TJPB 19/12/2018 - Folha 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo Interno nº
00016839720108150141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Município de
Catolé do Rocha. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho - OAB/PB 4.350-A e Johnson Gonçalves de
Abrantes - OAB/PB 1.663. Agravado(s): Leopoldina Emídia da Conceição. Advogado(s): Almair Beserra Leite
– OAB/PB 12.151.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Agravo Interno nº
00019204720158150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Agravado(s): Maria Gorete da Silva. Advogado(s):
Evandro Elvídio de Sousa – OAB/PB 6.378.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Agravo Interno nº
00016864320178150000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): CVL
Calheiros Veículos Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Agravo Interno nº
00203607520138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Sylvia Rosado de Sá Nóbrega. Agravado(s):
Juscelino Quirino dos Santos Filho. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Agravo Interno nº
00015574419988150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Iglu Refrigeração.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Embargos de Declaração
nº 00006627520148150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): José Nildo Araújo.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 11) Embargos de Declaração
nº 00294782720108152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Espólio de Arlindo
Agra Cavalcanti e Clizete Câmara Torres Timótheo. Advogado(s): Heitor Cabral – OAB/PB 6.749. Apelado(s):
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca - OAB/
MG 51.556.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Embargos de Declaração
nº 20124263120148150000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Embargante(s): Sul América Cia.
Nacional de Seguros. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. Embargado(s):
Maria Sueli de Souza e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho - OAB/PB 13.338-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Embargos de Declaração
nº 00019015420158150981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Embargante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.
Embargado(s): João Pessoa da Silva Neto. Advogado(s): Jefferson Almeida de Souto – OAB/PB 18.465, Janduí
Barbosa de Andrade – OAB/PB 9.652 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 00000634520168150301.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante(s): Manasés Fernandes da Silva. Advogado(s): Admilson
Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Embargado(s): Município de Pombal, representado por seu Procurador
Jordão de Souza Martins.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 00014339320168150031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Simone Antônia Mendes e outros. Advogado(s): Leonard
Henrique Miranda Viana – OAB/PB 9.265. Embargado(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides
Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 00001245620158150521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Josefa Maria da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra
– OAB/SP 119.859.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 00140875620158152001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Claudiano Silva dos
Santos. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Embargos de Declaração nº 00010068020128150211.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): Auricélia Tolentino Leite de Sousa e outros.
Advogado(s): Márcio Steve de Lima – OAB/PB 12.575. Embargado(s): Juzinete Carneiro da Silva. Advogado(s):
Jackson Rodrigues da Silva – OAB/PB 15.205.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Embargos de Declaração nº 00043181220108150251.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Moto Honda da Amazônia Ltda. Advogado(s): Kaliandra
Alves Franchi - OAB/PB 17.862-A. Embargado(s): Francisco Sales Leite de Carvalho e Solânea Carvalho Leite.
Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa – OAB/PB 14.431.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Embargos de Declaração nº 00054871220098150011.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Paulista S/A. Advogado(s):
Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Embargos de Declaração nº 00001323420148150241.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Tamara Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884. Embargado(s): Aparecido Raimundo de Brito e outros. Advogado(s):
Rafael Ramos Pedrosa – OAB/PE 28.452.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Remessa Necessária nº 00201930520138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Romero Cavalcanti Gonçalves Júnior.
Advogado(s): Romero Cavalcanti Gonçalves Júnior – OAB/PB 18.958. Promovido(s): Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN. Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Remessa Necessária nº 00105274320148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Rigoberto Rodrigues de Lima.
Advogado(s): João Souza S. Júnior – OAB/PB. Promovido(s): DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagem
do Estado da Paraíba. Advogado(s): Manoel Gomes da Silva – OAB/PB 2.057.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 24) Reexame Necessário nº
00193578520138150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Tânia Ferreira Galvão. Advogado(s): Luiz Mesquita de Almeida Neto – OAB/PB 15.742. Promovido(s): Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Advogado(s): José Araújo de Lucena – OAB/PB 2.884.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Remessa Necessária nº
00006318720148150121. Oriundo da Comarca de Caiçara. Promovente(s): Município de Caiçara. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Promovido(s): Luiz Gonzaga de Carvalho. Advogado(s):
Camila Maria Marinho Lisboa – OAB/PB 19.279, Kalinka Nazaré Monard Paiva – OAB/PB 15.323-B e Raíssa
Almeida Bonfim OAB/PB 18.155.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
01079048220128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador Alex Maia Duarte Filho. Apelado(s): Jéssica Leite de França.
Advogado(s): José Roosewelt Albuquerque de Oliveira – OAB/PB 15.314-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00496369820138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Grimário Alves de
Lima Júnior. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00245535120118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros.
3ºApelante(s): Ildevandro Albuquerque de Freitas. Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento Maia – OAB/PB
15.153. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00001694720168150611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00049847820158150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano – OAB/PB 12.833. 2ºApelante(s): Município
de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00026434120068152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
Apelado(s): Maria Helena Correa Lima. Advogado(s): André Costa Fernandes de Oliveira – OAB/PB 11.578.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
01145406420128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Vivian
Oliveira Carneiro. Advogado(s): Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire – OAB/PB 14.000. 2ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00167588620148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Antônio Eriberto Guedes da Silva.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 37) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00227577820118150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): UEPB – Universidade Estadual da Paraíba, representada por seu Procurador José de Araújo Lucena.
Apelado(s): Rosalvo Celestino de Andrade. Advogado(s): Edmilson Ewerton Ramos de Almeida – OAB/PB 16.273.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 38) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00009053720148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho
– OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Rosa de Lima Avelar Costa. Advogado(s): André Ricardo Amaral Gouveia
Moniz – OAB/PB 16.889 e Geraldo Rogério do Amaral Nóbrega – OAB/PB 16.781.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00061143820108150251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Federal
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Apelado(s): Maria do Socorro Araújo
Martins e outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415-A. Recorrente: Maria do Socorro Araújo
Martins e outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415-A. Recorrido: Federal Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira -OAB/RJ 132.101.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00040029820148150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo - OAB/PB
14.884. Apelado(s): Avani Alves dos Santos. Advogado(s): Rafael Vieira de Azevedo – OAB/PB 17.605. Recorrente: Avani Alves dos Santos. Advogado(s): Rafael Vieira de Azevedo – OAB/PB 17.605. Recorrida: Cagepa –
Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo - OAB/PB 14.884.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00012029420128150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Francicleudo Oliveira Dantas.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Catingueira. Advogado(s):
Antônio Eudes Nunes da Costa Filho – OAB/PB 16.683. Recorrente: Município de Catingueira. Advogado(s):
Antônio Eudes Nunes da Costa Filho – OAB/PB 16.683. Recorrido: Francicleudo Oliveira Dantas. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária nº 00012611020158150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Danylo de Medeiros
Lima. Advogado(s): Gustavo Alves Dantas Moureira – OAB/PB 24.570 e Wagner Veloso Marins – OAB/PB
25.053-A. Recorrente: Danylo de Medeiros Lima. Advogado(s): Gustavo Alves Dantas Moureira – OAB/PB
24.570 e Wagner Veloso Marins – OAB/PB 25.053-A. Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00044208020148152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Danielle Lira da Silva. Advogado(s): Gerson Dantas Soares
– OAB/PB 17.696. Apelado(s): Banco Itaucard S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 00031217420158150371. Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Osmando Formiga Ney – OAB/PB 11.956. Apelado(s): Carlysson Francisco Silva Beserra. Advogado(s): João Paulo
Estrela – OAB/PB 16.449.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 00065896820148150181. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Alessandro Rocha de Alustau. Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 00467226120138152001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernanda de Souza Miguel. Advogado(s): Danilo Cazé Braga
da Costa Silva - OAB/PB 12.236. Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/
PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 00584532020148152001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Galdino da Costa. Advogado(s): Sávio Soares de
Sarmento Vieira – OAB/PB 17.679 e Álvaro Nitão J. Leite – OAB/PB 16.256. Apelado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Pasquali Parise Gasparini Júnior – OAB/SP 4.752 e
Hudson José Ribeiro – OAB/SP 150.060.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00509386520138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): José Sampaio de
Carvalho. Advogado(s): Thereza Michelle Lima Lopes de Mendonça – OAB/PB 13.258 e Layara dos Santos –
OAB/PB 20.371.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 00092611120138150011. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Carlos Antônio Pereira Ramos e Maria de Fátima
Aquino Ramos. Advogado(s): Francisco Assis do Nascimento – OAB/PB 1.695. Apelado(s): Severino Badu de
Araújo, curador dos ausentes. Advogado(s): Severino Badu de Araújo – OAB/PB 2.368.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00023777920158150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Francisco de Assis de Sousa. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 00001384220098150071. Oriundo da
Comarca de Areia. 1ºApelante(s): Joel Martins Braga Júnior. Advogado(s): Moizaniel Vitório da Silva – OAB/PB
11.435. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00099724520158150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB
11.468. Apelado(s): Maria Bernadete Silva Dantas. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 00114863320158150011. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Bradesco Saúde S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Ivandro Moura da Cunha Lima. Advogado(s): José Francisco de
Morais Neto – OAB/PB 15.104-B. Apelado(s): Os mesmos.