TJPB 19/10/2018 - Folha 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018

MIA E FINANÇAS DESTE TRIBUNAL PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO (...) EM
FAVOR DA CREDORA SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS LEGAIS, FORNECENDO-SE A
DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N.º0100100-57.2009.815.0000. CREDOR: SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA. ADVOGADO: MÁRCIA MOREIRA DA SILVA OAB/PB 11.985. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

FAVOR DO BEL. ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO, DANDO-LHES PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO
EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A
DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N°2006153-36.2014.815.0000. CREDOR: PETER KROMETSEK. ADVOGADO: ALEXANDRE
AMARAL DI LORENZO OAB/PB 8276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO.

O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS ÀS FLS.70/71. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS DESTE TRIBUNAL PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO (...)
SENDO (...) EM FAVOR DA CREDORA ATACADISTA E SUPERMERCADO DE ESTIVAS LTDA., (…) A TÍTULO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS, DANDO-LHES PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE
RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS LEGAIS, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.

O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.51. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR PREVISTO NOS
CÁLCULOS À FL.51 (…) SENDO (…) EM FAVOR DO CREDOR PRINCIPAL MARIA APARECIDA DELFINO, E
(...) EM FAVOR DO BEL. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO, DANDO-LHES PLENA E TOTAL QUITAÇÃO,
MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE
A DEVIDA DECLARAÇÃO”.

PRECATÓRIO N.º0000931-78.2001.815.0000. CREDOR: ATACADISTA E SUPERMERCADO DE ESTIVAS LTDA.
ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME OAB/PB 10.598. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

PRECATÓRIO N°0101496-35.2010.815.0000. CREDOR: MARIA APARECIDA DELFINO. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10.492. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO.

O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.79. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DESTE TRIBUNAL PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO (...) SENDO
(...) EM FAVOR DA CREDORA PRINCIPAL IRAY LEITE DA SILVA, E (...) EM FAVOR DO BEL. LUIZ ANTÔNIO
TELES DOS SANTOS, DANDO-LHES PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,
CONFORME AS ALÍQUOTAS LEGAIS, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.

O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “EM SEGUIDA,
REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO
DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.39 (…) SENDO (...) EM FAVOR DO
CREDOR PRINCIPAL EVA GUILHERMINO DE MACEDO, E (...) EM FAVOR DO BEL. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE
ASSUNÇÃO, DANDO-LHES PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE
FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.

PRECATÓRIO N°0100204-30.2001.815.0000. CREDOR 01: IRA Y LEITE DA SILVA. ADVOGADO: DENYLSON
BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.467. CREDOR 02: ESPÓLIO DE LUIZ ANTÔNIO
TELES DOS SANTOS. ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.467.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.82. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DESTE TRIBUNAL PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR
PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.79, (…), SENDO (...) EM FAVOR DA CREDORA PRINCIPAL JOSEFA
LEVINO DE SOUSA, E (...) EM FAVOR DO BEL. LUIZ ANTÔNIO TELES DOS SANTOS, DANDO-LHES PLENA
E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO
IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS LEGAIS,
FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N°0100206-97.2001.815.0000. CREDOR 01: JOSEF A LEVINO DE SOUSA. ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.467. CREDOR 02: ESPÓLIO DE LUIZ ANTÔNIO
TELES DOS SANTOS. ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.467.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.111. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DESTE TRIBUNAL PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR
PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.111, (...) A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS,
A SER RATEADO IGUALITARIAMENTE ENTRE OS BEIS. JULIANNA ÉRIKA PESSOA DE ARAÚJO E JOÃO
CAMILO PEREIRA, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO
IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS LEGAIS, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N°0000250-1.2001.815.0000. CREDOR: MARIA JOSÉ PONTES PEREIRA. ADVOGADO: JULIANNA ÉRIKA PESSOA DE ARAÚJO OAB/PB 6620 E JOÃO CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.66. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DESTE TRIBUNAL PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR
PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.66 (...) SENDO (…) EM FAVOR DA CREDORA PRINCIPAL MARIA JOSÉ DE
SOUZA TRAJANO, E (...) EM FAVOR DO BEL. HUMBERTO TROCOLI NETO, CONFORME TERMO DE
RENÚNCIA FORMULADO PELO BEL. GLAUCO COUTINHO MARQUES (FLS.75/76), DANDO-LHES PLENA E
TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO
IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS LEGAIS,
FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N°0000796-32.2002.815.0000. CREDOR: MARIA JOSÉ DE SOUZA TRAJANO ADVOGADO:
HUMBERTO TRÓCOLI NETO OAB/PB 6349. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.74. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR PREVISTO NOS
CÁLCULOS À FL.74 (...) SENDO (...) EM FAVOR DO CREDOR PRINCIPAL LUCIMAR CABRAL GOMES DE
SOUZA, E (...) EM FAVOR DO BEL. CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE
RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N°200241 1-37.2013.815.0000. CREDOR: LUCIMAR CABRAL GOMES DE SOUZA. ADVOGADO:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.38. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR PREVISTO NOS
CÁLCULOS À FL.38, (…) SENDO (...) EM FAVOR DO CREDOR PRINCIPAL DIANA DO NASCIMENTO
ARAÚJO, E (...) EM FAVOR DO BEL. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO, DANDO-LHE PLENA E TOTAL
QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO
DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N°2005635-46.2014.815.0000. CREDOR: DIANA DO NASCIMENTO ARAÚJO. ADVOGADO:
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10.492. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.59. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR PREVISTO NOS
CÁLCULOS À FL.59, (...) SENDO (...) EM FAVOR DO CREDOR PRINCIPAL PETER KROMETSEK, E (...) EM

PRECATÓRIO N°2013703-82.2014.815.0000. CREDOR: EV A GUILHERMINO DE MACEDO ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10.492. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.41. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR PREVISTO NOS
CÁLCULOS À FL.41 (...) SENDO (…) EM FAVOR DO CREDOR PRINCIPAL EVÂNIA MARTÍLIO AZEVEDO, E
(...) EM FAVOR DO BEL. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO, DANDO-LHES PLENA E TOTAL QUITAÇÃO,
MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE
A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N°2013705-52.2014.815.0000. CREDOR: EVÂNIA MARTÍLIO AZEVEDO. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10.492. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO”.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS
PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.58. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.58, QUAL SEJA, (...) SENDO (...) EM FAVOR DO CREDOR PRINCIPAL JOSÉ
CIRILO FILHO, E (…) EM FAVOR DO BEL. EGINALDES ANDRADE FILHO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, DANDO-LHES PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO
IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N°2004407-36.2014.815.0000. CREDOR: JOSÉ CIRILO FILHO. ADVOGADO: EGINALDES
ANDRADE FILHO OAB/PB 10.506. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOINHA.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.40. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO NO VALOR PREVISTO NOS
CÁLCULOS À FL.40, QUAL SEJA (…) EM FAVOR DO CREDOR PRINCIPAL JOSÉ NAZARÉ CARDOSO,
DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO,
À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N°0000417-86.2005.815.0000. CREDOR: JOSÉ NAZARÉ CARDOSO. ADVOGADO: EGINALDES ANDRADE FILHO OAB/PB 10.506. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE ALAGOINHA.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.18. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO NO VALOR PREVISTO NOS
CÁLCULOS À FL.18, QUAL SEJA (…) EM FAVOR DO CREDOR PRINCIPAL CÍCERO SOARES DE LIMA,
DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO,
À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N°4001222-82.2016.815.0000. CREDOR: CÍCERO SOARES DE LIMA. ADVOGADO: EGINALDES ANDRADE FILHO OAB/PB 10.506. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE ALAGOINHA.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.23. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO NO VALOR PREVISTO NOS
CÁLCULOS À FL.23, QUAL SEJA (...) EM FAVOR DO CREDOR PRINCIPAL LEONARDO INÁCIO DA SILVA,
DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO,
À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N°4001224-52.2016.815.0000. CREDOR: LEONARDO INÁCIO DA SILVA. ADVOGADO: EGINALDES ANDRADE FILHO OAB/PB 10.506. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. REMETENTE: JUÍZO
DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOINHA.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.22. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO NO VALOR PREVISTO NOS
CÁLCULOS À FL.22, QUAL SEJA (...) EM FAVOR DO CREDOR PRINCIPAL ALBERTO MARINHO DA SILVA,
DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO,
À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N°4001225-37.2016.815.0000. CREDOR: ALBERTO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: EGINALDES ANDRADE FILHO OAB/PB 10.506. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. REMETENTE: JUÍZO
DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOINHA.