TJPB 18/10/2018 - Folha 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
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PRECATÓRIO N°0001467-84.2004.815.0000. CREDOR: MARIA CÉLIA RAMALHO MATILDES E OUTROS.
ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO OAB/PB 9986. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
VAÇÃO DE SUA EXECUÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 730 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
NORMATIVA VIGENTE À ÉPOCA, RAZÃO POR QUE ENTENDO QUE TAL VERBA DEVE SER EXCLUÍDA DO
PRESENTE PRECATÓRIO”.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.66. ATO CONTÍNUO, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO (…) EM FAVOR DE
MARIA DO SOCORRO NICOLAU, DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ
SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO. COM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, NÃO OBSTANTE TEREM SIDO
REQUISITADOS EM FAVOR DO BEL. CÍCERO JOSÉ DA SILVA, INFERE-SE QUE INEXISTE NOS AUTOS A
COMPROVAÇÃO DE SUA EXECUÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 730 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NORMATIVA VIGENTE À ÉPOCA, RAZÃO POR QUE ENTENDO QUE TAL VERBA DEVE SER
EXCLUÍDA DO PRESENTE PRECATÓRIO”.
PRECATÓRIO N°0001462-86.2009.815.0000. CREDOR: VILANI OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: CÍCERO
JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
PRECATÓRIO N°0905687-27.2009.815.0000. CREDOR: MARIA DO SOCORRO NICOLAU ADVOGADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.65. ATO CONTÍNUO, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO (...) EM FAVOR DE
VILANI OLIVEIRA DA SILVA, DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER
PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO. COM
RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, NÃO OBSTANTE TEREM SIDO REQUISITADOS EM FAVOR DO BEL. CÍCERO JOSÉ DA SILVA, INFERE-SE QUE INEXISTE NOS AUTOS A COMPRO-
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.68. ATO CONTÍNUO, REMETAM-SE OS AUTOS À
DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO
(...) EM FAVOR DA PARTE CREDORA VANDER CARLOS RODRIGUES VALÕES, DANDO-LHE PLENA E
TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO
IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO. COM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, NÃO OBSTANTE TEREM SIDO REQUISITADOS EM FAVOR DO BEL. CÍCERO
JOSÉ DA SILVA, INFERE-SE QUE INEXISTE NOS AUTOS A COMPROVAÇÃO DE SUA EXECUÇÃO, NOS
MOLDES DO ART. 730 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NORMATIVA VIGENTE À
ÉPOCA, RAZÃO POR QUE ENTENDO QUE TAL VERBA DEVE SER EXCLUÍDA DO PRESENTE PRECATÓRIO”.
PRECATÓRIO N°0905683-87.2009.815.0000. CREDOR: V ANDER CARLOS RODRIGUES VALÕES. ADVOGADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. REMETENTE: JUÍZO
DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.66. ATO CONTÍNUO, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO (...) EM FAVOR DO
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Pedro Henrique de Araújo Rangel
2018217325
Juiz de Direito
João Pessoa
14 a 15/10/2018
Participar de reunião do Comitê orçamentário.
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Natan Figueredo Oliveira
2018216576
Juiz de Direito
Paulista
09 e 16/10/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Janete Oliveira Ferreira Rangel
2018215990
Juíza de Direito
João Pessoa
29/08 a 01/09/09/2018
Participar do curso “Media Training”, promovido pela ESMA e obrigatório para fins
de vitaliciamento.
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Janete Oliveira Ferreira Rangel
2018215981
Juíza de Direito
João Pessoa
09 a 12/09/09/2018
Participar do curso “O Corregedor permanente e a fiscalização das serventias extrajudiciais”, promovido pela ESMA e obrigatório para fins de vitaliciamento
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Francisco Thiago da Silva Rabelo
2018213863
Juiz de Direito
Bonito de Santa Fé
09/10/2018
Em substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de outubro de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Ione Leila Dantas de Sá Queiroga
2018.215.932
Gerente de Fórum
João Pessoa
18 a 20/10/2018
Participar do I Encontro de Gestão Socioambiental do TJPB
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Luidson Soares de Andrade
2018.216.355
Motorista
São Bento
26/09/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
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Luidson Soares de Andrade
2018.216.363
Motorista
João Pessoa
11 a 12/09/2018
Transportar as urnas de votação da Associação Paraibana de Imprensa
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Ailton Barbosa de Araújo
2018.216.187
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
08 a 11/10/2018
Exercer suas atividades por força da Portaria GAPRE 334/2018
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Marcelo
César Soares
2018.214.149
Auxiliar Judiciário
Ingá, Alhandra, Caaporã e outras
08 a 10/10/2018
Entregar de material de expediente
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Otávio Luiz de Araújo
2018.215.721
Motorista
Monteiro
10/10/2018
Transportar processos referente à Meta 06,
CNJ
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Luidson Soares de Andrade
2018.216.347
Motorista
São Bento e Pombal
27/09 e 05/10/2018
Conduzir equipe interdisciplinar para realizar estudo psicossocial
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Otávio Luiz de Araújo
2018.215.748
Motorista
Queimadas
25/09/2018
Conduzir o técnico do polo de informática
para prestar serviço
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes Cassimiro da Silva
2018.214.132
Supervisor
Pirpirituba, Areia, Barra de Santa
10 a 11/10/2018
Entregar de material permanente
Rosa, Pilões e Remígio
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2018.214.165
Motorista
Ingá, Alhandra, Caaporã, Cruz de
08 a 11/10/2018
Entregar de material de expediente
Espírito Santo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosalio Gomes Sarmento
2018.216.398
Motorista
Paulista e Uiraúna
09 e 10/10 /2018
Conduzir magistrados para atuarem em
substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
2018.216.881
Motorista
Aroeiras
12/10/2018
Conduzir oficial de justiça para realizar atividades referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tarciso Carneiro de Arruda
2018.216.865
Oficial de Justiça
Aroeiras
12/10/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2018.215.764
Assistente Social
Itaporanga e Água Branca
08 a 11/10/2018
Realizar escuta especial, no âmbito do Programa “Justiça Pra Te Ouvir”
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Rosalio Gomes Sarmento
2018.216.402
Motorista
Uiraúna
05/10/2018
Conduzir técnico de informática para realizar visita técnica
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Edmilson José Cavalcanti da Silva
2018.216.873
Motorista
Boqueirão
13/10/2018
Conduzir oficial de justiça para realizar atividades referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2018.216.890
Motorista
João Pessoa
15/10/2018
Conduzir magistrado para participar de reunião no TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Miriam Regina Eloy Cavalcanti
2018.216.961
Oficiala de Justiça
Boqueirão
13/10/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de outubro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.