TJPB 29/11/2018 - Folha 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Publicação: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.628
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE N.º 2.373/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2018115159, RESOLVE: designar a servidora MALILA NATASCHA DA COSTA PEREIRA,
Técnico Judiciário, matrícula 476920-1, para exercer a função de confiança de chefe da Central de Mandados,
Nível I, da Comarca de Mamanguape, com efeito retroativo ao dia 07/06/2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 23 de novembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
e instalação de equipamentos médicos, e odontológicos e de fisioterapia da Gerência de Qualidade de Vida,
localizado no 4 andar do Anexo administrativo de Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, e no núcleo
da Gerência de Qualidade de Vida localizado na Fórum Afonso Campos, na Comarca de Campina Grande.. Os
servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto no Manual para
Gestão de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/
2017. Gestor do Contrato: Valéria Lúcia Winkeler Beltrão, Matrícula 473.074-7; Fiscal Administrativo: Oldena
Carvalho Pereira de Melo Wortmann, Matrícula 475.432-8; Fiscal Técnico: Roberta Cavalcanti Pessoa,Matrícula
270.375-1; Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às
atividades deste serão do gestor do contrato. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.379, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018224586, RESOLVE: Designar a servidora PRISCILA MENDES AMARANTE, Analista
Judiciário, matrícula nº 476.456-1, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Assessor de
Gabinete de Juízo do Primeiro Grau da 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no período de 180 dias, a partir
de 05/11/2018, em virtude do afastamento da titular, Françoise de Paula Gomes Ferreira, que se encontra em
licença gestante. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de
novembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.402/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias dos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO
- IÊDA MARIA DANTAS - 2011/2 - 15 a 29.01.2019; ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO - 2013/1 - 01 a
30.06.2019; ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO - 2014/1 - 01 a 30.09.2019; PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS - 2017/2 - 08.05 a 06.06.2019; SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS - 2017/2
- 03.06 a 02.07.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 28 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.382, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018167612, RESOLVE: Designar o servidor DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO, Técnico
Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 477.683-6, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo
de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa,
no período de 19/10/2018 a 16/04/2019, em virtude do afastamento da titular, Paula Gabriela Andrade Cavalcante, que se encontra em licença gestante. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 23 de novembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.403/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder o gozo de férias à magistrada abaixo relacionada, na forma
da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - PAULA
FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS - 2017/1 - 08.04 a 07.05.2019. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 28 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.393/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações,
vacâncias e férias regulamentares, Resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a
seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são
titulares ou substitutos, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas, nos períodos a
seguir descritos: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADO(A) – PERÍODO: CAPITAL - 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega - 05 A 19.12.2018; CAPITAL – 5ª VARA CRIMINAL - Érica Virgínia
da Silva Pontes - 05 A 19.12.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 27 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA Nº 3.395, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no Art. 22 da Lei Complementar nº 96/
2010 - LOJE, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados como responsáveis pela
gestão e fiscalização do Contrato nº 039/2018, firmada entre o TJPB e a Empresa ERICO RICARDO DE
JESUS ( TECDONTO), que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
calibração, incluindo a substituição de peças exceto a substituição de ampola de Raio-X e canetas ultrassônicas
PORTARIA GAPRE Nº 2.405/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA MARIA
ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição, para,
no dia 29.11.2018, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 12ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.406/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO
RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO, Juiz de Direito, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124
da LC nº 96/2010 (Loje) e da Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível
da 2ª Circunscrição, para, no período de 28 a 30.11.2018, responder, pelo expediente da 5ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Adriana Maranhão Silva, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias