TJPB 28/11/2018 - Folha 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

MARQUES RIBEIRO - ADVOGADO(A/S): - CLEBER DE SOUZA SILVA. RECORRIDO/RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S.A.- ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801191-83.2016.8.15.0231 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES. RECORRIDO: RICARDO AGRIPINO CAMPOS - ADVOGADO(A/S): JUCIELE CRISTINA BISPO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0843569-79.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALLAN
DE ALBUQUERQUE PEDROSA - ADVOGADO(A/S): - LUIZ PINHEIRO LIMA. RECORRIDO: LOSANGO
PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 26) PJE- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO
DE SEGURANÇA: 0800025-22.2018.8.15.9001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - ADVOGADO(A/S): - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 27) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0849154-78.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - ADVOGADO(A/S): - PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES. RECORRIDO: CAMILLA TAIGY COUTINHO - ADVOGADO(A/S): DAVI LEITE PAIVA RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 28) PJE-RECURSO INOMINADO: 084491009.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANA AMÉLIA ROSADO DE SÁ - ADVOGADO(A/S): - ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA. RECORRIDO: AMERICAN AIRLAINES
INC - ADVOGADO(A/S): ALFREDO ZUCCA NETO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0851977-25.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - ADVOGADO(A/S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES. RECORRIDO: FRANCISCO MATEUS DANTAS CARNEIRO SOUTO - ADVOGADO(A/S): JOÃO PAULO DANTAS CARNEIRO SOUTO - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0852041-35.2017.8.15.2001 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/
A E GOL LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A/S): - THIAGO CARTAXO PATRIOTA. RECORRIDO: MARÍLIA LOPES CAVALCANTI MELO - ADVOGADO(A/S): MARIZA LOPES - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 31) PJE-RECURSO INOMINADO: 0825965-08.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO(A/S): - PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES. RECORRIDO: CAMILLA TAIGY COUTINHO - ADVOGADO(A/S): DAVI LEITE PAIVA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0840428-18.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: MARIA CLARA RIBEIRO COSTA - ADVOGADO(A/S): - JOSÉ FLOR DO
NASCIMENTO NETO SEGUNDO. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): RAFAEL
SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 33) PJE-RECURSO INOMINADO: 0815085-20.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): - SERVIO TÚLIO DE BARCELOS. RECORRIDOS:
ANA CRISTINA C. CHRCANOVIC E OUTRO - ADVOGADO(A/S): CLEMILDO C PROCÓPIO JUNIOR RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 34) PJE-RECURSO INOMINADO: 081112811.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A – VRG LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A/S): - THIAGO CARTAXO PATRIOTA. RECORRIDOS:
ARIELLA BARBOSA DE PAIVA E OUTRO - ADVOGADO(A/S): HUGO GOMES XIMENES - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE . 35) PJE-RECURSO INOMINADO: 081510426.2017.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: KARLA SUSANNE
ANGELO DE SOUSA - ADVOGADO(A/S): - JOSÉ ANDRÉ DE LUCENA ARAÚJO. RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTES CLAROS - ADVOGADO(A/S): ANA CLARA MENEZES HEIM - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE . 36) PJE-RECURSO INOMINADO: 080420157.2016.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: REGINALDO
FELIZARDO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): - ISABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA (DEFENSORA PÚBLICA). RECORRIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A - ADVOGADO(A/S): DANILLO CARNEIRO DE LUCENA BARRETO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 37) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803163-44.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: MARINALVA NICASIO - ADVOGADO(A/S): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO. RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. 38) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802461-30.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: GERALDINA SILVA BENTO - ADVOGADO(A/S): - MICHEL DE MOURA DANTAS. RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 39) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800188-15.2017.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA – RECORRENTE: LUANA RODRIGUES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): - JOSÉ LACERDA
CAVALCANTE NETO. RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 40) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800192-52.2017.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA – RECORRENTE: MARIA DA LUZ VITURINO DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): - JOSÉ
LACERDA CAVALCANTE NETO. RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 41) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805450-49.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA - ADVOGADO(A/S): - MÁRIO SÉRGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO.
RECORRIDO: ROZEVANIA ARABE RIMA - ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE . 42) PJE-RECURSO INOMINADO: 084919919.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LUCIO CAIAFFO DE
ALMEIDA - ADVOGADO(A/S): - ANDRÉ WANDERLEY SOARES. RECORRIDO: FLÁVIO ROGÉRIO FIRMINO DE ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 43) PJE-RECURSO INOMINADO: 0820003-67.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE - ADVOGADO(A/S): ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE. RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DOM HENRIQUE ADVOGADO(A/S): JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 44) PJE-RECURSO INOMINADO: 0815086-05.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES: JAQUELINE TEIXEIRA DORNELES PIRES E EVERTON DORNELES PIRES - ADVOGADO(A/S): - JOSÉ ANDRÉ DE LUCENA ARAÚJO. RECORRIDO: CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL MONTES CLAROS - ADVOGADO(A/S): ANA CLARA MENEZES HEIM - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE . 45) PJE-RECURSO INOMINADO: 081509042.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EVERTON DORNELES PIRES E JAQUELINE TEIXEIRA DORNELES PIRES - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ANDRE DE LUCENA
ARAÚJO - RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTES CLAROS - ADVOGADO(A/S): ANA
CLARA MENEZES HEIM - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 46) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805007-58.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO DE MORAIS - ADVOGADO(A/S): DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO – 1º RECORRIDO: QBE BRASIL SEGUROS S/A - ADVOGADO(A/S): ANDRÉ LUIZ DO REGO
MONTEIRO TAVARES PEREIRA – 2º RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 47) PJE-RECURSO INOMINADO: 0861816-11.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES: MÁRCIA LUSTOSA FÉLIX GUEDES E MURILO OLIVEIRA GUEDES - ADVOGADO(A/S): ADAILTON COELHO COSTA NETO – 1º RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - 2º
RECORRIDO: LIBERTY SEGUROS S/A - ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA
JÚNIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 48) PJE-RECURSO INOMINADO: 0851160-58.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM
CELULAR S/A - ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - RECORRIDO: MARIA EDILMA MEDEIROS - ADVOGADO(A/S): JOSÉ FLOR DO NASCIMENTO SEGUNDO - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 49) PJE-RECURSO INOMINADO: 0829004-76.2017.8.15.2001 –
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ISA MARIA SENA DE FREITAS ADVOGADO(A/S): GILDIVAN LOPES DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 50) PJE-RECURSO INOMINADO: 0825955-27.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: DANIELA SILVA DE REZENDE FERRAZ - ADVOGADO(A/S):
ANTÔNIO SÉRGIO MEIRA BARRETO - RECORRIDO/RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. 51) PJE-RECURSO INOMINADO: 0843273-23.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARICÉLIA GUEDES QUERINO - ADVOGADO(A/S): MÁRCIO CHAVES GUEDES - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR
- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 52) PJE-RECURSO INOMINADO: 083773816.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANGELA TALYANE
DA SILVA FEITOSA - ADVOGADO(A/S): DANIEL VIEIRA SMITH - RECORRIDO: CLARO S/A - ADVOGADO(A/
S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 53) PJE-RECURSO INOMINADO: 0829004-76.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA
- RECORRIDO: ANA AMÉLIA ROSADO DE SÁ - ADVOGADO(A/S): ROBSON ESPINOLA FEITOSA RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 54) PJE-RECURSO INOMINADO: 080001231.2017.8.15.0021 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAAPORÃ – RECORRENTE: ADIDAS DO BRASIL

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LTDA - ADVOGADO(A/S): RICARDO MARFORI SAMPAIO - RECORRIDO: IRLEY DE SOUZA CARNEIRO
DA CUNHA - ADVOGADO(A/S): LAÍS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 55) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808873-74.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTES: RINALDO SOUZA DE LIMA E MONELICE
FÉLIX DE LIMA - ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA - RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA
S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 56) PJE-RECURSO INOMINADO: 0839545-08.2016.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A - ADVOGADO(A/S):
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - RECORRIDO: JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO –
ADVOGADO(A/S): FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 57) PJE-RECURSO INOMINADO: 0823345-52.2018.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VANESSA RAFAELA SOUTO PAIVA - ADVOGADO(A/S): - ISABELA
DELFINO ROQUE. RECORRIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - ADVOGADO(A/S):
ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 58) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801146-30.2018.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A/S):
- CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS. RECORRIDO: VENÂNCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): TELMA DE CARVALHO PAIVA (DEFENSORA PÚBLICA) - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 59) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801172-61.2018.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO – RECORRENTES GALBA LEITE OLIVEIRA DE AQUINO E VITANAEL ALVES DE
AQUINO JÚNIOR. ADVOGADO(A/S): - JULLYANA COUTINHO DE AQUINO. RECORRIDO: BRADESCO
SAÚDE S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES. 60) PJE-RECURSO INOMINADO: 0833214-39.2018.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A/S): - CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS. RECORRIDO: MÉRCIA VIDAL LEAL ADVOGADO(A/S): CLAUDECY TAVARES SOARES - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 61)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0822398-95.2018.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE/RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A/S): - CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS. RECORRIDO/RECORRENTE: ANNE
CAROLINE DA SILVA TRIGUEIRO - ADVOGADO(A/S): JOÃO PAULO GOMES ROLIM - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES. 62) PJE-RECURSO INOMINADO: 3005452-39.2009.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MASSA FALIDA – BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A - ADVOGADO(A/S): - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. RECORRIDO: MARIA DA
PENHA SOUZA - ADVOGADO(A/S): JOSEFA CELI NUNES DA COSTA - RELATOR(A): MARCOS COELHO
DE SALLES. 63) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801210-40.2018.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: SÉRGIO PEREIRA ALVES DA NÓBREGA - ADVOGADO(A/S):
- WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA. RECORRIDO: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 64) PJE-RECURSO INOMINADO: 082810459.2018.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BMG ADVOGADO(A/S): - MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA. RECORRIDO: DENIFRANK SOARES
ABRANTES - ADVOGADO(A/S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES. 65) PJE-RECURSO INOMINADO: 0811059-07.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOEL GOMES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): - ANTONIO EMÍLIO
DE SOUSA GUIMARÃES. RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S/A - ADVOGADO(A/S): LOURENÇO
GOMES GADELHA DE MOURA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 66) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0826696-67.2017.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A/S): - EDUARDO CHALFIN. RECORRIDO: VINICIUS DO NASCIMENTO BEZERRA - ADVOGADO(A/S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL
FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA
PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “
PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”,
AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 26
DE NOVEMBRO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PORTARIA Nº 16/2018 - COMARCA DE JOÃO PESSOA – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. O Excelentíssimo
Senhor Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, nos termos do art. 1º da Resolução nº 07/
2011 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE RENOVAR A DESIGNAÇÃO DE MARIA
ESTELA FORMIGA FIGUEIREDO NETA – CPF nº 123.321.614-73, estudante do Curso de Direito junto à FPB –
Faculdade Internacional da Paraíba, para exercer as atividades de CONCILIADOR VOLUNTÁRIO perante este
5º Juizado Especial Cível, pelo período de 06 (seis) meses, a partir da publicação. Art. 2º. Comunique-se à
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 21 de novembro de 2018. GIANNE DE CARVALHO
TEOTÔNIO MARINHO - JUÍZA DE DIREITO – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PORTARIA Nº 17/2018 - COMARCA DE JOÃO PESSOA – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. A Excelentíssima
Senhora Juíza de Direito do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, nos termos do art. 1º da Resolução nº 07/
2011 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE RENOVAR A DESIGNAÇÃO DE AMANDA
ANJOS DOS SANTOS – CPF nº 703.444.964-30, estudante do Curso de Direito junto à FPB – Faculdade
Internacional da Paraíba, para exercer as atividades de CONCILIADOR VOLUNTÁRIO perante este 5º Juizado
Especial Cível, pelo período de 06 (seis) meses, a partir da publicação. Art. 2º. Comunique-se à Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 21 de novembro de 2018. GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO
MARINHO - JUÍZA DE DIREITO – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PORTARIA Nº 18/2018 - COMARCA DE JOÃO PESSOA – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. A Excelentíssima
Senhora Juíza de Direito do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, nos termos do art. 1º da Resolução nº 07/
2011 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE RENOVAR A DESIGNAÇÃO DE JANINE
PRISCILLA FERNANDES BARBOSA – CPF nº 099.888.424-30, estudante do Curso de Direito junto à FPB –
Faculdade Internacional da Paraíba, para exercer as atividades de CONCILIADOR VOLUNTÁRIO perante este
5º Juizado Especial Cível, pelo período de 06 (seis) meses, a partir da publicação. Art. 2º. Comunique-se à
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 21 de novembro de 2018. GIANNE DE CARVALHO
TEOTÔNIO MARINHO - JUÍZA DE DIREITO – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PORTARIA Nº 19/2018 - COMARCA DE JOÃO PESSOA – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. A Excelentíssima
Senhora Juíza de Direito do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, nos termos do art. 1º da Resolução nº 07/
2011 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE RENOVAR A DESIGNAÇÃO DE EDJEFFERSON MARTINS – CPF nº 094.849.914-16, estudante do Curso de Direito junto à FPB – Faculdade Internacional
da Paraíba, para exercer as atividades de CONCILIADOR VOLUNTÁRIO perante este 5º Juizado Especial Cível,
pelo período de 06 (seis) meses, a partir da publicação. Art. 2º. Comunique-se à Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 21 de novembro de 2018. GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO JUÍZA DE DIREITO – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PORTARIA Nº 20/2018 - COMARCA DE JOÃO PESSOA – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. A Excelentíssima
Senhora Juíza de Direito do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, nos termos do art. 1º da Resolução nº 07/
2011 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE RENOVAR A DESIGNAÇÃO DE DAVID
BRUNO DE ARAÚJO SANTANA SILVA – CPF nº 076.830.924-79, estudante do Curso de Direito junto à FPB –
Faculdade Internacional da Paraíba, para exercer as atividades de CONCILIADOR VOLUNTÁRIO perante este
5º Juizado Especial Cível, pelo período de 06 (seis) meses, a partir da publicação. Art. 2º. Comunique-se à
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 21 de novembro de 2018. GIANNE DE CARVALHO
TEOTÔNIO MARINHO - JUÍZA DE DIREITO – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PORTARIA Nº 21/2018 - COMARCA DE JOÃO PESSOA – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. A Excelentíssima
Senhora Juíza de Direito do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, nos termos do art. 1º da Resolução nº 07/
2011 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE RENOVAR A DESIGNAÇÃO DE AILTON DOS
SANTOS LIMA – CPF nº 727.784.404-10, estudante do Curso de Direito junto à FPB – Faculdade Internacional
da Paraíba, para exercer as atividades de CONCILIADOR VOLUNTÁRIO perante este 5º Juizado Especial Cível,
pelo período de 06 (seis) meses, a partir da publicação. Art. 2º. Comunique-se à Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 21 de novembro de 2018. GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO JUÍZA DE DIREITO – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PORTARIA Nº 22/2018 - COMARCA DE JOÃO PESSOA – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. A Excelentíssima
Senhora Juíza de Direito do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, nos termos do art. 1º da Resolução nº 07/
2011 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE RENOVAR A DESIGNAÇÃO DE JACKSON
DOUGLAS DO NACIMENTO SILVA – CPF nº 010.587.424-85, estudante do Curso de Direito junto à FPB –
Faculdade Internacional da Paraíba, para exercer as atividades de CONCILIADOR VOLUNTÁRIO perante este
5º Juizado Especial Cível, pelo período de 06 (seis) meses, a partir da publicação. Art. 2º. Comunique-se à
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 21 de novembro de 2018. GIANNE DE CARVALHO
TEOTÔNIO MARINHO - JUÍZA DE DIREITO – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL