TJPB 12/04/2019 - Folha 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
TOS / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800928-27.2017.8.15.0551 RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA LUCIA SOARES
BEZERRA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A -ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800913-58.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA DAS DORES ALVES DE ANDRADE – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800923-05.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR FERREIRA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
– ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800948-18.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ROSILENE CARMELITA DA SILVA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800944-78.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: GENIFRANCE BARBOSA CARNEIRO – ADV. EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADV. ERICK MACEDO RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800717-88.2017.8.15.0551 RECURSO INOMINADO- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: MARIA VIOLETA AMANCIO DA COSTA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800932-64.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA LEONISIA FIRMINO PEREIRA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800570-62.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: MARIA JOSE GONCALVES LOPES – ADV. EDUARDO
DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK
MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080093434.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA
LEONISIA FIRMINO PEREIRA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800414-74.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - \ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800960-32.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ACIDENTE AÉREO -PARTES: PEDRO LEAL DINIZ – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o
Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do
julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer
outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo
cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei
9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a
serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2º TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CONSTITUIÇÃO DE
CORPO DE JURADOS. Processo: 0014105-67.2014.815.0011. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JURI O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele
tiverem conhecimento e em especial aos senhores jurados sorteados, que foi designado o dia 02 de MAIO de
2019, pelas 09: 00 horas, para, no Auditório do Tribunal do Juri, Edifício do Fórum Affonso Campos, sito na
Rua Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, nesta Cidade, será instalada a 2ª Reunião
Ordinária de 2019 deste 2º Tribunal do Juri, onde trabalhara em dias consecutivos, e que havendo procedido ao
sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados, e 10 (dez) suplentes que servirão na mesma reunião, tendo referido
sorteio recaído nos nomes dos seguintes jurados: Titulares: SCYLA ROCHA BARBOSA, VALQUIRIA MAGALHÃES PIMENTEL NERONE, JUAREZ BERTO LUIZ, DANILO NÓBREGA DE SIQUEIRA, JEFFERSON
RICARDO LIMA ARAÚJO NUNES, SARAH SUELI SILVA, KARLLA POLLYANNA ERNESTO OLIVEIRA, FELIPE
MACEDO GUIMARÃES, DIEGO PESSOA SOARES, GILVAN SILVA DUARTE, EUNICE MACIEL DA CRUZ,
LUANNA LIMA BEZERRA, CASSIANO RICARDO PEREIRA DA SILVA, LEMIL DANTAS COSTA, FRANCISCA
LEITE FERREIRA, BRENO DIAS JERÔNIMO, JOÃO BATISTA BEZERRA, BARBARAH RENATA BARBOSA
SALES, CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA ABRANTES, JOÃO DE DEUS FERNANDES, BRENNO DE
MENEZES SOUZA, JOANDERSON LUCAS DO CARMO, MAYSA NORRANNE TIMOTEO CAVALCANTI, CICERO HELENO DE ARRUDA e ALEX ANTONIO MARCOLINO ARAÚJO. Suplentes: ARTUR DE ARAÚJO BARBOSA, EVANILDO FREIRE DE MORAIS, KATIA BEZERRA DE LUCENA, HENRIQUE DE BRITO SANTOS,
FLÁVIO CAVALCANTI PINHEIRO, DIONALDA DE OLIVEIRA FEITOSA, JOSÉ ALBERTO MACEDO DA SILVA,
JÚLIO CÉSAR BRONZEADO, KATIANA DINIZ DE ALMEIDA, LIVIA MARIA ALBUQUERQUE REUL, RANDAL
RONAN MAGALHÃES PEREIRA DA SILVA, MARIA EUNICE DE SOUZA JUVINO, PABLO HENRIQUE DOS
SANTOS SILVA, JUSSARA SERAFIM GALDINO RAISSA CRISPIM SILVEIRA e FELICIANO VIDAL DE NEGREIROS ALVES. A todos os jurados acima referidos, e a cada um por si, bem como a todos os interessados
em geral, convida para comparecer no dia, hora e local designados, sob pena da lei. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar este que será afixado em local publico de costume e publicado no Diário
da Justiça do Estado. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba. Aos dez dias do
mês de abril do ano de dois mil e dezenove (10/04/2019). Eu, Iluska Maria de Oliveira Araújo, Analista
Judiciaria, o digitei. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito.
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30
(TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 0822591-96.2018.8.15.0001. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Campina
Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que por esta
Serventia corre a AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO – processo supramencionado, requerida por JOSE
ANIZIO DE SOUZA FILHO e MARIA DE FATIMA NOBREGA SOUZA em face de CICERO GUTEMBERG
RODENBUSCH. É O PRESENTE PARA CITAR os réus incertos e desconhecidos, terceiros interessados, bem
como as pessoas em cujo nome se encontra registrado o bem usucapiendo, acaso exista, ou espólio, caso seja
falecido, para os termos da inicial, sendo alegado o seguinte: “Há 20 (vinte) anos, isto é, desde 1999, os
Requerentes adquiriram onerosamente os lotes 15 e 23, quadra E do Loteamento Nossa Senhora de Fátima e
desde então têm a posse mansa, pacífica e ininterrupta, destes lotes. Ocorre que apesar de possuírem escritura
pública de compra e venda, o registro não foi efetuado no cartório competente. Os requerentes procuraram os
vizinhos para solicitar seus dados, mas infelizmente não obteve êxito. A vizinha do lado esquerdo chama-se
Tanuska. Ao lado direito, tem um terreno baldio de proprietário desconhecido; após o terreno baldio, tem um
vizinho de nome Aderaldo(conhecido como Dera). Em frente, Sr. Nequinho e nos fundos, são os lotes 16 e 22 que
pertencem aos próprios requerentes. A posse dos Requerentes ultrapassa o lapso temporal previsto no artigo
1.238 do Código Civil e sempre foi exercida de forma mansa, pacífica, ininterrupta e de boa-fé, o que os legitima
a promover a presente ação de usucapião extraordinário”. FICAM OS CITADOS ADVERTIDOS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a contar do término do prazo deste
edital, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelos autores na inicial, podendo
acompanhar o feito até final de sentença tendo-lhes sido nomeado curador especial. E para que ninguém alegue
ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com
a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 10 de abril de 2019. Eu, Lucia de Fatima Silva
Barros, técnica judiciária, o digitei. Dr. Valerio Andrade Porto, Juiz de Direito.
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTERDIÇÃO – O DR. THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem possa interessar que, em
Sentença prolatada nos autos do processo 0808539-95.2018.8.15.0001 em que são partes MARIA DA SALETE
MACEDO em face de AMIRALDO MACEDO DA SILVA, foi decretada a interdição de AMIRALDO MACEDO DA
SILVA, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, nº 416, Bairro Santo
Antônio, cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, sendo-lhe nomeada curadora MARIA DA SALETE
MACEDO, brasileira, casada, do lar,residente e domiciliada na Rua Santo Antônio, nº 416, Bairro Santo Antônio,
cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, para gerir sua vida financeira, representar-se perante instituições
públicas ou privadas e manifestar interesse de vontade livre e consciente na realização de qualquer negócio
jurídico, a quem caberá, doravante, relativamente a tais atos, sua representação judicial e extrajudicial, tocandolhe, ainda, em razão do encargo, a administração e a prestação de contas desse munus quando solicitada. Edital
a ser publicado por três vezes no Diário da Justiça com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta Cidade
e Comarca de Campina Grande, aos 18 de março de 2019. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro, Juiz De Direito.
Eu, Diego Cesar Pereira Nunes, Técnico Judiciário, o digitei.
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTERDIÇÃO – O DR. THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem possa interessar que, em
Sentença prolatada nos autos do processo 0816789-54.2017.815.0001 em que são partes MARIA JOSÉ LEITE
em face de CÍCERO NASCIMENTO DE ANDRADE, foi decretada a interdição de CÍCERO NASCIMENTO DE
ANDRADE, brasileiro, divorciado, aposentado, residente domiciliado residente e domiciliada na Rua Radialista
Wanderley de Andrade, nº 45, Bairro Jardim Borborema, CEP: 58417.710, sendo-lhe nomeada curadora MARIA
JOSÉ LEITE, brasileira, solteira, aposentada, vivendo em União Estável, residente e domiciliada na Rua
Radialista Wanderley de Andrade, nº 45, Bairro Jardim Borborema, CEP: 58417.710, nesta Cidade, para gerir sua
vida financeira, representar-se perante instituições públicas ou privadas e manifestar interesse de vontade livre
e consciente na realização de qualquer negócio jurídico, a quem caberá, doravante, relativamente a tais atos, sua
representação judicial e extrajudicial, tocando-lhe, ainda, em razão do encargo, a administração e a prestação de
contas desse munus quando solicitada. Edital a ser publicado por três vezes no Diário da Justiça com intervalo
de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Campina Grande, aos 18 de março de 2019. Dr.
Theocrito Moura Maciel Malheiro, Juiz De Direito. Eu, Diego Cesar Pereira Nunes, Técnico Judiciário, o
digitei.COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
103249520188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado JARDEL ARAUJO DA SILVA, brasileiro, com 39 anos de idade, natural de Campina
Grande-PB, filho Jose Cipriano da Silva e de ValdeteAraujo da Silva, ora em lugar incerto e nao sabido, que fica
o mesmo, atraves do presente, devidamente CITADO para apresentar defesa escritano prazo de 10 dias,
devendo constituir advogado ou procurar a Defensoria Publica, se necessario. E, para que ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que lido e achado conforme segue para
publicacao. Eu, Tecnico Judiciario, o digitei. Campina Grande, 10 de abril de 2019.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 081449847.2018.8.15.0001, Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra THEÓCRITO MOURA
MACIEL MALHEIRO, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o
dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição
0814498-47.2018.8.15.0001,requerida por MARISETE MARIA DA SILVA, na qual o Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a Sentença prolatada em data 11/03/2019, na qual decretou com fulcro no (art.
759, inc. I, do NCPC), a INTERDICAO, de ANA MARIA DA SILVA, acometida de (Demência de Alzheimer CID F00.1;), declarando-a incapaz de praticar os atos da sua vida civil, A parte autora passará a responder
pelos atos relacionados à vida civil da promovida, podendo receber qualquer quantia, pensão ou aposentadoria, sendo pleno o exercício da Curatela. Entretanto, o referido “munus” apenas afetará os negócios jurídicos
relacionados aos direitos de natureza patrimonial, não alcança nem restringe os direitos de família, do trabalho,
eleitoral e de obter documentos oficiais de interesse da sua pessoa. Cumpre esclarecer, também, que
eventual alienação ou gravame de bens pertencentes à demandada, está condicionada à prévia autorização
judicial. Fica a curadora cientificada de que deverá prestar contas da administração dos bens e valores,
eventualmente existentes em nome da promovida, quando for instada a fazê-lo. Nomeando-lhe curador
MARISETE MARIA DA SILVA, também qualificado nos autos, sob compromisso a ser prestado em 05 (cinco)
dias, devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo
de 10 dias. Aos 20 dias do mes de março de 2019. Eu, Maria de Fatima Sousa, Tecnica Judiciario, o digitei.
Theócrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
O DR. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. Faz saber a JOSÉ FRANCISCO DOS
SANTOS, brasileiro, casado, agricultor, nascido em 12/08/1955, filho de Sebastião Francisco dos Santos e Elvira
da Conceição, atualmente situado em local incerto e não sábido, que por este Juízo da 3ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramita AÇÃO DE DIVÓRCIO-Processo nº. 082099662.2018.8.15.0001 em que é promovente ANA MARIA DOS SANTOS, brasileira, casada, aposentada, portadora de
RG n° 1.400.200 - SSP/PB, inscrita no CPF sob o n°. 738.352.344-04, residente e domiciliado na Rua Bonifácio
Pedro Teixeira, 106 - Ramadinha, Campina Grande-PB, pelo que fica o promovido devidamente CITADO para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo começará a fluir após o transcurso
do prazo de 20 (vinte) dias do referido edital, fica advertido de que, não sendo apresentada contestação,
presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial, nos termos do art. 335, III c/c 231, IV do Novo Código de
Processo Civil. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Campina Grande, aos 10/04/2019. Dr. Fábio José de
Oliveira Araújo, Juiz de Direito. Eu, Joelma Dantas Ramos, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo::080535886.2018.8.15.0001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da 3ª vara de Familia Dr. Fábio José de
Araújo Oliveira, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou
dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao,
Processo Nº:0805358-86.2018.8.15.0001, requerida por JOANCLESSY PEREIRA RAMALHO, na qual O MM.
Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 11/03/2019, na qual
decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes
do CC, a interdicao de MARIA DE LOURDES PEREIRA,, portador(a) de enfermidades e de idade avançada, que
o(a) impossibilita de agir junto às instituições públicas e privadas como bancos, hospitais e autarquias (INSS), e
nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a) especial, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de
Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia. Mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital,
que sera publicado no Diário da Justiça por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias, na forma da Lei e
afixado no lugar de costume. Campina Grande - PB, 19 de março de 2019. Eu, Maria de Fátima Sousa, tecnica
Judiciaria, digitei. Dr. Fábio José de Araújo Oliveira. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0806607-43.2016.8.15.0001 – AÇÃO: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE
UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS. O Dr. Antônio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem
interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da ação em epígrafe, promovida
por PATRICIA DE BRITO CARVALHO em face de FLORINDO FERNANDO NEVES DE ALMEIDA. Em razão de
constar nos autos que a parte promovida encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, e para
que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de
Direito, Dr. Antônio Reginaldo Nunes, expedir o presente Edital para que fique a parte promovida
FLORINDO FERNANDO NEVES DE ALMEIDA devidamente CITADA para responder aos termos da referida
ação, até sentença final, sob as penas da Lei, ficando advertida que se a ação não for contestada, pela
promovida, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte
requerente em sua peca inicial. CUMPRA-SE. Campina Grande, 11/04/2019. Eu, Gevânia Carlos de Brito,
Técnica Judiciária, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 080881796.2018.815.0001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da 4ª vara de Familia Dr. Antonio Reginaldo
Nunes, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao, Processo
nº 0808817-96.2018.815.0001, requerida por MICHELLE BRITO DE SOUTO, na qual O MM. Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 25/12/2018, na qual decretou, com fulcro nos
arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do CC, a interdicao de
EMILLY IOLANDA BRITO DE SOUTO, portador(a) de enfermidades e(ou) de idade avançada, que o(a)impossibilita
de agir junto às instituições públicas e privadas como bancos, hospitais e autarquias (INSS), e nomeando o(a)
requerente seu (sua) curador(a) especial, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de
hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas
Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, por 03 (TRES) vezes
no Diario da Justica com intervalo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 11/04/2019. Eu, Gevania
Carlos de Brito, Técnica Judiciaria, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
109181220188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juizo da 2 vara criminal os autos da ação penal n. 0010918.12.2018.815.0011, que a Justica Publica move
contra o acusado REGIANE GOMES DA SILVA, brasileira, nascida em 28.09.1990, ID: 3.517.395 SSP/PB, do lar,
filha de Edilson Gomes da Silva e Maria da Guia, em união estável, natual de Campina grande-PB, residente na
rua Gonçalves dias, 1101, Belo Monte, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-o como
incurso nas penas do art. 136 do CPB, por fato denunciado pelo Ministério Publico na data de 23/09/2018, ficando
este CITA-DO para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contando o prazo para defesa
a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido. Na resposta, o acusado podera arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimacoes, quando necessario,
devendo a peticao ser subscrita por advogado constituido e, na falta deste, sera nomeado defensor publico para
patrocinar a defesa do acusado. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juíza expedir
o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no átrio do Forum, lugar de costume, na forma
da Lei.Dadoe passado nesta cidade de Campina Grande, 10.04.2019.Eu, Geane Brasiliano do Nascimento,Técnica
Judiciaria, o digitei. Ass.Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Juiza de Direito. Brasiliano do Nascimento.
Técnica Judiciaria, o digitei. Ass.Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Juiza de Direito.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 080309355.2017.8.15.0031, Ação: INTERDIÇÃO - O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste juízo
Ação de Interdição em epígrafe, movida por MICHELIANE DO NASCIMENTO, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do CPF nº 107.123.524-90, residente na Rua Nova, 797, centro, Alagoa Grande/PB - CEP: