TJPB 06/03/2019 - Folha 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019

Presidencian. 50/2018'
00424 Processo: 0035169-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DE MELO
BEZERRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00425 Processo: 0036726-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ADRIANO FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00426 Processo: 0037695-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU MACIEL
GONCALVES ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00427 Processo: 0038699-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE ROGERIO GONCALVES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00428 Processo: 0042375-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00429 Processo: 0047172-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO AUGUSTO FILHO
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 015652PB MARIAMELIA SILVA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00430 Processo: 0050707-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO INACIO FERREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00431 Processo: 0059031-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIANO FERREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00432 Processo: 0062570-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS FELIPE DE FREITAS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00433 Processo: 0064540-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTIM SANTOS DE
SOUTO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00434 Processo: 0065246-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSOMAR JERONIMO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00435 Processo: 0065911-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS JACINTO DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00436 Processo: 0065932-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISSON FERREIRA DE
ALEIXO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00437 Processo: 0071799-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALTAMIR DE ALENCAR
PIMENTEL FILHO ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00438 Processo: 0085331-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON AUGUSTO
S COSTA ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00439 Processo: 0088749-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDNEY SAUL BATISTA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00440 Processo: 0102469-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00441 Processo: 0105476-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONI0 CAVALCANTE
DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00442 Processo: 0108911-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIMERE SOUZA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00443 Processo: 0113937-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON ANTONIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00444 Processo: 0127919-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NARCISO APARECIDO
DIAS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00445 Processo: 0127999-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEMETRIUS CEZAR DOS
SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0027780-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ EDUARDO FEITOSA
DA SILVA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
AREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Sentenca: ‘Intime-se homologo os valores apresentados às fls 386/387, nos termos do art.487, iii, a e b do cpc - 15.....’
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000397-91.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MOTEL OK LTDA ADVOGADO: 014226PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: ‘Intime-se a parte
MOTEL OK LTDA, para no prazo legal, querendo, oferecer suascontrarrazoes a apelacao.’
00448 Processo: 0011890-02.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EXTRA PETROLEO LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Despacho: ‘Intime-seo promovido(a) através
de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
remessa ao cartóriode protesto.’
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0005400-19.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO DOUGLAS PONTES
FIDELIS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR
VICENTE. Despacho: ‘Intime-se indeferido o pedido.’
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0001162-30.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DANIEL GUIMARAES RAMOS ADVOGADO: 015454PB ENIO SARAIVA LEAO. VITIMA: RAFAEL PAIVA DE FREITAS PATRIOTA
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: ‘Intime-seIntimado para
apresentar as alegacoes finais no prazo de 05 dias’

00451 Processo: 0001629-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOISES MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-seintimado para se pronunciar
nos termos do 422 no prazo legal’
00452 Processo: 0009308-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADEMAR GOMES NOVAES
DA SILVA ADVOGADO: 010009PB SERGIO RCIARDO SALES DE OLIVEIRA , 020852PB PAULO CESAR SOARES DE FRANCA , 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho: ‘Intime-se para oferecimento das alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco)
dias.’
00453 Processo: 0017668-13.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FEITOSA DA SILVA
ADVOGADO: 016779PB GENILSON FERREIRA DA NOBREGA. Despacho: ‘Intime-se para oferecimento das alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.’
00454 Processo: 0034846-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO JERONIMO NEVES
DE SOUSA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: ‘Aguarda realizacao de juri
sedignado para &DATA DIA 21 DE MARÇO DE 2019 ÀS 14H’
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0006500-72.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. S. S. ADVOGADO: 023215PB
HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. REU: J. C. P. M. Sentenca: ‘Intime-se_sentença julgada procedente.’
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0001921-12.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. G. O. F. ADVOGADO:
015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. F. C.REU: E.
P. Despacho: ‘Intime-sea parte promovente para tomar ciencia do conteudo do oficio as fls.166’

VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00457 Processo: 0003477-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WELLINGTON PAIVA CHAVES
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seSr. Adv.
Luiz Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado para sessao de julgamento designado
para o vindouro dia 08.04.2019, as 08 horas e 30 minutos.’
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0782441-73.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DALVA LEITE LUSTOSA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: ‘Intime-seIntime-se para
falar acerca da devolução de correspondencia endereçada ao promovido Gradiente Eletronica, no prazo
de 05(cinco) dias, sob pena de extinção.’
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00459 Processo: 0008593-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES. Despacho: ‘Intime-se para apresentar
alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.’
00460 Processo: 0025062-23.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO COELHO MARQUES
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se do DEFERIMENTO
DO pedido de habilitacao.’
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00461 Processo: 0000609-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSMAR PRUDENTE DE
AQUINOREU: MATEUS OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: MATEUS BARBOSA SOARES ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA
F. DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-seINTIMAR DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA À COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ’
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00462 Processo: 0002098-11.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL ALVES RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR
VICENTE. Despacho: ‘Intime-se advogado para assinar a peticao de pedido de relaxamento da prisao
juntada aos autos.’
00463 Processo: 0030433-55.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS CARNEIRO ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: ‘Intimesea defesa para dizer em 02 dias.’
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00464 Processo: 0002015-92.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: ‘Intimeseapresentar a resposta a acusação no seu prazo legal nos termos do art396 do cpp’
00465 Processo: 0010939-29.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KAWAN MATHEUS QUEIROZ DANTAS ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho:
‘Intime-sedeferido o pedido de habilitação de fls. 168/169’
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00466 Processo: 0002787-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 017086PB FELIPE PEDROSA
TAVARES THEOFILO MACHADO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. REU: JOSE JAIRO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 022443PE JOSE LIVONILSON DE
SIQUEIRA. REU: BRUNO DANIEL DA SILVA ALVES REIS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 016929PB
EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: ‘Intime-se
para as alegacoes finais, prazo
legal’
00467 Processo: 0003471-87.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROCIBERG LEANDRO LACERDA ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO , 017664PB NILO LUIS VIEIRA
RAMALHO. Despacho: ‘Intime-se
abro vista dos autos aos novos advogados de um dos reus, pelo
o pprazo de 05(cinco) dias.’
00468 Processo: 0014281-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLEF GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para as alegacoes finais,
no prazo legal.’
00469 Processo: 0015524-66.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSENALDO LIMA BARROS
ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 015310PB SIMONE DE ALMEIDA URTIGA , 015313PB SHASKYA JULIANNA TAVARES DA GAMA RODRIGUES. VITIMA: DAVI
FREIRE BEZERRA ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 015310PB
SIMONE DE ALMEIDA URTIGA , 015313PB SHASKYA JULIANNA TAVARES DA GAMA RODRIGUES.
VITIMA: RICARDO BATISTA TEOFILO ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 015310PB SIMONE DE ALMEIDA URTIGA , 015313PB SHASKYA JULIANNA TAVARES DA
GAMA RODRIGUES. VITIMA: JOSENALDO LIMA BARROS ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE
ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-se para apresentar as contrarrazoes do recurso de
apelacao, no prazo le-gal.’
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00470 Processo: 0005150-49.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO JOSE SILVA PINTO
ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: ‘Intime-se a defesa acerca do
deferimento do pedido, a audiência de suspensão condicional do processo foi redesignada para o dia
21.03.2019, às 15h45m’
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 011/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0003039-94.2015.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. F. S. ADVOGADO: 005301PB
MARIA DE FATIMA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00472 Processo: 0000245-32.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: ‘Intime-sedo despacho que
deferiu a habilitacao e que concedeu vista dos autospelo prazo de 10 dias , para oferecer resposta a
acusacao.’