TJPB 27/02/2019 - Folha 59 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
TO DE MELO – ADVOGADO(S):RENAN ROBERTO DE MELO - RECORRIDO:BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801416-27.2018.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX– RECORRENTE: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA –
ADVOGADO(S):CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES e ABRÃO JORGE MIGUEL NETORECORRIDO:GENILDO SOARES - ADVOGADO(S): MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, PROVIDO”.33) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801330-56.2018.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX– RECORRENTE:GENI
SOARES DA SILVA – ADVOGADO(S):Nathalia Rehbein Dias de Barros- RECORRIDO:BANCO AGIPLAN- ADVOGADO(S):WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À
UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805818-52.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE:BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO
S.A. – ADVOGADO(S):LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA, Wladislau Barros Siqueira Fontes
- RECORRIDO:JOÃO RAIMUNDO DE SOUSA - ADVOGADO(S):Antonio Duarte Vasconcelos júnior RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.35) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801128-79.2018.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL M I S TO DE BAYEUX –
RECORRENTE:BANCO BRADESCO S.A – ADVOGADO(S):José Almir da R. Mendes Júnior RECORRIDO:MARCOS ANTÔNIO ALVES VERAS DE LIMA- ADVOGADO(S):JOSÉ ALBUQUERQUE TOSCANO JÚNIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.36)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0803527-45.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE:BANCO DO BRASIL S/A– ADVOGADO(S):SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS RECORRIDO:ALLYENN DUARTE SOARES - ADVOGADO(S):DONATO HENRIQUE DA SILVA - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, PROVIDO”.37) PJE-RECURSO INOMINADO:
0854356-36.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:FABIANO DE
SOUZA CAVALCANTI– ADVOGADO(S):LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA- RECORRIDO:MAURIENE SILVA
DE FREITAS- ADVOGADO(S):CARLA VIVIANE DE F. PESSOA N. MONTEIRO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 080019456.2016.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA– RECORRENTE:IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA – ADVOGADO(S):WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:JEIZIEL
ALVES SIQUEIRA SOUSA – ADVOGADO(S):IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.39) PJE-RECURSO INOMINADO:
0814500-31.2018.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:HITALO LIMA
DA SILVA – ADVOGADO(S):NAPOLEÃO GUERRA NÓBREGA JUNIOR - RECORRIDO:SUPERMERCADO
TODO DIA GEISEL – ADVOGADO(S):Thiago Mahfuz Vezzi- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, RI NÃO CONHECIDO”.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 082616493.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:MARIA LINDOMAR
MARTINS DE MOURA e JOÃO MARTINS DE SOUSA NETO– ADVOGADO(S):Bruno Maia Bastos RECORRIDO:FRANCISCO ALBERIONE TEIXEIRA TORRES – ADVOGADO(S):LYCIA MARIA PEREIRA
DO NASCIMENTO- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, DESERTO”.41)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800398-31.2018.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO–
RECORRENTE:VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - ME– ADVOGADO(S):MAURÍCIO LEOPOLDINO DA FONSECA, RODRIGO PAGANI ROCHA, LUIZ GUILHERME GRIPP ROSAS RECORRIDO:FRANCISCO CARLOS DA SILVA TRINTADE – ADVOGADO(S):Mário Teixeira Tabosa Filho RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.42) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0805677-73.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA– RECORRENTE:IVANILDO PAULINO DA SILVA– ADVOGADO(S):Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva- RECORRIDO:JOSÉ BRASILIANO DA SILVA– ADVOGADO(S):RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, PROVIDO”.43) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0818564-84.2018.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA– RECORRENTE:WALLACE RODRIGUES RIBEIRO DE SOUZA – ADVOGADO(S):JULIANA MEIRA
LINS MIRANDA- RECORRIDO:RISONEIDE MENDONÇA DE ANDRADE SOUSA– ADVOGADO(S):Vladimir
Miná Valadares de Almeida - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.44) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802557-17.2017.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SANTA RITA– RECORRENTE:ROSÂNGELA TRAJANO – ADVOGADO(S):Vanessa Cristina de Morais
Barbosa- RECORRIDO:MARIA VERONICA DO NASCIMENTO CARDOSO – ADVOGADO(S):ANTONIO
ANIZIO NETO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.45)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0824841-53.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–
RECORRENTE:GUSTAVO ROQUE MARTORELLI – ADVOGADO(S):Thiago Marques Martorelli RECORRIDO:CENESUP – ADVOGADO(S):Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega- RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, DESERTO”.46) PJE-RECURSO INOMINADO: 082779453.2018.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA – ADVOGADO(S):ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA - RECORRIDO:JOSEFA BARBOSA
ALVES – ADVOGADO(S):Parte sem Advogado- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À
UNANIMIDADE, PROVIDO”.47) PJE-RECURSO INOMINADO: 0812951-83.2018.8.15.2001. 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:ZELIA RANGEL VASCONCELOS DA SILVA –
ADVOGADO(S):ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA - RECORRIDO:ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA – ADVOGADO(S):Ailton Alves Fernandes - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, PROVIDO”.48) PJE-RECURSO INOMINADO: 081180739.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE:EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA– ADVOGADO(S):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIORRECORRIDO:VALDI GOMES DE LIMA– ADVOGADO(S):Wagner Veloso Martins - RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.49) PJE-RECURSO INOMINADO: 0830156-62.2017.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:REZA
JAMSHIDI RODBARI– ADVOGADO(S):LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO (Defensoria Pública)RECORRIDO:ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA – ADVOGADO(S):Ailton
Alves Fernandes - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, DESISTÊNCIA
HOMOLOGADA”.50) PJE-RECURSO INOMINADO: 0859991-95.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:MANAÍRA ACADEMIA LTDA - EPP – ADVOGADO(S):Humberto Madrug a B e z e r r a C a v a l c a n t i - RECORRIDO :GESILENE TOSCANO DA SILVA ALV E S e o u t r o s –
ADVOGADO(S):IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.51) PJE-RECURSO INOMINADO: 081096003.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE:AZUIL DE OLIVEIRA FERREIRA– ADVOGADO(S):ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS- RECORRIDO:RN
COMERCIO VAREJISTA S.A,– ADVOGADO(S):NELSON WILIANS FRATONI RORIGUES- RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.52) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800654-09.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE:GILDO
FERREIRA DE LIMA – ADVOGADO(S):ALEXANDRE G. CEZAR NEVES- RECORRIDO:BANCO PAN S.A –
ADVOGADO(S):EDUARDO CHLAFIN- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, PROVIDO”.53) PJE-RECURSO INOMINADO: 3009796-93.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC
S/A) – ADVOGADO(S) :WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:ADLEUZA DE SOUZA –
ADVOGADO(S):Rogério Gouveia de Souza - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, RI NÃO CONHECIDO”.54) PJE-RECURSO INOMINADO: 3030298-18.2012.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE:JULIANO HITER DA SILVA FIGUEIREDO –
ADVOGADO(S):ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO - RECORRIDO:FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I – ADVOGADO(S):ELÍSIA HELENA DE MELO
MARTINI - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.”RETIRADO DE PAUTA”.55) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0007025-05.2010.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL M I S TO DE BAYEUX –
RECORRENTE:ALCENIR FÉLIX– ADVOGADO(S):LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRARECORRIDO:TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA – ADVOGADO(S):PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, INTEMPESTIVO”.56) PJE-RECURSO INOMINADO: 3043912-27.2011.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: CARLOS ANTÔNIO SANTANA DA SILVA – ADVOGADO(S):Alberto Domingos Grisi Filho –
RECORRIDO:LOJAS RIACHUELO S.A – ADVOGADO(S) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, PROVIDO”.57) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0835351-91.2018.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE:NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA – ADVOGADO(S):FERNANDO ABAGGE BENGHI - RECORRIDO:CELIA MARIA SILVA– ADVOGADO(S):CELISE MOREIRA ARAÚJO DE LUCENARELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.58) PJERECURSO INOMINADO: 0855640-79.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–
RECORRENTE:FLAVIA VALÉRIA SILVA SAMPAIO – ADVOGADO(S):Rafael de Andrade Thiamer RECORRIDO:NADYA MARIA FERREIRA HALLEY DE HOLANDA– ADVOGADO(S):PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, DESERTO”.59)
PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0819557-30.2018.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– EMBARGANTE:IVONE DE ESPINDOLA VASCONCELLOS –
ADVOGADO(S):VANESSA LEITE ABRANTES - EMBARGADO:GOL LINHAS AÉREAS S/A –
ADVOGADO(S):THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, INTEMPESTIVO”.60) PJE-RECURSO INOMINADO: 082178779.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:THACIO NASCIMENTO
ARAUJO– ADVOGADO(S):THACIO NASCIMENTO ARAUJO- RECORRIDO:WALDERIZE VICTOR DE LIMA–
ADVOGADO(S):PARTE SEM ADVOGADA- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“À
UNANIMIDADE, PROVIDO”.61) PJE-RECURSO INOMINADO: 0844869-42.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE –
59
ADVOGADO(S):MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE – RECORRIDO: BANCO PAN S/A –
ADVOGADO(S):JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, PROVIDO”.62) PJE-RECURSO INOMINADO: 082624894.2017.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:ARTHUR VIEIRA VIANA E OUTROS – ADVOGADO(S):Ezildo Gadêlha Filho - RECORRIDO:ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A– ADVOGADO(S):Geraldez Tomaz Filho - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.63) PJE-RECURSO INOMINADO:
0805235-66.2017.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO– RECORRENTE:SANDRA
CRISTINA DA SILVA – ADVOGADO(S):LUCIANO HONÓRIO DE CARVALHO - RECORRIDO:CIL - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (NAGEM)– ADVOGADO(S):ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO
- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.64)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0817945-91.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–
RECORRENTE:MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A– ADVOGADO(S):IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO - RECORRIDO:FLAVIANA DE FRANÇA LEITE – ADVOGADO(S):PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA
- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.65) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828655-73.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL– RECORRENTE:BANCO DO BRASIL S/A– ADVOGADO(S):SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
- RECORRIDO:SEBASTIÃO CAVALCANTI FEITOSA JÚNIOR, – ADVOGADO(S):Lisanka Alves de Sousa
- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.66) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801761-25.2016.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA– RECORRENTE:REGINALDO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR – ADVOGADO(S):ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO - RECORRIDO:TRICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA
– ADVOGADO(S):JONATHAN SANTOS SOUSA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.67) PJE-RECURSO INOMINADO: 083606233.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE/RECORRIDO:MARIA
DE LOURDES VICENTE DE LIMA – ADVOGADO(S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO – RECORRIDO/
RECORRENTE:MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A– ADVOGADO(S):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO RI
DO PROMOVIDO – NÃO CONHECER RI DO AUTOR”.68) PJE-RECURSO INOMINADO: 082921260.2017.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:ELAINE GARCIA DO
NASCIMENTO – ADVOGADO(S):JULIANA CORREIA RODRIGUES BEHAR - RECORRIDO:BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(S):JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.69) PJE-RECURSO INOMINADO:
0804424-79.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:CONSTRUTORA
OCEANIA EIRELLI– ADVOGADO(S):Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva- RECORRIDO:FRANCISCO
WELLINGTON DE ARAÚJO BORGES – ADVOGADO(S):MÁRIO DE ANDRADE GOMES - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.70) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0847091-80.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–
RECORRENTE:MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A,– ADVOGADO(S):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO- RECORRIDO:BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(S):SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
RECORRIDO:ROSALVA DOS SANTOS FLORENCIO – ADVOGADO(S):Cinthia Nascimento - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.71) PJERECURSO INOMINADO: 0825116-02.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE/RECORRIDO:BANCO DO BRASIL S/A– ADVOGADO(S):RAFAEL SGANZERLA DURANDRECORRIDO/RECORRENTE :CLAUDIA ROSANY NASCIMENTO OLIVEIRA DE MORAIS –
ADVOGADO(S):MATHEUS AUGUSTO RIBEIRO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, INTEMPESTIVO”.72) PJE-RECURSO INOMINADO: 083239102.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:MARIA REJANE ARAÚJO DA SILVA – ADVOGADO(S):Aderbal de Brito Villar- RECORRIDO:BANCO DO BRASIL–
ADVOGADO(S):RAFAEL SGANZERLA DURAND- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.73) PJE-RECURSO INOMINADO: 080674496.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A – ADVOGADO(S):ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI- RECORRIDO:SIDNEI BATISTA DA
SILVA – ADVOGADO(S):THACIO NASCIMENTO ARAUJO- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.74) PJE-RECURSO INOMINADO: 081520796.2018.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:CLARO S/A (Sucessora
por incorporação da Net)– ADVOGADO(S):CÍCERO PEREIRA DE L. NETO- RECORRIDO:JOSÉ BEZERRA DOS ANJOS NETO– ADVOGADO(S):AUGUSTA BARROS LOPES- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.) PJE-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0817927-41.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL– EMBARGANTE: C O N D O M Í N I O AT L Â N T I C O TAMBAÚ HOME SERVICE –
ADVOGADO(S):JULIANA REGIS ARAÚJO COUTINHO- EMBARGADO:DEMÓCRITO NICÁCIO CARVALHO
DE AMORIM – ADVOGADO(S):CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, EMBARGOS REJEITADOS”.76) PJE- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0833554-51.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– EMBARGANTE:CLARO S/A - ADVOGADO(S):CÍCERO PEREIRA DE L. NETOEMBARGADO:OSVALDO FREDERICO ROQUE NEIVA – ADVOGADO(S):SÉRGIO HENRIQUE A. G. MONIZ - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, EMBARGOS
REJEITADOS”.Esgotada a pauta de julgamento, a Exmª. juíza presidente encerrou a sessão, mandando que
se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 29 de janeiro de
2019, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum des. mário
moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza Neves, Juíza Presidente, José
Ferreira Ramos Júnior, Juiz membro, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz membro, – Promotora Doris
Ayalla Anacleto Duarte - bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal
permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE
2019, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto,
na av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº juiz Dr. José Ferreira Ramos
Júnior, - presentes os Exmo. Juiz Dr. João Batista Barbosa, Juiz Dr. Carlos Antônio Sarmento, (a) Representante do MP, ausente, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi
aberta a sessão. Em seguida o exmo. juiz presidente mandou que lavrar a presente ata:01) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800475-41.2018.8.15.0181. - JUIZADO ESPECIAL Misto de Guarabira - RECORRENTE:
MARIA DE LOURDES ALVES GALDINO - ADVOGADO(A): ALLISON BATISTA CARVALHO - RECORRIDO: N.
CLAUDINO & CIA. LTDA – ADVOGADO(A): MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ - RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, RI não conhecido”.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 080001102.2016.8.15.1211. - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE LUCENA– RECORRENTE: SEVERINO JOAQUIM DO
NASCIMENTO - ADVOGADO(A): ANTONIO MENDONÇA MONTEIRO JUNIOR – RECORRIDO: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS “DR. VANDIQUE” – S/SIMPLES LTDA. EPP – ADVOGADO(A):
Roberta Onofre Ramos - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, Improvido”.03)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0840940-98.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO
PESSOA-PB. - RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A): Carlos Frederico Nóbrega Farias– RECORRENTE: UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO LTDA- ADVOGADO(A): Rodrigo Benayon Pontes Serudo- RECORRIDO: THALLES EMANNUEL BATISTA PINHEIRO E OUTROS– ADVOGADO(A): AMANDA SANTOS ABRANTES- RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido parcialmente”.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803002-68.2014.8.15.2003. - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
ANGELICA SILVINO DA SILVEIRA - ADVOGADO(A): DANIEL BRITO FALCÃO - RECORRIDO: CLARO S/A,
incorporadora de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, – ADVOGADO(A): TICIANA SOUZA SILVA
BRITO - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, Improvido”.05) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800333-78.2015.8.15.0751 - - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE:
CARLAN FRANCISCO DA SILVA - ADVOGADO(A): LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (renunciou ao
mandato) - RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S/A. – ADVOGADO(A): WILSOM BELCHIOR - RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, Intempestivo”.06) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO: 0857910-76.2017.8.15.2001. - 6º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: ISABELY TAVARES RODRIGUES DA SILVA- ADVOGADO(A): WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHIO- EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(A):IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO - RELATOR:JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, Intempestivo”.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0818312-81.2018.8.15.2001. - 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ITAU
UNIBANCO S.A, ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO – RECORRIDO: JOSÉ CONCEIÇÃO DA SILVA – ADVOGADO(A): LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO (Defensora Pública) RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido”.08) PJE – RECURSO INOMINADO:0837724-95.2018.8.15.2001- 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: Apple Computer
Brasil Ltda- ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI - RECORRIDO: DANIELLE DE CASSIA GUIMARÃES MELO –
ADVOGADO(A): DANIEL GALVÃO FORTE - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade,
Improvido”.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 3008913-14.2012.8.15.2003. - 2º Juizado Especial Misto
DE Mangabeira – RECORRENTE: MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS,- ADVOGADO(A): AURITONIO
MARTINS SILVA - RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA – ADVOGADO(A):ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. “ retirado de pauta para redistribuição”.10) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0824527-73.2018.8.15.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADO LIVRE - ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN RECORRIDO:ELAINE SOARES DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A): RENATA ARRUDA DE SOUSA - RELA-