TJPB 26/04/2019 - Folha 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 183 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080032664.2016.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) APELADO: AROUDO FIRMINO BATISTA. ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA (OAB/PE 1.373-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 184 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080911207.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA
MARCOS AZEVEDO. ADVOGADOS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB Nº. 11.523) E MARIA ISABEL DA
SILVA SALÚ (OAB/PB 21023) APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA
MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A) E PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES (OAB/PB 5424)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 185 - APELAÇÃO Nº: 080508175.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718) APELADO: BRUNO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: DANIELE DANTAS LOPES (OAB/PB 17.911) E MARCELO
DANTAS LOPES (OAB/PB 18.446)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 186 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080263973.2014.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: GERALDO ENEAS BARRETO. ADVOGADA: MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (OAB/PB 19982) APELADO: CREDUNI COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE
ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA LTDA. ADVOGADO: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS (OAB/B 6457)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 187 - APELAÇÃO CÍVEL Nº080792765.2015.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA DE
FÁTIMA QUEIROZ COSTA ADVOGADO: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS (OAB/PB 6823) E ITALO FARIAS BEM
(OAB/PB 13185) APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL – CAPEF. ADVOGADO: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/CE Nº 21.189) E
JARDESON HENRIQUE FEITOSA SALES (OAB/CE 26931)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 188 - APELAÇÃO CÍVEL Nº080637997.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOAQUINA
MARIA PEREIRA DO CARMO. ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (OAB/PB 19927) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 189 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080295186.2017.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSILENE ORANGE PEREIRA. ADVOGADOS: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB 6349) E GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16758) APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: JÁDER SOARES
PIMENTEL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 190 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080012073.2017.8.15.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: CAMYLLA NUNES
TRUTA. ADVOGADO: MÁRCIO BIZERRA WANDERLEY (OAB/PB 9.774). APELADO: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. PROCURADOR: SEBASTIÃO BRITO DE ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 191 - APELAÇÃO CÍVEL Nº080334352.2015.815.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: CARLENE FÉLIX
DA SILVA. ADVOGADO: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO (OAB/PB 16866)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 192 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000968733.2014.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PATRÍCIA GOMES
BEZERRA DA COSTA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº 13.442). APELADO: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: SÉRGIO SCHULZE (OAB/
PB Nº 19.473-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 193 - APELAÇÃO Nº: 080215216.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ALINE MARIA DE FIGUEIREDO
ALVES ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) APELADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 194 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081305969.2016.815.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314 – A). APELADO: ANTÔNIO MESQUITA DA
SILVA. ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA (OAB/PB Nº 13.604).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 195 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081726310.2015.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BONSUCESSO
S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE N° 21.233) E AUGUSTO CÉSAR
BEZERRA BARACHO (OAB/PE Nº 40.058) APELADO: PAULO ROMERO PEREIRA REMÍGIO. ADVOGADO:
IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA (OAB/PB 13862)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 196 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080366419.2017.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALMIR PERIERA DORNELO (OAB/PB 14927) APELADO: LOJAS INSINUANTES. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N° 128.341)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 197 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080187187.2016.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SEVERINA DE ALMEIDA
NASCIMENTO. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº 13.442). APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADOS: ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E
EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 205 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080004731.2016.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS
GONÇALVES CABRAL. ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB 10.751) APELADO: MUNICÍPIO DE
BELÉM. ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 206 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080542097.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ANTONIO ALEXANDRE
LUCENA. ADVOGADO: BRIJENDER NAIN (OAB/PB 17.878) APELADO: JOSE SALVADOR LOPES DA SILVA
NETO – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 207 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080033746.2018.815.0061. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: LEVI ROSAL COUTINHO.
ADVOGADO: DAVI ROSAL COUTINHO (OAB/PB Nº 17.578) AGRAVADA: YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 208 - APELAÇÃO CÍVEL Nº080004552.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MÁRIO
ALBERTO DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB Nº 9164) APELADO:
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTINARI. ADVOGADOS: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (OAB/PB
12257) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 209 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 084202119.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO SAÚDE
S.A.. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: CLARA GERMANA TAVARES
AMORIM DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA (OAB/PB 19.192) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 210 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080603264.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE:MARIA JOSÉ GONÇALVES DA COSTA. ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB
8911) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 211 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080292453.2018.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: GEORGE XAVIER VIEIRA. ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA LIRA (OAB/PB 23575)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 212 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080689384.2017.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: TATIANE
KELLY DE ARAÚJO. ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB-PB 11.523) APELADO: OI MÓVEL S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 213 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822565-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE: ALAIM DE
ARAUJO OSIAS. ADVOGADO: ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR (OAB/PB 19750) APELADO: OFICIAL
DE REGISTRO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA ZONA SUL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – CARTÓRIO CARLOS ULYSSES, DR. WALTER ULYSSES DE CARVALHO. ADVOGADO: EDUARDO GOMES GUEDES (OAB/PB Nº 16.497).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 214 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080512483.2016.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: EDWANIA BARBOSA MONTEIRO. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N.º 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB N.º 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 215 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 081922957.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA
GORETE DA SILVA ARRUDA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 216 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080976869.2016.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ANTONIO NEVES SANTIAGO. ADVOGADOS: RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882) E LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14574)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 217 - APELAÇÃO CÍVEL N.º080116944.2017.815.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1º APELANTE: JOÃO HENRIQUE DO
NASCIMENTO NETO. ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA (OAB/PB 10248) 2º APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/
PB 18.125-A). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 218 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080848940.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO. APELADO:
CLARO S/A. ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 219 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080074719.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: JOSÉ INÁCIO SANTOS FILHO. APELADO: JOSÉ MAMEDE RODRIGUES JÚNIOR. ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 220 - APELAÇÃO Nº: 080426079.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N.º 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB/PB N.º 20.832-A). APELADO: GIRLENI DE OLIVEIRA ROLIM ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA
(OAB/PB 13.442)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 198 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080008380.2017.8.15.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA. APELANTE: JOSUÉ SERAFIM
LAURINDO. ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292) E OUTRO APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA – OAB/PB 6.974.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 221 - APELAÇÃO Nº: 086342614.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: REGIVALDO BARBOSA TAVARES
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) APELADO: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 199 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080008746.2016.8.15.0881. APELANTE: HELDER DE ALMEIDA FERREIRA. ADVOGADO: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO (OAB/PB 18682) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. PROCURADOR: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 222 - REMESSA OFICIAL N.º
0806828-55.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: ELIANE SILQUEIRA ALVES. ADVOGADO: MELINA VALENÇA MACIEL PAES BARRETO (OAB/PB Nº
21.519) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. PROCURADOR: IANKEL DE SOUSA LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 200 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 084001250.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCELLE GUEDES BRITO E OUTROS.
APELADO: MULTIMAGEM MÉTODOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA – EPP. ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA BRITO (OAB/PB 11963)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 223 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0819601-20.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: ANDERSON ARAUJO ALEXANDRE. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E
BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 201 - APELAÇÃO Nº: 082123770.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MILTON
CARLOS DANTAS ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13655) APELADO: LARISSA
DANTAS DE ARAUJO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 224 - REEXAME NECESSÁRIO Nº
0800122-76.2017.815.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. PROMOVENTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. PROMOVIDO: JOSÉ FLÁVIO RAMOS DE QUEIROZ.
ADVOGADO: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB 8909)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 202 - APELAÇÃO Nº: 080017881.2016.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: MARIA DAS GRACAS
BRITO PEREIRA ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317) APELADO: JOAO
MATIAS BRITO NETO DEFENSOR: CLAYVNER CAVALCANTI DE MAGALHÃES MAURICIO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 225 - REEXAME NECESSÁRIO Nº
0803790-35.2018.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. IMPETRANTE: MARIA MAILDA DA SILVA BRITO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA ADVOGADO: LUIZ GUEDES PINHEIRO (OAB/PB 13981) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE
DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 203 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080211056.2017.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22177) APELADO: EDVALDO ALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: LUÍS FERNANDO M. SANTOS (OAB/PB 17.291), LORENA DANTAS MONTENEGRO
(OAB/PB 16.849) E ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 226 - REEXAME NECESSÁRIO Nº
0804953-50.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: JOLEMILZA DE MELO SILVA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERA DE MELO. PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 204 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080573647.2015.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ADRIANO
DE CARVALHO SOUSA. ADVOGADO: MARIANO SOARES DA CRUZ (OAB/PB 8328) APELADO: VIAÇÃO
ITAPEMIRIM S/A. ADVOGADOS: PRISCILA GOMES SANTOS (OAB/PB 19692) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 227 - REEXAME NECESSÁRIO Nº
0800022-98.2016.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. PROMOVENTE: JANDERSON JÉSSE DANTAS MARTINS. ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB Nº 10.799.) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES (OAB/PB Nº 22.528.)