TJPB 20/11/2018 - Folha 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018

00305 Processo: 0071072-79.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALUIZIO VINAGRE REGISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0094823-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON RAMOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ROBERTO COURA VILARIM ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARLETE ALVES DA
NOBREGA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0115784-28.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE DO REGO BEZERRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0127305-67.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: OSVALDO BALDUINO GUEDES
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0747230-73.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCOS PONCE LEONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0752792-63.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MEDEIROS
AMARO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011390PB CICERO RICARDO ANTAS
ALVES CORDEIRO , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0002761-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0003085-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO DE PAULA
FERREIRA SANTOS ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0004262-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO BEZERRA
FARIAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0005144-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO PEREIRA
BATISTA ADVOGADO: 016903PB JOSENIL ALMEIDA LIRA , 047178A GUSTAVO ADOLFO BABY GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0005155-50.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUIZ VICENTE FERREIRA
NETO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0005661-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMBUCI S/A ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0005728-88.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ADEMILSON MONTES FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0006139-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE BARRETO NETO
ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PEESOAREU: IPM JP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0006637-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONEILSON DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0007109-63.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEFESF DE SOUSA
BATISTA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0008396-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YONE GUACIRA VIANA
MARQUES ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0008612-61.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0008796-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDENES ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0008849-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FALCAO SANTOS MARINHO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0010874-86.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0011478-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0011981-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0012141-88.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA CORDEIRO GUEDES ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0013272-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HERDER RAWLINSON
LEITE GONCALVES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0013695-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEODON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016240PB RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0013816-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. AUTOR: GENILDO BEZERRA DOS SANTOS ADVO-

GADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0015117-97.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GENILDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAREU: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE
MOBILIDADE URBANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0015951-13.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR HUGO DELIVERY LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0016078-04.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDISOM ANDRE DA
COSTA ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITOLITISCONSORTE: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE
JOAO PESSREU: SEMOB SUPERITENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0016906-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MAGELA DE
SOUSA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0017618-53.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0017964-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGIA DE SOUSA
FERREIRA SOARES ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0019491-59.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA IVANUSA PIRES ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0019887-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO LUCIANO FARIAS
DA SILVA ADVOGADO: 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. REU: SEMOB SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0021666-31.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO VIANA DE
SOUZA ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. AUTOR: JOSILENE FERREIRA VIANA ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0025565-32.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROSA MARIA TEIXEIRA
SERAFIM ADVOGADO: 014843PB JOSAURO PEREIRA DA COSTA. REU: SUPERINTENDENCIA DO
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO AUGUSTO
DE CARVALHOREU: SUPERINTENDENCIA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA SEMOBREPRESENTANTE LEGAL: NILTON PEREIRA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0028027-59.2013.815.2001 - RECLAMACAO AUTOR: CELIO ROMUALDO PEREIRA ADVOGADO: 001038PB ROOSEVELT VITA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0030193-35.2011.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JORGE ALBERTO DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0033105-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE OLIVEIRA
ARAUJO ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0033490-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMENIA NERY MEDEIROS RIBEIRO PINTO ADVOGADO: 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0035838-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA FERREIRA LEITE
DE SOUZA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0035882-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO PAULO DA
SILVA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0036722-75.2008.815.2001 - CAUTELAR FISCAL AUTOR: PADARIA E PASTELARIA BRASIL
LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0040124-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVALDO DA SILVA
RAMOS ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0040409-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0042235-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
FERNANDES BELTRAO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0044760-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO MAURICIO DE
FREITAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0045687-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDINALVA DE CARVALHO ADVOGADO: 005180PB CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO , 018995PB LUCAS DE
BRITTO LYRA LEITAO. REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0046416-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0047028-30.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAFAELA SIQUEIRA DE
LUCENA ADVOGADO: 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA , 002236PB ARLAND DE SOUZA
LOPES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE PONTUACAO DE INFRACOREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO ALBERTO BRITTO WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0047669-57.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNETEC/PB FUNDACAO EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL PARAIBA ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL
VASCONCELOS SILVA , 053793A FABIANA DA SILVA BITENCOURT , 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CLEIDENEDIA MORAIS ADVOGADO: 010457PB
ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA , 053793A FABIANA DA SILVA BITENCOURT. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0051743-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIZ DOS SANTOS GALDINOREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE
CARVALHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018