TJPB 25/01/2019 - Folha 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019

RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802384-79.2018.8.15.0000 - ORIGEM:3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.EMBARGANTE: Cassio Bernardino Pinto Mangueira.ADVOGADO: Renato Bernardino Pinto Mangueira OAB/PB 20.155.EMBARGADO: Otacilio
Mangueira Filho.ADVOGADO: Tiago da Nóbrega Rodrigues OAB/PB 14.692.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801308-20.2018.8.15.0000 ORIGEM:Vara ùnica da Comarca de Belém.EMBARGANTE: Banco do Brasil S/
AADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 211.648-A., OAB/SP 211.648.EMBARGADO: Valdeci Duarte de
Lima.ADVOGADO: Romulo Cássio Gouveia Rodrigues OAB/PB 18.719.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803938-83.2017.8.15.0000 ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Lisianne Matias Saraiva Vicente ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa – OAB/PB 16192 EMBARGADO: Município de
João Pessoa PROCURADOR: Adelmar Azevedor Regis OAB/PB 10.237.

(OAB/PB 6.187) AGRAVADO:Sindicato Ibntermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários,
Taxistas e Caminhoneiros de Campina Grande – Sintaxi-CG ADVOGADO: Belino Luis de Araújo (OAB/PB 9.593)
e Raimundo da Cunha Filho (OAB/PB 9.615).
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805478-35.2018.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Esperança.AGRAVANTE: Eremberg Carlos
Cabral ADVOGADO: Juliano dos Santos Martins Silveira OAB/PB 16.802..AGRAVADO:E.I.C.D.S. representado
por sua genitora Camila Aparecida da Silva.ADVOGADO: Irenaldo Amancio OAB/PB 5724.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804599-28.2018.8.15.0000 ORIGEM:3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo AGRAVANTE: Município de Cabedelo ADVOGADO: Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16377 e Vanessa Gomes F. Gadelha - OAB/PB 17.225
e outros.AGRAVADO: Josué Pessoa de Goes ADVOGADO: Rodrigo Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 19399,
Marilia Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 23684, Eitel Santiago de Brito Pereira – OAB/PB 1580 e Luciano
Alencar Brito Pereira – OAB/PB 19380.

RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46 AGRAVO INTERNO Nº 080590651.2017.8.15.0000 ORIGEM:3º Vara da Comarca de Sapé.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO:Cleomar dos Santos Miranda.ADVOGADO: Danielle
Patrick Valones Ferreira (OAB/PB 20.085), Lidiana do Nascimento Marinho (OAB/PB 17.290) e Ana Karla Costa
Pereira (OAB/PB 19.331).

RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804880-81.2018.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara da Comarca de Piancó AGRAVANTE: Diego Fabricio Cavalcanti de
Albuquerque ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio II – OAB/PB 9464 AGRAVADO: Francisco dos Santos
Pereira Neto e Emídio Leite de Vasconcelos ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.

RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47–AGRAVO INTERNO Nº 080664439.2017.8.15.0000 ORIGEM:12º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Banco do Brasil ADVOGADO:
Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.AGRAVADO: Nieja
Maria da Rocha Silva.ADVOGADO: Marcelo Ferreira Soares Raposo OAB/PB 13.394.

RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69–AGRAVO DE INSTRUMENTONº 080415847.2018.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única da Comarca de São José de Piranhas AGRAVANTE: Elaine Cristina da
Silva ADVOGADO: Silva Pereira Dantas – OAB/PB 14671 e Liane Freire de Brito – OAB/PB 24339 AGRAVADO:
Município de São José de Piranhas PROCURADOR: Heber Tiburtino Leite OAB/PB

RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48–AGRAVO INTERNO Nº 080282730.2018.8.15.0000 ORIGEM:1º Vara da Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: GEAP- Fundação de Seguridade Social.ADVOGADO: Nelson Wilians Fratroni Rodrigues OAB/SP 128.341, OAB/PB 128.341-A.AGRAVADO:
Avani Enedino Freire da Silva.ADVOGADO: João Freire da Silva Filho OAB/PB 3522.

RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080453722.2017.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Esperança AGRAVANTE: Câmara de Vereadores de Areial –
PB, Francisco de Assis Veloso Netto e José Ronaldo de Souza ADVOGADO: José Murilo Freire Duarte Junior –
OAB/PB 15.713 AGRAVADO: Cristina Alves Balbino de Sales ADVOGADO: Aroldo Dantas – OAB/PB 14747.

RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49- AGRAVO INTERNO Nº 080010044.2015.8.15.0731.ORIGEM::9ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO::Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE
16.983).AGRAVADO::Matheus de Souza Queiroz.ADVOGADO: Daniel Vieira Smith (OAB/PB 19.193).

RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0827913-82.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Estado da Paraíba ADVOGADO: Daiele Cristina C T de Albuquerque,Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELADO: Ivan Nunes de Almeida ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB16.129).

RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50–AGRAVO INTERNO Nº 080562124.2018.8.15.0000 ORIGEM:4ª vara regional de mangabeira da Comarca da Capital AGRAVANTE: Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040 e
Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8463 AGRAVADO: Eduarda Livia Soares Leite DEFENSORIA PÚBLICA:
Manfredo Rosenstock – OAB/PB 4579

RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72–APELAÇÃO CIVEL Nº 080024027.2017.8.15.0111 ORIGEM: Vara da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: ENERGISA PARAÍBA- Distribuidora
de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Cleonice Gonçalves Beserra.
ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885 e Ruan Galçalves Doso OAB/PB 25.005.

RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51–AGRAVO INTERNO Nº 080344135.2018.8.15.0000 ORIGEM:2º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040 e Hermano Gadelha de Sá
- OAB/PB 8463 AGRAVADO: L.D.M.C.L, representado por sua genitora Thallyta Moreira Cunegundes Lopes de Brito
ADVOGADO: Davidson Lopes Souza de Brito – OAB/PB 16193 e Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16377
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805763-28.2018.8.15.0000 ORIGEM:11ª vara cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Bradesco Saúde
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17314 AGRAVADO Rodolfo de Albuquerque Carneiro Leal
ADVOGADO: Elisa da Silveira Varela OAB/PB 20.817.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804707-57.2018.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.AGRAVANTE: Rovecol
Roberto S. Veículos Comércio LTDA.ADVOGADO: Roberto Fernando Vasconcelos Alves, OAB/PB 2.446 e
Wagner Lisboa de Sousa, OAB/PB 16.976 APELADO: Golda Meir de Moura Gualberto.ADVOGADO: João de Deus
Quirino Filho, OAB/PB 10.520.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802708-69.2018.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Município
de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.AGRAVADO:JGA Engenharia Ltda.
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802197-71.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: José Raldeck de Oliveira.ADVOGADO:
Athur Monteiro Lins Fialho OAB/PB 13.264.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080625639.2017.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Aroeiras.AGRAVANTE: Maria de Lourdes barbosa da Silva
e outros.ADVOGADO: Fabricio Beltrão de Brito OAB/PB 16.253-B.AGRAVADO: Município de Aroeiras.PROCURADOR:
Diogo Maia da silva Mariz OAB/PB 11.328-B, Alessandra Cavalcanti Ribeiro OAB/PB 18.774.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801385-29.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE::Marinaldo Bezerra
Pontes e Adriana Coutinho G. Pontes ADVOGADO::Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057) AGRAVADO:
Severina da Conceição Silva
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805738-49.2017.8.15.0000 ORIGEM:11ª Vara Cível da Capital.AGRAVANTE: A.P. de S, representado por sua
genitora Luciana Paiva Barbosa ADVOGADO: Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14555 01
AGRAVADO:Unimed Seguros Saúde S/A Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO:
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16983 02 AGRAVADO:Unimed João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/
PB 13040.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804375-90.2018.8.15.0000.ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Késia Wanne Leal Lima.ADVOGADO: Juliana do O. Tejo e Torres OAB/PB 15.203, Felipe Augusto de Melo e Torres OAB/PB
12.037, Luciano José Nóbrega Pires OAB/PB 6.820.AGRAVADO: Waldemar Pereira da Cunha e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804164-54.2018.8.15.0000 ORIGEM:Comarca de Santana dos Garrotes.AGRAVANTE: Município de Santana
dos Garrotes.PROCURADOR: Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464.AGRAVADO: Valdeni Felix da Silva
Faustino.ADVOGADO: Silvana Paulino de Souza OAB/PB 14.946.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804028-57.2018.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara Mista de Patos.AGRAVANTE: Município de Patos.PROCURADOR:
Marcelo wanderley Alves OAB/PB 22.528.AGRAVADO: Cristiane Assis Fernandes, Janaina Micaele dos Santos
Silva, Dayanne Marcelle Guedes Ferreira e Brigida maria Diniz.ADVOGADO: Jorge Marcilio Tolentin de Sousa
OAB/PB 17.278.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801537-77.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Itabaiana AGRAVANTE: Município de
Itabaiana.PROCURADOR: Aniel Aires do Nascimento OAB/PB 7.772.AGRAVADO: Maria José de Araújo
Rodrigues.ADVOGADO: Viviane Maria de Oliveira OAB/PB 16.249, José Ewerton Salviano e Nascimento OAB/
PB 19.337.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801079-60.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única do Conde.AGRAVANTE: José Carlos dos Santos
Florentino.ADVOGADO: Ione Alves Diniz OAB/PB 20.751, Mabel Nunes Rocha OAB/PB 6.972.AGRAVADO:
Joaquim Carlos Salina Moreira, Dalva Inácio de Lima Salina.ADVOGADO: Anderson Ferreira Marques OAB/PB
11.828, Marcos Antônio Ferreira Dias Novo OAB/PB 4473.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802453-14.2018.8.15.0000 - ORIGEM:5ª Vara da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Maria Risomar Marinho
Soares.ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801827-29.2017.8.15.0000 ORIGEM:10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Antônio
Ferreira Braga e Cia - ME ADVOGADO: Oscar Adelino de Lima (OAB/PB 903) e João Soares Adelino de Lima

RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73–APELAÇÃO CIVEL Nº 080020737.2017.8.15.0111 ORIGEM:Vara da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: ENERGISA PARAÍBA- Distribuidora
de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Amélia Macedo.ADVOGADO:
Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885 e Ruan Galçalves Doso OAB/PB 25.005.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74–APELAÇÃO CIVEL Nº 080447033.2015.8.15.2003 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Edicélia Gonçalves de
Assis.ADVOGADO: Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882, Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.APELADO:
Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75–APELAÇÃO CIVEL Nº 080274620.2014.8.15.0001 ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria Vidal de
Negreiro.ADVOGADO: Welton Caetano Vidal de Negreiros OAB/PB 21.956, Gusravo Guedes Targino OAB/PB
14.935.APELADO: Banco Bonsucesso S/A.ADVOGADO: Lourenço Gomes gadelha de Moura OAB/PE 21.233,
Manoel Italo Nóbrega Marinho OAB/PE 32.993.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76–APELAÇÃO CIVEL Nº 080013764.2017.8.15.0161 ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Cuité.APELANTE: João Miguel de Oliveira
Neto.ADVOGADO: Antônio Fialho de Almeida Neto OAB/PB 9.284.APELADO: A.J. O. Representada por Juliana
Dias Lins.ADVOGADO: Yuri Marinho Saraiva Leão OAB/PB 20.659, José Bruno Macedo de Araújo OAB/PB 19.229.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77–APELAÇÃO CIVEL Nº 082287322.2016.8.15.2001 ORIGEM:15º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Tony Sarmento Oliveira
Abrantes.ADVOGADO: Manfredo Estevam Rosenstock OAB/PB 4579EMBARGADO: Banco Itaú veículos S/
A.ADVOGADO: Cláudio Kazuyoshi kawasaki OAB/PB 122-626-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78–APELAÇÃO CIVEL Nº 080145293.2015.8.15.0001 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Antônio Fernando do
Nascimento.ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB/PE 26.687, Daniella Neves Nery da Fonseca OAB/PE 34.502.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79–APELAÇÕES CIVES Nº 081830934.2015.8.15.2001 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria Luzimar Meireles de
Araújo.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80–APELAÇÃO CIVEL Nº 081237816.2016.8.15.2001 ORIGEM:3ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: José Fernandes
Galdino.ADVOGADO: Sheila Sodré OAB/PB 12.685, Marcelo Melo OAB/PB 18.845.APELADO: Banco Bonsucesso S/A.ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233, Wladislau barros Siqueira Fontes
OAB/PE 36.867.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81–APELAÇÃO CIVEL Nº 080646116.2016.8.15.2001 ORIGEM:2ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Banco BV Financeira S/
A.ADVOGADO: Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/BA 18.454.APELADO: Severino Raimundo BispoADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804296-14.2018.8.15.0000 ORIGEM:15º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Anelisa Araújo de
Melo Maia. ADVOGADO: Cleber de Souza Silva OAB/PB 11.719, Emanuelly Dias Lima Quirino OAB/PB 18.792.AGRAVADO: Banco do Brasil S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83–APELAÇÃO CIVEL Nº 080068853.2017.8.15.0061 ORIGEM:1º Vara da Comarca de Araruna.APELANTE: Rosirene da Silva a Lima.ADVOGADO:
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729, Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84–APELAÇÃO CIVEL Nº 081332034.2016.8.15.0001 ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Segurado Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 00.718, OAB/PB 18.125-A.APELADO:
Francisco Silva.ADVOGADO: Emmanuel sariva Ferreira OAB/PB 16.928.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85–AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080464029.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Pocinhos.AGRAVANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 211.648-A., OAB/SP 211.648.AGRAVADO: NEUSA Moura dos Santos.ADVOGADO:
Marcelo Ferreira Soares raposo OAB/PB 13.394, Carlos Eduardo Braz de Carvalho OAB/PB 13.714.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86–APELAÇÃO CIVEL Nº 080203564.2017.8.15.0371 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: Município de Sousa.PROCURADOR:
Stanley Figueiredo de Lima Holdrado OAB/PB 16.389-B.APELADO: José Delmiro Soares Figueiredo ADVOGADO: Ricardo Ramalho Lins OAB/PB 22.631.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803397-16.2018.8.15.0000 ORIGEM:14ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Cândida de Jesus
Nascimento ADVOGADO: Liedja de Albuquerque Moura Ramos – OAB/PB 23.200 AGRAVADO Institutos Paraibanos de Educação -IPÊADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese – OAB/PB 11158 e Filipe José Vilarim da Cunha
Lima – OAB/PB 11031
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803520-14.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Unimed Seguros
Saúde S/A ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16983 AGRAVADO: Filipe José Leite
da Costa, Marianne Porto Pessoa e H.P.C.ADVOGADO: Diego Domiciano Vieira Costa Cabral OAB/PB 15.574.