TJPB 22/02/2019 - Folha 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
00003 Processo: 0010381-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ SOARES XAVIER
ADVOGADO: 026339PE MANOEL LEONEL TAVARES NETO. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO:
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se as partes, para em 10 dias especificar provas a serem produzidas em audiência instrução
e julgamento, justificando sua necessidade, ou requeiram julgamento antecipado da lide, apresentando
suas razões finais.
00004 Processo: 0011713-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE GOMES
OLIVEIRAREU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 dias depositar em conta judicial o valor de
R$200,00, correspondentes aos honorários periciais, pena de serem considerados verdadeiros os fatos
alegados na inicial.
00005 Processo: 0012763-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA MARINHO ADVOGADO: 004188PB JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes, para em 10 dias especificar provas a serem produzidas em
audiência instrução e julgamento, justificando sua necessidade, ou requeiram julgamento antecipado da
lide, apresentando suas razões finais.
00006 Processo: 0016100-04.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: R FERNANDES E CIA
ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA IGNEZ CARNEIRO DA CUNHAREU: JOSE ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA Despacho: Intime-se a
parte autora da consulda RENAJUD de fls. 78, que restou infrutífera
00007 Processo: 0016629-47.2015.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. REU: LUIS SOARES XAVIER ADVOGADO: 026339PE MANOEL LEONEL TAVARES
NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00008 Processo: 0020589-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVAREU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte ré/apelada para apresentar suas contrarrazões ao recurso
apelatório interposto, prazo de 15 (quinze) dias.
00009 Processo: 0025590-45.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROSINEIDE FIDELES DE
ARAUJO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-sea parte ré para
cumpriri o julgado apresentando os ocntratos e para opagamento das custas, despesas e honorários,
prazo de 15(quinze) dias, pena de multa art. 523, §1º CPC.
00010 Processo: 0029856-75.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990A CELSO MARCON , 020993A
ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: SAVIO LUIS DANTAS DA COSTA Despacho: Intime-se a parte autora
para informar no prazo legal, se ainda possui interesse no feito e para efetuar o pagamento das custas,
sob pena de indeferimento.
00011 Processo: 0031413-39.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CARLOS PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 013232PB RENATA UCHOA DE
MELO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar
sobre petitório de fls 112/137, noprazo de 10 (dez) dias.
00012 Processo: 0034545-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA FERREIRA
RAMALHO ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se banco
demandado para proceder o depósito dos honorários periciais em05 (cinco) dias, pena de prosseguir os
autos em esse elemento de convicção do julgador.
00013 Processo: 0038184-33.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRANJA FORTALEZA LTDA
ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER
JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ARTHUR ALMEIDA CORREIA ADVOGADO: 010902PB DEORGE
ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA
FILHO , 009075CE FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes, para
em 15 dias especificar provas a serem produzidas em audiência instrução e julgamento, justificando sua
necessidade, ou requeiram julgamento antecipado da lide, apresentando suas razões finais.
00014 Processo: 0049510-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANIBAL HENRIQUE BARBOSA LUNA ADVOGADO: 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. REU: PMAGRAN MARMORES E
GRANITOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito, artigo 485, III, CPC.
00015 Processo: 0049518-25.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: N V MODAS LTDAREU: NISELIO BARROS GARCIA JUNIOR Despacho: Intime-se a parte autora para promover o recolhimento das diligências
do mandado nos novos endereços de fls.103/104, em 48 (quarenta e oito horas).(ato ordinatório: art.423
do código de normas - CGJPB)
00016 Processo: 0050942-05.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON. REU: JOAO DE LIMA FILHOREU: RITA TEREZA CIRILO DE LIMA Despacho: Intime-se a
parte autora para recolher as custas de envio da precatória, bem como para providenciar recolhimento
das diligências no juízo deprecante.
00017 Processo: 0064916-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDA SANTOS DE
MASCENA ADVOGADO: 013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA , 011968PB ANA RAQUEL DE
SOUZA E S. COUTINHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, prazo legal.
00018 Processo: 0065271-85.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JEAN CARLOS CAMPELO
DE SOUZA ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. REU: ELIOMARA CORREIA ABRANTES Despacho: Intime-se as partes, para em 15 dias especificar provas a serem produzidas em audiência
instrução e julgamento, justificando sua necessidade, ou requeiram julgamento antecipado da lide,
apresentando suas razões finais.
00019 Processo: 0066662-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FERREIRA DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO. REU: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 018156A ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se as partes, para em 10 dias especificar provas a serem
produzidas em audiência instrução e julgamento, justificando sua necessidade, ou requeiram julgamento
antecipado da lide, apresentando suas razões finais.
00020 Processo: 0069056-55.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE SA ADVOGADO: 355464SP HUMBERTO ROSSETTI PORTELA , 307482SP IGOR
GOES LOBATO. REU: CASA DOS FILTROS DOIS SERVICO LTDA Despacho: Intime-sea parte autora
para providenciar a prestação de caução, no importe de03 meses de aluguel, prazo legal.
00021 Processo: 0071979-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON CARLOS DE
OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 019458PB WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes, para em 10 dias especificar provas
a serem produzidas em audiência instrução e julgamento, justificando sua necessidade, ou requeiram
julgamento antecipado da lide, apresentando suas razões finais.
00022 Processo: 0115221-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL TORRE IMPERIAL ADVOGADO: 013954PB RENATA SOARES SOBCHACKI. Despacho: Intime-se as
partes, para em 15 dias especificar provas a serem produzidas em audiência instrução e julgamento,
justificando sua necessidade, ou requeiram julgamento antecipado da lide, apresentando suas razões finais.
00023 Processo: 0121251-13.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAPITALIZE FOMENTO
COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 126427RJ BARBARA CASTELO
BRANCO PUPE , 014503CE FERNANDO AUGUSTO CORREIA C FILHO. REU: VIDROTEC COM
VIDROS LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para indicar bens da parte devedora passíveis de
penhora, prazo de 10 (dez) dias, haja vista frustrado o bloqueio.
00024 Processo: 0125593-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADAILTON LINO FERREIRA ADVOGADO: 014534PB FELIPE SOARES LUSTOSA , 016896PB AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS , 008953PB HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte para efetuar o pagamento do
saldo remanescente, conforme planilha de fls.77, sob pena de penhora.
00025 Processo: 0791448-89.2007.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: ANTONIO PEDRO
FERREIRA Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo legal, requerer o que entender de direito.
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0001466-27.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEMIR DA CRUZ
ADVOGADO: 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO , 015198PB HANDERSON DE
SOUZA FERNANDES. REU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 025731PB MAGDA L R
EGGER. Despacho: Intime-se as partes para que digam, em 15 dias, as provas que pretendem produzir
em audiencia de instrucao e julgamento ou requeiram o julgamento antecipado da lide, devendo apresentar de imediato as suas razoes finais.
00027 Processo: 0011507-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA WANDERLEY MOREIRA ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA ,
008109PB JOSE RAMOS DA SILVA. AUTOR: LIGIA WANDERLEI MOREIRA ADVOGADO: 013531PB
19
GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA , 010673PB YURI PORFIRIO CASTRO
ALBQUERQUE. AUTOR: PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA
PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA , 008108PB EDVAN CARNEIRO DA SILVA. AUTOR:
MARIA CELESTE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA , 010673PB YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. AUTOR: LUIZA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REU: GEAP- FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 021664DF NIZAM GHAZALE , 162606RJ CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. Despacho: Intime-se os demais
autores, terezinha wanderley, pericles filgueiras e luiza ferreira para dizerem acerca do interesse no
prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias.
00028 Processo: 0013493-18.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMOGENES BRAZ
DOS SANTOS ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: ASSOCIACAO PARAIBANA DO MINISTERIO PUBLICO ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB
LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Despacho: Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos.
00029 Processo: 0021986-76.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO
MUTUO DOS POLICIAIS FEDERAIS E SERVID ADVOGADO: 012533PB MANFRINI ANDRADE DE
ARAUJO , 016064PB RODRIGO CUNHA PERES , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES ADVOGADO: 013190PB JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES. REU: ANTONIO MARCOS CLAUDINO DE PONTESREU: SEBASTIAO
JOSE FERNANDES DE MEDEIROS Despacho: Intime-se do deferimento da suspensao.
00030 Processo: 0021999-51.2008.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ARABELA MATOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA , 012090PB LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: MINERIOS E METAIS DO NORDESTE LTDAREPRESENTANTE LEGAL:
IVO BIANCHINI Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, trazendo
aos autos planilha atualizada de seu credito, prazo de 10 (dez) dias, para fins de constricao judicial.
00031 Processo: 0032528-61.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: DEMAS JOSE
DA SILVA ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte executada/
promovido para efetuar o pagamento do debito, conforme peticao as fls. 93/95, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de m ulta, conforme art. 523 § 1º do ncpc.
00032 Processo: 0037499-89.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOLANGE VIANA
PINTO ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. REU: AYMORE FINANCIAMENTO DE VEICULOS ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento das custas, no prazo legal, sob pena de inscricao na divida ativa.
00033 Processo: 0039596-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO HEROIZO DA
SILVA ADVOGADO: 004916SE NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO , 017794A MARCELO DIAS ASSUNCAO. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-se a parte embargada para, querendo,
manifestar-se no prazo legal, sobre os embargos opostos.
00034 Processo: 0048306-37.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: MARCOS OCIELE DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para indicar o endereco do
promovido para citacao, noprazo legal, sob pena de extincao.
00035 Processo: 0058298-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON DE MACEDO
BRITO ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: BV FINANCEIRA S/A CRED
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se as partes para que digam, em 10 dias, se pretendem produzir provas em instrucao, ou caso
contrario, que requeiram o julgamento antecipado da lide, apresentando suas razoes finais em igual prazo.
00036 Processo: 0065024-22.2005.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 017265PE LEONARDO ACCIOLY , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA ,
008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO Despacho: Intime-se do deferimento da suspensao do processo ate o dia 27/12/2018.
00037 Processo: 0109059-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YOCHABEL VIANA MARQUES ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 016049PB JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO
RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo legal, se manifestar acerca das
peticoes de fls. 136/138, requerendo o que entender de direito.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0008814-33.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 133794SP SANDRA S. MARQUES SUDATTI. Despacho: Intime-sea parte autora
para falar sobre petição de fls.59-61, no prazo de 05 dias.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0027838-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINGTON SOBRAL DE
MELO ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: FLAVIO MARTINS FERREIRA
Despacho: Intime-seProcedido a requisicao de Renajud, verificou-se a inexistencia de veiculo para
bloqueio ou penhora.. I. a parte autora para requerer o que de direito.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0001358-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIRA FELIX ALVES
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011401PB
GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente com resolução do mérito conforme
art. 485, I c/c art. 373 I ambos doNCPC ante a ausência de provas p aferir os fatos e fundamentos do
pedido exordial. Condeno a requerente ao pagamento das custas e honorários
00041 Processo: 0001358-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIRA FELIX ALVES
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011401PB
GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente advocatícios estes fixados em 20%
do valor da causa nos termos do art. 85, parágrafo segundo do NCPC condicionada a liquidação às
condições dispostas no art. 98, parágrafo terceiro do NCPC
00042 Processo: 0002910-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIKALINES MARTINS
RODRIGUES ADVOGADO: 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA. REU: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
com resolução do mérito p declarar a ilegalidade existente no contrato de f. 59/60 no tocante à capitalização mensal de juros p assim reconhecer o indébito da cobrança expurgando o excesso por emio de
compensa
00043 Processo: 0002910-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIKALINES MARTINS
RODRIGUES ADVOGADO: 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA. REU: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentecompensação com as parcelas eventualmente ainda vincendas ou vencidasna forma simples o que
deverá ser obervado p efeito de cumprimento efetivo desta decisão (ver sentença na íntegra nos autos)
00044 Processo: 0005152-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FIDELIS DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito declaro extinto o processo sem resolução do
mérito conforme art. 487, VI do NCPC ante à ilegitimidade passiva do promovido Banco SantanderS/A p
compor o plo passivo da demanda, p em consequencia condenar o
00045 Processo: 0005152-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FIDELIS DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito para em consequencia CONDENAR o
requerente ao pagamento das custas ehonorários advocatícios fixados em 20% do valor atribuído à
causa nostermos do art. 85, parágrafo segundo do NCPC, condicionada às condiçõe
00046 Processo: 0005152-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FIDELIS DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito às condições do art. 98, parágrafo terceiro
do NCPC
00047 Processo: 0007901-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: CARTAO DE CREDITO HIPERCARD Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito declaro extinto o feito sem
resolução do mérito com fulcro no art. 485, III do NCPC p que surtam seus jurídicos e legais efeitos
00048 Processo: 0008761-52.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: PROMOVE PROMOCOES
DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. REU: SUELY JULIO
DE OLIVEIRAREU: WILTON JORGE SOARES LEIE BATISTA Sentenca: Desistencia homologada homologo o pedido de desistência (f.46) para declarar a extinção do feito sem resolução do mérito com fulcro
no art. 485, VIII do NCPC, para que surta seus jurídicos e legais efeitos
00049 Processo: 0009211-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO. REU: CICERO HONORATO