TJPB 01/04/2019 - Folha 50 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019

01069 Processo: 0000353-96.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO ANANIAS DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA , 006639PB SAULO DE TARSO
DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 12/06/2019 as 14:00hrs neste forum.
01070 Processo: 0000455-55.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SUENIO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 09/04/2019 as 16:00hrs neste forum.
01071 Processo: 0000812-98.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. REU: JOAO VICTOR SANTOS
PASSOS ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. VITIMA: RAFAEL DA
SILVA MENDES Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
01072 Processo: 0000900-10.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE DE SOUSA
GOMES ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 11/04/2019 AS 16:30 HRS NESTE FORUM.
01073 Processo: 0001040-73.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se para apresentação
de alegações finais, no prazo legal, bem como do despacho que deferiu o pedido de habilitação.
01074 Processo: 0001585-80.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES GALDINO
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o advogado para comaprecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/06/2019 as 16:30hrs neste forum.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01075 Processo: 0001335-52.2014.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0001815-64.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA PENHA FELIX
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0002249-87.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KATIA RIBEIRO DA SILVA
CAMPOS ADVOGADO: 014318PB ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO , 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM. REU: JBCRED ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0002326-62.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL MULATINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0002936-30.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HMJ CONSTRUCOES
LTDA MICR ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0003787-06.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO DANTAS
ADVOGADO: 006483PB JORIO PEREIRA DOS SANTOS , 017132PB JAMILLE CALID DE ANDRADE.
REU: RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 009756PB CHARLES GOUVEIA
MARQUES , 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença de fls. 136/142.
01081 Processo: 0004228-94.2006.815.0331 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 018050A EMANUELLA MOREIRA PIRES XAVIER , 006136PB BERILO RAMOS BORBA ,
009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01082 Processo: 0004547-23.2010.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01083 Processo: 0004758-59.2010.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: GRANJA JOAVES LTDA ADVOGADO: 011900PB
MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: JOFANIA DE ALMEIDA SOUSA
ADVOGADO: 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0004996-44.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01085 Processo: 0033296-45.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO ,
021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0000245-68.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005237PB ENIO ARAUJO MATOS. REU: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 005870PE ANTONIO CORREA RABELLO , 021146PE PATRICIA FREIRE C. H. DO REGO
, 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. REU: ODILON RIBEIRO COUTINHOREU: JOAQUIM DA COSTA CARVALHO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01087 Processo: 0000504-82.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: MARIA ERLITA RODRIGUES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01088 Processo: 0000587-11.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: COMERCIAL
MIRANDA DE ESTIVAS LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: MARIA DO
SOCORRO MIRANDA DE SOUZAREU: ROSEMARY DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. INTERESSADO: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADVOGADO: 011195PB
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01089 Processo: 0000874-46.2015.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TEMMANT ADVOGADO:
016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITAREPRESENTANTE
LEGAL: PAULO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA LIMA FERREIRA ADVOGADO: 016041PB GILSON
FARIAS DE ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01090 Processo: 0000990-38.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004674PB FRANCISCO XAVIER M DA FRANCA. REU: MEIRA E FERNANDES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01091 Processo: 0001164-23.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: TEMMANT
TECNOLOGIA DE MONTAGENS E MANUTENCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01092 Processo: 0001403-32.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: USINA SANTA RITA S/AREPRESENTANTE
LEGAL: FLAVIO RIBEIRO COUTINHO NETO REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO RIBEIRO COUTINHO
NETOINTERESSADO: JOSEILTON TEIXEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01093 Processo: 0001525-06.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: IND QUIMICA
SANTA CLARA LTDA ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01094 Processo: 0001848-79.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 011202PB
MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01095 Processo: 0002535-75.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: MAGALY FERNANDES CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01096 Processo: 0002838-41.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: CERISA CERAMICA SANTA RITA LTDAREU: ROBERTO GONCALVES VIEIRAREU: MARIA NAZARETH SANTIAGO VIEIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

01097 Processo: 0003329-18.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FICISA FONSECA
IRMAOS COM E IND LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0003358-05.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01099 Processo: 0003398-50.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: HENS CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01100 Processo: 0003404-67.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: MAGALY FERNANDES CIA LTDA ADVOGADO: 007658PB JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0003517-11.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MARCIA SANTOS
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01102 Processo: 0003577-81.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: IND QUIMICA
SANTA CLARA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01103 Processo: 0003578-66.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: IND QUIMICA
SANTA CLARA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01104 Processo: 0003587-28.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FLAVIANO BERNARDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01105 Processo: 0003958-07.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: A G L ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01106 Processo: 0000127-67.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0000456-31.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE SOUZA
DUARTE ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0000554-93.2015.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LAUDICEA MAGALHAES
DA CUNHA TAVARES ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: VILMA
GOMES DE LIMA DA SILVA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0000597-30.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INAJÁ DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 019998PB ERNANDO RIBEIRO DA SILVA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01110 Processo: 0000729-29.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEMILDA MARIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01111 Processo: 0000786-28.2003.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GREICY CRISTIANE COSTA
LINS ADVOGADO: 011290PB VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA , 009350PB JOSE EDUARDO DIAS
LINS ALBUQUERQUE. REU: SEVERINO MAROJA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. ASSISTENTE DO MP: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA
MEIRA LINS MIRANDA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01112 Processo: 0000970-32.2013.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FERNANDA CAPISTRANO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0001859-54.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. AUTOR: MARIA
JOSE DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. REU:
MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01114 Processo: 0002283-62.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALYNE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0002297-46.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA CRISTINA DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 005792PB ADEISON NUNES DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01116 Processo: 0002531-28.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA CORREIA FONSECA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016870PB
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. REU: MUNICIPIO
DE SANTA RITA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 002966PB
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0003420-11.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERROFRAITIK DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0003695-91.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HERALD SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS , 004333PB FERNANDA
PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBA/SECRETARIA DE SAUDE ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01119 Processo: 0000438-90.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILEIDE DELFINO
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01120 Processo: 0000503-56.2011.815.1161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: JOSE RAIMUNDO NETOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0000563-29.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAOREU: MUNICIPIO
DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01122 Processo: 0000567-66.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. REU: ANTONIO ROCHA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0000820-20.2012.815.1161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA DOS
GARROTES PBREU: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018