVO OUTIZ GUALBERTO DE ANDRADE. Intimação ao (s) Bel.(is) GUSTAVO GUIMARAES LIMA OAB/PB 12119, a fim de, na
condição de patrono do recorrente, tomar ciência acerca da decisão dos embargos de declaração de fls. 406/407,
nos moldes do art.1.024. § 4º do NCPC, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0027333-32.2009.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: UNIBANCO S/A. Apelado: JOAO AVELINO DA COSTA.
Intimação ao (s) Bel.(is) SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU OAB/PB 8692, patrono do apelado, para no
prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar acerca do pedido de homologação do citado acordo, com as consequências legais, nos termos do despacho retro
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0013333-95.2007.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MAXIMS PERFUMARIA LTDA. Apelado: ESTADO DA
PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) FABIO ANTERIO OAB/PB 10202, a fim de, na condição de patrono do apelante
se manifestar no prazo 10 (dez) dias sobre a petição e documentos de fls. 66/67, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000245-75.2016.815.0351. Relator(a): Des(a). Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: CREFISA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: ANTONIO ADEMAR FEITOSA DE ALENCAR. Intimação ao (s) Bel.(is) DANIEL AMORIM
ASSUMPCAO NEVES OAB/SP 162539 e CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP 195.972, a fim de, no prazo
de 15 (quinze) dias, na condição de patrono do apelante para regularizar a representação, sob pena de não
conhecimento do recurso, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0003242-33.2013.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BV FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO.
Apelado: MUCIO WANDERLEY SATYRO. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB17314A, a fim de, na condição de patrono do recorrente, para no prazo de 10 (dez) dias, seja sanado o referido vício
(assinatura escaneada na procuração de fl.121), sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do
despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000885-52.2016.815.1071. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BRADESCO CIA DE SEGURO S/A. Apelado: PEDRO
MALAQUIAS DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO OAB/PB 12904,
a fim de, na condição de patrono do apelado, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do referido petitório
de fls. 118/120, nos termos do despacho retro.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0050802-68.2013.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA.
Agravado: EDIONES GUEDES DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB
23256, para se manifestar sobre o recurso de fls.151/157, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001928-75.2013.815.0021. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: JEANE NAZARIO DOS SANTOS. Apelado: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES OAB/PB
1663, a fim de, na condição de patrono do recorrente, para prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos documentos
que comprovem a necessidade do benefício da gratuidade processual, sob pena de não conhecimento do recurso
em razão da deserção, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002471-22.2013.815.0751. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MARCUS AURELIO GUEDES FARIAS. Apelado: JESSICA
DO NASCIMENTO. Intimação ao (s) Bel.(is) GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA OAB/PB 19414, A fim de, na
condição de patrono do recorrente, para prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o feito, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002698-45.2013.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: AGNALDO ALMEIDA DA
SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is)RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RN 856-A, a fim de, na condição de patrono
do recorrente, para prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação, nos termos do art. 104 do NCPC, sob
pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000594-93.2018.815.0000. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MARIA DA GUIA MEDEIROS. Apelado: MUNICIPIO DE
PATOS. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA OAB/PB 4007, a fim de, na condição de
patrono do apelante, para prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca da preliminar de dialeticidade arguida na
sessão de 21 de agosto de 2018, pelo advogado do Município de Patos, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000346-11.2016.815.0611. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º BANCO AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO. 2º N A
ELOI COLCHOES TEREPEUTICOS EPP. Apelado: ANTONIO SERAFIM DA SILVA FILHO. Intimação ao (s) Bel.(is)
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A, a fim de, na condição de patrono do 1º apelante, para, no prazo de
05 (cinco) dias, regularizar o feito, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0019278-24.2011.815.2001. Relator(a): Des(a). Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE
LTDA. 2º J.G.MORIYA REPRESENTACAO IMPORTADORA EXPORTADORA E COMERCIAL LTDA. Apelado: AUGUSTO VITORINO VITORIO NETO. Intimação ao (s) Bel.(is) PAULO APARECIDO DA SILVA GUEDES OAB/PB
75956, a fim de, na condição de patrono do 2ºapelante, para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao apelo.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0014693-94.2009.815.2001. Relator(a): Des(a).Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MARIA LUCELI NOCA DE MEDEIROS. Apelado: BANESPREV-FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL. Intimação ao (s) Bel.(is) ELIZA MEDEIROS DALATEIA
OAB/PB 13985, a fim de, na condição de patrono da apelante, para sanar o referido vício, na forma do art. 76
do CPC/20145, em 05 (cinco) dias, sob pena de inadmissão do recurso apelatório.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010870-05.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, 1º Apelante: Mariano Marciano de farias Neto, 2º Apelante PBPREV, Intimação ao advogado: Alexandre
Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar a cerca do
despacho retro, que versa sobre a possibilidade de nulidade da sentença. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2018.