TJPB 22/04/2019 - Folha 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019

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00795 Processo: 0002517-47.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO HERMINIO
TRINDADE JUNIOR ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 003205PB MARIA EVANE DE AZEVEDO PEREIRA. REU: HSBC BANK BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0002675-39.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Sentenca: Processo extinto.o
presente pedido de cumprimento de sentença
00797 Processo: 0003054-14.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSIMAR GONCALVES
RAMOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0003687-88.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00819 Processo: 0001122-83.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: RADIO SOCIEDADE DE SOLEDADE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00820 Processo: 0001223-52.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSE VENANCIO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: DAMIAO ELIOMAR DE MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: IONIO
JOSE DIONIZIO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JANIO DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: SEBASTIAO NUNES DE LIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSINALDO PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
WASHINGTON LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE CUBATIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0001543-05.2013.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: JOSE GERONIMO
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE SAPE NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0000284-38.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO , 023426PB DESYANE PEREIRA
DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteque absolveu o reu.

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000037-91.2013.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 020593PE
ANDREI LAPA DE B CORREIA. REU: JOSE RICARDO FREIRE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000235-70.2009.815.0191 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANA CARLA NOBREGA
CASTOR ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. AUTOR: CLAUDIA
MAGALLY NOBREGA CASTOR ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA.
REU: RINALDO SOUTO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU:
LAURA NOBREGA SOUTO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000265-03.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANICELIO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: IDEAL VEICULOS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0000266-46.2016.815.0191 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: H. S. S. S. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: A. S. S. ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000352-85.2014.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SEBASTIAO GONCALVES Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000363-80.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIANO GOMES ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: EDVALDO SALES GOMES ADVOGADO: 019329PB HANNA
MARIA OLIVEIRA AVELINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000376-84.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
QUEIROZ FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000394-47.2008.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENESIO RODRIGUES
QUEIROGA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: JOSE PAULINO
DE SOUZA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: MARINALVA
DOS SANTOS OLIVEIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000494-21.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA LIGIA CANDIDO
BARROS ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: ENERGISA BORBOREMA
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000556-61.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR CARLOS MONTEIRO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: 014559A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000599-37.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000729-85.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HENRIQUE DE
ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000806-70.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE
MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0001306-05.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0001376-51.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILENE GOMES CORDEIRO ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. REU: MUNICIPIO
DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0001665-81.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARCIA DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se alvara expedido
e a disposicao
00838 Processo: 0001995-15.2013.815.0191 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: TEREZINHA PROCOPIO DA
SILVA ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. AUTOR: CHARLY AGALEON PROCOPIO
DA SILVA ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. AUTOR: ENIO EMANOEL PROCOPIO DA SILVAAUTOR: MAHCSUEL CARLOS PROCIPIO DA SILVAAUTOR: ANDREZA PROCOPIO
DA SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000044-04.2006.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SERRA
BRANCA ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: EDUARDO JOSE TORREAO MOTA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0000213-39.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMES NEVES BRASILIANO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais, no prazo legal.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0000048-91.2010.815.0461 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GILMAR MORAIS DE
LUCENA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000248-35.2009.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se sobre o parecer
ministerial acostado as fls 181, ouca-se a inventariante, por seu advogado, no prazo de 05 dias, e em
igual prazo requerero que entender de direito.
00804 Processo: 0000382-28.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO JOSE RODRIGUERS DA SILVA ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fls. 227.
00805 Processo: 0000642-57.2000.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSEFA MARTINS TEIXEIRA MENDESREPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA MARTINS TEIXEIRA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0002051-19.2010.815.0461 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE VALERIANO DA
SILVA ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fls. 222.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000114-95.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PATRICIO DE SOUSA ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA
AUXILIADORA OLIVEIRA DE SOUTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: MARIA DA PAZ DOS SANTOS VENANCIO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS DORES GONCALVES LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DO ROSARIO SILVINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000151-93.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIENE CHAVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0001241-05.2015.815.0191 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 004202PI HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: JOSE ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0001650-49.2013.815.0191 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. C. C. L. ADVOGADO: 005176PB
JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: C. R. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0001660-59.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACICLEIDE MEDEIROS
BRITO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO
SERIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000140-64.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GUILHERME
FREIRE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000490-52.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE COSTA CAMPOS
FERNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: REDSPLAN ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000630-52.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAMS JARDES MENDONCA JUNIOR ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO , 011070E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0001670-06.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE ALGELA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO
SERIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000532-24.2002.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: PAGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000693-43.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA , 021856PB JOAO TRIGUEIRO CASTELO BRANCO. REU: CARTAO MARISA S/A ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000982-88.2007.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ. REU: ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANOREU: SILVIA GOMES MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0000174-05.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR GOMES DE
ALBUQUERQUE LUCENA ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0000047-70.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. REU: ELDER AGUSTINHO BERNARDO MARIZ
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JAILSON PATRICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/06/2019, as 10h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00841 Processo: 0000047-70.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 139/140, que
INDEFERIU o pedido de revogacao de prisao preventiva (disponivel no inteiro teor).
00842 Processo: 0000047-70.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. REU: ELDER AGUSTINHO BERNARDO MARIZ
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JAILSON PATRICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta
Precatoria a Comarca de Joao Pessao-PB, com a finalidade de inquricao de vitimas/testemunhas
arroladas na denuncia.