TJPB 19/11/2018 - Folha 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00175001920118152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/
PB 4.008. 2ºApelante(s): Aurilene Maia Macedo de Santana. Advogado(s): Ivo Castelo Branco P. da Silva – OAB/
PB 13.351. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00718120820128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Verinaldo Soares
da Silva. Advogado(s): Amaury Ribeiro de Barros Filho – OAB/PB 4.380.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
01275740920128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Rogério Monteiro da Silva. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho - OAB/PB 9.905.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00001538920128150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
Apelado(s): Terlúcio de Queiroz da Silva Júnior. Advogado(s): Daiane Garcias Barreto – OAB/PB 14.889.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00659456320148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Henrique
Pereira do Nascimento Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00011697220168150000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/
PB 6.126 e outros. Apelado(s): Andrey Gomes Feitosa. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB
15.645. Recorrente: Andrey Gomes Feitosa. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645.
Recorrido: PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho
– OAB/PB 6.126 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00163393220158152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Nunes Mendes
Cavalcante Júnior – ME. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705. Apelado(s): Edgley Rocha
Delgado. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Recorrente: Edgley Rocha Delgado. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Recorrido: Antônio Nunes Mendes Cavalcante Júnior – ME. Advogado(s):
João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00032296820118150331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José
Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Josefa Arcanjo da Silva. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa
Silva - OAB/PB 12.236. Recorrente: Josefa Arcanjo da Silva. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236. Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível nº 00010935620138150581. Oriundo da
Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Severino
dos Ramos da Cruz Silva. Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santo – OAB/PB 14.463 e Josiene Alves
Moreira – OAB/PB 17.135.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível nº 00096406420118152001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria da Conceição Rosas da Silva. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível nº 00134500820158152001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Djair José de Oliveira. Advogado(s): Fabiano Mendes Lyra
– OAB/PB 8.999.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível nº 00276140320008152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivo Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Jane Margareth de Andrade Porto. Advogado(s): Fabrício
Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 00008322020068150781. Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline
Lopes de Alencar. Apelado(s): Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Rocinha. Advogado(s): Fábio
Venâncio dos Santos – OAB/PB 8.176.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível nº 00008080520168150631. Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador Sebastião Brito
de Araújo. Apelado(s): Wellington Avelino da Silva. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira – OAB/PB 1.202.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 00011526520188150000. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cláudia Simone Costa Chaves Tarradt. Advogado(s):
Érico de Lima Nóbrega – OAB/PB 9.602. Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457 e Ramona Porto Amorim – OAB/PB
12.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 01246386420128150011. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Carlos Eduardo Agra Celino. Advogado(s): João
Luís Fernandes Neto – OAB/PB 14.937. Apelado(s): Veneziano Antônio Leal. Advogado(s): José Washington
Machado – OAB/PB 2.179.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 00001704220088150181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio
Roberto Félix Lima. Apelado(s): Odaliene Alves Silva Lima.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 00000342920168150031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. 1ºApelante(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho - OAB/
PE 19.357. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
Apelado(s): Severino Silva Mota e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 00947327320128152001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Niura Feitosa Duda Paz. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00000273920158150171. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Moacir de Franca Soares Júnior. Advogado(s): Kelly Cristina
Braga Martins Lacerda – OAB/PB 19.240. Apelado(s): Pietro Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Kathiane
Delgado de Araújo Câmara – OAB/PB 19.512.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00012661320158150031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Joseval Fernandes da Silva. Defensor: Mozeneide Vieira Lopes – OAB/
PB. Apelado(s): Ana Cristina de Souza. Advogado(s): Maria das Dores Barreto da Costa – OAB/PB 5.685.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 00323253620098152001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vanderley Santana da Silva. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00010597420138150551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Ermita Balbino Barros e Lúcio Barros dos Santos. Advogado(s): Décio
Geovânio da Silva – OAB/PB 7.692. Apelado(s): Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 00062801920148152001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Sebastião Araújo. Advogado(s): Neuvanize
Silva de Oliveira – OAB/PB 15.235.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00041284220078152001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cristiane de Andrade Fernandes. Advogado(s): José Gomes
da Silva – OAB/PB 1.971. Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 00585139020148152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Leison Pedro Freire. Advogado(s): Franciney José Lucena
Bezerra – OAB/PB 11.656 e Rafael Gomes Caju – OAB/PB 19.945. 1ºApelado(s): Lucena Empreendimentos e
Construções Ltda. Advogado(s): Walter Serrano Ribeiro – OAB/PB 10.481. 2ºApelado(s): Máxima Empreendimentos Ltda. Advogado(s): João Vitor Ribeiro Coutinho – OAB/PB 14.479. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 00187369820148152001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cristiano Lino Costa. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida
- OAB/PB 8.424. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PB 18.305-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível nº 00016160920138150051. Oriundo da
Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Ardigleusa Lacerda da Silva Oliveira.
Advogado(s): Lílian Tatiana Bandeira Crispim – OAB/PB 11.846.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 00014854420148151071. Oriundo da
Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Arquidiocese da Paraíba.
Advogado(s): Newton Marcelo Paulino de Lima – OAB/PB 9.403.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 46) Apelação Cível nº
00005400220148150281. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante(s): Maria Helena Rodrigues do Nascimento.
Advogado(s): Antônio Azenildo de Araújo Ramos – OAB/PB 15.048. Apelado(s): DISAL Administradora de
Consórcio Ltda. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves de Oliveira – OAB/PB 17.259.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 47) Apelação Cível nº
00004363920158150551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s):
João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823, Vinícius José Carneiro Barreto – OAB/PB 15.564. Apelado(s): José
Luiz Filho. Advogado(s): Décio Geovânio da Silva – OAB/PB 7.692.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 48) Apelação Cível nº
00350684820118152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Construtora Tenda S/A.
Advogado(s): George Alexandre Ribeiro de Oliveira – OAB/PB 12.871. Apelado(s): Thiago Coutinho de Oliveira e
Wassely Madruga Freire. Advogado(s): Péricles Filgueiras de Athayde Filho – OAB/PB 12.479.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 49) Apelação Cível nº
01057733720128152001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Hilton
Teixeira Ferreira. Advogado(s): Saulo de Tarso de Araújo Ferreira – OAB/PB 6.639. Apelado(s): Edilene Oliveira
Lucena. Advogado(s): Glauco José da Silva Soares – OAB/PB 4.305 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 50) Apelação Cível nº
00016764720138150191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Banco Triângulo S/A. Advogado(s):
Fabiano Miranda Gomes – OAB/PB 13.003. Apelado(s): José Marcos de Lima. Advogado(s): Neuri Rodrigues de
Sousa – OAB/PB 9.009.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 51) Apelação Cível nº
00003762220158150501. Oriundo da Comarca de São Mamede. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s):
Manuela Motta Moura da Fonte - OAB/PE 20.397. Apelado(s): Josegley Torres de Araújo. Advogado(s): Tássio
Dantas Rocha – OAB/PB 16.391.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 52) Apelação Cível nº
00061366420158150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva – OAB/PB 15.361. 2ºApelante(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo – OAB/PB 11.771. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 53) Apelação Cível nº
00010481820158150311. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A.
Apelado(s): Antônio Paulino Neto. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 54) Apelação Cível nº
00002500520168150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Porto Seguros Cia. de Seguros Gerais.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PE 22.718. Apelado(s): José Vieira de Pontes. Advogado(s):
Allyson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB 16.855.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 55) Apelação Cível nº
00024744019958152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jorge Luiz de Sales
Negreiros e Roberto Fernando Vasconcelos Alves. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves - OAB/PB
2.446. Apelado(s): Banco Sudameris do Brasil S/A. Advogado(s): Adriana Katrim de Souza Toledo - OAB/PB
9.506.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 56) Apelação Cível nº
00271684320138152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Clínica de
Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva Ltda – Endogastro. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda - OAB/
PB 5.207.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
01º¨ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. DIA 29 DE NOVEMBRO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (QUINTA-FEIRA)
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 00329397020118152001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Nilson da Silva Nascimento. Advogado(s): Libni
Diego Pereira de Sousa – OAB/PB 15.502.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00019203120168150171. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Esperança. 1ºApelante(s): Reginaldo Antônio da Costa. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00034292520138150131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1ºApelante(s): Pedro Bernardo da Silva
Neto. Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto – OAB/PB 7.343. 2ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social, representado por seu Procurador Sérgio Coelho Rebouças. Apelado(s): Jucileide Bernardo de
Lima. Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto – OAB/PB 7.343.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802804-84.2018.8.15.0000 ORIGEM : 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa.EMBARGANTE:
Federal Seguros S/A- (em liquidação extrajudicial).ADVOGADO : Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ
132.101.EMBARGADO: Manoel Fernandes Soares.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB
4.007
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804155-92.2018.8.15.0000ORIGEM : 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE:
Município de João PessoaPROCURADOR: Thyago Luis Barreto Mendes Braga OAB/PB 11.907, Adelmar
Azevedo Regis OAB/PB 10.237AGRAVADO: União dos Servidores Municipais e Outros.ADVOGADO:
Carlos Fábio Ismael dos S. Lima OAB/PB 7.776; Raoni Lacerda Vita OAB/PB 14.243; Pablo Lira Braga
OAB/PB 16.703.