TJPB 19/02/2019 - Folha 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000525-58.2008.8.15.0761 CLASSE: 37 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Embargos de Terceiro PARTES: ANDRE FELIPE MARTINS
PEREIRA (334.969.944-87) - AUTOR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (07.237.373/0001-20) - RÉU JL
- PETROLEO LTDA (03.896.473/0001-07) - RÉU HELDER NOBREGA DE ASSIS (467.929.534-15) - RÉU
LEONARDO DE ABREU GUERRA DOMINONI (007.448.334-00) JULIANA SITONIO COUTINHO CABRAL
(025.065.504-70) ADVOGADOS: 11338 PE - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO 20639 PE - ARSENIO
MEIRA DE VASCONCELLOS JÚNIOR 17232 PE - FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO 11224 PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO 5113 PB - EVANDRO NUNES DE SOUZA 11822 PB - JOÃO
BRITO DE GOIS FILHO 5113 PB - EVANDRO NUNES DE SOUZA 5113 PB - EVANDRO NUNES DE SOUZA NF 11/2019 - DATA: 15/02/2019 - INTIME-SE, A PARTE EMBARGADA (AUTOR), POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, IMPUGNAR OS EMBARGOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000573-75.2012.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
(079.340.734-61) - RÉU LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA (096.574.094-38) - RÉU JOAO DANTAS SOARES (N/A)
- RÉU ADVOGADOS: 18349 PB - RINALDO CIRILO COSTA 25701 PB - RAFAEL DE ARAGÃO COSTA
FERREIRA 16902 PB - MARCIO SARMENTO CAVALCANTI 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO - NF 11/
2019 - DATA: 15/02/2019 - INTIME-SE, OS RÉUS POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, APRESENTAREM
SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000565-71.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA JOSE ALVES DA SILVA (646.283.294-00) - AUTOR SEVERINO BAATISTA DE MARIA (N/A) - RÉU
ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA
- NF 11/2019 - DATA: 15/02/2019 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO
O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001241-75.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR ALMIR DA
COSTA PINA (031.633.334-43) - AUTOR EDILANE BARBOSA DE SOUZA (075.251.974-31) - RÉU JOSE
CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA
(033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU CRISTIANO DOS SANTOS
DOMINGOS (063.475.654-04) - RÉU ELMA DANTAS (568.199.944-00) - RÉU ANTONIO LAURENTINO RAMOS
NETO (108.587.334-04) - RÉU JOAO RAMALHO DANTAS FILHO (127.465.094-15) - RÉU JOAO BATISTA DIAS
(429.191.347-87) - RÉU METTA CONCURSOS & CONSULTORIA EIRELI - ME (10.778.338/0001-22) - RÉU
CONCSEL - CONCURSOS E SELECAO DE PESSOAL LTDA. - ME (08.057.367/0001-53) - RÉU ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME (10.554.404/0001-80) - RÉU ADVOGADOS: N/A FAZ SABER AOS QUE
O PRESENTE EDITAL LEREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ATRAVÉS DESTE, NOTIFICA CONCSEL
CONCURSO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA – EPP, PESSOA JURÍDICA, CNPJ 08.057.367. CUJOS OS
SÓCIOS SÃO ANTONIO LAURENTINO RAMOS NETO, ANTONIO LAURENTINO RAMOS IV E JOSIELLE DE
PAIVA RAMOS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER AOS
TERMOS DA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROCESSO DE Nº 0001241-75.2014.815.0761,
QUE SE PROCESSA POR ESTE JUÍZO, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,
QUE TEM POR FINALIDADE NOTIFICAR A PESSOA ACIMA QUALIFICADA, PARA, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO, PODENDO INSTRUÍ-LA COM DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS. E, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA ALEGADA IGNORÂNCIA MANDOU A MM. JUIZ
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E
PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE
GURINHÉM-PB, AOS 15/02/2019.
EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019, A PARTIR DAS 09:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0805207-76.2014.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: DANIELLA JULLIANA ANIZIO RAMOS – ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA – EMBARGADO: PORTOSEG S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO 02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0842433-47.2016.8.15.2001- 2º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A): PAULO
EDUARDO PRADO – RECORRIDO: EVERALDO DE OLIVEIRA BELMONT – ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO
AMARAL GOUVEIA MONIZ - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.03) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801125-06.2016.8.15.0231- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: JOSÉ MARTINS DA
SILVA FILHO – DEFENSOR(A): DEFENSORIA PÚBLICA – RECORRIDO: HILDENE CAXIAS DA SILVA E ADJAMIR
CAXIAS DA SILVA – ADVOGADO(A): ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS - RELATOR: CARLOS ANTONIO
SARMENTO.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803795-69.2016.8.15.0731- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - RECORRENTE: SUELENA MARCIA CHAVES DE SOUZA PICCOLI – ADVOGADO(A): GIOVANNA
GONCALVES DE SOUZA – RECORRIDO: PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANC. E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A):
CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.05).PJE –
RECURSO INOMINADO: 0839153-68.2016.8.15.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CLARO S/A – ADVOGADO(A): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – RECORRIDO: CARLOS DE LIMA
FERNANDES – ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ - RELATOR: CARLOS ANTONIO
SARMENTO.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 0829655-45.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: FAI- FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: SEVERINO FERREIRA LOPES – ADVOGADO(A): GABRIEL PONTES VITAL - RELATOR:
CARLOS ANTONIO SARMENTO.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820148-60.2016.8.15.2001- 4º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSELMA CORDEIRO DE SOUSA – ADVOGADO(A): CLÁUDIO
DE OLIVEIRA COUTINHO – RECORRIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA– ADVOGADO(A):
MAURICIO MARQUES DOMINGUES - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0829134-03.2016.8.15.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSÉ LEANDRO
FERREIRA LIMA – ADVOGADO(A): HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA – RECORRIDO: CAGEPA – ADVOGADO(A):
ANTONIO DINIZ PEQUENO - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO INOMINADO:
0817129-46.2016.8.15.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ODETE MARIA SILVA E
ENGRAND SILVA LIMA – ADVOGADO(A): JOSÉ ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE – RECORRIDO:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0826502-04.2016.8.15.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: INGRYD MARIA QUEIROZ MENDES DE MELO – ADVOGADO(A): Iraê Lucena de
Andrade Gomes – RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A– ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805305-90.2016.8.15.2001 - 6º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO – RECORRIDO: RODRIGO CARDOSO SANTANA – ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO
SANTANA - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0812910-87.2016.8.15.2001
- 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A – ADVOGADO(A):
Maurício Coimbra Guilherme Ferreira – 1º RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS –
ADVOGADO(A): SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO - 2º RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/
A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.13) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0805943-83.2017.8.15.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: PEDRO MENDES DE ARAUJO DANTAS – ADVOGADO(A):ALESSANDRA SIQUEIRA BARRETO DE OLIVEIRA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR:
CARLOS ANTONIO SARMENTO.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 3000193-93.2014.8.15.2001 - 4º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSÉ CLAUDIO ALVES DA COSTA – ADVOGADO(A): WAGNER
VELOSO MARTINS– RECORRIDO: CAVALCANTI GONÇALVES & CIA LTDA (LOJAS EMMANUELLE) – ADVOGADO(A):
ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.15) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802206-09.2016.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
OSCAR LOPES DE SOUSA JUNIOR – ADVOGADO(A): IGGOR OLIVEIRA TORRES – RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. – ADVOGADO(A): Geraldez Tomaz Filho - RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTO.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809491-59.2016.8.15.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VIAÇÃO SÃO JORGE LTDA – ADVOGADO(A): José Campos da Silva Filho –
RECORRIDO: CLEIDE KALINA BATISTA MARTINS – ADVOGADO(A): DAVID SARMENTO CÂMARA - RELATOR:
CARLOS ANTONIO SARMENTO.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811919-14.2016.8.15.2001- 6º JUIZADO
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ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSE CAVALCANTE DA SILVA – ADVOGADO(A): Flaviana da Silva
Câmara – RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA – ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO
JÚNIOR - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800493-05.2016.8.15.2001
- 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MOVEL S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) –
ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: SANDRA SOARES DE ARAÚJO – ADVOGADO(A):
RICARDO NASCIMENTO FERNANDES - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0818378-32.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EMIRATES
AIRLINE – ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO – RECORRIDO: JULIANA MONTENEGRO PIRES DE MENDONÇA FURTADO – ADVOGADO(A): ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806776-38.2016.8.15.2003- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: AGUINALDO FERNANDES DE SOUSA – ADVOGADO(A): Leonardo Alves de Sousa Meira –
RECORRIDO: SERASA S/A – ADVOGADO(A): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - RELATOR:
CARLOS ANTONIO S ARMENTO.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0819676-59.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL - RECORRENTE: LOCALIZA RENT A CAR S/A – ADVOGADO(A): MARCOS AUGUSTO LEONARDO
RIBEIRO – RECORRIDO: MARIO ERNESTO DE SOUZA E SILVA – ADVOGADO(A): RODRIGO CALDAS E SILVA
- RELATOR: CARLOS ANTONIO S ARMENTO.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0833120-62.2016.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL - RECORRENTE: PRISCYLLA KIARA ARAUJO CARVALHO MENDES – ADVOGADO(A):
MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ – RECORRIDO: CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA – ADVOGADO(A):
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - RELATOR: CARLOS ANTONIO S ARMENTO.23) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0827716-30.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL - RECORRENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A – ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI – RECORRIDO:
MACIA DE OLIVEIRA SANTOS – ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - RELATOR: CARLOS
ANTONIO S ARMENTO.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0841577-83.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
DA CAPITAL - RECORRENTE: CRISTIANE DA NÓBREGA COSTA – ADVOGADO(A): SUELY MARIA SOBREIRA DE
LUCENA – RECORRIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO – ADVOGADO(A): MARCELO WEICK
POGLIESE - RELATOR: CARLOS ANTONIO S ARMENTO.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 080251820.2017.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: PLANO PLANEJAMENTO E
LOTEAMENTO LTDA – ADVOGADO(A): FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, LUIZ RONALDO
PEREIRA RIBEIRO JUNIOR– RECORRIDO: FRANCYONNY DA SILVA PEREIRA – ADVOGADO(A): Evilson
Carlos de Oliveira Braz - RELATOR: CARLOS ANTONIO S ARMENTO.26) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800972-61.2016.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA- RECORRENTE: PHILCO ELETRÔNICOS S/A – ADVOGADO(A): MARCIO IRINEU DA SILVA – RECORRIDO: CLAUDEMIR DA COSTA BANDEIRA –
ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR: CARLOS ANTONIO S ARMENTO.27) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0841856-69.2016.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: PATRÍCIA MATIAS DA SILVA
– ADVOGADO(A): ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR.28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803692-63.2015.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA – ADVOGADO(A): ANA CAROLINA
REMIGIO DE OLIVEIRA – RECORRIDO: LEILA BEZERRA DOS SANTOS – ADVOGADO(A): ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 081844327.2016.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
– ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – RECORRIDO: MARIA CRISTINA BARBOSA DE
LIMA ANSELMO – ADVOGADO(A): ANTONIO ENEAS AGUIAR NETO - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803733-02.2015.815.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA - RECORRENTE: VANDERLEY BORGES DE AQUINO – ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA – RECORRIDO: BANCO PAN S.A – ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN - RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JUNIOR.31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0834564-33.2016.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: OI MOVEL S.A. – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO:
ADRIANA CABRAL DE SOUZA EVARISTO E EDNALDO EVARISTO DA SILVA – ADVOGADO(A): Nerivaldo Alves da
Silva - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.32) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 083384148.2015.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: ANA DYLIA RIBEIRO MARTINS
DE ALVERGA – ADVOGADO(A): JULIANA MONTEIRO DANTAS- – EMBARGADO: CASSI- CAIXA DE ASSISTÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – ADVOGADO(A): Nildeval Chianca Rodrigues Jr - RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA.33) PJE – RECURSO INOMINADO: 0830676-56.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FRANCISCO JOSÉ VIEIRA – ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ VIEIRA –
RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA.34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0823492-49.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA – ADVOGADO(A):
BRUNO BORIS CARLOS CROCE – RECORRIDO: MARCO TULIO GUSMÃO COSTA E ELISA CANDIDA CARVALHO DE SOUSA – ADVOGADO(A): SERGIO NICOLA MACEDO PORTO - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.35)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0810440-83.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI– RECORRIDO:
DARCY LEITE CIRAULO – ADVOGADO(A): VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIRÊDO SOBRINHO - RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA.36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0816283-63.2015.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA DE LOURDES GONDIM – ADVOGADO(A): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.37)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0800551-57.2012.8.15.0381 – 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA - RECORRENTE:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A– ADVOGADO(A): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ– RECORRIDO: ODENITA
MARIA DA SILVA – ADVOGADO(A): STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.38)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0858945-71.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A): JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR – RECORRIDO: CLOVIS GOES DA COSTA – ADVOGADO(A): CÍCERO DE LIMA
E SOUZA - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.39) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802440-27.2017.8.15.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – ADVOGADO(A):
HERMANO GADELHA DE SÁ – RECORRIDO: JESSICA VANESSA DA SILVA ANDRADE – ADVOGADO(A):
ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.40) PJE – RECURSO INOMINADO:
0803116-07.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LEONARDO
TRINDADE GUIMARAES – ADVOGADO(A): EDIZIO CRUZ DA SILVA – RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A – ADVOGADO(A): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.41)
EJUS– RECURSO INOMINADO: 3004500-27.2013.815.2001 -1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILGUEIRA – ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO – RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA.42) FÍSICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA: 200000362.2015.815.9002 (ORIGEM 0732222-50.2007.815.2003) - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO(A): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO
– EMBARGADO: DAWY KEYSON ARAUJO ALMEIDA – ADVOGADO(A): DANIELLE CARNEIRO SANTOS RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA
DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS
NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019–NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL –
SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO 03 – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizarse no dia 21 de fevereiro de 2019, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João
Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0804535-90.2017.8.15.0731 - Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A - ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR- RECORRIDO: EDVAN INACIO DE
FREITAS, – ADVOGADO(A): GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 3043387-17.2012.8.15.2001 - 5ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - PB- RECORRENTE: WILSON MANOEL VENANCIO FREIRE JUNIOR - ADVOGADO(A): Dayse Marinho
de Oliveira – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A., – ADVOGADO(A): REGIANE CARDOSO CANTARINI RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0853409-79.2017.8.15.2001
- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA-PB. - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A., - ADVOGADO(A):
LARISSA SENTO-SÉ ROSSI, – RECORRIDO: PATRÍCIA DOS SANTOS LEITE – ADVOGADO(A): Kadmo Wanderley
Nunes - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 082836410.2016.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM
DIREITOS
CREDITÓRIOS
NÃO
PADRONIZADOS NPL I - ADVOGADO(A): ALEXANDRE RIBEIRO FUNTE CAÑAL - RECORRIDO: VICTOR OLIVEIRA DA SILVA VIDAL – ADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DA SILVA VIDAL -RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0857105-60.2016.8.15.2001 - 3º Juizado Especial Cível da
Capital – RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A, - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:
RENATA CARMEN GONCALVES DE ALMEIDA – ADVOGADO(A): CEASER AUGUSTUS MAIA E SILVA - RELATOR
(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803159-06.2016.8.15.0731 -Juizado
Especial Misto de Cabedelo – RECORRENTE: BANCO SANTANDER – ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - RECORRIDO: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA – ADVOGADO(A): Francisco de Oliveira Filho RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803425-30.2016.8.15.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: JOSENILDO PEREIRA – ADVOGADO(A): HILTON
HRIL MARTINS MAIA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DU-