TJPB 28/01/2019 - Folha 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080312607.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S):
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(ES): SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO(S): JGA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(S)(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) E MYRIAM
PIRES BENEVIDES GADELHA (OAB/PB Nº 21.520).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 79 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080079989.2018.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE(S): ELIZEU DE
HOLANDA CAVALCANTI. ADVOGADO(S): GIOVANNA GONÇALVES (OAB/PB Nº. 16.442) E ALYNE MORAIS
(OAB/PB 22.455). AGRAVADA: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
ADVOGADO(S)(S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 80 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 084860505.2016.8.15.2001. ORIGEM: 16.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
APELADO(S): VERA LÚCIA DA SILVA FERREIRA. ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 81 - APELAÇÃO N.º 0812511-44.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): JOSÉ ANTÔNIO DE BRITO.
ADVOGADO(S)(S): MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB/PB 10.101) E JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO (OAB/
PB 18.465). APELADO(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 82 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080105860.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1.ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
JOSÉ TEOTONIO DE LIMA. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA
ALVES SOUSA (OAB/PB 18.882). APELADO(S): BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 83 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 083889558.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): SANDRA MARIA
SANTES FERNANDES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): RENATA SOUSA MANGUEIRA (OAB/PB 24.488) E OUTROS. APELADO(S): ITAÚ SEGUROS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 84 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080088423.2017.8.15.2001. ORIGEM: 14.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): AUXILIADORA
LUDUVICO DA COSTA. ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E
OUTROS. APELADO(S): BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 85 - APELAÇÃO N.º 0803540-84.2016.815.2001.
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): MARIA SOLANGE ALVES DE MEDEIROS.
ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 86 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080279076.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1.ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
MÁRCIA ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E OUTROS.
APELADO(S): BANCO HONDA S.A. ADVOGADO(S): AILTON ALVES FERNANDES (OAB/PB 16.854) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 87 - APELAÇÃO Nº 0800399-83.2016.8.15.0311.
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE(S): MARIA MARLUCE GOMES.
ADVOGADO(S): GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB Nº 22.991-A). 1º APELADO(S): BANCO BOMSUCESSO S/A. ADVOGADO(S): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG Nº 63.440). 2º APELADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A), JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB-PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 88 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 081496897.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): JOBSON PEREIRA
BARBOSA. ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO(S): BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 89 - APELAÇÃO N.º 0855541-46.2016.815.2001.
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): FLÁVIO LAURENTINO DE SOUZA
ARRUDA. ADVOGADO(S): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. APELADO(S): BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 90 - APELAÇÃO N.º 0821139-22.2016.815.0001.
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): MARIA DE FÁTIMA ROCHA
DINIZ. ADVOGADO(S): GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB 22.991-A). APELADO(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 91 - APELAÇÃO N.º 0803880-77.2017.815.0001.
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): MARIA BEZERRA DE MENEZES. ADVOGADO(S): GISELE BRUNA VEIGA PEREIRA (OAB/PB 13.357). APELADO(S): BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 92 - APELAÇÃO N.º 0842258-53.2016.815.2001.
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): JOÃO BATISTA DE FREITAS.
ADVOGADO(S): HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB/PB 16.753). APELADO(S): MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 93 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 082022688.2015.8.15.2001. ORIGEM: 14.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): ALDATIVO DE
ALMEIDA. ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) E OUTROS. APELADO(S):
AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 94 - APELAÇÃO N.º 0801446-44.2017.815.0251.
ORIGEM: 4.ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(ES):
JOSÉ INÁCO DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5.926). APELADO(S): WYSLANNA BARBOSA LIMA. ADVOGADO(S):
ODINETE RODRIGUS MARANHÃO (OAB/PB 18.685).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 95 - APELAÇÃO N.º 0800488-49.2017.8.15.0351.
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE(S): EDILENE DA SILVA RODRIGUES. ADVOGADO(S)(S):
THYAGO JOSÉ DE SOUZA LIMA (OAB/PB 21.550) E RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA (OAB/PB 22.475).
APELADO(S): MUNICÍPIO DE SAPÉ. PROCURADOR(ES): GERMINIANO LIMERA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 96 - APELAÇÃO N.º 0818292-95.2015.815.2001.

ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S):
MARCOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 97 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080490422.2015.8.15.2003. ORIGEM: 4.ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
FRANCISCO EUDES MENDES DE SANTANA. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB
14.574) E RENATA ALVES SOUSA (OAB/PB 18.882). APELADO(S): BANCO BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO(S):
CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1141) E LUIS CARLOS LAURENÇO (OAB/BA 16780).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 98 - APELAÇÃO N.º 0804282-87.2017.8.15.0251.
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): GERALDO FELIPE DA SILVA. ADVOGADO(S):
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). APELADO(S): MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(ES):
JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5.926).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 99 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080106833.2015.8.15.0001. ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): CÍCERO
JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO(S): MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO (OAB/PB 19.086) E RAFAEL VIEIRA DE
AZEVEDO (OAB/PB 17.605). APELADO(S): BV FINANCEIRA S.A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 100 - APELAÇÃO N.º 0800259-33.2017.8.15.0111.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314- A). APELADO(S): JOSÉ
JOSELMO BEZERRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S)(S): SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885) E
RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB 25.005).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 101 - APELAÇÃO N.º 0807428-61.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO(S): MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB Nº
14.708).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 102 - APELAÇÃO N.º 0827718-34.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 12.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): BANCO AYMORÉ – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
APELADO(S): FERNANDES ANTONIO PATRÍCIO. ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB Nº 14.708) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 103 - APELAÇÃO N.º 0804975-71.2017.8.15.0251.
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): MARIA TELMA DA SILVA. ADVOGADO(S):
XANGAI GUSTAVO VARGAS (OAB/PB 19.205). APELADO(S): MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(ES):
JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5.926).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 104 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.º
0801801-82.2017.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE(S): MUNICÍPIO DE
SOUSA. ADVOGADO(S): VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE (OAB/PB 18.657). APELADO(S): JOÃO FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): RICARDO RAMALHO LINS (OAB/PB 22.632).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 105 - REMESSA NECESSÁRIA N.º 080129946.2017.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AUTOR: JOSÉ JACY FERREIRA. ADVOGADO(S):
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB 7.337). RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(ES): RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 106 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 083561953.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
LUCILA DE SOUZA PIRES ADVOGADO(S)(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003), NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15311) E OUTROS EMBARGADO(S):: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR(ES): IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 107 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080445202.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: GILZETE
MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): AROLDO DANTAS (OAB/PB 14747) E INGREDHY EDUARDA DANTAS
BARROS (OAB/PB24395) EMBARGADO(S): CONFORT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA E OUTROS ADVOGADO(S): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB 11.642)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 108 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080004173.2017.815.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS EMBARGANTE: ALANE THAYSI DE
LIMA GUEDES ADVOGADO(S): ANDREAZE BONIFÁCIO DE SOUSA (OAB/PB 12110) EMBARGADO(S): MUNICÍPIO DE POCINHOS, POR SEU PROCURADOR(ES) ADJUNTO ANDRÉ GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 109 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080554364.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL EMBARGANTE: ROSIL GUEDES NETO E
ROSANGELA TARGINO GUEDES RABELLO ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA
SILVA (OAB/PB N 11.689) E ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB N 11.195) EMBARGADO: LUZENICE BEZERRA GUEDES E ANNA KARINA BEZERRA GUEDES ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB Nº 18.000)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 110 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080032238.2018.8.15.0171 ORIGEM:1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823), LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA
CUNHA (OAB/PB N.º 19.631) E VANINA C. C. MODESTO (OAB/PB N.º 10.737) EMBARGADO: TALLES RENAN
ALMEIDA DE ARAUJO ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA. (OAB-PB /16.802.)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 111 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080003745.2018.8.15.0171 ORIGEM:1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823), LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA
CUNHA (OAB/PB N.º 19.631) E VANINA C. C. MODESTO (OAB/PB N.º 10.737) EMBARGADO: JULIO CESAR
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA. (OAB-PB /16.802.)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 112 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080016735.2018.8.15.0171 ORIGEM:1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823), LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA
CUNHA (OAB/PB N.º 19.631) E VANINA C. C. MODESTO (OAB/PB N.º 10.737) EMBARGADO: VENILSON
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA. (OAB-PB /16.802.)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 113 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080034089.2015.815.0001 ORIGEM: JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO(S): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB
10.412) E GOUVEIA MAGALHÃES E MOURY FERNANDES ADVOGADO EMBARGADO(S): MARIFÁBIO TOMAZ
DA SILVA ADVOGADO(S): DANIELE DANTAS LOPES (OAB/PR 17911)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 114 - AGRAVO INTERNO Nº 0806138-29.2018.8.15.0000
ORIGEM: 6ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE(S): BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S):
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PA 24.871-A) AGRAVADO(S)S: GERALDO MOREIRA DA SILVA E
GUARACI NASCIMENTO MONTEIRO MOREIRA ADVOGADO(S): SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA
MACEDO (OAB/PB 12.853)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 115 - AGRAVO INTERNO Nº: 0806199-84.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CONSORCIO POTIGUAR
– PLANICIE ADVOGADA: RACHEL FRANCA FALCÃO B. DANTAS (OAB/PB 15.533) AGRAVADO: CAGEPA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA ADVOGADO: CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR (OAB/PB
15.441 )