TJPB 29/01/2019 - Folha 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019

OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 38º) – Mandado
de Segurança nº 0801904-04.2018.8.15.0000. Impetrante: Antônio Domingos da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 39º) – Mandado
de Segurança nº 0801750-83.2018.8.15.0000. Impetrante: Edvaldo dos Santos Lucena (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 40º) – Mandado
de Segurança nº 0800729-72.2018.8.15.0000. Impetrante: Josibias Alcântara da Fonseca (Adv.: Enio Silva
Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.:
Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 41º) – Mandado
de Segurança nº 0805588-05.2016.8.15.0000. Impetrante: Alisson Pereira dos Santos (Adv.: Ricardo Nascimento
Fernandes, OAB/PB nº 15.645). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 42º) – Mandado de Segurança nº 080406669.2018.8.15.0000. Impetrante: Antônio Maciel de Brito Júnior (Advs.: Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB nº
18.783 e outro). Impetrada: Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias. Interessado:
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 43º) – Mandado de Segurança nº 080520386.2018.8.15.0000. Impetrante: Romana Rodrigues Dantas de Oliveira (Advs.: Daniel Ramalho da Silva, OAB/
PB nº 18.783 e outro). Impetrada: Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
Interessado: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 44º) – Mandado de Segurança nº 080311308.2018.8.15.0000. Impetrantes: Oriental Comércio de Cimento Eireli – ME e Fabrício Eduardo Fernandes
Pessoa (Adv.: Erick Macêdo, OAB/PB nº 10.033). Impetrado: Procurador Geral do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 45º) – Mandado de Segurança nº 080637211.2018.8.15.0000. Impetrante: José Aderaldo Soares da Costa (Adv.: Edson Xavier Lucena de Araújo, OAB/PB
nº 10.657-B). Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Governo do Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 46º) – Mandado de Segurança nº 080514032.2016.8.15.0000. Impetrantes: Helder Misael pereira da Silva e José Robert Jonshon Silva Pereira (Adv.:
Ricardo Nascimento Fernades, OAB/PB nº 15.645). Impetrados: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado
da Paraíba e Presidente da Comissão do Concurso para o Curso de Formação de Soldados da PM-BM 2014.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 47º) – Mandado de Segurança nº 080525837.2018.8.15.0000. Impetrante: Francisca Alves da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 48º) – Mandado de Segurança nº 080538713.2016.8.15.0000. Impetrante: Miriam de Oliveira Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).

15

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 63º) – Mandado de Segurança nº
0803650-09.2015.8.15.0000. Impetrante: Walterci Souza de Araújo (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrada: Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 64º) – Mandado de Segurança nº
0803741-65.2016.8.15.0000. Impetrante: Maria de Fátima Gomes Parnaíba (Advs.: Johnson Gonçalves de
Abrantes, OAB/PB nº 1.663 e outro). Impetrada: Secretária de Saúde do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 65º) – Mandado de Segurança nº
0802973-42.2016.8.15.0000. Impetrante: Hilda Juvina dos Santos (Adv.: Jadelenio Reis de Menezes, OAB/PB nº
5.634). Impetrada: Secretária de Saúde do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 66º) – Mandado de Segurança nº
0801658-08.2018.8.15.0000. Impetrante: Luiz Fernando Bonifácio (Advs.: Wagner Veloso Martins, OAB/PB nº
25.053-A e outra). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 67º) – Mandado de Segurança nº
0804257-85.2016.8.15.0000. Impetrante: Laerth Eufrásio da Silva (Adva.: Janaína Keila Pereira da Câmara
Cortez, OAB/RN nº 10.064). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 68º) – Ação
Rescisória nº 0800749-34.2016.8.15.0000. Autora: Mariza Izabel Oliveira Medeiros (Adv.: Daniel Assis da Nóbrega, OAB/PB nº 20.929). Ré: Prefeitura Municipal de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 69º) – Agravo Interno oposto à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803052-50.2018.8.15.0000. Agravante: Luciano Lima
de Araújo (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira, OAB/PB nº 10.026). Agravado: Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado da Paraíba.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 1º) – Reclamação nº 000146997.2017.815.0000. Reclamante: Alexandre Aranha Trigueiro (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562).
Reclamada: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital. Interessada: Teonise Maria da Silva Rocha (Adv.:
Joselisses Abel Ferreira, OAB/PB nº 13.820). COTA DA SESSÃO NO DIA 12.12.2018: “APÓS O VOTO DO
RELATOR, NÃO CONHECENDO À RECLAMAÇÃO, PEDIU VISTA A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA
23.01.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA,
QUE ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 2º) – Ação Rescisória nº 0017341-41.2006.815.0000.
Autor: Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP (Advs.: Tatiana Paulino da Silva, OAB/PB nº 15.095
e Brenan Arruda de Brito, OAB/PB nº 20.893-A). Réu: José Bento da Silva (Defensor Público: Elson Pessoa de
Carvalho, OAB não consta nos autos).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 3º) – Reclamação nº 0000912-76.2018.815.0000. Reclamantes: Itaú Seguros S/A e outros (Advs.: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, OAB/PE nº 19.353 e outra).
Reclamada: Segunda Turma Recursal Permanente da Capital. Interessado: Robson França do Nascimento
(Adv.: Victor Salles de Azevedo Rocha, OAB/PB nº 19.965).

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
1ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 06/FEVEREIRO/2019. A TER INÍCIO ÀS 09:00H
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 49º) – Mandado de Segurança nº 080557909.2017.8.15.0000. Impetrante: Uildo Feliciano da Silva (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB nº 21.841).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 50º) – Mandado de Segurança nº 080014658.2016.8.15.0000. Impetrante: Joana Cabral Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 51º) – Mandado de Segurança nº 080003137.2016.8.15.0000. Impetrante: Irene da Silva Gomes (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 52º) – Mandado de Segurança nº
0801317-16.2017.8.15.0000. Impetrante: Maria Rosilda Eduardo dos Santos (Adv.: Denyson Fabião de Araújo
Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 53º) – Mandado de Segurança nº
0800768-69.2018.8.15.0000. Impetrante: Ernani Viana de Freitas (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/
PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino
Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 54º) – Mandado de Segurança nº
0803601-60.2018.8.15.0000. Impetrante: Fernando Cosme dos Santos Januário (Adv.: Enio Silva Nascimento,
OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 55º) – Mandado de Segurança nº
0801728-59.2017.8.15.0000. Impetrante: José Cassimiro da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 56º) – Mandado de Segurança nº
0801733-81.2017.8.15.0000. Impetrante: Geraldo Miguel da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 57º) – Mandado de Segurança nº
0801507-76.2017.8.15.0000. Impetrante: João Marques de Araújo (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 58º) – Mandado de Segurança nº
0801474-86.2017.8.15.0000. Impetrante: Alceone Brito Oliveira (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 59º) – Mandado de Segurança nº
0802765-24.2017.8.15.0000. Impetrante: Francisco Roberto da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 60º) – Mandado de Segurança nº
0802763-54.2017.8.15.0000. Impetrante: Edvan Ribeiro da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 61º) – Mandado de Segurança nº
0801447-06.2017.8.15.0000. Impetrante: Reginaldo Anísio da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 62º) – Mandado de Segurança nº
0802588-26.2018.8.15.0000. Impetrantes: Sandra Sobreira Santos e outros (Adv.: Denyson Fabião de Araújo
Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrada: Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº: 0805840-37.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: ARI FRANCISCO DE SOUZA TAVARES ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº
17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES
(OAB/PB Nº 16.797)
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (02 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº: 0804778-59.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: MARCOS ULISSES DE BARROS ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA (OAB/PB Nº 21.841) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE
DE ARAUJO RIBEIRO
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (03– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804432-45.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: RICARDO ALVES DE ALBUQUERQUE ADVOGADOS:
WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB Nº 25.053-A) E PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129)
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAIBA INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (04 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080193961.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: CONSTRUTORA GONCALVES LTDA – ME ADVOGADA: ANDRÉA DE SOUZA SILVA (OAB/PB Nº 17.329) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, DOS MEIO AMBIENTE
E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – PESSOAL DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: WASHINGTON LUIS
SOARES RAMALHO (OAB/PB Nº 6.589)
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (05 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080277449.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA ADVOGADOS: AMANDA BORBA
DUTRA (OAB/PB Nº 19.994) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/PB Nº 16.797)
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (06 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080170579.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: GIZELDA CARNEIRO ARNAUD ADVOGADOS: EITEL SANTIAGO DE BRITO
PEREIRA (OAB/PB Nº 1.580), MARÍLIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA (OAB/PB Nº 23.684) E FELIPE DO Ó
DE FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 18.314) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/PB Nº 16.797)
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (07 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080034716.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: EREDIAS DIAS FILHO ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº
11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/PB Nº 16.797)
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (08 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 080038795.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/PB Nº 16.797)
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (09 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080473763.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: EDVALDO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (10 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080014743.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: ELZA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).