TJPB 15/02/2019 - Folha 51 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

NAGILA RAQUEL MELO SILVA Despacho: Audiencia designadaVISTOS ETC..AGENDO AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO/JULGAMENTO O DIA 12/03/2019, AS 15H00 NO JUIZADO ESPECIAL DA VIOLENCIA
DOMESTICA- AUDIENCIA DE MUTIRÃO - SALA LARANJA
00657 Processo: 0039285-80.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEILTON DO NASCIMENTO
BOMFIM ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: GEYSSY CLARISSA
SILVA COSTA Despacho: Audiencia designadaintime-se o advogado para comparecer a audieencia
desingada para o dia 12/03/2019, no juizado da violencia domestica, situado a rua carlos chagas, 47, são
josé, campina grande - sala laranja
00658 Processo: 0042541-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. VITIMA: MARIA DO SOCORRO
BENTO DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa da audiência designada para o dia 10/04/2019, pelas
10:50hs,a ser realizada na 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas/PB, para finsde a vítima MARIA DO
SOCORRO BENTO DA SILVA.
00659 Processo: 0042590-72.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA
QUEIROZ ADVOGADO: 024386PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. VITIMA: DAISE CUSTODIO
DO NASCIMENTO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12/03/2019, às
15:00 horas, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Rua Carlos Cahgas, 47, São
José, nesta cidade.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0001212-68.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: N. S. G.
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B. P. ADVOGADO:
014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S. D. ADVOGADO: 017103PB
ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Intime-seda sentenca que julga parcialmente procedente
a representacao e aplica medida socioeducativa de internacao aos representados N.S.G.,E.J.S.S. e
W.S.D. e absolve o representado J.B.P.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 0002381-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MICHEL DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Despacho: Intime-se
da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 157, §2º, II do Cp e
art. 244-B do ECA. Inteiro teor disponivel.
00662 Processo: 0004930-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais no prazo de 05 dias.
00663 Processo: 0006740-20.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE CUSTODIO COSME
ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
procedente a denuncia para condenar o reu naspenas dos arts. 157, §2º, II do CP e 244-B do ECA. Inteiro
teor disponivel.
00664 Processo: 0043002-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAISLANDIA GALDINO DA
COSTA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
parcialmente procedente a denuncia. Inteiro teor disponivel.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 0000189-92.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRACINALDO PORTO GUIMARAES ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. VITIMA: HEROMARNY DA COSTA
PEREIRA ADVOGADO: 014079PB PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se da
sentença que absolveu o réu do art. 160 do CPB, ao tempo em quesuspende o julgamento em relação ao
crime previsto no art. 4º, “a”,da Lei 1.521/51, diante da possibilidade de suspensão condicional...
00666 Processo: 0004353-32.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RODOLPHO DORAND AMORIMREU: LUAN LEITE DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho:
Intime-se do indeferimento do pedido,mantendo a prisão preventiva dos acusados
00667 Processo: 0007344-83.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA DOS SANTOS
SERPA ADVOGADO: 022848PB MERCIA FERREIRA SOUZA DA COSTA , 007272PB JOSE GLAUCIO
SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais da ré escrita, no prazo de
05(cinco)dias.
00668 Processo: 0007906-68.2010.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: JOãO SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se da expedição de carta
precatórias para oitiva das testemunhas de defesa, as comarcas de Macaé-rj e Americana-SP.
00669 Processo: 0009327-83.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO AMERICO BARBOSA ADVOGADO: 006033PB JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
00670 Processo: 0037753-71.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRED THULLIO BRANDAO
CHAVES ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: HENRIQUE JUNIOR
DA COSTA CHAVES ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Sentenca: Intimese da sentenca de fls. 159/163 dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0001850-04.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERIVELTON BARBOSA DOS
SANTOSREU: EWERTON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA
SILVA. Despacho: Intime-se(..)INDEFIRO O PEDIDO e mantenho a prisão preventiva de todos os
custodiados,por ausência de alteração factual nas circunstâncias que levara m a decretação de prisão
preventiva no caso(..)Decisão fls.77/77v.
00672 Processo: 0006599-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PEREIRA DE BRITO
ADVOGADO: 019488PB PEDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. INTIME-SE O ACUSADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO ,PARA COMPROVAR, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS, O PAGAMENTO DAS PARCELAS RESTANTES. C.GRANDE, 12/02/2019. BRÂNCIO
BARRETO SUASSUNA.JUIZ DE DIREITO
00673 Processo: 0007071-70.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA PAZ NUNES GABINOVITIMA: LADSON RAPHAEL BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES
, 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se o assistente de
acusação para oferecimento dascontrarrazoes ao recurso interposto pela defesa, no prazo de 08 dias.
00674 Processo: 0007136-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00675 Processo: 0008711-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON SANTANA MARTINS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS
RAMOS. Despacho: Intime-sevistos etc..audiencia designada para o dia 21/02/2019, pelas 15h30, ase
realizar na 6ª vara criminal da comarca da capital, situado na av joao machado, s/n, centro, joão pessoa/pb
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0000446-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDO BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-se da sentenca
condenatoria
00677 Processo: 0000891-33.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE JUNIOR DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O
Advogado do acusado,para tomar conhecimento ddo indeferimento do pedido de revogação de prisão
preventiva.
00678 Processo: 0010592-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON VIEIRA FERREIRA VICENTE ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: IntimeseO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 21/
03/2019, PELAS 15:00 HORAS.
00679 Processo: 0042793-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIAS SEVERINO DE
BARROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA
, 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 27/03/2019, PELAS 14:00 HORAS.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0006919-51.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERT WEIDER RAMOS DE
SOUZA ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. VITIMA: MADSON GENUINO DA SILVA
JUNIOR Sentenca: Sentenca julgada procedente
00681 Processo: 0027327-05.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MARCOS AVELINO DE
LIMA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS.
VITIMA: THAIANE BARBOSA JESUSVITIMA: MALENA CARNEIRO LIMA Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar as razoes recursais, no prazo de 08(oito)dias, tudo na forma do art. 600, do CPP

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VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000108-41.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIEGO ALEXANDRE PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00683 Processo: 0006638-95.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERINALDO ABREU PEREIRA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: MARCIO LUCAS DE CARVALHO OLIVEIRA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Sentenca absolutoria Alvara de soltura
expedido.
00684 Processo: 0007799-43.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELINO LUIZ DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00685 Processo: 0010978-82.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAUNY DE MORAIS CASTANHA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Liberdade provisoria deferida

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0000004-14.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00687 Processo: 0000058-77.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIENA ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00688 Processo: 0000059-62.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZEANE CAETANO DE
GOIS CARNEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00689 Processo: 0000069-72.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. H. G. ADVOGADO:
011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: D. A. L. ADVOGADO: 017278PB JORGE MARCELIO TOLENTINO DE SOUSA , 012713PB WALKIRIA ROCHA FERNANDES DA CAMARA. Despacho:
Intime-sea parte promovida para, querendo, se manifestar acerca das informacoes e documentos
acostados.
00690 Processo: 0000074-94.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-sea fazenda publica, para, querendo,
nos proprios autos, impugnar a execucao nmo prazo de 30 dias.
00691 Processo: 0000088-78.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE FREITAS FILHO
ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00692 Processo: 0000119-69.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO NUNES FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o
que entender de direito.
00693 Processo: 0000139-89.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA CORDEIRO PEREIRA ADVOGADO: 017964PB RAYANIA DA COSTA ARAUJO , 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA , 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00694 Processo: 0000164-05.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MORGANA MARANHAO
CASUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-sea fazenda publica para, querendo,
nso proprios autos, impugnar a execucao no prazo de 30 dias.
00695 Processo: 0000168-42.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MORGANA MARANHAO
CASUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que de
dirento em 10 dias.
00696 Processo: 0000189-86.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE AGUA
BRANCA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA , 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA
MARQUES , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011591PB
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-sea parte autora para prestar informacoes a
respeito do noticiado parcelamento, bem como para regularizar a representacao judicial.
00697 Processo: 0000208-92.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GERLANDIA FERREIRA FREITAS GONCALVES ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes acerca da decisao de fls. 69.
00698 Processo: 0000209-77.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA FREIRE ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intimeseas partes acerca dos bloqueios realizados e decisao de fls. 67
00699 Processo: 0000248-45.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISCLEIDE DE SOUZA
FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, em 10 dias,
apresentar informacoes relativa a quantidade de professores por meio do sagres, devendo requerero que
de direito.
00700 Processo: 0000268-65.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MIGUEL LEITE FERREIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00701 Processo: 0000338-82.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BERNARDINO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes acerca da decisao de fls. 46.
00702 Processo: 0000344-55.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANDA MARIA ALVES
BARBOSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-senovamente o procurador do municipio para cumprir a determinacao emanada pelo tjpb.
00703 Processo: 0000364-17.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA MARIA MARTINS
GOMES ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES , 017967PB RENILDO FEITOSA
GOMES. AUTOR: ANA CELIA MARTINS DE GOIS ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE
MENESES , 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. AUTOR: DAMIANA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES , 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho:
Intime-sea parte autora para requerer o que de direito.
00704 Processo: 0000484-07.2006.815.0941 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCSICO SALES PESSOA ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA , 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho:
Intime-seas partes acerca da decisao de fls. 78.
00705 Processo: 0000509-39.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEAN PEREIRA LEITE
ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA. Despacho: Intime-sea parte executada acerca do petitorio retro.
00706 Processo: 0000609-28.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DORALICE ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00707 Processo: 0000694-77.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE AGUA
BRANCA PB ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO:
015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00708 Processo: 0000784-56.2012.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VERA LUCIA BARBOSA RAMOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MARIA DAS DORES RAMOS
NUNES ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para
requerer o que de direito.
00709 Processo: 0000784-85.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMISSERGIO SILVESTRE TOME ADVOGADO: 022110PE CESAR SOUSA PESSOA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
recorrida acerca do despacho de fls. 334.
00710 Processo: 0000899-72.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACY NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte
acionada para que cumpra a obigacao determinada no titulo executivo judicial transitado, em 15 dias, com
os acrescimento determinados na decisao de fls. 100.
00711 Processo: 0001004-54.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: INACIA GOMES DO AMORIM ADVOGADO:
005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: JOSITA SABINO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 005952PB
JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: ENILTON DA COSTA DIAS ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA
NETO. AUTOR: MARIA SELMA GOMES LEITE ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para, em dez dias, requerer o que de direito.