TJPB 14/11/2018 - Folha 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

01174 Processo: 0004260-94.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN MARTINS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: BFB
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO.
Despacho: Intime-se as partes quanto a revogação da suspensão,e para informarem se pretendem
produzir outras provas,no prazo de 10(dez)dias,sob pena de julgamento antecipado do mérito,nos termos
do art.355,I,CPC/2015.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01175 Processo: 0000137-73.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MERCADINHO
SAO PAULO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01176 Processo: 0000267-29.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: CONSTRUTORA ESSE JOTA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0000279-81.2014.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: UNIFIL INDUSTROA E COM DE MEDALHARIA LTDA MEREU: KATIA REGINA C S NOBREGAREU: VALDIR PEREIRA DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01178 Processo: 0000768-26.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: M A COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01179 Processo: 0000948-03.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILANEA DUARTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 260472SP DAUBER SILVA. REU: SOGEINVERCA NORDESTE CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01180 Processo: 0001063-97.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: MIRIAM XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0001078-61.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO FERNANDO DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01182 Processo: 0001097-67.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: APARECIDA JUREMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01183 Processo: 0001167-55.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DOS RAMOS
BARBOSA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01184 Processo: 0001339-60.2012.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: REPLAS COM DE TERMOPLASTICOS LTDA ADVOGADO: 118302SP SERGIO AUGUSTO DA SILVA. REU: INK BRASIL IND COM
E SERVICOS DE MAQUINAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01185 Processo: 0001430-15.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: REGISMAR FERRAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0001447-65.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. REU: VALTEX IND E COM DE
CONFECCOES E MALHARIA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: VALDIR PEREIRA DA NOBREGAREPRESENTANTE LEGAL: KATIA REGINA CARDOSO SPPEZAPRIA DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01187 Processo: 0001688-39.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: MM MERCADINHO
LTDAREU: MURILO MIRANDA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01188 Processo: 0001767-08.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARIOFLEX ESTOFADOS LTDA ADVOGADO: 010713PB ARTUR COSTA NERI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01189 Processo: 0001837-88.2014.815.0331 - PROVIDENCIA AUTOR: F. B. S. ADVOGADO: 005141PB MARIA DE
FATIMA DE SOUSA DANTAS. TEST. PRECATORIA: Y. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0001948-77.2011.815.0331 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DAIANNY FAUSTINO DE LIMA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO , 016981PB
YURI MARQUES DA CUNHA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA FAUSTINO DO NASCIMENTOAUTOR: JAKELINE FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01191 Processo: 0002168-41.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01192 Processo: 0002317-13.2007.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: MARIA MARTINS DE
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01193 Processo: 0002458-95.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 002957PB SEBASTIAO FEITOSA ALVES , 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU:
GIVANILTON GOMES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01194 Processo: 0002658-25.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: HEITOR SANTIAGO FILHOAUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01195 Processo: 0002758-18.2012.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ISAIAS GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: MARIA JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01196 Processo: 0002887-91.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: HELENA VIEIRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01197 Processo: 0003147-32.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: MAGALY FERNANDES CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01198 Processo: 0003288-56.2011.815.0331 - MONITORIA AUTOR: MASIO TAVARES LOPES DA SILVA ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MASIO
TAVARES LOPES DA SILVA ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. REU:
RGM CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01199 Processo: 0003347-44.2011.815.0331 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: SEVERINO LUDOVICO DE ANDRADE
JUNIOR ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01200 Processo: 0003387-21.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 007116PB
RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. REU: CARIOFLEX ESTOFADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01201 Processo: 0003400-20.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: VERUSCHKA PEREIRA FRANKLINAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01202 Processo: 0003507-64.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: INOBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01203 Processo: 0003537-02.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA ADVOGADO: 016164PB VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
REU: FLAVIO JACINTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

01204 Processo: 0003587-96.2012.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SAPPORO IND E COM DE ARTEFATOS DE PAPEISAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01205 Processo: 0003597-72.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: IND QUIMICA
SANTA CLARA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01206 Processo: 0003657-79.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: ERINALDO SOARE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01207 Processo: 0003687-27.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: IND DE GUARDANAPOS ELITE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01208 Processo: 0003718-08.2011.815.0331 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: SILVANA ARRUDA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 013396PB MAXWELL DA SILVA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01209 Processo: 0003727-14.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: INGA
AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01210 Processo: 0003777-30.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 002957PB SEBASTIAO FEITOSA ALVES , 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA.
REU: CIRNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01211 Processo: 0004208-98.2009.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DIEGO AMERICO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01212 Processo: 0004257-71.2011.815.0331 - REGISTRO TORRENS AUTOR: HELENO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005044PB ELIANE MENEZES CAVALCANTI. REU: DAVANDIRA MOREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01213 Processo: 0005088-27.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: ABD EMPREENDIMENTOS
LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS , 012390PB FERNANDO MADRUGA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO SERGIO VILARIM DIAS ADVOGADO: 008386PB
ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01214 Processo: 0033477-46.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
REU: ANTONIO BARTHOLOMEU DE F MACHADO JUNIOR Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01215 Processo: 0000031-76.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO JOSE LEMOS ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia30/11/2018 ÀS 10H00.
01216 Processo: 0000285-49.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER VINICIUS ARTUR
DA SILVA ADVOGADO: 023420PB IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 DIAS. Pelo presente fica NOVAMENTE intimado o advogado para
apresentar as alegações finais do acusado no prazo de 5 dias, sob pena de nomeação de Defensor Público.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01217 Processo: 0000068-73.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA
BORGES ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA , 010514E ADRIANA ALMEIDA MARTINS. Despacho: Intime-seintimar advogado da parte autora para querendo apresentar contrarrazoes a
apelacao interposta pela parte promovida no prazo legal
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01218 Processo: 0000828-95.2011.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSEMILTON VIEIRA RAMALHO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa através do
patrono habilitado a comparecer a audiência de instrução designada para o dia 05 de dezembro de 2018,
às 11:20, no Fóru m local.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 221/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01219 Processo: 0000015-63.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO GURJAO ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: JOSE MARTINHO CANDIDO DE CASTRO ADVOGADO: 021860PB BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA , 009821PB
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-seo Municipio de Gurjao, PB, por seu patrono,
Doutor Daniel Dalonio, para se manifestar sobre a certidao de fls 114v, em 10 (dez) dias, sob as
penas da lei.
01220 Processo: 0000320-47.2016.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALIANCA DISTRIBUIDORA
DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: 014040PE JAN GRUNBERG LINDOSO. REU: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA GURJAO MICRO EMPRESA Despacho: Intime-sea parte exequente
para falar sobre a Certidão e requerer o que entender de direito.
01221 Processo: 0000361-14.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 003663PB
PERICLES DE MORAES GOMES , 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO , 021506PB JUAREZ
MARACAJA COUTINHO NETO. Despacho: Intime-se Á REPLICAR, no prazo de 10 dias.
01222 Processo: 0000533-29.2011.815.0341 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE CARLOS VIDAL ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o causidico, para comprovar o pagamento em (05) dias.
01223 Processo: 0000671-88.2014.815.0341 - GUARDA REU: JOSE VICENTE BENJAMIMAUTOR: JOSE REGINALDO DE FARIAS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR:
ELIZABETH FARAS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se de todo teor do despacho, de fls.75, e da Audiência de Instrução eJulgamento designada para
o dia 06 de dezembro de 2018, pelas 12:40horas, no Fórum local.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01224 Processo: 0000592-09.2014.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: EUSEBIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedentepara
condenar o requerido a ressarcir autor euzébio ferreira da silva. mais informações fls 146/147.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01225 Processo: 0000072-15.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE
VITURIANO RODRIGUES DE ABREUVITIMA: JOSE BARBOSA DE SOUSAVITIMA: FRANCISCO DE
SOUSA BRAGA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentença constada nas folhas173/186.
01226 Processo: 0000237-57.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
TERESA CRISTINA BERNARDINO PEREIRAVITIMA: JOSE FELIPE GONZAGA DE NEGREIROSREU:
CICERO GOMES DE LIMA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA
CRISTINE DE SOUZA PIRES. Despacho: Intime-sedas partes para ciencia da expedicao de carta
precatoria para oitiva das testemunhas arroladas na inicial, comarca de Curitiba/PR.
01227 Processo: 0000331-73.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P. P. REU: J. J. B. B.
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado
procedente a denuncia apresentada pelo ministério público.
01228 Processo: 0000852-52.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GLAUBER LINHARES DE SOUSA ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. VITIMA: RAIMUNDO NOGUEIRA DANTASVITIMA: THAYS VIEIRA NOGUEIRA Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada pelo cumprimento da trasação.
01229 Processo: 0001271-43.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE SOARES FELIX ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
01230 Processo: 0001621-94.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JAILSON ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: ANTONIO GONCALVES DA SILVA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesenteça contida nas folhas 184/190 dos autos deste processo.