TJPB 15/10/2018 - Folha 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018

ASING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.174/174v.
00115 Processo: 0007809-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IBG IND BRASILEIRA DE
GASES LTDA ADVOGADO: 247319SP CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR. Despacho: Embargos
opostos Recebo os embargos declaratorios, eis que preenchidos todos os pressupostos legais de
admissibilidade. Oucam-se os embargados, em 05(cinco) dias.
00116 Processo: 0010609-40.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS MAGNUS TOSCANO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: 036717PE LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA.
Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls.270/270v.
00117 Processo: 0012568-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDERSON DE MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO: 022627A ELAINE ALVES SILVA DE SANTANA. Despacho: Intime-se a
advogada substabelecida as fls.80/81, para, no prazo de 05(cinco) dias, pronunciar-se acerca da peticao
de fl.115, requerendo o que entender de direito.
00118 Processo: 0031748-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SULAMERICA SEGUROS S/
A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se a
parte suplicada, por 15 dias, nos termos do art.437, §1º, do CPC, conforme determinado no item 3 do
despacho de fl.713.
00119 Processo: 0040888-53.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISA PEREIRA GONSALVES ADVOGADO: 010004PB KATIA REGINA FARIAS , 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
00120 Processo: 0066838-54.2014.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: CLAUDINO ALVES DA NOBREGA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. AUTOR: SELMA MARIA DE VASCONCELOS NOBREGA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho:
Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do oficio n.1806/2018(fl.104), providenciando a
documentacao indicada, diretamente junto ao CRI Eunapio Torres.
00121 Processo: 0126969-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se o executado do despacho de fl.243. Prazo: 15 dias.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 204/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0004319-77.2013.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: VALMIR SILVA DE MEDEIROS
ADVOGADO: 013520PB ELAINE MARIA GONCALVES. REU: JOAO DE LIMA XAVIER ADVOGADO:
011819PB ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. REU: MARIA RISOLANE DE F RIBEIRO M
XAVIER ADVOGADO: 011819PB ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Despacho: Intime-se as
partes do despacho de fl.142, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00123 Processo: 0008449-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CENTRAIS ELETRICAS
DA PARAIBA EPASA ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR ,
011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora para falar acerca da devolucao da correspondencia, a fl.115,
requerendo o que entender d edireito.
00124 Processo: 0020328-80.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INV EM DIREITOS CRED ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora para falar acerca da correspondencia devolvida, as fls.57/58, no
prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.
00125 Processo: 0028908-07.2011.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO GABRIEL DA SILVA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA , 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES
FERREIRA , 009331PB ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA
SILVA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA , 006255PB CLOTILDE DANTAS
SIMOES FERREIRA , 009331PB ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de dez dias, falar sobre as informacoes de fls.116/119.
00126 Processo: 0033309-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUPPA LABORATORIOS
UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO ,
012065PB ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. Despacho: Intime-se a parte re para se manifestar no
feito, no prazo de 05(cinco) dias, na forma da Sumula 240 do STJ, cujo silencio sera interpretado no
sentido da extincao da acao sem apreciacao meritoria.
00127 Processo: 0047539-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO COSME DOS
SANTOS JANUARIO ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA ,
021714PE FELICIANO LYRA MOURA. REU: SHOPPPING CAR COMIS DE AUTOS VEIC Despacho:
Intime-se as partes do despacho de fl.117. PRAZO COMUM: 05(cinco) dias.
00128 Processo: 0058978-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAISSA DINIZ BANDEIRA DE MORAES ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: BMW DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 090949SP DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES , 184674SP FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS. REU: WELT MOTORS ADVOGADO: 003675DF HERIBALDO MACEDO. Despacho: Intimese as partes do despacho de fl.204, bem como, para que a parte promovida compareca a esta 12ª Vara
Civel para receber o alvara de levantamento de valor que encontra-se a sua disposicao.
00129 Processo: 0121769-75.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA
ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: RADIO FM CORREIO DE JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO
SILVA. AUTOR: RADIO JORNAL DE JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE
MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: EURO CELL ADVOGADO:
010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes, no prazo comum de
05(cinco) dias, para falarem sobre as informacoes prestadas pela operadora Telefonica (fls.147/148).
Despachona integra a fl.150.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0000118-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA
AZEVEDO FILHO TODDY HOLLAND ADVOGADO: 018438PB ISAAC RAMON F D GOMES , 012189PB
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CVC MARINGA ADVOGADO: 017493PR ROSANGELA LIE MIYA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do(a) autor(a) em custas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados em R$ 500,00, observando a Lei 1060/50.
00131 Processo: 0004256-57.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAMAR DE PAIVA ROCHA
ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO , 013862PB IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA , 019800PB MARIA HELENA MARTINS ROCHA. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar o promovido a pagar indenização, por
danos morais, noimporte de R$ 50.000,00, corrigido pelo IPCA, a partir d/efetivo prejuízo, e juros
moratórios de acordo com os índices oficiais (continua)
00132 Processo: 0004256-57.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAMAR DE PAIVA ROCHA
ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO , 013862PB IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA , 019800PB MARIA HELENA MARTINS ROCHA. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) d/remuneração básica d/caderneta d/poupança,
desde a citação.Condenação, ainda, em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em
15% sobre o valor da condenação.
00133 Processo: 0005257-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ARAUJO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES.
REU: ATACADAO DISTRIBUIDORA COM E IND LTDA ADVOGADO: 016725PE MARCIO MENDES
OLIVEIRA. REU: JBS S/A FRIBOI ADVOGADO: 121377SP AQUILES TADEU GUATEMOZIM , 012360PB
VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar os
promovidos a pagarem ao autor, por danos morais, ovalor d/R$ 2.000,00, corrigidos p/INPC, a contar d/
sentença, e jurosd/mora de 1% a partir d/citação. (continua)
00134 Processo: 0005257-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ARAUJO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO
GOMES. REU: ATACADAO DISTRIBUIDORA COM E IND LTDA ADVOGADO: 016725PE MARCIO
MENDES OLIVEIRA. REU: JBS S/A FRIBOI ADVOGADO: 121377SP AQUILES TADEU GUATEMOZIM
, 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.)
Condenação, também, em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 20% sobre o valor da
condenação.
00135 Processo: 0005293-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA FERREIRA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JR. Sentenca: Pedido julgado procedente Condenação d/parte promovida a ressarcir o
valor d/R$ 9.000,00, pordanos materiais, corrigido p/INPC a contar do desembolso, bem como apagar o
valor de R$ 5.000,00, por danos morais, corrigidos (continua)
00136 Processo: 0005293-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA FERREIRA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JR. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) pelo INPC a contar da sentença e juros de
mora de 1% a contarda citação. Condenação, ainda, em custas processuais e honorários, estes fixados
em 10% sobre o valor da condenação.

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00137 Processo: 0005780-16.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: IVANA LUCIA SOUZA BRITTO DE FRANCA Sentenca: Acordo homologado
00138 Processo: 0006444-18.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROSILENE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Sentenca: Processo
extinto. Art.485, parágrfo 1º. CPC/2015. (nota de foro para intimar o advogado referido às fls. 76).
00139 Processo: 0006732-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO MAIA DE MEDINA
ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. AUTOR: GEORGIA KARLA
FARIAS DE MEDINA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para
condenar a promovida a devolver o valor d/R$ 450,00, já deduzido a multa contratual e taxas de
embarque, corrigido pelo INPC a partird/efetivo pagamento e juros d/mora d/1% a partir d/citação.
(continua)
00140 Processo: 0006732-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO MAIA DE MEDINA
ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. AUTOR: GEORGIA KARLA
FARIAS DE MEDINA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (cont.)
Condenação do requerente em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$
1.000,00.(continua)
00141 Processo: 0006732-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO
CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Intime-se (cont.) a parte promovida para apresentar contrarrazões aos
embargosdeclaratórios (fls. 141/142), em cinco (05) dias.
00142 Processo: 0006964-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS HENRIQUES DE
QUEIROZ MELO ADVOGADO: 019902PB MATIOSKA NATHALIA ELOY. AUTOR: CAROLINE HENRIQUES DE QUEIROZ MELO ADVOGADO: 019902PB MATIOSKA NATHALIA ELOY. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a
promovida na obrigação de manter os autores no planod/saúde no qual eram dependentes, mediante
contraprestação prevista para o contrato, bem como CONDENá-LA a pagar o valor (continua)
00143 Processo: 0006964-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS HENRIQUES DE
QUEIROZ MELO ADVOGADO: 019902PB MATIOSKA NATHALIA ELOY. AUTOR: CAROLINE HENRIQUES DE QUEIROZ MELO ADVOGADO: 019902PB MATIOSKA NATHALIA ELOY. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (cont.) de R$ 6.000,00,
por danos morais, corrigido p/INPC a partird/sentença, e acrescido d/juros de mora a contar da citação.
Tal valor deve ser dividido entre os autores da demanda. (continua)
00144 Processo: 0006964-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS HENRIQUES DE
QUEIROZ MELO ADVOGADO: 019902PB MATIOSKA NATHALIA ELOY. AUTOR: CAROLINE HENRIQUES DE QUEIROZ MELO ADVOGADO: 019902PB MATIOSKA NATHALIA ELOY. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (cont.) Condenação,
também, em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobr eo valor total da
condenação.
00145 Processo: 0007596-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPANEST/PB COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES
JUNIO. REU: MAMEDE MOURA DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES , 014205PB
JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Custas e honorários p/
demandada, sendo os honorários fixados em 10%sobre o valor atualizado da causa.
00146 Processo: 0009336-26.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA MARIA MACEDO ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 001800PB HELEN MARIA TEIXEIRA COELHO. REU: GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 024923DF EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE , 036963DF MARINA SANTA ROSA B. DE SANT ANNA. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a demandada
a pagar à autora, por danos morais, o valor de R$ 4.000,00, corrigido pelo INPC a partir da sentença, e
acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. (continua)
00147 Processo: 0009336-26.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA MARIA MACEDO ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 001800PB HELEN MARIA TEIXEIRA COELHO. REU: GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 024923DF EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE , 036963DF MARINA SANTA ROSA B. DE SANT ANNA. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) Condenação, também,
em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação.
00148 Processo: 0010255-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TK3 IND E COM DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: 230010SP PRISCILLA U R CAMARGO , 360908SP CAROLINE FERNANDES SANTOS. REU: CARREFOUR COM E IND LTDA ADVOGADO: 175513SP MAURICIO
MARQUES DOMINGUES , 257750SP SERGIO MIRISOLA SODA. AUTOR: CARLOS EDUARDO SANTOS VIANA ADVOGADO: 018896PB SUZYLEE HONORATO ARAGAO DE QUEIROGA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente Condenação do autor em custas processuais e honorários advocatícios,estes
fixados em 10% sobre o valor da causa, observando a Lei 1060/50.
00149 Processo: 0010583-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SEABRA
GOMES ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: BANCO PAN ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 228213SP THIAGO MAHFUZ VEZZI. Sentenca: Pedido
julgado procedente para: 1-Declarar a inexistência do débito gerado em nome d/autora, referente ao
cartão d/crédito questionado; 2-Condenar o Banco Panamericano a pagar o valor de R$ 3.000,00, por
danos morais, (continua)
00150 Processo: 0010583-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SEABRA
GOMES ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: BANCO PAN ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 228213SP THIAGO MAHFUZ VEZZI. Sentenca: Pedido
julgado procedente(cont.) corrigido pelo INPC a partir da sentença, e acrescido de juros de mora de 1%
ao mês a partir da citação; 3-Condenar a parte ré no pagamento das despesas processuais e honorários
advocatícios, (continua)
00151 Processo: 0010583-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SEABRA
GOMES ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: BANCO PAN ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 228213SP THIAGO MAHFUZ VEZZI. Sentenca: Pedido
julgado procedente(cont.) estes fixados em 20% sobre o valor da condenação.
00152 Processo: 0010919-46.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NJ ROUPAS LTDA ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. AUTOR: NISELIO BARROS GARCIA JUNIOR
ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. AUTOR: MARIA DO CARMO RIBEIRO BATISTA ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. REU: UNICRED JOãO
PESSOA COOPERATIVA DE CREDIDO DE LIVRE ADMISSAO ADVOGADO: 014262PB THYAGO CESAR
RIBEIRO PORTELA , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO. Sentenca: Processo extinto. Cancelamento da distribuição (art.290 CPC/2015).
00153 Processo: 0011682-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES. REU: CEARA VEICULOS ADVOGADO: 005218PB ALCIDES MAGALHAES
DE SOUZA , 004132PB RICHOMER BARROS NETO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00154 Processo: 0013155-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para: 1-Declarar a invalidade/ineficácia das operações
837201760, 837202109 e 837201649, bem como dos débitos delas decorrentes, devendo oBanco do
Brasil, em 48 horas, retirar o nome do demandante (continua)
00155 Processo: 0013155-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (cont.) d/cadastro de devedores, sob pena de multa
diária, no valorde R$ 300,00 revertida em favor do autor, limitada a R$ 30.000,00; 2-Condenar o
demandado a pagar ao autor, por danos morais, (continua)
00156 Processo: 0013155-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (cont.) por danos morais, o valor de R$ 5.000,00,
corrigido pela tabela do ENCOGE a partir da sentença. e, ainda, juros de mora de 1% a partir do evento
danoso; 3-Condenação, também, em custas (continua)
00157 Processo: 0013155-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.