TJPB 05/12/2018 - Folha 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 197/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00362 Processo: 0021430-03.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: M. A. P. G. ADVOGADO: 009359PB
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, em
forma de memoriais,no prazo legal
00363 Processo: 0031912-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEILA DE FIGUEIREDO AZOUZ
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00364 Processo: 0034394-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CASSANDRA COSTA GONDIMREU: ALDO DA SILVA TRAJANO ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA
LUNA. REU: AMANDA INES DA SILVA TRAJANO ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE
NOGUEIRA LUNA. INTERESSADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO
DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. as partes para tomarem conhecimento da 1a hasta
pública desginada para o dia 11/12/2018 às 10:00 e a segunda no mesmo dia às 11:00 horas.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 215/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00365 Processo: 0001287-82.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRAN DA SILVA SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA PAULA
BARBOSA GUEDES. Despacho: Intime-se a defesa da sentença para condenar o réu Iran da Silva
SAntos Júniora uma pena de 4 anos e 5 meses de reclusão.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 215/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00366 Processo: 0001767-60.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSEAN DE MENDONCA SILVA ADVOGADO: 024678PB THIAGO BARBOSA TRAJANO , 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS.
Despacho: Intime-se a defesa da sentença para condenar o réu a uma pena de 4 anos de reclusão e dez
dias-multa, no valor de 1 salário-mínimo, por infringir oart.157, caput, cpb.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0007444-74.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IGOR SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO: 011890PB RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado do reu para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/01/2019 as 15:00 na
vara de entorpecentes de joao pessoa-pb
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 206/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0001601-70.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSE TELES DE
SOUSA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 012172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaPara o dia 07 de fevereiro de 2019, as 14h.
00369 Processo: 0013845-26.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAYANA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado do reu para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/02/2019 as 16:00 na
vara de entorpecentes de joao pessoa-pb
00370 Processo: 0025239-64.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS PABLO DOS SANTOS
CARDOSO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intimese o advogado francisco de fatima barbosa cavalcanti a, no prazo de lei, apresentar razoes recursais em
primeiro grau, uma vez que foi indeferido o pleito de apresentacao em segunda instancia(pub.por.incorrecao)
00371 Processo: 0025240-49.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUENDSON BRITO DA
SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 042486PB GUSTAVO EUGENIO
BARROCA GOMES. Despacho: Intime-sea parte re, atraves de seu advogado, para apresentar alegacoes finais, no prazo legal, advertindo-o o que dispoe o art. 265 do cpp.
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0007887-72.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
BEZERRA CAVALCANTE MADRUGA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE
BRITO , 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 011751PB DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0014749-78.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GLAYDS PEREIRA
DE MELO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: UNIMED CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0023149-81.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE EDUARDO ARAUJO SALES ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0023584-89.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMERICA DOS SANTOS
SOBRINHO ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE , 048812RS ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. INTERESSADO: CEF
CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0024545-40.2005.815.0011 - CAUTELAR FISCAL AUTOR: FERNANDO ANTONIO BEZERRA
CAVALCANTE MADRUGA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: THEREZA HELENA BEZERRA CAVALCANTE MADRUGA ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI
, 008337B MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI , 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI , 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: MARIA DAS NEVES GERMANO BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI , 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR.
REU: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO
MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI , 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. LITISCONSORTE: AMBEV CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS ADVOGADO: 033668PE DIOGO DANTAS D
MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000275-68.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: EDMAR DE LIMA SILVA ADVOGADO:
009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0004718-28.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO ALMEIDA DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0011155-85.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERVAL DE AQUINO
SOUSA ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para receber o alvara
expedido e a disposicao.
00380 Processo: 0011532-32.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: UNIBANCO SEGUROS E
PREVIDENCIA ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0012024-82.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE ROCHA BARROS ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0012227-83.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS PAULINO DE OLIVERA ADVOGADO: 014158PB BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0014596-79.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAROQUIA DO SAGRADO
CORACAO DE JESUS ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Ato Ordina-
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torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0015324-86.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA AIRES ROCHA DE ARAUJO
ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. REU: J MACIEL DA SILVA E
CIA LTDA POSTO DALLAS ADVOGADO: 007076PB JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA. Despacho:
Pedido julgado procedente Intime-se as partes de todo o teor da sentenca de fls. 172/176
00385 Processo: 0016343-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO BARBOSA CABRAL
ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0017439-80.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: FLAVIO AUGUSTO TOCCHETTO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0020106-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORACI BELO RAIMUNDO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE.
REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para receber o alvara expedido e a
disposicao.
00388 Processo: 0021142-19.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARINALVA SANTOS ADVOGADO: 021952PB
FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA , 010535PB RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0022682-39.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ESPOLIO DE CELIO ROBERTO GUEDES
DE ANDRADE ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REPRESENTANTE
LEGAL: SILVANA LANI LIMA GUEDES DE ANDRADE ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0025096-39.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: VALCLEIDSOM BATISTA GUIMARAES
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0008756-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FIORI VEICULO LTDA ADVOGADO: 023647PE MARISA TAVARES DE B PAIVA. Despacho: Intime-se a parte promovida Fiori Veículo
Ltda para indicar pessoa habilitada a receber alvará judicial, no prazo de 05(cinco) dias.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 191/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0000507-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACO BRASIL COM LTDA
ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: INFORSEG SEGURANCA ELETRONICA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: RAMON DE MEDEIROS CARIBE ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00393 Processo: 0001555-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BRAZ DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 003347PB MARIO MACIEL DA
CUNHA. REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTO BANCO REAL ADVOGADO: 001853RN ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0002967-45.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FIGUEIREDO DE SOUZA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: JOSE
LUIZ DE SOUZA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: UNIMED CAMPINA
GRANDE COOP DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA ,
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 018769PB SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0004136-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 056124PR ALEXANDRE DE ALMEIDA. REU:
JOSENILDA DE ARAUJO FARIAS ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0015958-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL ACO BOM
PRECO LTDA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0015969-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACO BRAZIL LTDA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0030196-72.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MOISES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. AUTOR: VERENIDES VILARIM FLOR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 179/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0000171-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DA
CRUZ ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se a parte autora para
tomar ciência da decisão de fls. 156, que homologou os cálculos.
00400 Processo: 0000762-67.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0001538-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO BISPO KOJUCH
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0004433-98.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARCK FERREIRA ROCHA SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0007633-50.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. REU: CLUBE DOS CACADORES ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0008872-02.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: EMIDIO DINIZ DA PENHA ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NACED
EL KHOURY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0009203-57.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0009271-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELOY FERREIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 021275PB NATHALIA THAYSE
OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 159, QUE HOMOLOGUO OS CÁLCULOS.
00407 Processo: 0009849-52.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 015940PB FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00408 Processo: 0010183-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELIAS RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0010873-96.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIZETTE VERAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009826PB MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0013629-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA , 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018