TJPB 19/02/2019 - Folha 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019

44

torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01294 Processo: 0000389-85.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUIZA COSTA DE
MELO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01295 Processo: 0003240-63.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA PB ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01296 Processo: 0000167-83.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: MUNICIPIO
DE SANTA RITA ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA , 006992PB JOSE
CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01297 Processo: 0000239-65.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMPRAFA ADVOGADO:
004829PB VERA LUCIA DE LIMA SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01298 Processo: 0000283-84.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA DA SILVA
ALCANTARA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA , 019518PB RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01299 Processo: 0000533-20.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EDUARDA DA
SILVA SERPA ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA , 017826PB MARIA
IOONE DE LIMA MAHON. REPRESENTANTE LEGAL: ELZA MARIA SERPA ADVOGADO: 017965PB
RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA , 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. REU: MUNICIPIO
DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01300 Processo: 0000677-09.2006.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA JOSE PEREIRA DA COSTA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01301 Processo: 0001509-61.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GABRIEL GREGORIO
NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: ISABELA NASCIMENTO DAS NEVES ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE
SOUSA DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01302 Processo: 0001677-29.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDERSON FERREIRA
NUNES ADVOGADO: 003781PB MARIA FAUSTA RIBEIRO SA. REU: ESTADO DA PARAIBA/SECRETARIA DE SAUDE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01303 Processo: 0001884-62.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01304 Processo: 0001918-08.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE VICENTE
FARIAS SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA , 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01305 Processo: 0002085-54.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES SAMUEL ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: MUNICIPIO
DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01306 Processo: 0002133-13.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DE OLIVEIRA
MARINHO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: ENEZIANA MACHADO DA
SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: EDENILDA FAUSTINO DE
ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01307 Processo: 0002773-16.2014.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. REU: MARIA LUIZA PESSOA FERNANDES DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01308 Processo: 0002834-71.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES HERCULANO ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01309 Processo: 0003033-93.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SAMUEL HONORIO PEREIRA ADVOGADO: 003781PB MARIA FAUSTA RIBEIRO SA. REPRESENTANTE LEGAL: BERENICE
HONORIO PEREIRA ADVOGADO: 003781PB MARIA FAUSTA RIBEIRO SA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01310 Processo: 0003145-96.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INGA AGROPECUARIA E
MINERACAO LTDA ADVOGADO: 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01311 Processo: 0003663-52.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEREZA BORGES
DA SILVA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01312 Processo: 0006547-64.2008.815.0331 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01313 Processo: 0000314-49.2009.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se da decisao prolatada.
01314 Processo: 0000525-41.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMOS
JOSE DA SILVA ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-seda decisao de fl. 92.
01315 Processo: 0000565-91.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCA PAULA BEZERRA DE SOUZA BATISTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-seda deisao de fl. 87.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01316 Processo: 0000043-36.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: JOSE RUFINO DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

01317 Processo: 0000052-37.2007.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FRANCISCO DE SOUSA LIMA EMPREITEIRA DE OBRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01318 Processo: 0000072-04.2002.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: VANDERLEI
DONIZETE CHAMPANAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01319 Processo: 0000091-54.1995.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: GM BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01320 Processo: 0000224-08.2009.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: FRANCINALDO
GOMES DUTRAREPRESENTANTE LEGAL: FRANCINALDO GOMES DUTRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01321 Processo: 0000267-81.2005.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. REU: FRANCISCO DE ASSIS SANTANAREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01322 Processo: 0000375-13.2005.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: FRANCISCO
ERINALDO CAVALCANTEREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO ERINALDO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01323 Processo: 0000416-96.2013.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: EWERTON
FERNANDES DE MEDEIROSREPRESENTANTE LEGAL: EWERTON FERNANDES DE MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01324 Processo: 0000513-67.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SIILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01325 Processo: 0000523-14.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: ANTONIO INACIO DA
SILVA FILHOREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO INACIO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01326 Processo: 0000567-77.2004.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: JUSSARIO SALVIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01327 Processo: 0000597-83.2002.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: V LUCIA CIA
LTDAREPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARIANO
DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01328 Processo: 0000610-67.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SIILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01329 Processo: 0000621-09.2005.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. REU: TAISA TAMARA DE FATIMA TARGINO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01330 Processo: 0000643-23.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: MARIA ELISABETE
SOARES DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELIZABETE SOARES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01331 Processo: 0000850-56.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: B J BATISTAREPRESENTANTE LEGAL: BENTO JO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01332 Processo: 0001118-76.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: MARIA
ELISABETE SOARES DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELIZABETE SOARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01333 Processo: 0001135-15.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: FRANCISCO FERNANDES DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01334 Processo: 0001180-48.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 020569PB LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. REU: LACONDES RAMON DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01335 Processo: 0001194-66.2013.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: CATOLE DO ROCHA GAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01336 Processo: 0001305-26.2008.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: INDUSTRIAL
CIRNE LTDAREPRESENTANTE LEGAL: PAULO ROBERTO OTOCH BAQUITREPRESENTANTE LEGAL:
MARCELO OTOCH BAQUITAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01337 Processo: 0001321-72.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GEDEAN OSNI DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: GEDEAN OSNI DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01338 Processo: 0001356-37.2008.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: SEBASTIAO
FERREIRA BRAGA MATERIAL ELETRICOREU: SEBASTIAO FERREIRA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01339 Processo: 0001359-89.2008.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO SALVINO DOS SANTOSREU: FRANCISCO SALVINO DOS SANTOS
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01340 Processo: 0000063-03.2006.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
JOSE BEZERRA FILHO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01341 Processo: 0000086-94.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA CAMILA FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019046PB MAYARA
SOARES SILVEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES ,
019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR NO PRAZO LEGAL
01342 Processo: 0000090-10.2011.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE
MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01343 Processo: 0000126-81.2013.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018