TJPB 14/03/2019 - Folha 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019

01257 Processo: 0001141-80.2016.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. C. S. ADVOGADO: 010395RN
VANESSA MANOELA VIEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01258 Processo: 0000102-14.2019.815.0341 - EXECUCAO DA PENA REU: ADEVANDO PEREIRA DE MORAIS
ADVOGADO: 010159PR HEIRIDAN NOBILE , 032104SC HEIRIDAN NOBILE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01259 Processo: 0000108-26.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: VANUSA RAMOS DE SOUSA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se a parte
autora do despacho para indicar assistente tecnico, apresentar quesitos, no prazo de 15 dias. do
despacho de folhas 161/164 dos -autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01260 Processo: 0000031-46.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCIO FERNANDO DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. VITIMA: JUNIOR KENNEDY DA SILVA NEVES Despacho: Intime-se para apresentar ass Alegações Finais, no prazo legal.
01261 Processo: 0000274-87.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIELSON MENDES MARTINS
ADVOGADO: 023339PB SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. REU: BRUNO DE OLIVEIRA MESSIAS
ADVOGADO: 023339PB SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se paraaudiencia de Instrucao e Julgamento, designada para o dia 11/04/2019, as 09:00 horas, retificando-se a data anterior.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01262 Processo: 0000212-88.2011.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: LUCIENE AMERICO DUARTE SILVA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: ESPOLIO DE SEVERINO JOAQUIM DA
SILVAINTERESSADO: LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Despacho: Intime-sea parte interessada, Leandro da Silva, paraesclarecer a divergencia
dos dados constantes em seu assentamento de nascimento e os dados do decujus, especialmente a
indicacao dos avos paternos, em 05(cinco)dias.
01263 Processo: 0000717-11.2013.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 007116PB
RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. REU: JOAQUIM DIAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Intime-sea parte executada para ciencia da ordem de desbloqueio do valor descrito na ordem de bloqueio de fls. 33/34 e,
querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01264 Processo: 0000009-53.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ITANIO CLAUDINO DA
SILVA ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 022772BA
GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01265 Processo: 0000107-14.2011.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VITORIA TECIDOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01266 Processo: 0001250-96.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANUEL DUARTE NETO
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 017090PB FRANCISCO
REGINALDO DO NASCIMENTO. REU: TVSAT TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS SPC BRASIL ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO , 261061SP LEANDRO ALVARENGA MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01267 Processo: 0000351-35.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LINO ADVOGADO:
015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282PB
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01268 Processo: 0000004-27.1984.815.0221 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE PIRANHAS ADVOGADO:
010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01269 Processo: 0000120-12.2016.815.0221 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. L. S. ADVOGADO:
005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. M. L. ADVOGADO: 005273PB
VICENTE ALENCAR RIBEIRO. REU: D. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01270 Processo: 0000160-28.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: BEATRIZ VIEIRA
BATISTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01271 Processo: 0000897-70.2011.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: FRANCISCO ADEMI LINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01272 Processo: 0000299-76.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO NIXON GOMES DE SALES ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. AUTOR:
ERLON GOMES DE SALES ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO.
AUTOR: ELDER GOMES DE SALES ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01273 Processo: 0000344-85.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAJELA MEDICAMENTOS
LTDA ADVOGADO: 015486CE WALBENE GRACA FERREIRA FILHO. REU: CAMILA DE MEDEIROS BRITO
ME ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01274 Processo: 0000993-16.2014.815.0501 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: NAYANNE LINO GONZAGA
ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE
MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: NATALIA LINO DE LUCENA ADVOGADO: 011350PB PAULO
CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU: JORGENO
CESAR FERREIRA GONZAGA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01275 Processo: 0000184-89.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. M. M. ADVOGADO:
011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer
a producao de provas e/ou diligencias.
01276 Processo: 0000814-82.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADENILSON DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer endereco atualizado do reu, para viabilizar a intimacao
e oferecimento de SURSIS.

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SAPE

1A. VARA DE SAPE NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01277 Processo: 0000281-54.2015.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUIZ TORRES ADVOGADO:
086724RJ DOUGLAS RESENDE MOREIRA. Despacho: Intime-seintime-se para se manifestar sobre a
documentacao acostada, no prazo de dez dias.
01278 Processo: 0000309-85.2016.815.0351 - MONITORIA AUTOR: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 003223RN WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:
023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01279 Processo: 0000393-86.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. REU: JACO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01280 Processo: 0001315-69.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE O CONFLITO ACOSTADO NAS FLS.
114.
01281 Processo: 0001331-52.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01282 Processo: 0002415-88.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: TELES E SIQUEIRA LTDA EPPAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01283 Processo: 0002924-53.2013.815.0351 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FERNANDO ANTONIO
BARACUHY ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-seintime-se para requerer o que entender de direito, visando a satisfacao do
credito em dez dias.
1A. VARA DE SAPE NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01284 Processo: 0001024-59.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON MIGUEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA
EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA DO REU.
01285 Processo: 0001063-61.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DE SOUSA COELHO ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O SUBSCRITOR
PARA A JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURADORIO, NOPRAZO DE 15 DIAS, RATIFICANDO, DE
LOGO, OS ATOS JA PRATICADOS, SOB PENA DE SEREM IMPUTADOS INEXISTENTES. DEVERA
JUSTIFICAR O ENDERECO INFRUT
01286 Processo: 0001063-61.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DE SOUSA COELHO ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-seIFERO FORNECIDO AS
FLS. 46.
2A. VARA DE SAPE NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01287 Processo: 0000251-78.1999.815.0351 - DESAPROPRIACAO REU: ESPOLIO DE PETRONIO PAULO DE
SOUZA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO,
POR MEIO DO ADVOGADO HABILITADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 201/
202, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
01288 Processo: 0000401-25.2000.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003702PB MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE , 114904SP NEY CALDERON ,
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA APONTAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA EM DEZDIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO,
CONSIDERANDO QUE O RESULTADO DA PENHORA VIA BACENJUD FOI NEGATIVO.
01289 Processo: 0000799-11.1996.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: GILVANDA DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. INTERESSADO: LUIZ FIDELIS RODRIGUES
ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Despacho: Intime-se AS PARTES, SUCESSIVAMENTE, PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.
01290 Processo: 0000920-24.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO , 012982PB BRUNO VERAS DE QUEIROZ , 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01291 Processo: 0001001-70.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012574PB ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se A
PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, ACOSTAR DEMONSTRATIVO DE DÉBITO ATUALIZADO, A FIM DE POSSIBILITAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PENHORA MEDIANTE BLOQUEIO DE
DINHEIRO EM DEPÓSITO OU APLICAÇÃO FINANCEIRA
01292 Processo: 0001124-82.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 020402A MARCIO PEREZ REZENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01293 Processo: 0001167-24.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01294 Processo: 0001428-18.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DA SILVA
ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01295 Processo: 0001734-50.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO JOAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01296 Processo: 0002451-67.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE MAXIMO PEREIRA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01297 Processo: 0002521-84.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA
PAGAR O MONTANTE DA EXECUÇÃO OU OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
01298 Processo: 0003077-52.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALVA FALCAO SOARES PEREIRA ADVOGADO: 019273PB RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01299 Processo: 0003111-27.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01300 Processo: 0003674-89.2012.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE
PIRES , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01301 Processo: 0001134-29.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. K. S. S. ADVOGADO: 013030PB
JOSEANE FELICIANO. REU: M. P. M. S. ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/04/2019 as 10h 00.
01302 Processo: 0002054-08.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGILDO PEREIRA ADVOGADO:
012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16/04/2019 AS 09H 30.
3A. VARA DE SAPE NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01303 Processo: 0000138-70.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: MARIA DO CARMO CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01304 Processo: 0000169-51.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. A. ADVOGADO: 014457PB
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: J. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01305 Processo: 0000353-07.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. N. F. L. ADVOGADO:
003745PB BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS. REU: D. F. L.REU: W. P.INTERESSADO: W.
C. L. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018