TJPB 22/10/2018 - Folha 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018

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des do Nascimento. ADVOGADO: Reinaldo Peixoto de Melo Filho OAB/PB 9905APELADO: PBPREV-Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281.

outros.02 APELADO: Fiori Veículos Ltda.ADVOGADO: Pollyana S. Ribeiro Albuquerque OAB/PB 12.374, Luis
Felipe de Souza Rebelo OAB/PE 17.593 e outros.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 55– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002670-09.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Raana Rocha
Lima.DEFENSORIA PÚBLICA:Francisco de Assis Coelho OAB/PB 5377-B.

RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75– APELAÇÃO CÍVEL N. 000022251.2016.815.0571.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO: Sérvio Tílio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A
e outros.APELADO: Antônio Marcos Cavalcanti da Silva.. ADVOGADO: Geraldo Ferreira Filho OAB/PB 10.514.

RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 56– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL:
0000335-79.2015.815.0881.ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE: Município de São
BentoADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB n. 11.268).APELADO: Cosmo Andrade DantasADVOGADO: José Adriano Dantas (OAB/PB n. 10.942).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 57– APELAÇÃO CÍVEL:000120283.2012.815.0491ORIGEM: Comarca de UiraúnaPROMOVENTE: Ministério Público do Estado da ParaíbaPROMOVIDO: Município de UiraúnaADVOGADO: Elicely Cesário Fernandes (AOB/PB) n. 13.168
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 58– APELAÇÃO CÍVEL:000421262.2015.815.2001ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: João Paulo Camilo Rodrigues da
CunhaADVOGADO: Wallace Alencar Gomes (OAB/PB n. 10.729-E)APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Roberto Mizuki (OAB n 19.535-B). Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 59– APELAÇÃO CÍVEL:000082995.2001.815.0181ORIGEM: 4º Vara de GuarabiraAPELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato
Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Marinézio Bezerra do
Nascimento
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 60– APELAÇÃO CÍVEL:000088518.2014.815.0911ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra BrancaAPELANTE: José Ronaldo Alves de QueirozADVOGADO: Haonny Oliveira da Silva (OAB n.19.419). 01 APELADO: José Bonifácio Ribeiro e Osinete de
Farias Ribeiro ADVOGADO: João José Maciel Alves (OAB n. 17.488)02 APELADO: Paulo Roberto Cavalcante e
Lenice Cavalcante V. RibeiroADVOGADO: João José Maciel Alves (OAB n. 17.488)03 APELADO: José Manoel
Ferreira Irmão e Maria de Lourdes C. FerreiraADVOGADO: João José Maciel Alves (OAB n. 17.488).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 61– APELAÇÃO CÍVEL: 0000189-37.2016.815.1161
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos GarrotesAPELANTE: Maria da Paz Virgulino de Souza SilvaADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa (OAB n. 19.896)APELADO: TIM Celular S/AADVOGADO: Carlyson Renato
Alves da Silva(OAB n. 19.830-A)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 62– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 000066010.2014.815.0131ORIGEM: 5º Vara Mista de CajazeirasAPELANTE: GEAP- Autogestão em SaúdeADVOGADO:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB n. 128.341)APELADO: Vicente Ferrer GomesADVOGADO: Cláudio Roberto Lopes Diniz- (OAB n. 8.023)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 63– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:004071468.2013.815.2001ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital 01 APELANTE: LN Comércio de Roupas Ltda
ME ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo- (OAB n. 6.509) 02 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORA:
Adlany Alves Xavier (OAB n. 15.695-B), Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADOS: os mesmo.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 64– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 000171188.2013.815.0261.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de PiancóEMBARGANTE: Município de IgaracyADVOGADO:
Francisco de Assis Remigio II (OAB n. 9.464)EMBARGADO: José Almy Ferreira MatiasADVOGADO: Gilderlândio
Alves Pereira (OAB n. 18.436).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 65– REMESSA OFICIAL,,APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO: 0000851-21.2018.815.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de CabedeloAPELANTE: Município de Cabedelo PROCURADOR: Breno Vieira Vita OAB/PB 18.317.APELADO: Francisco Gomes Frade Júnior
e outros. ADVOGADO: Maria de Fatima Gomes Frande (OAB n. 6.777)RECORRENTE: Francisco Gomes Frade
Júnior e outros. ADVOGADA: Maria de Fatima Gomes Frande (OAB n. 6.777)RECORRIDO: Município de
Cabedelo PROCURADOR:Breno Vieira Vita OAB/PB 18.317.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 66– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001374-33.2015.815.0131.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sérgio Freire de LucenaOAB/PB 4418.
APELADO: Geroge Hebert Burity de Oliveira.ADVOGADO:Juradmir Oliveira de Sousa OAB/PB 10.644.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 67– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000044365.2014.815.0551.ORIGEM: Vara Única da Comarca de RemigioAPELANTE: Marileide Balbino da SilvaADVOGADO: Lucélia Dias de Medeiros OAB/PB 11.845.APELADO: Via Varejo S;A- (Globex Utilidades SA e Incorporadora
da Nova Casa Bahia S/ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e outros OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 68– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000078243.2016.815.1201.ORIGEM: Vara Única de Aracagi.01 APELANTE: João André Gomes.ADVOGADO: Humberto
de Sousa Felix OAB/PB 5.06902 APELANTE: Bradescard S/A- Banco IBI S/A- Banco Múltiplo.ADVOGADO:
Andrea Formiga dantas de Rangel Moreira OAB/PE 26.687APELADO: os apelantes.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 69– REMESSA OFICIAL Nº 000032506.2014.815.0611.ORIGEM: Vara ùnica dfe MariAPELANTE: Valéria Maria MarquesADVOGADO:Suênia de Sousa
Moaris OAB/PB 13.115. APELADO: Município de MariADVOGADO: Alfredo Juvino Lourenço Neto OAB/PB
21.544.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 70– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001122719.2014.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:Luiz Alves da Silva ADVOGADO:
Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424 APELADO: Telemar Norte Leste S/A- OI Móvel S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 71– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000112797.2015.815.0601.ORIGEM: Comarca de Belém.APELANTE: BV Financeira- Credito Financiamentos e Investimentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Maria Gomes dos Santos de
Oliveira.ADVOGADO: Humberto Trocolli Neto OAB/PB 6.349.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72– APELAÇÃO CÍVEL N. 003053370.2011.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangueira.APELANTE: José Vitor Bezerra, representada por sua
genitora Márcia Christina Bezerra da Silva.ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129 e
outra.APELADO:.Gomes Paixão e Cia Ltda.ADVOGADO: Acrísio Netônio de Oliveira Soares OAB/PB 16.853 e
outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73– APELAÇÃO CÍVEL N. 003728887.2009.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Marlene Gonçalves da RochaADVOGADO: José Guedes Dias OAB/PB 4.425.APELADO: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Ravi de
Medeiros Peixoto OAB/PB 33.055, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74– APELAÇÃO CÍVEL N. 000739621.2011.815.0011.ORIGEM:10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Severina Ana de Faria
Nóbrega.ADVOGADO: Saulo de Almeida Cavalcanti OAB/PB 7.640. 01 APELADO: Fiat- Automóveis S/
A.ADVOGADO: Adelmo da Silva Emerenciano OAB/SP 91.916, Felipe Gazola Vieira Marques OAB/MG 76.696 e

RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76– APELAÇÃO CÍVEL N. 002724552.2013.815.2001.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.APELADO:
Mamadou Dieng.ADVOGADO: Alex Neyves Mariani Alves OAB/PB 12.677 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77– APELAÇÃO CÍVEL N. 001352656.2013.815.0011.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: BV Financeira S/ACrédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.02 APELANTE:
José Bezerra da Silva..ADVOGADO: Manuel Vieira da Silva Neto OAB/PB 19.086 e outros. APELADOS: os
mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 78– APELAÇÃO CÍVEL N. 000158811.2013.815.2001.ORIGEM:6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas.APELADO:
Maria Aparecida Ferreira da Costa.ADVOGADO: Marcos Antônio Limeira OAB/PB 4394
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79– APELAÇÃO CÍVEL N. 004851506.2011.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Fazenda PúblicaAPELANTE: Alberto José Araújo do Nascimento.ADVOGADO:
Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes OAB/PB8204 e outro.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000369737.2008.815.0331.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Santa Rita.EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e outrosEMBARGADO: ANDEPRO- Associação de
Moradores e Desenvolvimento dos Produtores Rurais de OdilândiaADVOGADO: Romualdo Rodrigues de Almeida OAB/PB 3049 e outro.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81– REMESSA NECESSÁRIO N. 004355585.2003.815.2001.ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Capital.EXEQUENTE: Município de Campina
Grande. PROCURADOR: Cintia Leitão Bernardo OAB/PB 21.390.EXECUTADO: Grupo Criativo de Atendimento
em Propaganda e Marketing. ADVOGADO: Reginaldo de Sousa Ribeiro OAB/PB 2742 e Antônio Romualdo Carlos
Gomes OAB/PB 4623.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82– APELAÇÃO CÍVEL N. 000762787.2014.815.2001.ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412A-, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-AAPELADO:.Maria
Izabel Vidal Vasconcelos.ADVOGADO: Cristiane Vidal Queiroz OAB/PB 12.270.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83– REMESSA NECESSÁRIA N. 000199149.2015.815.0371.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Sousa.RECORRENTE: Djanira Gomes de Sá.
ADVOGADO:Lincoln Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060. RECORRIDO: Município de Aparecida..PROCURADOR:
Francisco Lamartine de Formiga Bernardo OAB/PB 6507.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 84– APELAÇÃO CÍVEL N. 002294462.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Euclides Dias de Sá Filho OAB/
PB 6126 APELADO: P.V.D.B representante Ingrid Samary Vitonirno Diniz.ADVOGADO: Bruno Maia Bastos OAB/
PB 8430.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 85– APELAÇÃO CÍVEL N. 000153664.2017.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital.APELANTE: Akishigue
TanakaADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B.APELADO: A.R.D.T- representada por sua
genitora Ibéria Ramalho Dias de Araújo Maroja.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86– APELAÇÃO CÍVEL N. 000169522.2013.815.0751.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Banco PAN S/A. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura OAB/PE 21.714, OAB/PB 21.714-A. APELADO: Josué Serafim dos Santos.ADVOGADO: Valter
de Melo OAB/PB 7.994.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 87– EMBARGOS DECLARAÇÃO N.
0041415-29.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Josinete Barbosa Silva dos Santos e outros ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.EMBARGADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Julio Tiago de c. Rodrigues OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.88- EMBARGOS DECLARAÇÃO N. 000191848.2010.815.0211.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itaporanga.01 EMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil
S/A.ADVOGADO: Dalliana Waleska Fernandes de Pinho OAB/PB 11.224, Adriano leite de Macedo OAB/PB
12.595-B.02 EMBARGANTE: João Tolentino NetoADVOGADO: José Zenildo Marques Neves OAB/PB 7639.EMBARGADO: os mesmos.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018. 34ª SESSÃO ORDINÁRIA. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 01 - APELAÇÃO N. 0843484-93.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA MADALENA VARELA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N. 16.237). APELADO: BANCO GMAC S.A. ADVOGADO:
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/PB N. 22.165).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 02 - APELAÇÃO N.º 0801871-23.2016.8.15.0731. ORIGEM: 2ª
VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: DANIEL MENDES DA SILVA. ADVOGADO: JHANSEN
FALCÃO DE CARVALHO DORNELAS (OAB/PB 19.339). APELADA: INTEGRATIVA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. ADVOGADOS: CAMILO FRANCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB/SP 206.403) E CLÉBER DE
SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 03 - APELAÇÃO N.º 0840075-12.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: MANUELA SARMENTOS (OAB/BA Nº 18.454). APELADA: SEVERINO SILVÉRIO DE JASUS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB Nº 16.237).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 04 - APELAÇÃO N. 0801617-21.2014.8.15.0731. ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: LINDALVA BRITO BENIZ. ADVOGADA: CAMILA
THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB N. 15.435). APELADO: JEAN MARIE RUFFIN GUSTAVE AUBER. ADVOGADO: ANDRÉ HENRIQUE DE MEDEIROS BATISTA BARBOSA (OAB/PB N. 12.977).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 05 - APELAÇÃO N.º 0800225-46.2016.8.15.0191. ORIGEM:
VARA ÚNICA DE SOLEDADE. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). APELADA:
OLGA MARIA DE BRITO R. SILVA. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13.655).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 06 - APELAÇÃO Nº 0800632-11.2014.815.0001. ORIGEM: 6ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JOÃO DIAS DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: FABÍOLA MONALISA PAULINO SARAIVA (OAB/PB 17.762) E CLODOVAL BENTO
ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197).