TJPB 03/05/2019 - Folha 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019
DE CARVALHO –OAB/PB 16.488 - EMBARGADO: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA – ADVOGADO(A):
DRA. ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA – OAB/PB 12.596 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 08) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0829823-13.2017.815.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: VALÉRIA MARIA DE LIMA E LIMA – ADVOGADO(A):
DR. MARCOS MAURÍCIO FERREIRA LACERT –OAB/PB 8559 - EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A –
ADVOGADO(A): DR. RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/RN - 856-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. 09) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 080322874.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: CLARO S.A. – ADVOGADO(A):
DR. CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO –OAB/PB 15.401 - EMBARGADO: LUIZ ARMANDO COSTA –
ADVOGADO(A): DRA. GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA – OAB/PB – 19.414 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. 10) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 086008310.2016.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES DO
NASCIMENTO DA SILVA – ADVOGADO(A): DR. RINALDO CIRILO COSTA –OAB/PB 18.349 - EMBARGADO:
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA PARAÍBA
CREDS LTDA – ADVOGADO(A): DR. NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA – OAB/PB - 7650 - RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 11) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO:
0817482-86.2016.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: NARA MARQUES
RIBEIRO – ADVOGADO(A): DR. CLEBER DE SOUZA SILVA – OAB/PB 11.719 - EMBARGADO: BANCO
BRADESCO S/A – ADVOGADO(A): DR. JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – OAB/RN – 392-A - RELATOR
(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 12) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800374-37.2017.815.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA –
ADVOGADO(A): DR. CAIO CHAVES ALVES PESSOA – OAB/PB 19.865 - RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS
INTELIGENTES S/A E GOL LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A): DR. THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB
– 12.513 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 13) PJE - RECURSO INOMINADO: 084432928.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. – ADVOGADO(A): DR. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR – OAB/RN 392-A - RECORRIDO: GIOVANNI GRISI – ADVOGADO(A): DR. PAULO SÉRGIO LINS GUIMARÃES – OAB/PB – 8057 RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 14) PJE - RECURSO INOMINADO: 0834182-40.2016.815.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA – ADVOGADO(A):
DRA. MARIA APARECIDA DA SILVA – OAB/PB 17.046 - RECORRIDO: GLAUBER ARAÚJO NOBRE –
ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 15) PJE - RECURSO INOMINADO: 0836791-93.2016.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
CARLOS JOSÉ LOPES PETERS GOMES – ADVOGADO(A): DR. EDSON ULISSES MOTA COMETA – OAB/PB
13.334 - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANAÍRA PALACE RESIDENCE – ADVOGADO(A): DR.
DIEGO DOMICIANO CABRAL – OAB/PB – 15.574 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 16) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0861789-28.2016.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS – ADVOGADO(A): DR. JOSÉ DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS – OAB/PB 21.608 - RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A – ADVOGADO(A): DR. WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB – 17.314-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 17) PJE RECURSO INOMINADO: 0800741-61.2017.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTES: NATHALIE CARDOSO BEZERRA E OUTRA – ADVOGADO(A): DRA. DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.078 – 1º RECORRIDO: HOTEL VILA DO MAR LTDA – ADVOGADO(A): DR. RODRIGO
CÉSAR LIRA DE CARVALHO – OAB/RN – 5.339 - 2º RECORRIDO: WYNDHAM BRAZIL HOTELARIA E
PARTICIPAÇÕES LTDA – ADVOGADO(A): DR. GUILHERME GOMES FERREIRA – OAB/MG – 106.615 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0821500-82.2018.8.15.2001– 1º
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB 87929 RJ – RECORRIDO: CILENE
MEDEIROS DE ARAUJO – ADVOGADO(A): ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO OAB 12733 PB –
RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE – RECURSO INOMINADO: 083360069.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE: DOMUS
HALL ENTRETENIMENTOS LTDA – ME - ADVOGADO(A): JOÃO SOUZA S. JÚNIOR OAB 16044 PB E WALTER
DE AGRA JÚNIOR OAB 8682 PB – RECORRIDO: LAIS LIMA DANTAS – ADVOGADO(A): ALVARO JADER LIMA
DANTAS OAB 25206 PB – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0809491-53.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA - RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES - ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA OAB PB 4007 – RECORRIDO: TNL PCS S/A (OI) – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR OAB
PB 17314 A - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE21) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0841331-53.2017.8.15.2001 – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE:
JOSE ROBERTO DE SOUZA - ADVOGADO(A): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO OAB 7828 PB – EMBARGADOS: BANCO BMG SA E BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. – ADVOGADO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA
DI LATELLA OAB 109730 MG E WILSON SALES BELCHIOR OAB 17314 A PB – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801460-10.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO REGIONAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: GISELLE CASTRO DAS ESCOSSIA ADVOGADO(A): JESSICA AVANISE CARNEIRO MEDEIROS OAB 19154 – RECORRIDO: PEIXE URBANO
WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA E OUTRO – ADVOGADO(A): BRUNA DE PAIVA ARAUJO OAB 175284 RJ –
RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE23) PJE – RECURSO INOMINADO: 300074070.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA – PB. - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE N° 23.255 – RECORRIDO: GEYSE DA SILVA EUGENIO MARTINS – ADVOGADO(A):
THIAGO LIMA MEDEIROS BARBOSA OAB PB 15805 – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0854839-66.2017.8.15.2001 – 6° JUIZADO ESPECIAL DE JOÃO
PESSOA-PB - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA- ADVOGADO(A): IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO OAB 20279 PB – RECORRIDO: CRISTIANE LEANDRO OLIVEIRA – ADVOGADO(A): MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRAOAB PB 17994 – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810680-32.2017.8.15.2003 – 1° JUIZADO ESPECIAL DE
MANGABEIRA COMARCA DA CAPITAL – PB - RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): HERMANO GADELHA DE SÁ OAB 8483 PB – RECORRIDO: SIMEIA TAINAH DANTAS MOTA E
CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA – ADVOGADO(A): ANDERSON LACERDA DO
NASCIMENTO OAB 24142, JULIANA FREITAS DE CARVALHO OAB 13371 PB, E RENATA SOUSA DE CASTRO
VITA OAB 24308 BA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE26) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0803753-22.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA – PB
- RECORRENTE: PLANO URBANISMO LTDA / CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA E ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS
EIRELI – ME - ADVOGADO(A): FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA OAB 11689 E LUIZ
RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR OAB 22910 – RECORRIDO: KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE – ADVOGADO(A): LUCIANA DAL COL ALVES OAB 24275 – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800385-68.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE SANTA RITA/PB. - RECORRENTE: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA - ADVOGADO(A):
FERNANDO HACKMANN RODRIGUES OAB 18660 RS E JULIANO MARTINS MANSUR OAB 113786 RJ –
RECORRIDO: GILBERTO TABOSA SOMBRA – ADVOGADO(A): JOAO CLECIO ALVES DO NASCIMENTO OAB
PB 21386 – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE28) PJE – RECURSO INOMINADO:
0855089-02.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB - RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA E CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
LTDA – ADVOGADO(A): HERMANO GADELHA DE SÁ OAB 8463 PB E RENATA SOUSA DE CASTRO VITA OAB
24308 BA – RECORRIDO: LETICIA DANTAS FALCAO - ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA – RELATOR
(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE29) PJE – RECURSO INOMINADO: 081811881.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VENTURA REPRESENTAÇÕES LTDA-ME - ADVOGADO(A): ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO OAB 18051 – RECORRIDO1: BANCO
DO BRASIL S.A – ADVOGADO(A): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB 20832 RECORRIDO2: BANCO
BRADESCO S.A – ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB 32505 A PB -RELATOR
(A): JOÃO BATISTA BARBOSA 30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0846093-78.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB 17803 A PB – RECORRIDO (A): LEONARDO HONÓRIO DE SOUZA - ADVOGADO(A): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO OAB 14041 PB - RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA 31) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0831540-60.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR 17314 A PB – RECORRIDO:
JAILTON FELIX DA SILVA FILHO – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA – RELATOR (A): JOÃO BATISTA
BARBOSA 32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0834472-21.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLUS S.A – ADVOGADO(A):WILSON SALES
BELCHIOR OAB 17314 A PB– RECORRIDO: MARIA LUCIA DA SILVA MORAIS – ADVOGADO(A): MARCELA
DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO OAB 12535 PB– RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA 33) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0825804-27.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALEXSANDRA SANTOS SOUSA - ADVOGADO(A): ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX OAB 21562 PB –
RECORRIDO: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA – ADVOGADO(A): PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO OAB 18708 PB
– RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA 34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0839997-47.2018.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO ADVOGADO(A): KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO OAB 24350 PB – RECORRIDO: M.K ELETRODOMESTICOS MONDIAL LTDA E CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ADVOGADO(A): LEONARDO
CORREIA LIMA OAB 14209 PB - RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA 35) PJE – RECURSO INOMINADO:
0827543-35.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DJARSON ALVES
SOARES - ADVOGADO(A): ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO OAB 14291 PB – RECORRIDO (A): EGIDIO
DE CARVALHO NETO - ADVOGADO(A):TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO OAB 6656 PB - RELATOR (A): JOÃO
BATISTA BARBOSA 36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0813424-06.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
39
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR
OAB 17314 A PB – RECORRIDO: JOSE FRANCA DA SILVA JUNIOR – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA
– RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA 37) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805130-22.2018.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: DANYLO PATRESI CORDEIRO SOUTO –
ADVOGADO(A): ANGELINA SOUTO PINHO OAB 16474 PB - RECORRIDO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A – ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB 273843 SP– RELATOR (A):
JOÃO BATISTA BARBOSA 38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820328-08.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOILTON LIMA DOS SANTOS - ADVOGADO(A): JOACIL
FREIRE DA SILVA JUNIOR OAB 21953 PB – RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADVOGADO(A):
WILSON SALES BELCHIOR 17314 A PB - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA 39) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0805630-88.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL DO DISTRITO DE MANGABEIRA - PARAÍBA
– RECORRENTE: EDMILSON ALVES DA SILVA – ADVOGADO(A): RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA
OAB/PB 16.065 – RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA
OAB/PB 12.513 - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA 40) PJE – RECURSO INOMINADO: 084545545.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL DE JOÃO PESSOA-PB – RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS
S.A. – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513 – RECORRIDO: RENALLI NUNES –
ADVOGADO(A): ALLISSON VITALINO OAB/PB 11.215 - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA 41) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0805249-51.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL DE JOÃO PESSOA-PB – RECORRENTE: ADRIANA SIMÕES DE SOUZA – ADVOGADO(A): KARINE C. X. DE FRANÇA OAB/PB N. 15.322B – RECORRIDO: AZUL LINHAS AÉREAS S.A – ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO – INTIMAÇÃO VIA AR
ID 3246746 - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA 42) PJE – RECURSO INOMINADO: 080524951.2016.8.15.2003 – 3º JUIZADO ESPECIAL DE JOÃO PESSOA-PB – RECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO
SOUSA – ADVOGADO(A): JUSSARA TAVARES SOUSA SCHILDT COSTA OAB/PB 12.519 – RECORRIDO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A – ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ
87.929 - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA 43) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800651-64.2018.8.15.0231
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - PB – RECORRENTERECORRIDO: JOSÉ MARIA DA
COSTA – ADVOGADO(A): ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425 – RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A – ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA, OAB/MG 76.696 - RELATOR (A):JOÃO BATISTA
BARBOSA 44) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803852-55.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE SANTA RITA/PB – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A– ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/PB 20.412-A – RECORRIDO: VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA – ADVOGADO(A): HILTON
HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº 13.442 - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA 45) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0805173-27.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA COMARCA DE
JOÃO PESSOA-PB – RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A, – ADVOGADO(A):
WELLYNGTON JOSÉ CAVALCANTI DE LIMA OAB/PB Nº 9283 – RECORRIDO: JANAILSON CARNEIRO DA
SILVA – ADVOGADO(A): SUELIO MOREIRA TORRES 15477 - OAB/PB - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA
46) PJE – RECURSO INOMINADO: 0813160-52.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA - PARAÍBA – RECORRENTE: GUSTAVO CARTAXO PATRIOTA – ADVOGADO(A): WELLYNGTON JOSÉ CAVALCANTI DE LIMA OAB/PB Nº 9283 – RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA –
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI OAB/PB 20.357-A - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA 47) PJE – RECURSO INOMINADO: 0853989-75.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PARAÍBA – RECORRENTE: ANDERSON DOS SANTOS MELO – ADVOGADO(A): GABRIEL PONTES
VITAL OAB/PB Nº 13.694 – RECORRIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA – ADVOGADO(A): CAMILA CEOLIN LIMA
- OAB/MG SOB O Nº 152.308 - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA / OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 02 DE MAIO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª
TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO 13 – EJUS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM MARIO
MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) EJUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
3006919-20.2013.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOÃO PESSOA– PB – EMBARGANTE: BANCO
VOLKSWAGEN – ADVOGADO(A): INGRID GADELHA DE ANDRADE OAB 15488 PB EMBARGADO: ZELIA
NUNES GARCIA – ADVOGADO(A): BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA OAB: 22013-PB– RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) EJUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 300937421.2014.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB- EMBARGANTE:
CARLOS BARBOSA DE CARVALHO – ADVOGADO(A): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO OAB: 7828-PB –
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. E BANCO REAL/SANTANDER– ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB: 79757-MG E WILSON BELCHIOR OAB 17314 A PB – RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) EJUS - CRIMINAL – APELAÇÃO CRIMINAL: 3002448-50.2016.815.2002
– JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL- APELANTE: ANESIO LIRA MORENO FILHO– ADVOGADO(A):
IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR OAB 14712 PB – APELADO: JOSENILDO RIBEIRO DA SILVA –
ADVOGADO(A): FELIPE MENDES LACET PORTO OAB: 15193-PB – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE04) EJUS - CRIMINAL – APELAÇÃO CRIMINAL: 3002945-98.2015.815.2002 JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL- APELANTE: ALDO DI CILLO PAGOTTO– ADVOGADO(A): SHEYNER YASBECK ASFORA OAB: 11590-PB – APELADO: MARIANA JOSE ARAUJO DA SILVA – ADVOGADO(A): IARLEY
JOSE DUTRA MAIA OAB: 19990-PB – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) EJUS
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000349-96.2011.815.0381– 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA – EMBARGANTE:
JOANILTON ANTONIO DA SILVA – ADVOGADO(A): ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB PB 14468 PB
– EMBARGADO: ITAÚCARD – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR OAB PB 17314 A PB – RELATOR
(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) EJUS – RECURSO INOMINADO: 304989252.2011.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA COMARACA DE JOÃO PESSOA – PB –
RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO – ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA – RECORRIDO:
ITALO VICTOR DOS SANTOS AMORIM – ADVOGADO(A): IGOR XIMENES GUIMARAES – RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) EJUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009493-44.2012.815.2003
– 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE: MIGUEL LUZ CAVALCANTE DE CARVALHO- ADVOGADO(A): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – EMBARGADO: BV FINANCEIRA
SA – ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE / OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 02 DE MAIO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO 13 – PROCESSOS FÍSICOS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS,
FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) PROCESSO FÍSICO –
RECURSO INOMINADO: 0002058-15.2016.815.0521 – VARA UNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO ITAU – ADVOGADO(A):WILSON SALES OAB 17314 A PB – RECORRIDO: DAMIÃO TOME DA SILVA –
ADVOGADO(A): EGINALDES DE ANDRADE FILHO OAB 10506 PB – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE 02) PROCESSO FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0001971.59.2016.815.0521 – VARA
UNICA DE ALAGOINHA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES OAB
17314 A PB – RECORRIDO: IVANILDA MARIA DA CONCEIÇÃO – ADVOGADO(A): ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB 19924 PB – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE / OBS.: JULGAMENTO
COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA
RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERARSE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 02 DE MAIO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª
TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A DRA. GIANNE
DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no
uso de suas atribuições e de acordo com a lei.FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem
e a quem interessar possa, que tramita perante este Juízo, os autos da Ação Monitória (Processo PJE Nº.004277851.2013.8.15.2001), ajuizada por JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, em face de EDIVANIO OLIVEIRA DE VASCONCELOS. INTIMANDO: EDIVANIO OLIVEIRA DE VASCONCELOS (CPF: 840.540.504-68), com endereço
incerto e desconhecido. FINALIDADE: Fica pelo presente edital, o réu, devidamente intimado para para pagar o
débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Cientifique o devedor que nos termos do