TJPB 21/11/2018 - Folha 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro Apelante: Juarez Pereira Dos Santos,
Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000762-42.2014.815.0451,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - Cedula De Credito Bancario Apelante: Cooperativa De Credito De Livre, Admissao De Associados Do
Pajeu, Agreste E Recife-Ltda, Sicoob Pernambuco, Advogado: Gilberto De Souza Costa, Apelado: Maria Das
Gracas Braz Batista, Advogado: Miguel Rodrigues Da Silva, Giovanna Castro Lemos Mayer. Processo: 000076816.2016.815.0601, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante:
Banco Bs2 S/A, Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella, Apelado: Terezinha Da Costa Rodrigues, Advogado:
Pedro Simoes Pereira Dalia. Processo: 0000781-53.2013.815.0881, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes 01 Apelante: Muito Facil Arrecadacao E
Recebimento Ltda, Advogado: Raphael Felipe Carreira Lima Do Amaral, 02 Apelante: Girleudo Pinto Rodrigues,
Advogado: Artur Araujo Filho, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000781-68.2016.815.0551, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Entregar Apelante: Alzenir Marques Da Silva,
Advogado: Eduardo De Lima Nascimento, Apelado: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0000819-61.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Emprestimo
Consignado Apelante: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Gabriel Andre Da
Silva, Advogado: Humberto Trocoli Neto. Processo: 0000829-08.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E
Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Josefa Alexandre Marques, Advogado: Humberto Trocoli
Neto. Processo: 0000920-95.2015.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Taxa De Iluminacao Publica Apelante: Lucilene Simao Da Silva, Advogado: Carlos Cicero De Sousa,
Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Erick Macedo. Processo: 000092554.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Previstos No Estatuto Do
Idoso 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Luiz Dias Rodrigues, Advogado: Marcelo
Weick Pogliese, Renovato Ferreira De Souza Jr, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000926-05.2015.815.0311,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Taxa De Iluminacao Publica Apelante:
Maria Da Paz Da Silva Oliveira, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De,
Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares. Processo: 0000979-66.2014.815.0231, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De
Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Josefa Raimunda Bezerra Dos Santos.
Processo: 0000982-11.2012.815.0451, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Municipio De Amparo, Advogado: Joao Paulo Maciel Sobrinho,
Apelado: Manoel Alves Maciel, Advogado: Joelna Figueiredo. Processo: 0000995-30.2014.815.0551, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Marenilson De Souza, Defensora:Mariane Oliveira Fontenelle, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001002-63.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Requerimento De Reintegracao De Posse Apelante: Diana Lucia Da Silva, Advogado: Clodoaldo Jose De Lima,
Apelado: Luiz Flor Da Silva, Manoel Flor Da Silva, Advogado: Jorge Marcio Pereira. Processo: 000103044.2013.815.0221, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jose Nilton Freitas Tomaz, Advogado: Giliardo De Paulo De Oliveira Lins, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001049-28.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa
Necessaria - Fgts Apelante: Municipio De Brejo Dos Santos, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Jose
Ferreira Da Costa, Advogado: Bartolomeu Ferreira Da Silva, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De, Catole
Do Rocha. Processo: 0001146-56.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Welliton Lacerda De Araujo Limeira, Advogado: Jose Ferreira
Neto, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos.
Processo: 0001156-04.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Gratificacoes
Municipais Especificas Apelante: Municipio De Cacimba De Areia, Advogado: Alexsandro Lacerda De Caldas,
Apelado: Gizelia Soares Nmota, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0001159-51.2015.815.0521,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Aiza Alves De Souza,
Advogado: Kaio Batista De Lucena, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 0001169-49.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Telefonia Apelante: Izabel Cristina Costa De Araujo Rodrigues, Advogado: Humberto De Sousa Felix,
Apelado: Telefonica Brasil S/A, Advogado: Karina De Almeida Batistuci. Processo: 0001256-70.2013.815.0311,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De
Albuquerque, Apelado: Flavia Andrea Tavares Nogueira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Remetente:
Juizo Da 2a Vara Da Comarca De, Princesa Isabel. Processo: 0001284-89.2018.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jose Erick De Luna,
Advogado: Natanaelson Silva Honorato, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001357-44.2012.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado: Antonio Eraldo De
Souza. Processo: 0001408-08.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Wirley Charles Gomes De Carvalho, Advogado: Rogerio Bezerra
Rodrigues, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001432-49.2013.815.0311, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Jose Barbosa Siqueira, Advogado: Antonio Carlos Marques,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001438-14.2013.815.0131, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Valderez Dias Gouveia Junior, Advogado: Jose
Batista Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001460-02.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Marcio Ferreira Costa, Advogado:
Francisco Leite Minervino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001477-40.2018.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Reclamacao - Financiamento De Produto
Reclamante: Alfa Arrendamento Mercantil S.A., Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz, Reclamado: 1ª Turma
Recursal Permanente Da Capital, Interessado: Zuleide Da Silva Mororo, Advogado: Iara Ferreira Ramos. Processo: 0001481-77.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Resolucao 26/2018 - Regime De Jurisdicao Conjunta, Realizada Nas Unidades
Judiciarias: Vara De Execu-, Cao Penal Da Capital; Juizado De Violencia Domesti, Ca E Familiar Contra A Mulher
Da Capital; 6a.,8a.,, 10a., 14a. E 15a. Varas Civeis Da Capital; 2a. Va-, Ra Mista De Patos; E 1a. Vara Mista De
Itabaiana -, - No Periodo De 06.11.2018 A 19.12.2018, Conforme, Resolucao 26/2018 Da Presidencia.. Processo:
0001482-62.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Processo Administrativo - Magistratura
Historico: Of.181/2018 - Solicita Inclusao Da 2a. Vara Da Fa-, Zenda Publica De Campina Grande No Esforco
Concen-, Trado Das Varas De Fazenda Publica De Campina Gran, De (Resolucao 14/2018) (Tramitava Como
Processa Ad, Ministrativo Eletronico 2018067616 - Pa/Tj).. Processo: 0001505-08.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Conflito De Jurisdicao Trafico De Drogas E Condutas Afins Suscitante: Juizo Da Vara De Entorpecentes Da Capital, Suscitado: Juizado
Especial Criminal Da Capital, Autor: Alisson De Sousa Correia. Processo: 0001508-60.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Estelionato Recorrente: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Luciano Ronelly Martins Tejo, Advogado: Monica Lima Tomaz. Processo:
0001509-45.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Recurso Em Sentido Estrito - Feminicidio Recorrente: Sebastiao Braz De Sales, Advogado:
Severino Dos Ramos Alves Rodrigues, Luiz Gonzaga Gomes, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000151030.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Conflito De Jurisdicao - Crimes Previstos
No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Suscitante: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Cajazeiras, Suscitado: Juizado
Especial Criminal De Cajazeiras, Autor: Claudia Alves Ferreira. Processo: 0001511-15.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Renato Almeida De Oliveira,
Defensor: Cardineuza De Oliveira Xavier, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001513-82.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente:
Francisco Pires De Souza, Defensor: Raissa Pacifico Palitot Remigio, Recorrido: Justica Publica. Processo:
0001514-67.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Conflito De Jurisdicao - Homicidio
Qualificado Suscitante: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Sousa, Suscitado: Juizo Da 6a Vara Da Comarca De
Sousa, Autor: Felipe De Sousa Santos E Outros. Processo: 0001515-52.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Improbidade Administrativa 01
Apelante: Antonio Nobrega Gadelha De Queiroga, Advogado: Francisco Valdemiro Gomes, Ivaldo Gabriel Gomes,
02 Apelante: Municipio De Sousa, Advogado: Luci Gomes De Sena Formiga, Apelado: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba. Processo: 0001516-37.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Crimes De Responsabilidade Apelante: Jose Edivan Felix, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001517-22.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Clovis Marculino Da
Cruz, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto.
Processo: 0001518-07.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Alexandrina Santos De Lemos E Outros, Advogado: Ivana
Ludmilla Villar Maia, Renata Madureira, Apelado: Sinttel/Pb-Sindicato Dos Trabalhadores, Em Servicos Publicos
Federal No, Estado Da Paraiba, Advogado: Rogerio Cunha Estevam. Processo: 0001519-89.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Violacao Aos Principios Administrativos
01 Apelante: Jose Dias De Queiroz Filho, Advogado: Rinaldo Barbosa De Melo, 02 Apelante: Paulo Francisco Dos
Santos E Outros, Advogado: Marcos Antonio Viana De Oliveira Junior, 03 Apelante: Ananias Serafim Ferreira E
Outro, Advogado: Antonio Leonardo Goncalves De Brito Fil, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000152074.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Maria Do
Socorro Leite Da Silva, Advogado: Silvana Paulino De Souza. Processo: 0001521-59.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Itatuba,
Advogado: Felippe Goncalves Garcia De Araujo, Apelado: Lucielido Kellps Rodrigues Marinho, De Araujo, Advogado: Givaldo Soares De Lima. Processo: 0001522-44.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero

17

Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Cobranca Indevida De
Ligacoes 01 Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Cleanto Gomes Pereira Junior,
Allisson Carlos Vitalino, 02 Apelante: Visa Engenharia E Servicos Ltda, Advogado: Luciano Alencar De Brito Pereira,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001523-29.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Finasa S/A, Advogado: Celso
Marcon, Apelado: Karla Cilene Moura Matias, Advogado: Jamerson Neves De Siqueira, Emerson Neves De
Siqueira. Processo: 0001524-14.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Processo Administrativo - Magistratura Historico: Of. 500/2018 (Adm-E 2018093328 - Pa-Tj) - Solicita, Inclusao Da
Comarca De Pedras De Fogo No Projeto, “Justica Em Dia” (Resolucao 13/2018) - Regime De, Jurisdicao Conjunta
No Periodo De 07.07.2018 A 05., 08.2018.. Processo: 0001526-81.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Of.313/2018 - Adm-E
2018129464 (Pa-Tj) - Solicita, Inclusao Da 4a. Vara Mista De Santa Rita No Regime, De Jurisdicao Conjunta Para
Julgamento Dos Proces-, Sos Incluidos Na Meta 2 Do Cnj (Projeto Justica Em, Dia) - Resolucao 20/2018 - No
Periodo De 05.09 Ate, 04.10.2018.. Processo: 0001530-20.2013.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio De Cacimba De
Areia, Advogado: Alexsandro Lacerda De Caldas, Apelado: Risoneide Pereira Barros, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0001531-06.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expedido Originado Do Oficio 392/2017, Do Juizo Da,
4a.Vara Regional De Mangabeira, Solicitando O Paga, Mento De Honorarios Periciais Ao Perito Bruno Cal, Das
Chianca, Por Pericia Realizada No Processo Nº, 0073033-20.2012.815.2003, Movido Por Marconildo Ma, Rques
Jose Da Silva Contra Autoshow Veiculos E Ou, Tros. (Tramitou Como Proc. Administrativo Numero, 2017100523
- Pa-Tj).. Processo: 0001534-58.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 075/2018, Do Juizo, Da
1a. Vara De Familia De Campina Grande,Solicitan, Do Pagamento De Honorarios Periciais À Perita Dja, Nete
Santos Do Bu, Por Pericia Realizada Na Carta, Precatoria Nº 0817601-96.2017.815.0001., - Tramitou Como AdmE 2018023318 (Pa-Tj).. Processo: 0001535-43.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 150/2017,
Do Juizo, Da 3a. Vara De Monteiro, Solicitando Pagamento De, Honorarios Periciais Ao Perito Jose Antonio Candid,
O Borges Da Silva, Por Pericia Realizada No Proces, So Nº 3000122-41.2011.815.0241 (E-Jus),Movido Por, Elenice
Paiva Da Silva Contra Energisa Paraiba., - Tramitou Como Adm-E 2017092032 (Pa-Tj).. Processo: 000153628.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Atos
Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 1.013/Cuf/2017, Do, Juizo Da 1a. Vara De Familia De
Campina Grande, So, Licitando Pagamento De Honorarios Periciais À Peri, Ta Carlene Fulco Da Silva,Por Pericia
Realizada No, Processo Nº 0807064-75.2016.815.0001,Movido Por Re, Jane Monteiro Da Silva Farias Contra Jose
Robson S, Ousa Farias., - Tramitou Como Adm-E 2017104376 (Pa-Tj).. Processo: 0001537-13.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Of.18/2018 Relatorio Do Regime De Jurisdicao Con, Junta Da 1a.Circunscricao, Realizada Nas Unidades, Judiciarias: Vara De
Execucao Penal Da Capital;Jui, Zado De Violencia Domestica E Familiar Contra A Mu, Lher Da Capital; 6a.,8a.,
10a., 14a. E 15a. Varas, Civeis Da Capital; 2a. Vara Mista De Patos; E 1a., Vara Mista De Itabaiana - No Periodo
De 05.09.2018, A 04.10.2018 (Conforme Resolucao 22/2018).. Processo: 0001538-95.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Correicao Extraordinaria - Atos Administrativos Corrigente:
Corregedoria Geral De Justica, Corrigido: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda Publica. Processo: 0001648-55.2015.815.0241,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante:
Joao Jacinto De Lira, Advogado: Maria Silvana Alves, Apelado: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho
Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos. Processo: 0001651-83.2014.815.0131,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Casamento E Divorcio Apelante: Maria Da
Conceicao Ferreira Lima, Advogado: Silvio Silva Nogueira, Apelado: Francisco Rolim De Lima, Defensora:Aline
Mota De Oliveira. Processo: 0001672-14.2012.815.0201, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Trabalhista Apelante: Hozana Pereira Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado:
Municipio De Serra Redonda, Advogado: Ana Flavia Filgueiras Nogueira Lima. Processo: 0001729-82.2017.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Breno Cosmo Leite, Advogado:
Pablo Ramyres Moura De Carvalho, Igor Guimaraes Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 000179468.2014.815.0391, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar
Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Maria Luiza Feitoza Leite, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira.
Processo: 0001854-92.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Josefa Lourenco Dos Santos,
Advogado: Petrus Rodovalho De Alencar Rolim, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002020-43.2011.815.0241,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De Trabalho Apelante: Inss
Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney De Farias Ximenes, Apelado:
Jose Ernando Ferreira De Moraes, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0002251-47.2014.815.0441,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Rescisao Do Contrato De Trabalho Apelante: Municipio
De Conde, Advogado: Bruno Ricelli Araujo Freire, Apelado: Construtora Montreal Ltda, Advogado: Thiago Leite
Ferreira. Processo: 0002337-45.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Junta Comercial Do Estado De Sao Paulo, Representado Por Sua
Procuradora, Maria Beatriz De Biagi Barros, Apelado: Joao Brito De Melo, Advogado: Jose Weliton De Melo.
Processo: 0002475-74.2009.815.0371, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/
Remessa Necessaria - Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Inss-Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Thais Maria Oliveira De Araujo, Apelado: Geraldo Carlos Honorato, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo Da 7a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 000287766.2012.815.0981, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Igor Gabriel Marques Belo, Representado Por Sua Genitora, Isabel Cristina Marques Belo, Advogado: Marcio Maciel
Bandeira, Hewerton Dantas De Carvalho, Jefferson Almeida De Souto, Apelado: Maria Do Socorro Vilar Campos,
Advogado: Marcel Augusto Brito Neves Pereira. Processo: 0003692-17.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Massa Falida
Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi, Apelado: Jose Ricardo Paulo Da Silva, Advogado:
Jose Bruno Queiroga De Oliveira. Processo: 0003989-24.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Descontos Indevidos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Damiao Gomes Alvino, Advogado: Gustavo Alves Dantas Moureira.
Processo: 0004802-55.2010.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Acidente De Trabalho Apelante: Unibanco Aig Seguros, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque,
Apelado: Maria Casimiro Antunes, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0005680-73.2015.815.0251,
Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica Apelante: Patosprev-Instituto De Previdencia, De Patos, Advogado: Francisco De Assis Camboim,
Apelado: Antonio Ferreira De Caldas Neto, Representado Por Sua Genitora, Edinalva Laurindo De Caldas, Advogado: Ianne Ramos Militao Da Costa. Processo: 0006041-97.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Adulteracao De Sinal Identificador De Veiculo Automotor 01 Apelante: Eduardo Felipe
Hellyenai Sousa Silva, Advogado: Agripino Cavalcanti De Oliveira, 02 Apelante: Kaio Kelwin Ferreira Dos Santos,
Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007084-76.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Altobelly
Silva De Sousa, Advogado: Marcos Antonio Camello, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007974-15.2017.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: William Douglas Barbosa Oliveira, Advogado: Thiago Bezerra De
Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009297-55.2017.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Mateus Ribeiro Dos Santos, Advogado:
Joacil Freire Da Silva Junior, Izabela Roque De Siqueira Freitas, Apelado: Justica Publica. Processo: 001065810.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante:
Daniel Luiz Da Silva, Advogado: Luiz Severino Monte Da Rocha, 02 Apelante: Diogo Vital Da Silva, Advogado:
Inacio Ramos De Queiroz Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0012012-12.2013.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Maria Zildene
Duarte Do Nascimento, Advogado: Luiz Eduardo De Andrade Hilst, Apelado: Justica Publica. Processo: 001351294.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Antecipacao De
Tutela / Tutela Especifica 01 Apelante: Ubirajara Ribeiro Soares, Advogado: Taciano Fontes De Freitas, 02
Apelante: Detran/Pb-Departamento Estadual De, Transito Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro O Porfirio, Apelado:
Os Mesmos. Processo: 0013904-14.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Inquerito
Policial - Crimes De “Lavagem” Ou Ocultacao De Bens, Direitos Ou Valore Processo: 0014426-41.2017.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Edson Felismino Junior,
Defensor: Cardineuza De Oliveira Xavier, Apelado: Justica Publica. Processo: 0014731-93.2015.815.2002, Por
Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Joao Antonio Neto,
Advogado: Igor De Castro Beserra, 02 Apelante: Plinio Tavares De Miranda, Advogado: Igor De Castro Beserra,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0017348-26.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Heromax Pereira Isidro. Processo: 0017533-64.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Luan Azevedo Da Silva, Defensor: Duval De Oliveira
Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0019198-52.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Alexssandro Avelino Da Silva, Defensor:
Andre Luiz Psoa De Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0020714-10.2014.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante:
Josicleide Tome Da Silva, Advogado: Rinaldo Cirilo Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 002410939.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Shilton Ribeiro Pereira, Advogado: Divani Oliveira Pinto De Menezes, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0027085-19.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Estelionato Apelante: Sirio Henrique Dias De Almeida Costa, Advogado: Antonio Gomes Barbosa Neto, Pedro