TJPB 09/11/2018 - Folha 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
0000371-39.2012.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - SalarioMaternidade (Art. 71/73) Apelante: Inss-Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney De Farias Ximenes, Apelado: Edivania Cipriano Barbosa, Advogado: Camilo Soubhia Netto.
Processo: 0000418-41.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Reintegracao Apelante: Osmar Venancio Dos Santos, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha,
Marcos Edson De Aquino, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
Processo: 0000430-94.2010.815.0781, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Usucapiao Ordinaria Apelante: Renato Oliveira Silva, Advogado: Roseno De Lima Sousa, 01
Apelado: Justica Publica, 02 Apelado: Josira Gerlan Oliveira Silva. Processo: 0000501-73.2012.815.0281,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Rural (Art. 48/
51) Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney De
Farias Ximenes, Apelado: Olga Maria Ferreira Monteiro, Advogado: Camilo Soubhia Netto, Remetente: Juizo Da
Comarca De Pilar. Processo: 0000526-45.2012.815.0521, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Alagoinha, Advogado: Carlos Alberto Silva De
Melo, Apelado: Marcos Cruz De Oliveira, Advogado: Humberto Trocoli Neto. Processo: 000059405.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Auxilio-Doenca Acidentario
Apelante: Inss-Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Marcilia Soares
Mequiades De Araujo, Apelado: Jose Goncalves Dantas, Advogado: Euclides Costa. Processo: 000060260.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelado: Maria Trindade Sinesio
Da Silva, Advogado: Gleysianne Kelly Souza Lira. Processo: 0000655-16.2013.815.0521, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Liminar Apelante: Banco Santander Brasil S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Antonio Eduardo Pereira Da
Silva, Advogado: Houseman Rocha, Wellington Nobrega Vilar. Processo: 0000672-77.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao
Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Das Dores Dos Santos,
Advogado: Gleysianne Kelly Souza Lira. Processo: 0000708-80.2014.815.0191, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Soledade,
Advogado: Yurick Willander De Azevedo Lacerda, Adilson Cardozo Araujo, Apelado: Marinalva Martins De
Gouveia, Advogado: Flaviana Surama Delgado Costa. Processo: 0000709-91.2011.815.0281, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Marines Felix Da Silva,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Felippe Sales Carneiro Da
Cunha. Processo: 0000717-88.2016.815.0541, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Dano Ao Erario Apelante: Abelardo Antonio Coutinho, Advogado: Johnson Goncalves De
Abrantes, Lucas Ponce Leon Moreira, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000072171.2012.815.0281, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Frustracao De
Direitos Assegurados Por Lei Trabalhista (Art. Apelante: Geraldo Viana De Almeida, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Felipe Sales Carneiro Da Cunha. Processo: 000072302.2002.815.0181, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Icms/ Imposto
Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra, Apelado: Maria Das Gracas Teixeira Victor, Advogado: Gilcemar Francisco Barbosa Quirino. Processo: 0000742-06.2012.815.0521, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Reajuste De
Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Antonia Tavares Silva, Advogado: Nadir Leopoldo
Valengo, Apelado: Ipema-Instituto De Previdencia Do, Municipio De Alagoinha, Advogado: Thais Montenegro
Araujo. Processo: 0000790-91.2014.815.0521, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Sergio Beltrao De Araujo, Advogado: Claudio
Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Alagoinha, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo. Processo:
0000834-47.2013.815.0521, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Pagamento Atrasado
/ Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Mulungu, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Jose
Edesio Da Silva, Advogado: Houseman Rocha, Wellington Nobrega Vilar. Processo: 0000932-39.2014.815.0281,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho, Apelado: Cicera Ferreira De
Lima, Advogado: Carla Da Silva Pontes. Processo: 0000932-66.2012.815.0521, Por Prevencao, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Municipio De Alagoinha, Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes, Apelado: Maria Das Gracas Dos
Santos. Processo: 0000971-92.2014.815.0521, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Alagoinha,
Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Jose Francisco Tributino, Advogado: Claudio Galdino Da
Cunha, Recorrente: Jose Francisco Tributino, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Recorrido: Municipio De
Alagoinha, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo. Processo: 0001030-07.2015.815.0631, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Pensao Por Morte (Art. 74/9) Apelante:
Bradesco Auto/Re Cia De Seguros, Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao
Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres, Apelado: Felipe De Oliveira Amancio, Maria Sebastiana De Oliveira,
Advogado: Fagner Falcao De Franca. Processo: 0001048-04.2014.815.0521, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De
Alagoinha, Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes, Apelado: Maria Jose Nascimento Dos Santos, Advogado:
Eginaldes De Andrade Filho. Processo: 0001054-96.2015.815.0061, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Andreia Do Nascimento
Pontes, Advogado: Napoleao Rodrigues De Sousa, Apelado: Municipio De Tacima, Advogado: Paulo Wanderley Camara, Elyene De Carvalho Costa. Processo: 0001065-52.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Joao Marcos Luna Ribeiro, Advogado:
Mario Felix De Menezes, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A. Processo:
0001106-07.2014.815.0521, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo
Goncalves De Rueda, Apelado: Josiel Alves Da Silva, Advogado: Patricio Candido Pereira, Livia Silveira
Amorim. Processo: 0001106-30.2013.815.0751, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Zona Sul Imobiliaria, Advogado: Helder Moura Ferreira,
Juliana Pereira Mangueira, Luciana De Souza Vieira, Apelado: Romildo Antonio Da Silva, Maria Do Socorro
Gomes Da Silva, Advogado: Tadeu Mendes Villarim. Processo: 0001116-22.2012.815.0521, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Pagamento Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De
Alagoinha, Recorrido: Margarida Batista Da Silva, Advogado: Pedro Victor De Melo, Interessado: Municipio De
Mulungu, Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes. Processo: 0001188-76.2013.815.0261, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco,
Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Sebastiao Alves De Queiroz, Advogado: Francisco
Leite Minervino. Processo: 0001200-25.2009.815.0231, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Auxilio-Doenca Acidentario Apelante: Jackson De Oliveira Silva, Advogado: Jailton
Chaves Da Silva, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Pedro
Vitor De Carvalho Falcao. Processo: 0001211-96.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Registro De Empresa Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da
Comarca De Pombal, Recorrido: Drogaria Nova Vida Ltda-Me, Advogado: Gustavo Ferreira Nunes, Interessado: Agevisa-Agencia Estadual De Vigilancia, Sanitaria Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Ariano
Wanderley Cabral De Vasconcelos. Processo: 0001215-21.2014.815.0521, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Apelado: Tereza Miranda De Souza, Advogado:
Patricio Candido Pereira, Livia Silveira Amorim. Processo: 0001266-03.2012.815.0521, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Pagamento Apelante: Municipio De Alagoinha, Advogado:
Marinaldo Bezerra Pontes, Apelado: Ret-Ideal Comercio De Pecas Ltda-Epp, Advogado: Gisele Bruna De Melo
Veiga. Processo: 0001282-83.2014.815.0521, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jose Simiao Goncalves, Advogado: Livia De Sousa Sales. Processo:
0001353-61.2009.815.0521, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Classificacao E/Ou Pretericao Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Alagoinha, Recorrido: Adisa Carolina Araujo Nobre
Lima, Advogado: Marcio Jose Alves, Elisiane Da Costa Florencio, Interessado: Municipio De Mulungu, Advogado: Henrique Souto Maior. Processo: 0001357-54.2016.815.0521, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Veronica De Paula Silva,
Advogado: Jurandi Pereira Do Nascimento Filho. Processo: 0001386-95.2014.815.0191, Automatica, Relator:
Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Apropriacao Indebita Previdenciaria Apelante: Jose Bento Leite Do
Nascimento, Advogado: Jose Neto Freire Rangel, Julio Cesar Barros Rangel, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001393-82.2016.815.0461, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara
Carvalho Lujan, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001497-11.2015.815.0461,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante:
Municipio De Solanea, Advogado: Genival Lavine Viana Lopes De Azevedo, Joacildo Guedes Dos Santos,
Juliana Alencar Silva, Jose Ricardo Neto, Elmar Dos Santos Lima Neto, Petronilo Viana De Melo Junior,
Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima, Apelado: Lindaci Garcia Moreira, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto. Processo: 0001537-77.2003.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Procuradora,
Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado: Guaracimento Comercio De Cimento Ltda. Processo: 000177685.2013.815.0131, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Direito De Imagem Apelante:
Vicente Pinheiro De Araujo, Advogado: Vanderlanio De Alencar Feitosa, Apelado: Joao Martins De Araujo,
Advogado: Valdecy Fernandes Da Silva Neto, Joao De Deus Quirino Filho. Processo: 0001815-54.2016.815.0171,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Maria De Lourdes
Da Silva, Advogado: Rocha E Souza Advogados Associados, Gildo Leobino De Souza Junior, Apelado: Banco
Banrisul S/A, Advogado: Dal Bosco Advogados, Gustavo Dal Bosco, Patricia Freyer. Processo: 000186983.2014.815.0981, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Telefonia Apelante:
Jose Raimundo De Santana, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Claro S/A, Advogado: Cicero
Pereira De Lacerda Neto. Processo: 0001873-74.2016.815.0521, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Severino Herculano Da Silva, Advogado: Valentim Da Silva Moura. Processo: 000191164.2016.815.0981, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante:
Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Ednilda Maria Da Conceicao, Advogado: Anna Tamara Duarte Mariano. Processo: 0001948-96.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Montadas, Advogado: Eneas
Verissimo De Araujo Souza, Apelado: Josineide Galdino De Araujo, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena.
Processo: 0001950-66.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Montadas, Advogado: Eneas Verissimo De Araujo
Souza, Apelado: Claudenilsa Oliveira Silva, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena. Processo: 000195843.2016.815.0171, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Adicional Por
Tempo De Servico Apelante: Municipio De Montadas, Advogado: Eneas Verissimo De Araujo Souza, Apelado:
Maria Das Gracas Santos Silva, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena. Processo: 0002138-07.2014.815.0211,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Hercules
Barros Mangueira Diniz, Advogado: Anderson Souto Maciel Da Costa, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 0002494-73.2006.815.0181, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Extincao Do Credito Tributario Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Monica Figueiredo, Apelado: Frederico Leonardo Malheiros Serrano. Processo: 0002552-41.2012.815.0351,
Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Antonio Otacilio Pereira, Advogado: Jose Alves Da Silva Neto, 02 Apelante: Maria Do Socorro Almeida Da
Silva, Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira, 03 Apelante: Edite Pereira Da Silva, Advogado:
Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira, 04 Apelante: Gianna Carla De Miranda Fonseca, Advogado: Houseman
Rocha, 05 Apelante: Lucelia Gonzaga Tavares, Advogado: Rodrigo Clemente De Brito Pereira, Adrielly Fernandes Braga De Morais, 06 Apelante: Josilda Dos Santos Silva Coelho, Advogado: Rodrigo Clemente De Brito
Pereira, Adrielly Fernandes Braga De Morais, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0002684-83.2014.815.0301, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Fornecimento De Medicamentos 01 Apelante: Municipio De Pombal, Advogado: Jordao De Sousa Martins, 02
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0002693-06.2011.815.0251, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Gratificacoes De Atividade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Eliane Dos Santos Nunes, Advogado: Ana Aline
Moura Dantas. Processo: 0002940-02.2011.815.0731, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Municipio De Cabedelo, Advogado: Marcelo
Antonio Rodrigues De Lucena, Apelado: Sinter-Pb, Advogado: Joao Miguel De Oliveira Neto. Processo:
0003131-79.2014.815.0751, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Posse
Apelante: Oscar Mauricio Dos Santos, Advogado: Janio Luis De Freitas, Apelado: Neusa De Lira Andrade,
Advogado: Joao Freire Da Silva Filho. Processo: 0003516-92.2011.815.0731, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Daniel Mendes Da Silva, Advogado: Andrei Dornelas Carvalho, Apelado: Tradewinds Operado De Turismo Ltda. Processo: 000388010.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Pensao Por Morte (Art.
74/9) Apelante: Patos Prev-Instituto De Seguridade Do, Municipio De Patos, Advogado: Francisco De Assis
Camboim, Apelado: Soneide Elvidio Vieira Dos Santos, Advogado: Maria Auxiliadora Cabral. Processo:
0004717-48.1996.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/
Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra, Apelado: Rosa Maria Da Silva Mercadinho. Processo: 0005011-80.2008.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De
Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Jose Gouveia Lima Neto, Ronaira Costa Ribeiro, Apelado: Jose
Carlos De Pontes, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 0006040-59.2009.815.0011, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Extincao Da Execucao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Pontual Ind E Com De Produtos
Alimenticios Ltda, Defensor: Dulce Almeida De Andrade. Processo: 0006610-44.2014.815.0181, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Aymore
Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo
Martini, Apelado: Benedita Fernandes De Souza, Advogado: Ana Cristina De Oliveira Vilarim. Processo:
0007754-25.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Seguro
Apelante: Manoel Francisco Da Cruz Filho, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Apelado: Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0007773-36.2011.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Brasil S/
A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Denise De Souza Urtiga, Advogado: Tatiana Garcia De Assis.
Processo: 0007797-49.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/
Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito 01 Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Representada Por
Seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Albert Sandro Donato, Advogado: Renato Fonseca De Almeida Gama,
Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 0010048-69.2015.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional
De Horas Extras Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado:
Glauber Marinho Faustino, Advogado: Maria Helena Aires De Albuquerque, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da
Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0013820-21.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Joao Junior
Batista Ribeira Das Neves, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Honda S/A, Advogado:
Ailton Alves Fernandes. Processo: 0014162-71.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao - Anulacao Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos,
Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Herodoto Dorta Do Amaral, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza
E Silva. Processo: 0016727-22.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Gratificacao De Incentivo Apelante: Maria Do Socorro Correia Lima De Queiroz, Advogado: Mariana Correia
Lima De Queiroz, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros.
Processo: 0020836-84.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Maria Celeste Silveira,
Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Luzimario Gomes Leite, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda
Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0021161-88.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Fgts Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por
Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelado: Ednaldo Ferreira De Brito, Advogado: Giuseppe
Fabiano Do Monte Costa. Processo: 0024403-31.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao - Execucao Previdenciaria Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Atrihum Com De Confeccoes Ltda, Defensor: Dulce Almeida De
Andrade. Processo: 0032199-44.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos,
Apelado: Severino Dos Ramos Carneiro Da Silva, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Recorrente: Severino Dos
Ramos Carneiro Da Silva, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Recorrido: Nobre Seguradora Do Brasil S/A,
Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0034366-34.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Direito Autoral Apelante: Gilberto Lyra Stuckert Filho, Advogado: Wilson
Furtado Roberto, Apelado: Rabello Assessoria E Comunicacao Ltda, Advogado: Marcel De Moura Maia Rabello. Processo: 0044086-25.2013.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De
Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Alexandre De Sousa, Advogado: Jose Alves Cassiano
Junior. Processo: 0045253-48.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado:
Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Evandro Alves De Melo, Advogado:
Arnaldo Barbosa Escorel Junior.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO – 4ª VARA MISTA – NF 155/2018 – PJE – PROCESSO Nº 0802659-08.2014.8.15.0731
– AÇÃO DE EMBARGOS ‘À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGADO/RÉU: NACIONAL GAS
BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. ADVOGADOS: 20283RJ CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e
1151PE HUGO FILARDI PEREIRA. Despacho: O processo está na meta II. Intime-se a embargada para
responder, no prazo legal.
MAMANGUAPE
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB - NF09/2018 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC)
Processo n.3000924-35.2012.815.0231- EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - AUTOR: BATCENTER
ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA - EPP ADVOGADO:12470 VICENTE FERREIRA GADELHA NETO : Projeto de
Sentença:” ...DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com esteio no parágrafo 4º do art. 53 da Lei nº