TJPB 05/04/2019 - Folha 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Remessa Necessária e Apelação
Cível nº 00002437320148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Apelado(s): Lucinaldo Torquato Cordeiro. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.Na
sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00010839720168150551. Oriundo da Comarca de Remígio.
Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s):
Iremar de Andrade. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo - OAB/PB 8.358.Na sessão de 26.03.19-Cota:
Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Remessa Necessária
e Apelação Cível nº 00013852620168150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município
de Olho D’Água, representado por seu Procurador Joaquim Lopes de Albuquerque Neto. Apelado(s): Elenilda
Chagas da Silva Diniz. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Na sessão de 26.03.19-Cota:
Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Remessa Necessária
e Apelação Cível nº 00180930920158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2ºApelante(s): Sérgio
Ricardo dos Santos Ferreira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): Os
mesmos.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 61) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00124316420158152001. Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Úrsula dos Santos Tavares. Defensor: Francisco de Assis Coelho.Na
sessão de 26.03.19-Resultado:“Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação,
desprovidos ambos os recursos, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 62) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00373871820138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara
Carvalho Lujan. 2ºApelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar
Azevedo Régis. Apelado(s): Oliveira Cassiano da Silva. Defensor: Francisco de Assis Coelho.Na sessão de
26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63)
Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00000299520198150000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 1ºApelado(s): Elidomar Martins. Advogado(s): Ana Paula Gouveia
Fernandes – OAB/PB 20.222. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior.Na sessão de 26.03.19-Resultado:“Reconhecida, de ofício, a decisão ultra
petita, excluindo-se da condenação a restituição relacionada a bolsa desempenho. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento parcial aos recursos”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64)
Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00056746620158150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Lucas Ramalho de
Araújo Leite. Apelado(s): Antônio Ramos de Queiroz. Advogado(s): Waldey Leite Leandro – OAB/PB 13.958.Na
sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 65) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00743964820128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de
Araújo Ribeiro. Apelado(s): Wilson Costa de Lima. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB
20.222.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 66) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00113779720148152001. Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. 1ºApelado(s): Y.V.P. de J., representado por sua genitora Isabella
Maria Pivovar Machado. Defensor: Francisco de Assis Coelho. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o
adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Remessa Necessária e Apelações
Cíveis nº 00203937020108150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
1ºApelante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. 2ºApelante(s):
João Paulo da Costa Silva e outros. Advogado(s): Luciano Pires Lisboa – OAB/PB 10.856. Apelado(s): Os
mesmos.Na sessão de 26.03.19-Resultado:“Negou-se provimento ao Município de Campina Grande e
deu-se provimento parcial ao reexame necessário e ao recurso dos promoventes, nos termos do voto
do relator. Unânime”. Fez sustentação oral pelo 2º apelante o Bel. Luciano Pires Lisboa.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00499796520118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Carlos Rogel Lima.
Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897. Recorrente: Carlos Rogel Lima.Advogado(s): José
Francisco Xavier – OAB/PB 14.897. Recorrido: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara
Carvalho Lujan. Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 69) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00007884520168150071. Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255. Apelado(s): José Ivanildo de Vasconcelos. Advogado(s): Lucas Vilar Alcoforado – OAB/PB 23.178.
Recorrente: José Ivanildo de Vasconcelos. Advogado(s): Lucas Vilar Alcoforado – OAB/PB 23.178. Recorrido:
Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Na sessão de 26.03.19-Cota:
Adiado face o adiantado da hora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 70) Apelação Cível nº 00002820520138151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes.
1ªApelante(s): Município de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. 2ºApelante(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB
15.013. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 71) Apelação Cível nº
00007142920168150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ivo Ramos da Silva. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Lira – OAB/PB 15.844.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da
hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 72) Apelação Cível nº
00014531220158150131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Pedra Banca Transporte
Ltda. Advogado(s): Marcus Modenesi Vicente – OAB/ES 13.280. Apelado(s): N. Claudino e Cia. Ltda. Advogado(s):
Diego Brendel Pessoa – OAB/PB 19.585.Na sessão de 26.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime. Fez sustentação oral pela apelante a Dra. Brenna Gabriela Monteiro da Silva.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 73) Apelação Cível nº
00195199520118152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Incorplan Incorporações
Ltda. Advogado(s): Antônio Fausto Terceiro de Almeida – OAB/PB 11.116. Apelado(s): Alvino Domiciano da Cruz
Filho. Advogado(s): Roberto de Oliveira Batista Júnior – OAB/PB 21.123.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado
face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
74) Apelação Cível nº 00368078520138152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A. Advogado(s): Guilherme Tilkian – OAB/SP 257.226. Apelado(s):
Anízio Albino da Silva Júnior. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195 e Thiago José Menezes
Cardoso – OAB/PB 19.496. Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 00003826420108152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): JUCEP/Pb – Junta Comercial do Estado da Paraíba. Advogado(s):
João Ricardo Coelho – OAB/PB 45.123-A. Apelado(s): Luzia Virgínio dos Santos e outros. Advogado(s): Helmiton
Pereira da Costa – OAB/PB 10.311.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 76) Apelação Cível nº
00286999219988152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gerlando de Araújo Leite
e Roberto Vasconcelos Alves. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves - OAB/PB 2.446. Apelado(s):
Banco Sudameris Brasil S/A. Advogado(s): Adriana Katrim de Souza Toledo - OAB/PB 9.506.Na sessão de
26.03.19-Resultado:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime.”RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 77) Apelação
Cível nº 00006087620108150091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Apelado(s): José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita
– OAB/PB 10.204.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 78) Apelação Cível nº 00012046420128150261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Alan Derly Alves Pereira. Advogado(s): José Ferreira Neto – OAB/
PB. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo
Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da
hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 79) Apelação Cível nº
00992362520128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Henrique de
Lacerda Guerra. Advogado(s): Eduardo Gomes Guedes – OAB/PB 16.497.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado
face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
80) Apelação Cível nº 00002936120168150051. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da
hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Apelação Cível nº
00152951220148152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Zurich Santander Brasil
Seguros e Previdências S/A. Advogado(s): Marco Roberto Costa Pires de Macedo – OAB/PB 18.377-A. Apelado(s):
Leandro Luiz de Moura Vasconcelos. Advogado(s): Altamiro Correia de Moraes Neto – OAB/PB 12.678.Na sessão
de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 82) Apelação Cível nº 00148420720138150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Cia. de Seguros Aliança do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten
Filho - OAB/PE 19.357. Apelado(s): Kauê João Barros Barbosa, representado por sua genitora Amanda Raiany
Barros Costa de Melo. Advogado(s): Túlio Farias Lima – OAB/PB 14.430.Na sessão de 26.03.19-Resultado:“Após
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o voto da Relatora e do Exmo. Des. José Ricardo Porto que negavam provimento ao recurso, pediu vista
o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Fez sustentação oral pela apelante o Bel. Bruno Monteiro.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 83) Apelação Cível nº 00002665220158150071.
Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Município de Areia, representado por seu Procurador Gustavo Moreira.
Apelado(s): Maria de Fátima da Silva. Advogado(s): Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583.Na sessão de
26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 84) Apelação Cível nº 00028944420158152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Marlene Souza Nogueira. Advogado(s): Renata Pessoa Donato – OAB/PB 11.998.
Apelado(s): Virgínia Surety Cia de Seguros do Brasil. Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti - OAB/PB
115.762-A.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85) Apelação Cível nº 00088506520138150011. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): José Risomar Silva. Advogado(s):Mário Félix de
Menezes – OAB/PB 10.416.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 86) Apelação Cível nº
00031384120128150331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. 1ºApelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. 2ºApelante(s): Daniel Luís Romão da Silva. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 26.03.19-Resultado:Negouse provimento ao recurso do autor e deu-se provimento parcial ao recurso do promovido, nos termos
do voto da relatora. Unânime”. Fez sustentação oral pela 2º apelante o Bel.Hilton Hril Martin
Maia.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 87) Apelação Cível nº
00006741020148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Altair Novais de Lacerda.
Advogado(s): Isabelle Costa Cavalcanti Pedrosa – OAB/PB 6.684. Apelado(s): Furgoclim Ind. de Furgões Ltda.
Advogado(s): Melchisedech Vasconcelos de Moura – OAB/PE 38.900.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face
o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 88)
Apelação Cível nº 00434124720138152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Lucimary dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire – OAB/PB 14.000. Apelado(s):
Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): Juliano Martins Mansur – OAB/RJ 113.786.Na sessão de 26.03.19-Cota:
Adiado face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 89) Apelação Cível nº 00014436320158150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s):
Carlos Henrique Almeida Amorim. Advogado(s): José Ferreira Neto – OAB/PB 4.486. Apelado(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB
20.111-A.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 90) Apelação Cível nº 00005142120118150471. Oriundo da
Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Maria de Moura Silva e outros. Advogado(s): Plínio Nunes Souza – OAB/PB
13.228. Apelado(s): José Borges Irmão. Advogado(s): Marcos Rodrigo Gurjão Pontes – OAB/PB 15.389.Na
sessão de 26.03.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime”. Fez sustentação oral pelos apelantes o Bel. Plínio Nunes Souza.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 00000231120158150071. Oriundo da Comarca de Areia.
Apelante(s): Carlos Antônio dos Santos. Advogado(s): Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583. Apelado(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado
face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº
00347116320078150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Frigorífico Ibérico
Ltda. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414. Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o
adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº
00173997420078150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Edjalma
Barbosa Vieira. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado
face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº
00007881420168150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Aleide Barbosa Saraiva. Advogado(s): Abmael
Brilhante de Oliveira – OAB/PB 1.202.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 00004945520158151161. Oriundo da Comarca de
Santana dos Garrotes. Apelante(s): Hélio Lopes de Lima. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB
19.896. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e
Silva Soares – OAB/PB 11.268.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 00067008020138150571. Oriundo da Comarca de
Pedras de Fogo. Apelante(s): DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba. Advogado(s):
Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621. Apelado(s): Espólio de Valdemir Ferreira da Silva, representado por
Thays Ferreira da Silva. Advogado(s): Tatianne de Lacerda Barros – OAB/PB 10.885.Na sessão de 26.03.19Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível
nº 00012054620188150000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição.
Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.539. Apelado(s): Francicledson Bezerra Leite. Advogado(s): Ilo
Istênio Tavares Ramalho – OAB/PB 19.227.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da
hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 00168994220138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Carlos Nunes. Advogado(s): Érika
Patrícia Serafim Ferreira Bruns – OAB/PB 17.881. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da
hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 00029598420128150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo
Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Bertrand Furtado Lopes.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o
adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelação Cível nº
00052165420128150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Arquimedes Faustino Leite.
Advogado(s): Jamenson da Silva – OAB/PB 16.814. 2ºApelante(s): Estênio da Nóbrega Dantas. Advogado(s):
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. 3ºApelante(s): Dimitrius Dias de Lucena. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. 4ºApelante(s): Winger Leite dos Anjos. Advogado(s): Michel
Pereira Barreiro – OAB/PB 11.432. 5ºApelante(s): Emmanuel Nunes de Oliveira, Fábio Miguel Lopes e Daniel
Lopes de Oliveira. Advogado(s): Ítalo Oliveira – OAB/PB 16.004. Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.Na sessão de 26.03.19-Resultado:“Acolhida a preliminar de cerceamento de direito de defesa,
para anular a sentença, determinando o retorno dos autos a comarca de origem para que seja assegurada a devida instrução probatória, nos termos do voto do relator. Unânime”. Fez sustentação oral pela
2º apelante o Bel. Clodoaldo Pereira Vicente de Souza.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
101) Apelação Cível nº 00000464920118150021. Oriundo da Comarca de Caaporã. Apelante(s): Assurant Seguradora S/A. Advogado(s): Antônio Ary Franco César – OAB/SP 123.514. Apelado(s): Maria do Carmo Vasconcelos e outros. Advogado(s): Fabíola Maria Vasconcelos Pinto – OAB/PE 28.785. Na sessão de 26.03.19-Cota:
Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Apelação Cível nº
00008838120148150221. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Antônio Lopes de Sousa. Advogado(s): Alisson de Souza
Bandeira Pereira – OAB/PB 15.166.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103) Apelação Cível nº 00004837620168150551. Oriundo da Comarca de
Remígio. Apelante(s): Juliana Moreira de Brito. Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel – OAB/PB 22.856.
Apelado(s): Município de Algodão de Jandaíra. Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da
hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Apelação Cível nº 00014456920178150000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Glória Maria da Costa Soares. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes – OAB/PB 14.798.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Apelação Cível nº 00103958320148152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Rosilda Freire Pessoa. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB
10.705. Apelado(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Carolina de Rosso
Afonso – OAB/SP 195.972 e Daniel Amorim Assumpção Neves – OAB/SP 162.539.Na sessão de 26.03.19Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Apelação
Cível nº 00198238920148152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Cagepa – Cia.
de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo - OAB/PB 14.884. 2ºApelante(s): Marcony
da Silva Câmara. Advogado(s): Ulises Pablo Morales Nunes – OAB/MG 67.086. Apelado(s): Os mesmos.Na
sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 107) Apelação Cível nº 00328380420098152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Roberto Hugo Cavalcanti Andrade e César Carlos Silveira Mariz. Advogado(s): Vanessa Araújo de
Medeiros – OAB/PB 12.250. Apelado(s): Milena Sampaio Maciel. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva – OAB/PB
13.682.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 108) Apelação Cível nº 00006997020098150781.Oriundo da Comarca de Barra de Santa
Rosa. Apelante(s): Melquíades Álvares da Silva. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa - OAB/PB 5.266. Apelado(s):
Pedro Ângelo. Advogado(s): Niani Guimarães Lima de Medeiros – OAB/PB 10.224.Na sessão de 26.03.19-Cota:
Adiado face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Apelação Cível nº
00000321820158150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Puxinanã. Advogado(s):
Rogério da Silva Cabral – OAB/PB 11.171. Apelado(s): Maria José da Silva Vieira. Advogado(s): Michelen Hélia
Araújo Lima – OAB/PB 17.022.Na sessão de 26.03.19-Cota: Adiado face o adiantado da hora.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 110) Apelações Cíveis nº 00245329420128150011. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Dão Silveira Motores Ltda. Advogado(s):
Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164.1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): Ana Paula Cavalcante Muniz.
Advogado(s): Idalino José de Menezes – OAB/PB 9.606. Na sessão de 26.03.19-Resultado:“Deu-se provimento ao recurso da concessionária, para acolher a preliminar de cerceamento de defesa, julgando