TJPB 10/05/2019 - Folha 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019

00215 Processo: 0031669-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. P. P. C. ADVOGADO:
011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no
prazo de 05 ( cinco) dias
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00216 Processo: 0007927-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO TRAJANO DA SILVA
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO
BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para
apresentar as contrarrazoes do recurso de apelacao,becomo apresentar as razoes do apelo, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00217 Processo: 0001593-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AURELIO DOS
ANJOS NOVAIS FILHO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
00218 Processo: 0028218-96.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ALECIO CLEMENTINO ALVES ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. REU: JOBSON MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Despacho: Intime-separa,querendo, requerer diligencias ou em nao sendo assim, apresentaralegacoes finais no prazo da lei.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00219 Processo: 0120150-10.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017348B LUCIANO GONCALVES ANDRADE. Despacho: Audiencia designada para o dia 28
de maio de 2019, as 15h30, neste Juizo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00220 Processo: 0001698-31.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GRAZIEL SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente Intime-se
o advogado do reu a tomar conhecimento do teor da sentencacondenatoria penal, no prazo de lei
00221 Processo: 0004979-68.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSIMARA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO , 013766PB PETRONIO VITORIO SERAFIM
FILHO. REU: JOELMA BORGES DA SILVA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: SAUL FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 020015PB MARLLUS ANDRE
SOUSA CRISPIM. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Intimem-se os advogados dos reus
Joelma Borges, Josimara de Souza e Saul Ferreira para apresentarem alegacoes finais, no prazo comum
de 05dias, advertidos do que dispoe o artigo 265 do CPP
00222 Processo: 0011781-09.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS SALES DE
MENEZES ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o diaPARA O DIA 22.05.2019, AS 14:30H.
00223 Processo: 0013549-04.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado admildo
alves da silva a tomaar conhecimento da sentenca penal condenatoria, no prazo de lei
00224 Processo: 0022271-95.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEBER VINICIUS AURELIANO FONSECA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-sea
parte re para comparecer em cartorio e receber alvara liberatorio de quantia.
00225 Processo: 0124975-94.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE PESSOA NEVES
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se a
advogada do reu do teor da decisao que nao recebeu a apelacao interposta por intempestividade.
00226 Processo: 0182010-46.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON VENANCIO FIGUEIREDO ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-seA advogada de
jackson venancio figueiredo, a Dra. Cynthia Denize Silva Cordeiro, para acostar nos autos notificacao
expressa da renuncia, no prazo de 05 dias, devendo permanecer ate a constituicao de novo advog
1. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0009426-26.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. C. G. F.REPRESENTADO:
A. C. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0012278-21.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: UTIYAMA TURISMO
ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: CVC AGENCIA DE VIAGENS ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0019411-90.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROSIANE BARBOSA LIMA
ADVOGADO: 018865PB CAIO COSTA MEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para ter vista dos
autos, que encontravam-se arquivadospelo prazo de 10 dias.
00230 Processo: 0019570-91.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO:
009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0124871-61.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO DAMIAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012557PB MAURO ROCHA GUEDES. REU: GAMA DIESEL LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADVOGADO:
138688SP MARCELO PEREIRA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0005083-34.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO
OBANEZ. Despacho: Intime-se a parte autora,por seu advogado,para ter vistas dos autos arquivados,pelo
prazo de 05(cinco) dias.
00233 Processo: 0006532-12.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA VERA LUCIA LEITE
DA SILVA ADVOGADO: 021121PB LUANNA FABIOLA SANTOS PEREIRA. Ato Ordinatorio: a parte
autora,por sua advogada,para ter vistas dos autos arquivados,pelo prazo de 05(cinco) dias.
00234 Processo: 0007382-61.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o Banco promovido para ciência de que as custas judiciais já
foramquitadas por meio de bloqueio Bacenjud.
00235 Processo: 0011953-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FARIAS NETO
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: EMPRESA NOVO HORIZONTE ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR , 026105PB THEMIS AMANDA VITORINO SILVA VILAR. Sentenca: Acordo homologado
00236 Processo: 0012122-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALIRIO CLAUDINO DE PONTES ADVOGADO: 024294PB FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE DE SOUSA. Despacho: Intimese a parte promovida: ALÍRIO CLAUDINO DE PONTES,para comparecer ao Cartório da 8ª Vara Cível,para
receber o alvará expedido em seu nome.
00237 Processo: 0016292-87.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: WILLYNAUS RESTAURANTE
CHOUP LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se a parte promovida para
efetuar o pagamento das custas processuais finais,calculadas às fls.757,no prazo de 05(cinco)dias,sob
pena de inscrição na dívida ativa do Estado e/ou protesto.
00238 Processo: 0018082-09.2010.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA ROCHA TOMAZ
ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 002482PB SEVERINO DO RAMO
PINHEIRO BRASIL. Despacho: Intime-se a parte Promovente para pagamento das custas processuais
finais,calculadas às fls. 401,sob pena de ter seu nome protestado e inscrito na dívida ativa do Estado.
00239 Processo: 0018972-79.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C E A MODAS LTDA ADVOGADO:
015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se a parte executada para,no prazo de 15(quinze)dias,efetuar o adimplemento das
custas,calculadas às fls.221,sob pena de protesto ou na inscrição de seu nome na dívida ativa do Estado.
00240 Processo: 0018972-79.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C E A MODAS LTDA ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA. Despacho: Intime-se a parte promovida para,no prazo de 05(cinco)dias,informar seus dadosbancários para fins de transferência do valor remanescente,ou informarpessoa habilitada a receber o
alvará judicial, conforme fls. 216.

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00241 Processo: 0023322-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA BORBOREMA
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para
efetuar o pagamento das custas processuais finais, calculadas às fls.194,no prazo de 10(dez) dias,sob
pena de inscrição na dívida ativa do Estado e/ou protesto.
00242 Processo: 0024622-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o Banco demandado para
que, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestesobre a petição retro.
00243 Processo: 0026662-96.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: a parte promovida para ter
vista dos autos, pelo prazo de 05(cinco)dias.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0000324-85.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLANE FERREIRA DE
LUCENA ADVOGADO: 007249PB WILMA ALVES DE LUNA. Despacho: Intime-seINTIME-SE a parte
autora, na pessoa de sua advogada, para,no prazo de05 (cinco) dias, comparecer em cartório afim de
receber alvara de saldo remanescente
00245 Processo: 0000763-33.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOSEFA ROSEMAR
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0005041-04.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE VALMIR CUNHA LIRA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. AUTOR: MARIA DE LOURDES
CUNHA DE MEDEIROS ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: AYMORE S/A
ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00247 Processo: 0024132-56.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ROSEMAR DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0000011-38.1982.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ARLETE DE FIGUEIREDO ADVOGADO:
003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se para, no prazo legal do
artigo 107, III, do cpc, ter vista dos autose requerer o que entender de direito.
00249 Processo: 0006211-55.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FABIOLA RAMOS SILVEIRA ADVOGADO:
006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se
da sentença homologogatoria para que produza os devidos e legais efeitos, no prazo de 15(quinze) dias.
00250 Processo: 0027623-27.2014.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES VERAS
DE MENEZES ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se josé gomes
barbosa para, no prazo de 15(quinze) dias, realizar o pagamento da condenação.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0000769-64.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AGOSTINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0012496-45.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: F RIBEIRO
COM DE MOVEIS E REPRESENTACOES LTDAREU: FERNANDO GOMES DE ARAUJOREU: SILVANA
HELOISA RIBEIRO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0014787-22.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODOLPHO DE
LIMA DIAS ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA UEPBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0024821-71.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: BRAGA E
PEREIRA LTDAREU: SEBASTIAO PEREIRA BRAGAREU: MARIA DA GLORIA PEREIRA BRAGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0007833-62.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARCISIA DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0010347-85.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LUIS ALMEIDA
DANTAS ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 015749PB LIVIA ALENCAR
MAROJA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0012071-22.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES RODRIGUES
GUIMARAES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0002938-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PI WILZA CARLA DE
MACEDO TRANQUEIRA. VITIMA: AILTON GUIMARAES COSTA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia23/05/2019 14:30h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0007342-11.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE MATHEUS SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22 DE MAIO DE 2019, PELAS 15 HORAS.
00260 Processo: 0043348-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDGLAY ERICK SIMPLICIO
PAULINO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa participar
de audiencia, designada para o dia 17/05/2019, pelas 14:30 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0003426-66.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. VITIMA: PAULIANA TRANQUILINO DA
SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/05/2019, pelas 15h40min,
a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00262 Processo: 0016528-63.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EDSON AGUIAR
NETO ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para
no prazo legal,apresen-tar as RAZÕES DE RECURSO.
00263 Processo: 0042649-60.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEBSON CAVALCANTI SILVA
ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE. VITIMA: LARA GIOVANNA LIMA VIEIRA Despacho: Intime-se a defesa da audiência designada para o dia 05/06/2019, pelas 12h20min, a ser realizada na no
fórum da Comarca de São Bento/PB, para fins de inquirir a testemunha ministerial JOSÉ LAUCONDES
VIEIRA.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 0006601-49.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TRAJANO DE PONTES FILHO ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0000035-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIENE SILVA ADVOGADO:
008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: RUAN FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB
EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 04 de junho de 2019, pelas 14:00 horas, bem como da expedicao de cartas precatorias.
00266 Processo: 0001087-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA IBIAPINO ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENCA