TJPB 27/03/2019 - Folha 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0001314-55.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ FERREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia una
designada para o dia 30/04/2019, as 09h30 no forum local
00643 Processo: 0001885-26.2018.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE EVANDRO ALVES D
ELIMA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-se audiencia de
instrucao para inquiricao de testemunha arrolada na defesa designada para o dia 23/04/2019, as 14h, no
forum locl
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0000001-96.1957.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ESTELINA BARROS ADVOGADO:
011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0001673-25.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. F. ADVOGADO:
010153PB YELVA SOUSA ALMEIDA. Despacho: Intime-se do Despacho de fls. 151 dos autos, para que
apresente a petição em original e individualizada.
00646 Processo: 0002582-28.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEMAR MATIAS ROLIM
FILHO ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 010520PB JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0003160-20.2012.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. E. F. S. ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR: F. F. S. ADVOGADO: 010520PB JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: J. I. V. ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0004491-47.2006.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RABONE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: JOSE LUCAS LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
002428AC WANESKA SALVATICO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000057-05.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO:
016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: I. C. C. A. L.REU: M. R. N. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000059-72.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO:
012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. REU: I. C. C. A. L.REU: G. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000088-59.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. ASSIST.AUTOR: FRANCISCO ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se A parte autora
para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca do documento de fl. 149.
00652 Processo: 0000238-11.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DE
ALENCAR NETO ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES ,
014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se As partes para ciência da sentença que
julgou extinta a execução em razão do adimplemento
00653 Processo: 0000496-26.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: WAGNER ANTONIO
ALEXANDRE BREKENFELD ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES.
Despacho: Intime-se A parte autora para no prazo de 10(dez) dias requerer o queentender de direito.
00654 Processo: 0000586-58.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA.
REU: ANTONIO MOISES MACIELREU: CLEUDISMAR GONCALVES SOARESREU: CLAUZENEIDE
MACIEL GONCALVES Despacho: Intime-se As partes para ci~encia da sentença que julgou extinto o
processo
00655 Processo: 0000896-64.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. REU: MINERVINO PESSOA DE ABREU NETOREU:
WILSON CAROLINO DE SOUZA Despacho: Intime-se As partes para ciência da sentença que julgou
extinta a execuçãoem razão do adimplemento
00656 Processo: 0001013-89.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ARAUJO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0001146-97.2011.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 012450PB EMANUEL
BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se As partes para ciência do despacho que concedeu o
prazo de 05(cinco) dias para vista dos autos
00658 Processo: 0001274-54.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA EVANGELISTA
ALVES ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0001306-25.2011.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 013870PB THYAGO
BATISTA LIMA , 020893PB BRENAN ARRUDA DE BRITO. REU: CRIZANTINA BEZERRA DA SILVAREU: ANA PAULA PEREIRA DE BRITO ADVOGADO: 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO.
REU: MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA.
Despacho: Intime-se As partes para ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de
mérito.
00660 Processo: 0001467-98.2012.815.0131 - USUCAPIAO AUTOR: SALVIANO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: GERALDA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: JOAO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se As partes para ciência da decisão
que suspendeu o processo peloprazo de 60(sessenta) dias
00661 Processo: 0001467-98.2012.815.0131 - USUCAPIAO REU: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Despacho: Intime-se a parte para ciência de decisão
que suspendeu o processo pelo prazo de 60(sessenta) dias
00662 Processo: 0001486-02.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FILHO MENDES
SEVERO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MARCILIO MARTINS
GONCALVES Despacho: Intime-se As partes para ciência da sentença que julgou extinto o processo com
julgamento de mérito
00663 Processo: 0001533-78.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
MEDEIROS SOUSA ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 024691A JOAO ROSA , 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0001566-39.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESSUELIO MORAES
RODRIGUES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se A parte promovente para no prazo de 05(cinco)
dias, dizer sobre o despacho judicial de fls. 214.
00665 Processo: 0002271-37.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA DA SILVA LIRA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0002312-96.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA.
REU: DEUSDEDITH RODRIGUES DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0002667-09.2013.815.0131 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: AQUILES AUGUSTO REZENDE DE
ARAUJO ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Ato Ordinatorio: A parte promovida para no prazo legal apresentar suas contrarrazões do recurso de apelação.
00668 Processo: 0002686-78.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 014042PB KALINE DE
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MELO DUARTE VILARIM , 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se A
parte promovida para no prazo de 05(cinco)dias informar os dados do banco FIAT, administradora de
consórcios LTDA para fins de transferência de valores penhorados atraves do BACENJUD
00669 Processo: 0002779-80.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: GEAN FABIO TAVARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0002815-25.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: JOSELI
CARDOSO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0002908-46.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VIEIRA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E IND E COM LTDA ADVOGADO: 011117RN FLAVIA GONCALVES VIEIRA. REU: CERVARP
COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0003176-66.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 012542PB LEANDRO
MOREIRA PITA. REU: JOAO RODRIGUES COURA Despacho: Intime-se As partes da sentença que
julgou extinto o processo sem julgamento do mérito
00673 Processo: 0003316-42.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SUL AMERICA SEGUROS DE
VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 115762PB RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho:
Intime-se As partes para ciência do despacho judicial no prazo legal, fl.277v
00674 Processo: 0004016-13.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO RUI DIAS
MARTINS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MARIA ROBERTA PATRICIA DANTAS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: NEWTON
NOCY PINHEIRO LEITE ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intimese As partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração interpostos, mantendo-se
em todos os seus termos a sentençade fls. 473/477.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000037-18.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ANTONIO CLEMENTINO DE SOUZA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000198-86.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO DOS SANTOS
VIEIRA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000271-34.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA GONCALVES SUASSUNA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000333-45.2008.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
METROL NORM E QUALID INDUSTRIAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO.
REU: KIMILHO IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000381-28.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000399-15.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SORAIA VAZ DE FREITAS
MORAIS ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES. REU: MUNICIPIO DE RIACHO
DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000536-31.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000956-61.1998.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: J R MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0001366-94.2013.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: ANIZIO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO:
009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que homologoi o pedido de extincao.
00684 Processo: 0001378-45.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ERIMIDIA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0001393-19.2009.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: ROVAILDO GARCIA DE LIMA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: AUGUSTA MARIA DE MELO ADVOGADO:
004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0001529-79.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA FIGUEIREDO LIMA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0001548-17.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE PAULA
CARVALHO FONSECA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO
NETO. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0001761-52.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a pare autora da sentenca proferida que julgou
procedente o pedido, bem como para apresentar contrarrazoes ao recurso interposto pelo inss
00689 Processo: 0001922-28.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA EVANGELISTA LTDA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: DSG DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0002006-63.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CARLOS
PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0002289-23.2013.815.0141 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: P. M. R. C. ADVOGADO:
009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0002436-49.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE CAVALCANTE
BARRETO ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CATOLE
DO ROCHA PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0002556-58.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERVONEIDE PEREIRA
DA SILVA FREITAS ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0142025-56.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENILDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00695 Processo: 0001385-32.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDA DE FRANCA
DA SILVA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se o advogado da decisao que indeferiu o pedido de renuncia de fls.185.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000036-33.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DA CONCOLACAO DE OLIVEIRA
SARMENTO ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018