TJPB 10/10/2018 - Folha 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

28

00563 Processo: 0004086-24.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILCELIO VIEIRA DE
ARAGAO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se
A PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.
00564 Processo: 0005217-05.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MENDONCA FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR
SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 06/11/18 AS 09H30.
00565 Processo: 0007777-46.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALINE VALERIA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se DO DESPACHO
DE FLS 74.
6A. VARA DE PATOS NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000730-16.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DA CONCEICAO
SILVA FELIX ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado
da ré, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 04/12/2018, às 08 horas e 10 minutos, na
sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00567 Processo: 0001656-94.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE GILVAN DE LIRA SANTOS FILHO ADVOGADO: 023701PB PAULO FERNANDO MOREIRA DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da decisão que deferiu o pedido em parte.
00568 Processo: 0001828-36.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TATIANAARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se os advogados da acusada, para comparecerem a audiência UNA, designada para o dia 14/
11/2018 às 09 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00569 Processo: 0001948-84.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DA SILVA VICENTE ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 14/11/2018, às 08 horas e 50
minutos, na sala de audiências da 6ª vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00570 Processo: 0002534-19.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELDES DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se os advogados do réu, para comparecerem a audiência UNA, designada para o dia
20/11/2018, às 09 horas, na sala de audiências da 6ª vara, noEdifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00571 Processo: 0003484-28.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado
do acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 20/11/2018, às 08 horas e 30
minutos, na sala de audi~encias da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00572 Processo: 0003536-24.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMERSON OLIVEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, para comparecer a audiência UNA, designada para odia 20/11/2018, às 09 horas e 30
minutos, na sala de audiências da 6ªVara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0005314-73.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EPITACIO JANUARIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO , 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. LITISCONSORTE: CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS DINAMERICO WANDERLEY ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Intime-se
de todo o teor da sentenca de fl. 218. Declaro extinta a presente execucao.
7A. VARA DE PATOS NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0007219-74.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUHLIANO FERREIRA
ARAUJO ADVOGADO: 022123PB JOSE VANDEBIL DE ARAUJO FRAGOSO. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao, designada para o dia 20/11/2018, as 11h, no gabinete da 7 vara de patos/pb.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000102-42.2015.815.0571 - EXIBICAO AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO
CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Acordo homologado com
fulcro no art 487, III, “b” do CPC. Custas suspensas nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50 c/c art. 98, §3º,
do CPC.

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0000199-36.2014.815.0261 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: J. T. A. ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. REU: J. B. S. ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:
Intime-seO ADVOGADO DOS ACUSADOS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2018, AS 10H10MIN, NO FORUM LOCAL. O ADVOGADO DEVEÁ PROCEDER INTIMAÇÃO DE POSSIVEIS TESTEMUNHAS ARROLADAS.
00577 Processo: 0001330-56.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. R. J. ADVOGADO:
002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. AUTOR: J. J. M. ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA
BRASILEIRO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2018, AS 11H00MIN, NO FORUM LOCAL.
O ADVOGADO DEVERÁ INTIMAR TESTEMUNHAS PORVENTURA ARROLADAS.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0004207-94.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIEGE TOME DANTAS
FERREIRA ADVOGADO: 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA , 012036PB ALANA LIMA DE
OLIVEIRA , 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. REU: JOSE OSMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO:
008792PB JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
18/10/2018 às 09h e 30min, no Fórum local, vizinho a caixa econômicafederal.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000278-18.2015.815.0281 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DANIEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. REU: JOSE DA PENHA AUGUSTO
DA SILVA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 15(quinze) dias, especificarem as provas que preten dem produzir.
00580 Processo: 0000305-98.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS VELOSO BARBOSA MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO: 013546PB LUCAS MARQUES LEITE. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 018778PB
AMISTERLANE CICERA SILVA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes, para, no prazo de 15(quinze)
dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00581 Processo: 0000469-29.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
DE PONTES ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se à impugnação, no prazo legal.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0001050-38.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: OSCAR
DIESE SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se
intime-se o advogado do executado nos autos, do auto de penhora paraquerendo oferecer impugnação no
prazo de 15 dias, em cumprimento au despacho de fls., 110.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000065-42.2014.815.0541 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 020993A ROSANY ARAUJO
PARENTE. REU: JOSE LEANDRO MELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisao que suspensao o processo pelo prazo de01 ano.
00584 Processo: 0000388-76.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA XAVIER SANTOSREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seO Advogado da parte promovida para apresentar
contrarrazoes a apelacaono prazo de 15 dias.
00585 Processo: 0000697-39.2012.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: TOP STONE IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: CELIO JOSE DA
COSTA SILVA Despacho: Intime-seO Advogado do Exequente para requerer o que entender de direito,no
prazo de 10 dias.

00586 Processo: 0001228-62.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZENIR MARINHO LEAL
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seO Advogado do autor para tomar ciencia da Decisao de fls.161 dos autosno prazo de 15 dias.
00587 Processo: 0001298-50.2009.815.0541 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: HOZANA GOMES EVANGELISTA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA
Despacho: Intime-seO Advogado do Exequente para, em 05 dias,informar se renuncia ao valorque
excede o teto do RPV,atualmente em R$ 5.645,80.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000353-48.2018.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOABSON MEIRELES DA SILVA
ADELINO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 04/12/2018, as 08h45, no Forum Local de Pocinhos.
00589 Processo: 0000354-33.2018.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. TEST. PRECATORIA: MACIEL FRANCISCO DA
SILVA Despacho: Intime-seO Advogado do acusado para audiencia designada para o dia 27/11/2018as
11:00 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.
00590 Processo: 0000361-25.2018.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB NATHALIA
THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 04/12/2018, as 08:30 horas,
na Comarca de Pocinhos
00591 Processo: 0000461-14.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THEOFILO BERNARDO FERREIRA ADVOGADO: 023346PB ALLAN FRANKLIN CUSTODIO. REU: GUSTAVO CABRAL SANTOS
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: LAELSON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia designadapara o dia
04/12/2018, as 09h10, no Forum Local de Pocinhos

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000686-80.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ARMAZEM PARAIBA N
CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: ZTE DO BRASIL
IND COM SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 353041SP HELVIO SANTOS SANTANA.
Ato Ordinatorio:intimem-se s partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10
(dez) dias.
00593 Processo: 0001972-35.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WATSON HERICK RAMOS NOBRE ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Ato Ordinatorio:intime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
00594 Processo: 0002292-22.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA ISABEL DA CONCEICAO ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio:a parte autora
para requerer o que de direito, em 10 dias.
1A. VARA DE POMBAL NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0000353-31.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NOEL DE SOUSA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-seda sentença que decretou
a extinção da punibilidade.
00596 Processo: 0001706-43.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-seda sentença que extinguiu
a punibilidade do acusado.
00597 Processo: 0001736-73.2016.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: WAERSON JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 006872RO JOSE DANTAS AGEU. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou extinta a
punibilidade do réu.
00598 Processo: 0001736-73.2016.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: WAERSON JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 006872RO JOSE DANTAS AGEU. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou extinta a
punibilidade do réu.
2A. VARA DE POMBAL NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000765-88.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL INACIO DA LIMA
ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intimese a parte autora, para ter vista dos autos,e requerer o que entender de dirteito, assim como, para se
manifestrar sobre o petitorio retro.
00600 Processo: 0001640-29.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO JOAO DOS SANTOSREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte prmovida para pagar as custas processuais devidas.
00601 Processo: 0002735-60.2015.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LEANIA RODRIGUES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: CRISTOVAO AMARO DA
SILVA FILHO Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento de todo
teor do expediente de fls. requerendo que entender d direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
3A. VARA DE POMBAL NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000308-90.2015.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO
, 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu
advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,dizer se possui interesse no prosseguimento do feito,requerendo
o que entender de direito,sob pena de arquivamento.
00603 Processo: 0001059-43.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JA VIDROS LTDA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: VITRUM IND E COM DE
VIDROS LTDA ADVOGADO: 014749PB DANILLO HAMESSES MELO CUNHA , 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Alvara expedido e a disposicaodo autor para recebe-lo mediante recibo
nos autos.Ficando intimado,porseu advogado,para,no prazo de 02(dois)dias,dizer se a obrigacao foi
satisfeita em sua totalidade ou se remanesce parcela sem adimplemento.
00604 Processo: 0001129-07.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ALVES LINHARES
FARIAS ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: LIDIANE KADYDJA
GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-sea
parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 10(dez)dias,requerero que entender de direito.
00605 Processo: 0001506-51.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILVAN ARAUJO DANTAS
ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY.
AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA
, 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Intime-se o autor,por seu advogado,para,no prazo de
15(quinze)dias,semanifestar acerca da peticao do promovido as ff.452-456 dos autos.
00606 Processo: 0001651-24.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX ANDRADE ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. Despacho:
Intime-seA parte, por seu advogado, para comparecer a perícia médica designadapara o dia 15/10/2018,
as 08:00 horas, no CAPS AD III, localizado na rua Monsenhor Valeriano,96, centro,antigo Hospital Sinha
Carneiro.
00607 Processo: 0002040-09.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AUXILIADORA
ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seA parte
autora,por seu advogado,para comparecer a perícia médica desigandaa para o dia 26/10/2018,as 08:00
horas,no CAPS I Infantil,Santo Amaro,proximo a Cibrazem,com o Dr. Alisson Barreto.
00608 Processo: 0002625-61.2015.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE EUDES HONORIO DE
QUEIROGA ADVOGADO: 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO. Despacho: Intime-se as
partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se pretendem produzir outras provas, JUSTIFICADAMENTE, conforme despacho de f.202.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00609 Processo: 0000101-47.2017.815.0681 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO DOUGLAS DE
BRITO SILVA ADVOGADO: 026094PE ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES , 037008PE JAMESON
ANDRE DE ALMEIDA LOPES. Despacho: Intime-se para apresentar o rol de trstemunhas que irao depor
em plenario, aténo máxino 5, oprtunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência,
justificando-as e fundamentando-as, no prazo de 5 dias.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00610 Processo: 0000535-60.2009.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDO ALEXANDRE TEOTONIO
ADVOGADO: 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-separa a nova sessão do Tribunal
do Juri, designada para o dia 04 de de-zembro de 2018, às 08 horas, neste Fórum.