TJPB 26/03/2019 - Folha 51 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
01333 Processo: 0000790-30.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHERLANDIA LOPES
MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
CACIMBAS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01334 Processo: 0000941-98.2010.815.0391 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SARAH FIGUEIREDO DE
MEDEIROS BATISTA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01335 Processo: 0001147-39.2015.815.0391 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
FREITAS ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-seO advogado da parte autora, para tomar conhecimento da sentenca julgada improcedente, no prazo legal.
01336 Processo: 0001151-13.2014.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: M. S. B. S. ADVOGADO: 018667PB
GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: D. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01337 Processo: 0001181-48.2014.815.0391 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. S. R. S. ADVOGADO:
016793PB JOAO PAULO TRINDADE. INTERESSADO: R. S. M. ADVOGADO: 016793PB JOAO PAULO
TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01338 Processo: 0001218-41.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINDALVA ALVES DA COSTA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: JOSINALDO PEREIRA NOVOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01339 Processo: 0001278-48.2014.815.0391 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CHARLES LUSTOSA
DOS PASSOS ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: PRESIDENTE DA
COMISSAO DO CONC PUB SEC DE EST SEG DEF SOCIALREU: DIRETOR DA ACADEPOL ACADEMIA DE ENSINO DA POLICIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01340 Processo: 0001508-95.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE AUGUSTA
CIRINO ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO , 025151PB ELIAKIN OLIVEIRA
BRANDAO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01341 Processo: 0001562-90.2013.815.0391 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: L. G. N. ADVOGADO:
014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado da parte autora,
para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
01342 Processo: 0001681-17.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA CICERA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: BANERJ ITAU
BMG S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01343 Processo: 0001698-53.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA LIMEIRA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. AUTOR: PAULO LIMEIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: CATARINENSE COLETA DE
RESIDUOS HOSPITALARES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01344 Processo: 0000022-31.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR CASSIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado do acusado, para no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos a procuracao que lhe foi outorgada,
sob pena de aplicacao nas sancoes previstas no art. 265, caput, do CPP.
01345 Processo: 0000117-95.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIELIO NUNES DE SOUZA
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
tomar conhecimento da sentencacondenatoria, no prazo legal.
01346 Processo: 0000607-88.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALMIR DE ARAUJO
TAVARES ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado
do acusado, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
01347 Processo: 0000674-19.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC NEWTON GUIMARAES
MEDEIROS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS Sentenca: Intime-se a defesa do reu de todo o teor da sentenca que julgou procedente
a denuncia.
01348 Processo: 0000787-07.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORGIVAL GUEDES LUCENA
FILHO ADVOGADO: 023153PB RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para tomar conhecimento da sentenca julgada procedente, no prazo legal.
01349 Processo: 0000957-13.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EUGENIO VIEIRA
ADVOGADO: 023153PB RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO advogado do reu,
para tomar conhecimento da sentenca condenatoria, no prazo legal.
01350 Processo: 0001276-44.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FRAGOSO NUNES
ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
01351 Processo: 0001456-60.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO FELIX DE ARAUJO
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA SILVINO. Despacho:
Intime-seO advogado do acusado, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as alegacoes finais, sob
pena de aplicacao das sancoes previstas no art. 265, caput, do CPP.
01352 Processo: 0001486-32.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: JAILSON BEZERRA ARRUDA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autosa procuracao que lhe foi outorgada, requerendo o que
entender de direito.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01353 Processo: 0000909-94.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 000509A SANDRA REGINA PIRES , 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.
01354 Processo: 0000915-04.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA MAGALHAES PINHEIRO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 000509A SANDRA REGINA PIRES , 016308PB PAULO
LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Extincaoda execucao.
01355 Processo: 0000917-71.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MENDES
DAVID ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.
01356 Processo: 0000921-11.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA FORMIGA
DANTAS MARCOS ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB
JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ
, 016308PB PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Extincaoda execucao
01357 Processo: 0000925-48.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DUARTE ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 000509A SANDRA REGINA PIRES , 016308PB
PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Extincaoda execucao.
01358 Processo: 0000926-33.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA SANTANA DE
MELO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ , 016308PB
PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
01359 Processo: 0000930-70.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLI GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ , 000509A
SANDRA REGINA PIRES. Sentenca: Extincaoda execuçao.
01360 Processo: 0000931-55.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NAHY ANA DE FREITAS
ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR
, 016308PB PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
51
01361 Processo: 0000941-02.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GLEIDIA MARIA MOREIRA
ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 000509A
SANDRA REGINA PIRES , 016308PB PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR , 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.
01362 Processo: 0000954-98.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO ,
005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 016308PB PAULO LACERDA
DE OLIVEIRA JUNIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Extincaoda execucao.
01363 Processo: 0001025-03.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO NONATO FERNANDES NETO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR , 016308PB PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
01364 Processo: 0001130-77.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AGAPITO FERNANDES
PINHEIRO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 016308PB PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01365 Processo: 0000419-60.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MESSIAS GABRIEL TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA , 011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU:
ADIJANILSON DE LIRA ADVOGADO: 041702PE THIAGO CAVALCANTI DA COSTA. Despacho: Liberdade
provisoria deferidae para audiência de instrução e julgamento o dia 21/05/2019, as 08:00horas no Forum local.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000027-44.2017.8.15.0761 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: JOAO BATISTA DIAS
(429.191.347-87) - EMBARGANTE MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - EMBARGADO
ADVOGADOS: N/A DVOGADOS - OAB 10478 PB - RODRIGO DOS SANTOS LIMA - OAB 10204 PB - NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA - NOTA DE FORO N° 013/2019 - INTIMEM-SE A PARTE AUTORA DA SENTENCA DE
FLS. 25/29 QUE REJEITOU OS EMBARGOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000085-91.2010.8.15.0761 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Inventário PARTES: LENI BARBOSA DE ANDRADE BENTO
(519.127.404-00) - AUTOR MARTINHA CORINA DE JESUS (N/A) - RÉU ALICE BARBOSA DE ANDRADE
(225.902.424-68) - AUTOR ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 18285 PB - MARCONI
EDSON CAVALCANTE - NF 018/2019 - DATA: 19/03/209 - INTIME-SE, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA/
INVENTARIANTE, DE TODO O TEOR DA DECISÃO RETRO DE FLS. 379V.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000203-04.2009.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOAO SEBASTIAO DA SILVA (519.122.284-91) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(N/A) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 2924 PB - JOSE MARIA MAIA DE
FREITAS - NF 018/2019 - DATA: 19/03/2019 - INTIME-SE, O ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE, PARA,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000220-64.2014.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: JOANA SEBASTIANA DA COSTA (964.379.284-68) AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 211648 PB - RAFAEL SGANZERLA DURAND 11876 PB - PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI NF 17/2019 - DATA: 15/03/2019 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DA
EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE INSTRUMENTO LIBERATÓRIO (ALVARÁ JUDICIAL), O QUAL, ENCONTRASE EXPEDIDO E A DISPOSIÇÃO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000273-16.2012.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
FERNANDO VELOSO BORGES COUTINHO (396.736.184-53) - RÉU OTACILIO LUIZ COUTINHO (009.534.31487) - RÉU BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - AUTOR ADVOGADOS: 11707 PB - DAMÁSIO
BARBOSA DA FRANCA NETO 11707 PB - DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO 11876 PB - PATRÍCIA DE
CARVALHO CAVALCANTI 211648 PB - RAFAEL SGANZERLA DURAND NOTA DE FORO N° 013/2019 - INTIMESE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000326-41.2005.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: MUNICIPIO
DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - AUTOR JORGE
URCULO RIBEIRO COUTINHO (069.861.454-20) - RÉU ADVOGADOS: 261189 PB - TIAGO LIOTTI 14637 PB DEMÉTRIO DE ALMEIDA NETO 6963 PB - MANOEL PORFIRIO NEVES 6974 PB - CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA NOTA DE FORO N° 013/2019 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O
QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000330-58.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.90468) - RÉU CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82) ADVOGADOS: 10730 PB - LEONARDO DE FARIAS
NÓBREGA 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - 10025 PB IRIO DANTAS DA NOBREGA
- NF 019/2019 - DATA: 20/03/2019 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS DE TODO O
TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE TARCÍSIO SAULO DE
PAIVA, FACE A COMPROVAÇÃO DO FALECIMENTO DO AUTOR DA AÇÃO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000469-88.2009.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa PARTES:
MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82) - AUTOR JORGE URCULO RIBEIRO COUTINHO (069.861.454-20) - RÉU PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
(08.907.750/0001-53) - RÉU ADVOGADOS: 14637 PB - DEMETRIO ALMEIDA NETO 6974 PB - CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETO - NOTA DE FORO N° 013/2019 - INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000476-46.2010.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (02.313.673/0002-08) - AUTOR JL - PETROLEO LTDA
(03.896.473/0001-07) - RÉU ADVOGADOS: 7116 PB - RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR COMARCA DE
GURINHÉM- VARA ÚNICA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO 000047646.2010.815.0761 – FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO
TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO, SE PROCESSA A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL SUPRAMENCIONADA,
TENDO COMO PARTE AUTORA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL,
RÉU JL PETRÓLEO LTDA, FICANDO A PARTE PROMOVIDA JL PETRÓLEO LTDA INTIMADA, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO APELATÓRIO. ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. E, PARA QUE MAIS TARDE NINGUÉM POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE VAI FIXADO NA SEDE DESTE
JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E, PUBLICADO 01 (UMA) VEZ, O DÍÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE GURINHÉM-PB, AOS 12 DE MARÇO DE 2019. EU, ANTONIO MARCO
CAVALCANTE, TÉCNICO JUDICIÁRIO, DIGITEI-O. GLAUCO COUTINHO MARQUES, MM. JUIZ DE DIREITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000477-31.2010.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO,
GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (02.313.673/0002-08) - AUTOR POSTO COJUCENTER COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA (40.983.579/0002-55) - RÉU ADVOGADOS: 11929 DF - ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA 10050 PB - FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS 12733 PB - ZENILDO GONÇALVES DE MENDONÇA FILHO NOTA DE FORO N° 013/2019 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA DA SENTENCA DE FLS. 153/154
QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO FISCAL, NOS TERMOS DO ART. 924, II DO CPC.