TJPB 21/01/2019 - Folha 123 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019

04154 Processo: 0002384-64.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte
exequente para em 30 dias requerer o que for de direito.
04155 Processo: 0003634-69.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte
exequente do despacho retro que determinou a abertura de vis-tas dos autos,decorrido o prazo de
suspensao processual.

INGA

123

2A. VARA DE INGA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04178 Processo: 0000605-04.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA TAVARES BARBOSA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se da designação de
audiência de instrução e julgamento para o dia 29/01/2019, às 09:30h, na sala de audiências da 2a vara
do fórum local, devendo a(s) testemunha(s) comparecer(em) independente de intimação.
2A. VARA DE INGA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04179 Processo: 0000580-64.2013.815.0201 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LEOMAR MENDONCA LIMA
ADVOGADO: 009296PB ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença (fls. 118/120)
que julgou procedentes os pedidos contidos na inicial.

VARA DE EXECUCAO PENAL DE INGA NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04156 APENADO: MARCELO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se O PEDIDO RESTA PREJUDICADO, TENDO EM VISTA QUE JA FOI EXPEDIDA PORTARIA DESTE JUIZO NA QUAL O APENADO ENCONTRA-SE BENEFICIADO.

2A. VARA DE INGA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04180 Processo: 0000250-91.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO BARBOSA DE SALES
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se da designação de
audiência de instrução e julgamento para o dia 12/02/2019, às 10h.

1A. VARA DE INGA NF 004/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04157 Processo: 0000057-81.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre os documentos de fls. 90/93, no
prazo de dez dias.

2A. VARA DE INGA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04181 Processo: 0001716-77.2005.815.0201 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: RENALDO ROMERO RANGEL
ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-se apresentadas as alegações finais pela parte autora, intime-se o promovido para dizer se ratifica as suas respectivas e ulteriores
manifestações, no prazo previsto para alegações finais.

1A. VARA DE INGA NF 171/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04158 Processo: 0000918-14.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DERSULINA DA
SILVA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias.

ITABAIANA

1A. VARA DE INGA NF 171/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04159 Processo: 0000147-89.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. S. N. ADVOGADO: 023611PB
RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA , 022253PB SIMAO
PEDRO SIQUEIRA DUARTE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
04160 Processo: 0001138-12.2008.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO DA SILVA ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o reu e seu advogado de todo
o teor da decisão de fls. 127/128, que indeferiu o pedido de revogação, bem como intimo, que foi
antecipada aaudiencia aparazda do20/02/2019, para 15/01/19, às 10h em Ingá.
1A. VARA DE INGA NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04161 Processo: 0001089-63.2011.815.0201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. F. I. S. ADVOGADO:
014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 015178PE ERIK LIMONGISIAL. Despacho: Intime-se a parte
autora para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 dias.
1A. VARA DE INGA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04162 Processo: 0001389-93.2009.815.0201 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA DE VASCONCELOS MOURA ADVOGADO: 020970PB GUSTAVO FERREIRA SILVA. Despacho: Intime-se a requerente para apresentar comprovante de que reside no mesmo integrante espólio e apresentar certidão do cartorio que
comprove não ser proprietaria de outro imóvel.
1A. VARA DE INGA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04163 Processo: 0001267-75.2012.815.0201 - INVENTARIO AUTOR: IREMAR ALVES DE LIMA ADVOGADO:
007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-se os herdeiros, para recolherem
as custas processuais, no prazo de 30 dias, uma vez que foi indeferido o pedido de justiça gratuita
formulado, conforme desp. fl. 422.
1A. VARA DE INGA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04164 Processo: 0000406-84.2015.815.0201 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ROSELANE GOMES DE
ANDRADE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da
parte autora para informar o seu cpf, para fins de expedição de alvará.
04165 Processo: 0000840-88.2006.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARTINS DA SILVA
V ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. AUTOR: JOAO PEDRO CRISTOVAO MARTINS ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. AUTOR: JOAO PAULO CRISTOVAO MARTINS ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado dos autores, para trazer cópia de CPF de João Martins da Silva V, João Pedro
Cristóvão Martins e João Paulo Cristóvão Martins, para fins de expedição de precatórios.
04166 Processo: 0001646-89.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGLAI DE ARAUJO ALVES ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se novamente a
parte autora para informar sobre a satisfação do débito,no prazo de 05 dias, sob pena de ser considerada
satisfeita a obrigação.
1A. VARA DE INGA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04167 Processo: 0000057-57.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINEUZA DE SOUZA
REGIS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 014902PB FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se o débito foi satisfeito,
em dez dias.
04168 Processo: 0000850-88.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALKIRIA PALHANO DE
MORAIS RBIEIRO ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se a parte autora, para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
1A. VARA DE INGA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04169 Processo: 0000599-70.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOMEDES MARTINS DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. REU: JOSE DE ARIMATEIA
DANTAS SILVA Despacho: Intime-se o exequente para informar se tem interesse na penhora do referido
bemhipótese que deverá recolher as devidas custas da diligência.
04170 Processo: 0000763-64.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. REU: PANIFICADORA ABELINHA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: SERGIO
ROBERTO DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: ANDREA KARLA DA SILVA Despacho: Intime-se o
exequente para indicar outros bens passives de penhora no prazo de15 dias. Não foram encontrados
ativos financeiros para bloqueio.
1A. VARA DE INGA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04171 Processo: 0000874-19.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: MUNICIPIO INGA PB
Despacho: Intime-se a parte para especificar as provas que pretende produzir no prazo de10 dias.
1A. VARA DE INGA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04172 Processo: 0000147-89.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. ADVOGADO: 016427PB
JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
1A. VARA DE INGA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04173 Processo: 0000096-25.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora para
informar se o débito foi satisfeito, no prazo de05 dias.
04174 Processo: 0000126-26.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVANGELISTA DA
SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea parte para
se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 05 dias.
1A. VARA DE INGA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04175 Processo: 0000776-34.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANBERG DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se o acusado para apresentar
suas alegações finais no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE INGA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04176 Processo: 0000641-46.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO GABRIEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 15/01/2018,AS 09:30HS.
2A. VARA DE INGA NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04177 Processo: 0000500-32.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para efetuar o recolhimento das custas processuais, em 05 dias. Escoado o prazo in albis, será oficiado à PGEPB, para fins de inscrição do débito na dívida ativa.

1A. VARA DE ITABAIANA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04182 Processo: 0001174-23.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EURIDICE MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 023667PB AFRANIO NEVES DE MELO NETO
, 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 06
de fevereiro de 2019 as 09h, no forum local.
04183 Processo: 0002004-86.2013.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE RIBAMAR CAMPOS
CAVALCANTI ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais
do reu, no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04184 Processo: 0001178-75.2004.815.0381 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
Despacho: Intime-sequanto a expedicao de precatório (art 2. parag 2, da resolução n. 50/2013 do TJPB).
2A. VARA DE ITABAIANA NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04185 Processo: 0001018-59.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTAVIO HENRIQUE CARVALHOREU: MARIA SOLANGE RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa apresentacao de alegacoes finais no prazo sucessivo
de 05 dias.
04186 Processo: 0001317-36.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. S. V. S. ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. INFRATOR: D. C. R. S. ADVOGADO: 023611PB
RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais no
prazo sucessivo de 03 dias.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04187 Processo: 0000312-18.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre a impugnação, em 15 dias
04188 Processo: 0000713-80.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLEIDE CARVALHO
DA SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença que acolheu os Embargos Declaratórios
2A. VARA DE ITABAIANA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04189 Processo: 0001020-29.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MENES APARECIDO TERRA
ADVOGADO: 023065PB EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO. REU: ISRAEL MENDES DA
CONCEICAO ADVOGADO: 023065PB EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO. Despacho: Intimese Indefiro o pedido de revogacao da prisão preventiva. Para audiencia de instruao e julgamento designo
o dia 22/01/2019 pelas 09:00hs., paraaudiencia de instrucao.
04190 Processo: 0001185-76.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. F. A. ADVOGADO: 029519CE
ROBERTO JOHNATHAM DUARTE PEREIRA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de revogacao da
prisao preventiva. Aguarde-se a realizacao de audiencia de instrucao designada para o dia 29/01/2019
pelas 11:00hs.
04191 Processo: 0001202-15.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. VITIMA: JULIA EVANGELISTA
FARINA Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de revogacao de prisao preventiva. Para realizacaode
audiencia de escuta especial para o dia 23/01/2018 pelas 10:00hs.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04192 Processo: 0002114-85.2013.815.0381 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA , 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Despacho: Intime-se da sentenca julgada improcedente.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04193 Processo: 0000878-59.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ADAURIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA
MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Intime-se para comparecer nesta
Unidade Judiciaria no dia 29/01/2019 pelas 10:30hs., para audiencia de instrucao e julgamento.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04194 Processo: 0001072-35.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAIAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se para contrarrazoes no prazo legal
04195 Processo: 0002952-09.2005.815.0381 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SEVERINO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. Despacho: Intime-se para recebimento do
alvará
2A. VARA DE ITABAIANA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04196 Processo: 0000050-29.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. L. ADVOGADO:
023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
04197 Processo: 0000850-57.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDREW PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. REU: ALEX SANDRO SEVERINO DO
NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
2A. VARA DE ITABAIANA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04198 Processo: 0001320-88.2018.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: DIOGO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
2A. VARA DE ITABAIANA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04199 Processo: 0001088-18.2014.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAS DE BRITO FERREIRA ADVOGADO: 018348PB BRUNO MELO COSTA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: Mandado
de seguranca concedido
04200 Processo: 0002952-09.2005.815.0381 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SEVERINO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. Despacho: Intime-se para receber o alvara

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04201 Processo: 0000193-43.2018.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SIMONE CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 013318CE JERONIMO MEDEIROS SIEBRA , 037592CE LEONARDO BORGES PINHERO
, 030079CE LUA ALENCAR ALVES SOARES. Despacho: Intime-se da SENTENÇA de fls.422/431, cujo
inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
04202 Processo: 0000716-55.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON DANIEL MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais escritas, no prazo de cinco dias.
04203 Processo: 0000759-89.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALYSSON DANIEL MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. REU: LUCAS BER-